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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010 Concorrência | 05:00

Novo Cade deve sair do papel em 2011

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A expectativa do mundo jurídico é para que o Projeto de Lei 06/2009, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), aprovado no início deste mês pelo Senado, entre em vigor já em 2011. E é o que realmente deve acontecer no próximo ano.

Menina dos olhos do ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin não pôde ver o chamado “novo Cade” quando ainda estava à frente do órgão antitruste. Por isso, o conselheiro Vinicius Carvalho foi quem acompanhou a sessão de aprovação do texto.

Durante entrevista coletiva à imprensa, concedida na semana passada, o conselheiro afirmou que espera uma participação ativa do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, especialista em Direito Público, nas negociações com as lideranças da Câmara dos Deputados.

“Espera-se que em 2011, com a entrada em vigor da nova lei antitruste, haja considerável queda no número de operações de fusão e aquisição que são submetidas à apreciação do Cade, principalmente devido à elevação do piso do faturamento, segundo o qual apenas as empresas que faturam mais de R$ 1 bilhão por ano teriam de submeter suas operações ao Cade, ao invés do atual piso de R$ 400 milhões”, opina Roberto De Marino Oliveira, dá área societária do Peixoto e Cury Advogados.

“O ano de 2011 tem uma incógnita, que é a aprovação do novo Cade. Se aprovado, poderemos ter um cenário diferente do que existe hoje em termos de resultado de atuação”, avalia Mario Nogueira, do Demarest e Almeida Advogados.

Nova gestão
Ainda sem um novo presidente e com o conselheiro Fernando Furlan na vaga como interino, o ex-presidente Arthur Badin é lembrado como alguém que se destacou pela mão pesada contra as empresas.

“A gestão de Badin, considerada por muitos especialistas como a mais rigorosa da história dessa autarquia, foi marcada pela intensificação do combate a cartéis, tendo registrado, inclusive, a maior multa já imposta a um cartel (R$ 2,3 bilhões), no caso que ficou conhecido como o ‘cartel dos gases’, cuja decisão está concorrendo a um prêmio internacional concedido pela revista britânica ‘Global Competition Review’ como tendo sido a melhor decisão antitruste do mundo em 2010”, comentou Roberto De Marino Oliveira.

Já o também advogado Mario Nogueira avaliou a gestão de Badin frente ao Cade como uma “gestão produtiva, que fez mais do mesmo”. “Mas isso não é necessariamente ruim. Há problema, sim, quando se inventa novidade e pega as pessoas de surpresa. Por isso, acho que o novo presidente não deve mudar a linha de atuação imposta hoje no Cade”, arrisca.

A vacância no cargo de presidente do Cade existe desde 6 de novembro, quando Arthur Badin deixou o cargo. Com isso, o órgão antitruste conta atualmente com cinco conselheiros, quórum mínimo para julgamento.

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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 Concorrência | 11:32

Cade busca compradores para ativos da Cimento Tupi

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Depois de reprovar a compra dos ativos da Cimento Tupi pela Polimix Concreto em outubro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) busca compradores para os ativos da Tupi. Segundo o presidente interino o Cade, conselheiro Fernando Furlan, essa é uma forma de efetivar a reprovação dada pelo órgão antitruste ao negócio.

“A decisão está tomada, mas estamos conversando com empresas envolvidas para chegarmos a um acordo sobre a efetivação da decisão, como implementar a reprovação. Ou seja, esse ativos da Tupi que foram comprados pela Polimix, de acordo com a nossa decisão, teriam de ser revertidos para a Tupi”, disse Furlan.

O negócio foi reprovado pelo órgão por unanimidade baseada na argumentação de que “as crescentes aquisições de participações acionárias minoritárias pela Votorantim Cimentos (que participa em 25% do controle acionário da Polimix) associada à intensa verticalização/horizontalização do setor, provoca elevado impacto sobre a concorrência”.

