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Posts com a Tag FGV

terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Advocacia | 22:53

FGV e Buscapé Company promovem evento em SP

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A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e o Buscapé Company farão nesta quarta-feira (4/12), a partir das 15h, o evento de encerramento do LENT – Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia. O LENT foi lançado no primeiro semestre deste ano, por meio de parceria entre o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da Direito GV, Buscapé Company e Neolaw. A aliança consiste na formação de advogados como parceiros em negócios inovadores.

Na ocasião também será lançado o blog do LENT, espaço de comunicação entre a equipe do laboratório e o ecossistema de fomento às start-ups de tecnologia com materiais produzidos pelos alunos e pesquisadores durante o projeto.

Participarão do evento: Romero Rodrigues (CEO Buscapé Company), Rosely Cruz (VP Jurídica Buscapé Company), Monica Rosina (coordenadora do GEPI –Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Direito GV), Alexandre Pacheco Silva (pesquisador do GEPI – Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Direito GV) e Natasha Pryngler (sócia Neolaw).

O encontro acontece na sede do Buscapé Company, que fica na Avenida Paulista, 287 – 16º andar.

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segunda-feira, 3 de junho de 2013 Advocacia | 16:15

Seminário debate proteção de dados pessoais no Brasil

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O Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GEPI/Direito GV) promove o encontro “Estado e Cidadão: Novos Desafios Jurídicos para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil” nesta quarta-feira (5/6).

O encontro, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI – USP), irá debater os potenciais conflitos envolvendo o uso de tecnologia de análise de dados em tempo real (fenômeno conhecido como “Big Data”) no contexto de seus usos por entes governamentais, além dos principais desafios relacionados aos pedidos de fornecimento de dados digitais de acusados no processo penal.

O encontro contará com a participação de Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, e professor da Direito GV.

O evento acontece no Auditório Direito GV, que fica na rua Rocha, 233, São Paulo, das 14h às 18h.

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segunda-feira, 20 de maio de 2013 Conciliação | 12:33

Mediação é segura em disputas familiares e empresariais

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Nas questões familiares, assim como nas empresariais, a mediação é uma medida segura, já que as partes podem se sentir ouvidas, acolhidas, legitimadas. “Colocar francamente as emoções pode ser uma oportunidade para a mudança de atitude e, assim, atingir um resultado sustentável ao longo do tempo”, afirmou Eugenia Zarenczanski, do Braga e Balaban Advogados, que participou do Congresso de Mediação Empresarial do Instituto CPR – International Institute for Conflict Prevention & Resolution no Brasil, realizado na GV do Rio de Janeiro, no último dia 29.

O tema principal, a Mediação Empresarial, foi trazido ao debate como uma realidade mundial em função dos benefícios e, além disso, como a celeridade na resolução dos conflitos. “Também foram considerados os aspectos emocionais, o sigilo, os obstáculos culturais, além do melhor entendimento do ocorrido e o real interesse”, assinalou a advogada.

Segundo ela, todos os casos são indicados para a mediação justamente por proporcionar “um melhor entendimento do que se pretende e o que está por traz” da discussão.

O evento também abordou a discussão acerca da necessidade de uma mudança da cultura do litígio, entre empresários, advogados e sociedade em geral.

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segunda-feira, 13 de maio de 2013 Direito eletrônico | 11:09

"Desafios jurídicos na Internet" é tema de evento em SP

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Nos dias 17 e 18 de maio, o Buscapé Company e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) realizam evento sobre os desafios jurídicos para o desenvolvimento de novos negócios de internet no Brasil. A iniciativa é inédita e tem o objetivo de incentivar o crescimento de start-ups de tecnologia por meio do debate entre empreendedores e articuladores de políticas públicas.

Já estão confirmadas nos painéis as presenças de Romero Rodrigues (CEO Buscapé), Rosely Cruz, (VP legal Buscapé), Mônica Rosina (professora da Direito GV), Alexandre Pacheco da Silva (Direito GV), Felipe Mattos (Start-up Brasil-MCTI), Laércio Constantino (Endeavor Brasil), Natasha Pryngler (CCA Advogados), Caio Mario da Silva Pereira Neto (PNM Advogados e professor da Direito GV), Rodrigo Moerbeck (INPI), Francisco Jardim (Criatec), entre outros.

O evento será realizado no Auditório da DIREITO GV, a partir das 9h, localizado ao lado no prédio da DIREITO GV, na rua Rocha, 233, Bela Vista, em São Paulo.

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quinta-feira, 2 de maio de 2013 Serviços Públicos | 15:45

FGV Direito Rio abre inscrições de curso gratuito para jornalistas

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A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO) abriu edital de seleção para a 3ª edição do curso de Direito para jornalistas. As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio e estão sendo oferecidas 40 vagas. O curso é gratuito e ministrado no Rio de Janeiro no período de 8 a 13 de julho. Os profissionais de outros estados que forem selecionados poderão ter as passagens aéreas e hospedagens custeadas pela Fundação.

