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Posts com a Tag FGV

quarta-feira, 9 de novembro de 2011 Advocacia | 14:03

Instituto realiza evento com especialistas nacionais e estrangeiros

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O Instituto Pro Bono (IPB) promove no dia 1º. de dezembro o encontro “Instituto Pro Bono: 10 anos Fortalecendo o Acesso à Justiça”, na sede da AASP, que abordará temas como o acesso à Justiça, advocacia e responsabilidade social no direito.

O encontro pretende fazer um balanço sobre a advocacia de bem público no Brasil, comparar esta atividade com outros países e também possibilitar um planejamento para o futuro: como melhorar ainda mais a inserção dos advogados na sociedade por meio da responsabilidade social.

Participarão do Evento do IPB Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo); Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça; Marcos Fuchs, diretor executivo do IPB; Marcelo Vieira de Campos, secretário da Reforma do Judiciário; Jorge Eluf Neto, conselheiro da OAB-SP; Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV); Fábio Sá e Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Marina Dias Werneck de Souza, presidente do IDDD (Instituto de Direito de Defesa); Daniela Cembranelli, representante da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo; Celso Mori, advogado sócio do Pinheiro Neto; Luiz Norberto Pascoal, sócio-fundador do Instituto Pro Bono; Oscar Vilhena Vieira, diretor da DIREITO GV e outros.

A AASP fica na rua Alvares Penteado, 151.

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segunda-feira, 7 de novembro de 2011 Advocacia | 16:26

Machado Meyer e GV promovem curso inédito em SP

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O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promovem o curso Liderança Sindical Empresarial.

A iniciativa é pioneira no País e as aulas acontecerão na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As inscrições já estão abertas para o primeiro semestre de 2012 e a qualificação é voltada para advogados, gestores de recursos humanos, diretores e administradores de empresas, diretores de entidades sindicais empresariais.

As aulas terão foco no sistema confederativo sindical e na questão política das centrais sindicais.

O curso iniciará no dia 15 de março de 2012, com carga horária de 68 horas-aula.

Mais informações podem ser encontradas no portal http://www.fgv.br/direitogv/gvlaw.

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terça-feira, 25 de outubro de 2011 Advocacia | 08:02

Diretor da FGV participa de almoço com prêmio Nobel da paz

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Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor de direito constitucional da DIREITO GV, participa nesta terça-feira (25/10) de almoço organizado pela The Elders, com a presença do bispo sul africano Desmond Tutu, prêmio Nobel da paz devido ao seu trabalho contra o apartheid.

Vilhena participará de um debate sobre a posição do Brasil em relação a diversos casos globais de direitos humanos, política externa, crescimento econômico e o papel do Brasil na política atual.

The Elders é uma organização criada em 2007 por Nélson Mandela com o objetivo de reunir líderes globais que, por sua experiência e influência, possam contribuir para a paz mundial.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011 STF | 17:10

Constituição completa 23 anos; ministro sugere celebração

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Ministro sugeriu que data seja sempre celebrada no Supremo (Foto: STF)

Hoje, dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completa 23 anos. Como forma de comemoração, o ministro Ricardo Lewandowiski, durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5/10), sugeriu que se criasse o “Dia da Constituição” no calendário do tribunal.

“É um exercício da cidadania. Sugiro incluir no calendário da Corte o dia 5 de outubro como data para o STF celebrar o dia da Constituição”, disse Lewandowski.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, disse que vai analisar o pedido.

Repercussão
A Carta da República de 1988, chamada de constituição-cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é considerada até hoje uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão.

Mas, na prática, a Constitução ainda levanta questionamentos entre profissionais do direito. Confira algumas opiniões:

“A Constituição tem defeitos? Sim, muitos. Tem problemas em organização do sistema, em interesses corporativos, há distorções no atendimento previdenciário a servidores e a população como um todo, entre outros pontos. No entanto, ela é muito flexível. Foi emendada mais de 60 vezes, que é um grande número apesar de ser tão nova. A CF não é perfeita, não é linda, mas permitiu-se passar duas décadas em um movimento de evolução”, disse Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV).

“Sempre temos o que comemorar porque marcou o início da democracia no País. No entanto, não conseguiram aplicar a Constituição Federal com o objetivo que ela requer. Ainda há muito para aprender”, disse advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor de Direito da PUC-SP e sócio do Freitas Guimarães Advogados Associados.

“A data precisa ser festejada, em nome da democracia. A Constituição tem muitos méritos, pois trouxe avanços importantes para o cidadão e maior justica social”, disse o advogado Leonardo Barem Leite.

“É preciso comemorar esta data porque temos uma Constituição que garante direitos essenciais ao cidadão, como saúde e previdência. Mesmo com tantas emendas, duas em especial na área previdenciária (a EC 20 e EC 45), temos uma constituição de fazer inveja a muitos países”, relata Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados e membro da Comissão de Seguridade da OAB de SP.