Furlan, no entanto, revela dificuldades na tentativa de reverter a operação. Isso porque a Tupi saiu do ramo e não tem mais interesse em reaver esses ativos, além de ter dificuldade em vendê-los. “Estamos conversando com empresas interessadas para ver a melhor forma de como vender esses ativos no mercado. A Polimix, como permanece no mercado, teria mais condições de efetivar a venda. Estamos dispostos a aceitar isso dentro que critérios que a gente considera aceitável”, revelou Furlan.

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Concorrência | 11:05

Cade julgou 743 casos de fusões e aquisições em 2010

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O presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, afirmou nesta quinta-feira (16/12) que o órgão antitruste julgou mais atos de concentração (fusões e aquisições) do que no ano passado. Foram 743 julgamentos em 2010 contra 538 no ano anterior.

Dos julgados em 2010, 573 foram aprovados sem restrições. Em 25 atos de concentração foram impostas cláusulas de restrições. Apenas uma negociação foi reprovada totalmente, a envolvendo a compra dos ativos da Cimento Tupi pela Polimix Concreto, analisado em outubro deste ano.

Segundo Furlan, o Cade recebeu 810 atos de concentração em 2010, 300 a mais do que no ano passado. Ainda assim, foram julgados mais processos do que em 2009. “Ainda temos um estoque de 402 processos”, afirmou Furlan.

O tempo médio de análise dos casos também sofreu uma redução. Em 2005, levava cerca de 81 dias. Em 2010 caiu pela metade, com tempo médio de 41 dias.

Dados da sessão do dia 15 de dezembro não foram incluídos nas estatísticas.

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terça-feira, 14 de dezembro de 2010 Concorrência | 06:00

Cade julga compra da Cosan pela Shell

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A negociação envolvendo a compra de subsidiária da Cosan pela Shell deve ter um ponto final nesta quarta-feira (15/12), quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) trará o voto do presidente interino, Fernando Furlan, sobre o caso. Essa será a última sessão de julgamento do Cade neste ano.

Adiado em 3 de novembro por conta de um pedido de vista, a fusão envolve o setor de suprimento de combustíveis para aviação. Furlan optou por analisar melhor a questão justamente pelo fato de que o setor pode ganhar mais importância com os eventos esportivos no país nos próximos anos, como a Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Os pareceres da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) são pela aprovação da operação, com restrições.

A Cosan e a Shell são duas das três empresas que prestam os serviços de distribuição de querosene de aviação civil no Brasil, além da BR Distribuidora, da Petrobras.

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terça-feira, 23 de novembro de 2010 Concorrência | 17:47

Lula tem lista com três nomes para a presidência do Cade

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já tem três indicados para substituir Arthur Badin na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A lista foi entregue há cerca de 20 dias pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Os nomes dos indicados, no entanto, ainda são mantidos a sete chaves. Mas, dentre as apostas, alguns são mais citados nos bastidores: o atual presidente em exercício do Cade, o conselheiro Fernando Furlan; o ex-conselheiro Ricardo Cueva (que também disputa uma vaga para ministro do Superior Tribunal de Justiça); o atual diretor da Seae, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Justiça, Antônio Henrique Silveira.

O nome de Ricardo Morishita Wada, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, chegou a circular nos bastidores do Cade assim que Badin anunciou que deixaria o cargo, mas, aparentemente, foi logo descartado por não ser considerado como alguém que entenda do setor.

Em 2008, a indicação do então procurador-geral do Cade, Arthur Badin, para a presidência do órgão foi feita pelo presidente Lula e contou com o apoio do ministro da Justiça Tarso Genro. Agora, ao que parece, não há um consenso em um único nome e, por isso, a lista conta com três opções que serão analisadas pela Casa Civil.