A terceira edição do curso conta com a participação do diretor da FGV DIREITO RIO e membro no Conselho Nacional de Justiça no período de 2005 a 2009, Joaquim Falcão, do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Além do jurista Nelson Jobim, que também foi presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro das pastas da Defesa e da Justiça.

Durante o curso os profissionais selecionados terão aulas de diversas áreas do Direito como Penal, Tributário, Ambiental, constitucional, Econômico e Trabalhista. Haverá ainda aulas de Regulação e Licitações, Segurança Pública e Direitos Autorais. A cadeira sobre Direitos Humanos, ministrada pela professora Paula Spieler, é uma das novidades dessa edição.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Escola de Direito (www.fgv.br/direitorio). Os candidatos devem escolher um trabalho realizado nos últimos dois anos que tenha recebido algum prêmio ou tenha tido notória repercussão para anexar junto com uma foto, o currículo e o diploma (ou certificado de conclusão de curso). Todos os inscritos deverão no ato da inscrição aceitar o termo de compromisso no qual afirmam estar cientes que a presença em 75% das aulas é obrigatória.

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sexta-feira, 26 de abril de 2013 Advocacia | 07:34

Rio sedia primeiro congresso internacional de mediação empresarial

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“Mudando a forma de resolver conflitos no Brasil”. Esse é o tema do primeiro Congresso Internacional de Mediação Empresarial (CPR’s 2013 Brazil Business Mediation Congress).

Sediado pela FGV Direito Rio, o evento acontece na próxima segunda-feira (29/4), e tem como orador principal, Charles Renfrew, que atuou como juiz estadual, Procurador Geral Adjunto e Vice-Presidente do Departamento Jurídico da Chevron, nos Estados Unidos.

Palestras, debates e workshops acontecerão ao longo do dia, apresentados por advogados, mediadores brasileiros e representantes de empresas como Swiss Re, Capgemini e Shell.

Os painéis terão como temas “Obstáculos Legais, Comerciais e Culturais para a utilização da mediação como política pública no Brasil”, “Quem está usando mediação?”, entre outros.

O Congresso é uma realização do International Institute for Conflict Prevention & Resolution (Instituto CPR), em parceria com Parceiros Brasil, CAMARB e ProAcordo, e acontece na Sede da FGV (Praia de Botafogo, 190 – Auditório 12º andar) a partir das 8h.

Mais informações pelo site do evento http://www.cpradr.org/Events/EventsMainPage/BrazilCongress.aspx

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quinta-feira, 25 de abril de 2013 Advocacia | 12:38

Inscrições para curso sobre sistema legal americano terminam hoje

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O prazo de inscrições para o curso de educação continuada “Legal English: American Law Course” da FGV Rio encerram nesta quinta-feira (25/4). O curso acontece entre 29 de abril e 21 de maio, das 19h às 22h, na FGV Sede (Praia de Botafogo, 190). O objetivo é proporcionar o conhecimento mais aprofundado do sistema legal americano, aprimorando o uso da linguagem técnico-jurídica e utilizando as mídias corporativas do cotidiano de trabalho.

Podem se inscrever advogados fluentes em inglês ou com nível intermediário-avançado no idioma. O programa do curso inclui: Contrato (Parecer e Negociação), Processo Judicial (Direito de Concorrência), Processo Administrativo (Direito Societário), Mediação (Direito Ambiental), Direito Regulatório e Arbitragem (Propriedade Intelectual).

A coordenação do curso é de Sandra Chapadeiro, pós-graduada pela FGV-RJ em Direito do Trabalho e Previdência Social e que presta consultoria na elaboração de documentação legal para desenvolvimento de atividades comerciais e na elaboração e análise de contratos para clientes nacionais e internacionais.

Mais informações pelo site www.direitorio.fgv.br ou pelo e-mail direitopec@fgv.br

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terça-feira, 23 de abril de 2013 Judiciário, Leis | 13:50

Brasileiro acha fácil desobedecer leis no País, diz pesquisa

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“É fácil desobedecer as leis no Brasil”. Essa foi a resposta dada por 82% dos entrevistados do Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil), estudo realizado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito GV e apresentado nesta terça-feira (23/4), em São Paulo.

Em segundo lugar a pesquisa revelou que 79% dos entrevistados concordam com a afirmação de que o cidadão brasileiro, sempre que possível, opta pelo “jeitinho” em vez de obedecer à lei.

Ainda de acordo com o estudo, é senso comum afirmar que o brasileiro não respeita as leis, ou que no Brasil muitas leis são criadas e pouco as obedece. É fácil constatar esse dado já que o País produz muitas leis. Para se ter uma ideia, no período de dez anos, de 2000 a 2010, 75.517 novas leis estaduais e federais foram aprovadas.

“O objetivo dessa pesquisa é medir de forma sistemática a percepção do cumprimento da lei, a sensação das autoridades que representam a lei. É uma simplificação da realidade”, explicou Luciana Gross, Coordenadora do IPCLBrasil.