“O fato de termos um texto constitucional que dá garantias básicas ao cidadão já é sinal de democracia e de respeito aos direitos universais”, afirma Sérgio Pimenta, sócio do escritório Pimenta e Branco Advogados e membro da Comissão de Seguridade da OAB-RJ.

Na opinião do advogado Francisco Antonio Fragata Júnior, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, a Constituição Federal de 1988 representou “uma mudança de paradigma, ao passarmos de uma Carta liberal para uma Constituição social”.

“A CF de 88 trouxe avanços importantíssimos que certamente foram fundamentais para consolidar o país como uma nação democrática Alguns bons exemplos dessas mudanças foram a equiparação dos direitos entre homens e mulheres, o fim da censura e caracterização do racismo como crime. Por outro lado, contou também com alguns pontos bastante retrógrados como a diferenciação entre empresas de capital nacional e estrangeiro, ponto esse posteriormente suprimido por uma emenda constitucional”, opinou José Ricardo de Bastos Martins, do Peixoto e Cury Advogados.

“A Constituição Federal de 88, dita Constituição cidadã, criou expressivos mecanismos de inclusão social, que passam de um atuar mais expressivo do Ministério Público, até uma explicitação analítica dos direitos sociais, provocando uma ruptura com o regime neoliberal da Carta pretérita, e nesse sentido representou o avanço mais significativo do direito pátrio na segunda metade do século XX. Há, pois, muito o que comemorar”, enfatiza Eduardo Arruda Alvim, sócio do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

“A lei é perfeita – e talvez uma das mais modernas em todo o mundo. O problema é o não cumprimento dos princípios e dispositivos, trazendo uma grande insegurança jurídica. Assim, não há o que comemorar. Na verdade o que precisamos fazer é repensar e utilizar esse diploma que garante a todos as faculdades básicas e os direitos que estão mitigados há muito tempo”, disse Alan Balaban Sasson, sócio do Braga e Balaban Advogados.

“Tudo pode melhorar, mas a Constituição de 1988 é democrática, garantista e inclusiva. Sem dúvida, o aniversário deve ser comemorado”, diz Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

“Certamente, há motivos para comemorar. A interpretação do texto constitucional permanece em evolução constante, no sentido da afirmação dos direitos fundamentais. É possível concluir que o histórico da aplicação das normas constitucionais, muito embora nem sempre se identifique com o anseio da sociedade, representa importante avanço para a realização do Estado Constitucional e Democrático de Direito”, comentou Jayr Viegas Gavaldão Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

“Da intervenção à emancipação, do consumidor; do mercado; e da concorrência. Cidadania e Liberdade Democrática amadurecidas”, disse José Del Chiaro, sócio da Advocacia José Del Chiaro.

“A Constituinte nasceu viciada já em razão da forma pela qual foi convocada. Foram outorgados poderes constituintes ao Congresso de então, que já era bicameralista [Câmara e Senado] e que inclusive contava com a participação dos senadores biônicos,nomeados pelo Governo, tudo no espírito do pacotão de abril, editado pelo Presidente Geisel, quando os militares temiam perder a eleição que culminou com a eleição do General Figueiredo. Herdamos daí um sistema eleitoral com desvios absurdos, como o avilante peso eleitoral que se dá aos Estados menos populosos. Como resultado, politicamente, só podia dar no que deu. O maior pecado, porém, foi ‘petrificar’ um sem-número de temas, para os quais o constituinte de 1988 eliminou o poder das gerações futuras de reformar a Constituição. A comemoração deve ser feita, mas o brinde será bebido com um gosto amargo, porque há muito o que fazer para melhorar e o Brasil não se cansa de desperdiçar as oportunidades que sorte coloca em seu caminho para fazê-lo”, salientou Sergio Varella Bruna, sócio do Lobo e De Rizzo Advogados.

“A Constituição é um tema difícil e muito vasto. Tem 250 artigos sobre os mais diversos temas. Do ponto de vista estritamente penal, a Constituição aderiu ao chamado movimento “lei e ordem” e impôs ao legislador ordinário uma enorme pauta repressiva, uma tentativa de simbolizar o fim dos anos de chumbo e da repressão, todavia, falhou nesse intento, acabando por incrementar a repressão aos miseráveis no Brasil”, disse o criminalista Filipe Fialdini, do Fialdini, Guillon Advogados.

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quarta-feira, 6 de julho de 2011 Advocacia | 18:26

Inscrições para programas do GVlaw terminam nesta sexta

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O GVlaw – programa de especialização e educação continuada da DIREITO GV – encerra as inscrições para os cursos que começam em agosto nesta sexta-feira (8/7). Há vagas para os programas de especialização em direito tributário, empresarial, societário, contratos empresariais e outros.

Entre os cursos de educação continuada, o GVlaw tem inscrições abertas para todos os programas, incluindo arbitragem, direito ambiental empresarial, estratégias societárias, sucessórias e tributárias nas reorganizações empresariais.

Informações no site da FGV www.fgv.br/direitogv/gvlaw.