Apesar do tempo que a lista existe, a possibilidade de que o novo presidente do Cade seja anunciado neste ano é remota. Tanto que o tribunal já agendou as três últimas sessões do ano, que acontecem amanhã (24), às 14h (e não às 10h, como de costume) e nos dias 8 e 15 de dezembro, ambas às 10h.

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terça-feira, 16 de novembro de 2010 Concorrência | 16:02

Sem quórum, conselheiros do Cade mudam datas de julgamentos

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A vacância no cargo de presidente para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) –já que Arthur Badin deixou o cargo em 6 de novembro deste ano– fez com que os conselheiros ajustassem as próximas sessões plenárias de acordo com sua própria agenda. Isso porque o órgão antitruste conta atualmente cinco conselheiros, quórum mínimo para julgamento.

Tradicionalmente agendada para às quartas, num intervalo de 15 dias, as datas de julgamentos foram alteradas logo na primeira sessão sem Badin na presidência e com Fernando Furlan como interino no cargo. A primeira mudança se deu nesta terça-feira (16/11), com a 479ª sessão em dia da semana diferente do comum.

Depois dessa e até o fim do ano, serão mais três sessões. A próxima acontece em 24 de novembro, às 14h (e não às 10h, como de costume). Os dois últimos dias de julgamento serão em quartas-feira seguidas: dias 8 e 15 de desembro, ambas às 10h.

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Concorrência | 21:07

SP sedia 16º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

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Em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) promove o 16º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, nos dias 26 e 27 de novembro, em Guarujá (SP). O evento contará com participações de autoridades e especialistas nacionais e internacionais, abordando as questões concorrenciais de maior interesse atualmente.

No primeiro dia do evento, os conselheiros Carlos Ragazzo e Vinícius de Carvalho serão os expositores do workshop “Regulação e concorrência: o limite de atuação do antitruste”. No mesmo dia, o conselheiro César Mattos será o moderador do debate “Projeto de guias de análise de concentrações horizontais e integrações verticais”.

Fernando Furlan é um dos palestrantes do painel “Procedimentos e política de negociação de acordos pelo Cade. O procurador-geral do Cade, Gilvandro Araújo, falará sobre “Balanço e perspectivas da atuação da Procuradoria do Cade no Judiciário. Os conselheiros Ricardo Ruiz e Olavo Chinaglia participam da programação do segundo dia do seminário.

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segunda-feira, 18 de outubro de 2010 Concorrência, Judiciário | 05:00

Discórdia entre ministros breca novo nome ao Cade

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O nome do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), sucessor de Arthur Badin – que deixa o cargo em novembro – não foi definido nos últimos dois meses por um impasse entre o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; da Fazenda, Guido Mantega; e a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Isso porque a ex-ministra defendia o nome do conselheiro Fernando Furlan para o cargo. Já Barreto e Mantega queriam outra pessoa que, segundo Leis e Negócios apurou, não é do Cade e não atua como advogado.

A falta de consenso impediu que o assunto chegasse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, por sua vez, define o nome e envia para aprovação do Senado Federal. “A Erenice tinha uma visão mais pragmática, mais política. Queria alguém atrelado ao governo. Já os ministros da Fazenda e da Justiça queriam alguém mais técnico, mais independente”, revelou uma fonte que atua nas dependências do Cade.

O fato de Erenice ter deixado o cargo faz com que o novo nome pleiteado por Mantega e Barreto ganhe força. Mesmo porque Furlan está no Cade há três anos, e o tempo máximo na casa é de quatro anos. Sendo assim, como presidente, só poderia ficar no cargo mais um ano.

Isso faria com que o trabalho fosse redobrado, já que teria que Furlan seria escolhido para um ano de mandato e logo em 2012 seria necessário designar um novo presidente seria designado. “Já é uma ginástica muito grande indicar alguém para dois anos. O governo não deve investir o mesmo tempo gasto para uma pessoa ficar apenas um ano”, acredita a mesma fonte.