Entrevistados
A população-alvo da pesquisa foi composta de habitantes com 18 anos ou mais, de oito unidades federativas (UF) brasileiras: Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, que juntos constituem aproximadamente 55% da população do país com 18 anos ou mais, segundo dados do Censo 2010.

Essa população foi estratificada por UF e a amostra foi alocada de forma a ter um mínimo de 300 entrevistas por UF, procurando-se ao mesmo tempo manter minimamente a proporcionalidade com relação ao número de habitantes dentro desta faixa etária.

Nos meses de outubro de 2012 a março de 2013, foram entrevistadas 3.330 pessoas distribuídas por oito Unidades da Federação (UF): Amazonas (300), Pernambuco (300), Bahia (400), Minas Gerais (600), Rio de Janeiro (400), São Paulo (700), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (300). Na coleta de dados, as informações são obtidas mediante contato telefônico durante o período de seis meses.

Mais desobedientes
Entre os entrevistados que mais concordam com a afirmação de que “é fácil desobedecer às leis no Brasil”, estão os que residem em São Paulo e no Rio Grande do Sul, são os mais jovens, e os entrevistados com renda alta e escolaridade média.

“A população tende a se comportar frente à lei, mas tem sensação do descumprimento dela”, afirmou Luciana.

Para 80% dos entrevistados é difícil desobedecer à lei e continuar sendo respeitado pelas pessoas. Nesse mesmo sentido, 74% dos entrevistados disseram que as pessoas devem obedecer à lei, mesmo quando ela é contrária ao que elas acreditam que é certo.

Um total de 81% dos entrevistados concorda com a afirmação “se o juiz decide que uma pessoa pague a outra uma quantia, ela tem a obrigação moral de pagar mesmo que discorde da decisão”.

No entanto, somente 43% dos entrevistados responderam que concordam com a afirmação de que “Se um policial lhe pede para fazer algo, você deve fazê-lo, mesmo que discorde”.

Leis cumpridas

No que diz respeito à idade, nota-se que quanto mais velhos são os entrevistados, maior é o índice de percepção do cumprimento da lei. Os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o maior índice (7,6), enquanto os mais jovens, com idade entre 18 e 34 anos, apresentaram o menor índice (7,0).

Os entrevistados mais velhos afirmaram que se comportam de forma a respeitar mais a lei do que os jovens, segundo a pesquisa. O mesmo acontece quando analisamos o subíndice de percepção: os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o maior subíndice (7,3) e os com idade entre 18 e 34 anos revelaram o menor resultado (6,6).

Com relação ao grau de escolaridade, os entrevistados que possuem escolaridade média (ensino médio completo até universitário incompleto) apresentaram o menor índice de percepção do cumprimento da lei (7,0), em contraste aos entrevistados com baixa escolaridade.

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sábado, 13 de abril de 2013 Advocacia | 00:38

Constitucionalismo e Crise Econômica é tema de evento na FGV

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A FGV Direito Rio vai sediar a Mesa Redonda Bianual da International Association of Constitutional Law (IACL) – Association Internationale de Droit Constitutionnel (AIDC), nos dias 15 e 16 de abril. No Brasil, a organização responsável, ligada à IACL, é a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).

O evento reúne professores de direito constitucional de vários países para debater os desafios do pensamento e da prática nessa área no mundo de hoje. Com o tema Constitucionalismo e Crise Econômica, serão debatidas questões como: Como é possível conciliar a proteção a direitos, sobretudo a direitos sociais e econômicos, em tempos de crise mundial e de medidas de austeridade? Qual o limite da atuação judicial na proteção a esses direitos?

Entre os convidados internacionais de destaque, estão a juíza da Suprema Corte de Israel, Daphne Barak-Erez, o ex-membro do Tribunal Constitucional da Colômbia, Miguel Cepeda, e os professores Ernest Ulrich-Petersmann (Itália), David Schneiderman (Canadá) e Dominique Rousseau (França). Já entre os convidados nacionais de destaque, estarão Luis Roberto Barroso (UERJ), Oscar Vilhena Vieira (Direito GV), Joaquim Falcão (FGV Direito Rio), Marcelo Figueiredo e Flávia Piovesan (ambos da PUC-SP).

Informações pelo site da Escola www.direitorio.fgv.br

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terça-feira, 19 de março de 2013 Advocacia | 00:40

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de educação continuada

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A FGV Direito Rio está com inscrições abertas, até o dia 25 de março, para os cursos de educação continuada. Direito da Regulação Ambiental da Energia, Mineração e Infraestrutura, Responsabilidade Civil e Seguro, Direito dos Contratos, Direito Empresarial do Trabalho e Contabilidade Geral e Tributária, são os cursos oferecidos.

Os cursos são oferecidos na FGV Centro (Rua da Candelária, 6) e têm como objetivo articular de forma aprofundada aspectos técnicos e acadêmicos em uma abordagem prática e contemporânea de questões jurídicas e não jurídicas relacionadas ao Direito. Para se inscrever basta acessar o site www.direitorio.fgv.br/pos-graduacao

Mais informações no site: www.direitorio.fgv.br/internacional

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