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terça-feira, 21 de junho de 2011 Advocacia | 07:52

Juristas se reúnem no Rio para discutir proteção ambiental

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O Programa de Direito e Meio Ambiente da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, realiza nos dias 24 e 25 de junho a Jornada Internacional Preparatória para a Rio+20.

Juristas e profissionais da área ambiental vão se reunir para discutir e redigir recomendações jurídicas de proteção ambiental. O documento será encaminhado para o Secretariado Geral da Rio+20. A Rio+20, que acontecerá em 2012, é a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável na qual será feito um balanço dos avanços na área socioambiental 20 anos após a Rio 92.

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sexta-feira, 27 de maio de 2011 STF | 20:35

"O STF tem 38 portas de acesso", diz advogado-geral da União

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O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, afirmou nesta sexta-feira (27/05), criticou a grande quantidade de recursos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF tem 38 portas de acesso”, informou o ministro citando o estudo executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Supremo.

Adams defendeu que as decisões de 1ª instância sejam mais valorizadas, refletindo, no caso das demandas envolvendo o Estado, todos os aspectos ligados à gestão e à governança.

O Advogado-Geral da União citou os números durante uma palestra no seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) em parceria Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP), nesta sexta-feira (27/5).

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quarta-feira, 25 de maio de 2011 Advocacia, Direito trabalhista | 11:52

Seminário Internacional de Direito do Trabalho é realizado em SP

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As novas regras de registro eletrônico de ponto, a terceirização e a possibilidade de regulamentação do Projeto de Lei 1621/2007 (que trata das relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros), em trâmite na Câmara dos Deputados, serão alguns dos temas do “Seminário Internacional de Direito do Trabalho”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), que acontece na próxima sexta-feira (27/5), no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Já estão confirmadas as presenças de Ari Beltran (professor associado de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Nelson Mannrich (doutor em Direito pela USP, professor titular de Direito do Trabalho da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie), Cássio Mesquita Barros Jr. (professor de Titular de Direito do Trabalho na USP e presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho), Marly Cardone (Livre-docente e professora-assistente-doutora em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela UFRJ e USP), Agostinho Zechin (advogado e consultor, sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia em Campinas-SP), Roberto Caldas Alvim de Oliveira (advogado, sócio do escritório de Advocacia Maciel, com sede em Brasília e autor do livro “Recursos Trabalhistas”), Hugo Mansuetti (doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica da Argentina e professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho na mesma universidade) e David Schwartz (Advogado do escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LPP, de Nova York).

O advogado trabalhista Paulo Sérgio João, professor da PUC-SP e FGV, é um dos palestrantes e abordará o tema “Redução da Jornada de trabalho e impacto na economia. Reais possibilidades de redução dos encargos sobre a folha de pagamento”, uma das discussões mais atuais no setor sindical.

O evento é gratuito e serão conferidos certificados de participação. Contudo, as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente pelo e-mail: cedes@cedes.org.br.

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segunda-feira, 16 de maio de 2011 Advocacia, Concorrência | 14:45

Especialistas lançam livro sobre regulação no setor de saúde

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O livro “Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar”, que conta com especialistas na área dividindo a autoria da obra, será lançado nesta segunda-feira (16/5), às 19h, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

O livro foi elaborado por José Tavares de Araújo Jr (ex-secretário de Acompanhamento Econômico), Arthur Barrionuero Filho (ex-conselheiro do CADE), Cláudio Ribeiro de Lucinda (professor USP-FEARP), Ruy Santacruz (ex-conselheiro do CADE); tendo como coordenadores o advogado Denis Guimarães (ex-assessor técnico do secretário de Direito Econômico) e Laércio Farina, advogado especialista em Direito Concorrencial.

A FGV fica na Rua Itapeva, 432 – 4º andar. O lançamento contará com a presença do secretário de saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri.

Impacto
Laércio Farina acredita os consumidores serão os mais atingidos com o aumento de fusões e aquisições no setor de saúde suplementar. Esse é um mercado com centenas de empresas de pequeno e médio porte, que ainda não apresenta concentração comercial, mas nos últimos anos as fusões têm resultado em alguns problemas de atendimento aos beneficiários.

“É necessário que as regras estejam claras e definidas para que o cidadão, que paga plano de saúde não seja prejudicado com as operações de aquisição”, adverte Farina.

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terça-feira, 10 de maio de 2011 Advocacia | 13:12

Novo diretor da FGV Direito toma posse nesta terça

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O novo diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV), Oscar Vilhena Vieira, toma posse nesta terça-feira (10/5), em evento que será realizado no Museu Brasileiro da Escultura, em São Paulo

Ele ocupa a vaga deixada por Ary Oswaldo Mattos Filho, que ficou dez anos à frente da instituição. Aliás, Mattos Filho e Antonio Angarita também serão homenageados no mesmo evento, que acontece às 19h30.

Leia mais:
FGV escolhe novo diretor: Oscar Vilhena Vieira

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