Além disso, um dos casos mais importantes do Cade poderia ficar numa situação complicada: a fusão entre Sadia e Perdigão. Isso porque o conselheiro é primo do ex-ministro Luiz Fernando Furlan — ex-presidente da Sadia e atual co-presidente da Brasil Foods —e, portanto, ficaria impedido de apreciar a matéria.

Com isso, o nome do novo presidente do Cade não deve sair antes das eleições. E ainda há a possibilidade do presidente Lula deixar a indicação para o seu sucessor, o que não é comum, mas permitido.

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sexta-feira, 15 de outubro de 2010 Concorrência, Judiciário | 17:57

Sem Badin e Mattos, julgamentos no Cade se complicam

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Além da presidência do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) —cargo que ficará em aberto com a saída de Arthur Badin no próximo mês —, outra vaga precisa ter indicação, a do conselheiro Cesar Mattos. Sem a esses dois novos nomes, o Cade ficará com o quórum mínimo de cinco conselheiros, o que pode complicar julgamentos futuros do órgão antitruste.

Só para se ter uma ideia do risco que isso pode representar, em casos delicados como a fusão das empresas Sadia e Perdigão, o julgamento pode deixa de acontecer, já que o conselheiro Fernando Furlan é impedido de votar. Isso porque ele é primo do ex-ministro Luiz Fernando Furlan — ex-presidente da Sadia e atual co-presidente da Brasil Foods. Com quatro membros, o Cade não consegue apreciar a matéria. Assim, ela fica adiada.

Tanto Mattos quanto Badin deixam os respectivos cargos em 6 de novembro (o presidente do Cade deixa o cargo nessa data, já que tomou posse em 7 de novembro, e não 11 de novembro de 2008). O primeiro pode ser reconduzido à vaga. No entanto, os trâmites para a recondução são tão demorados quanto a escolha em si de um novo membro. Isso significa que a vaga de Mattos pode ficar em aberta até o fim do ano.

Os dois novos nomes devem passar pela avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, de acordo com apuração de Leis e Negócios, não há indicação de que isso aconteça antes das eleições. Aliás, segundo uma fonte do Cade, há o risco dos nomes serem escolhidos pelo próximo presidente, seja Dilma Rouseff ou José Serra.

Enquanto não sabe se será reconduzido ao cargo, César Mattos, que é consultor da Câmara dos Deputados, deverá voltar a sua antiga função. “Ele deve ser reconduzido por ser um excelente conselheiro, muito técnico e não é apartidário”, opina a mesma fonte.

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sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Concorrência | 18:59

Acionista do Grupo Votorantim tenta acordo com o Cade

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Diante da possibilidade de ver o negócio envolvendo a compra da Cimento Tupi pela Polimix Concreto ser vetado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a defesa da Polimix, empresa que tem parte das ações de propriedade do Grupo Votorantim, tentou um acordo com o órgão antitruste.

A primeira proposta, conhecido como Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), foi apresentada ontem (30/9) ao Cade pela Polimix, mas não foi aceita.

Agora uma nova proposta deve ser levada ao Cade na próxima terça-feira (5/10). “Teremos uma nova reunião na próxima semana. Dependendo do teor do novo acordo podemos aceita-lo ou não. Aí, sim, pode existir a aprovação do negócio subordinada ao acordo”, explicou o relator do caso, Fernando Furlan.

O julgamento do ato de concentraçao das empresas —suspenso na última sessão (24/9), a pedido da defesa da Polimix—, já aparece na pauta da 476ª Sessão Ordinária, de 6 de outubro.

No entanto, a nova reunião com um diferente texto para o TCD pode evitar o possível veto total do Cade ao negócio. “Tivemos dois casos julgados recentemente sobre o mesmo setor e sugerindo a reprovação. Isso deve ter levantado a preocupação dos advogados sobre o negócio deles”, disse Furlan.

Procurada, a advogada da Polimix, Gianni Nunes de Araújo, não quis se pronunciar sobre o assunto.

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