Publicidade

Posts com a Tag Fernando Furlan

quarta-feira, 27 de julho de 2011 Concorrência | 16:56

Cade nega novo recurso da Shell em negócio com a Cosan

Compartilhe: Twitter

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou nesta quarta-feira (27/7) um recurso da Shell no processo que trata da aquisição de ativos de distribuição de combustíveis [querosene] de aviação pertencentes à antiga Esso, já revendidos pela Cosan à Shell Brasil.

O órgão antitruste voltou a enfatizar a importância de que se vendam os ativos da Cosan (Jacta) no negócio de querosene de aviação, que havia sido comprado pela empresa. Se não cumprir o que o Cade definiu, o negócio pode ser reprovado.

A operação compreende a venda de sete postos de abastecimento de aeronaves nos seguintes aeroportos: Guararapes (PE), Juscelino Kubitschek (DF), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Pampulha (MG), Afonso Pena (PR), Viracopos (SP), e Aeroporto Internacional de Curitiba (Afonso Pena).

Entenda o caso
Em 3 de novembro de 2010, o relator do caso, conselheiro César Mattos, proferiu seu voto em prol da aprovação do negócio com restrição. Em seguida, o presidente do Cade, Fernando Furlan, na época conselheiro, pediu vista do processo [interrompeu], suspendendo assim o julgamento.

Quando trouxe o caso a julgamento novamente, em 9 de fevereiro deste ano, Furlan apresentou seu voto-vista aprovando a operação com restrições. Entre as vedações, estava a venda de todos os ativos da Jacta Participações (Cosan) a uma única empresa.

O voto-vista foi acompanhado pela maioria dos conselheiros e, com isso, ficou determinado que a comprovação da venda deveria ser efetivada no prazo de 90 dias.

Em 25 de março de 2011, a Shell protocolizou um pedido de reapreciação da decisão do Conselho. A ProCADE se mostrou a favor da manutenção da decisão proferida pelo Conselho, em razão da inexistência de elementos que promovessem a alteração no resultado do julgamento.

Nesta quarta (27/7), o conselheiro Olavo Chinaglia, atual relator do processo, negou o pedido de reapreciação feito pelas partes. Assim, o presidente Furlan determinou que fosse mantida a decisão dele, determinando a venda dos ativos físicos da Jacta a uma única empresa. Além disso, Furlan estipulou o prazo de 60 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de reprovação da operação.

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 18 de maio de 2011 Concorrência | 10:36

Cade realiza sessão sem quórum completo

Compartilhe: Twitter

A segunda sessão plenária do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), realizada nesta quarta-feira (18/5), já não conta com o quórum completo. O presidente do Cade, Fernando Furlan, e o conselheiro Olavo Chinaglia estão em Haia, na Holanda, participando da 10ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência – International Competition Network (ICN).

Com novos membros, só a pauta do dia 2 de maio teve todos os conselheiros. Marcos Paulo Veríssimo, Elvino de Carvalho Mendonça e Alessandro Octaviani, tomaram posse na primeira semana de maio.

A comitiva brasileira em viagem para a Holanda é formada pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Carvalho, e pelos coordenadores-gerais Ana Maria Melo Netto e Ravvi Augusto Madruga. O evento vai até o dia 20 de maio.

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 3 de maio de 2011 Concorrência | 12:04

Cade adia posse de novos membros

Compartilhe: Twitter

Programada para acontecer às 11 horas desta terça-feira (3/5), a posse do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Fernando de Magalhães Furlan e dos Conselheiros Alessandro Octaviani Luis, Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça, foi adiada em um dia.

A informação oficial é que, em função de “demandas da Presidência da República”, o evento acontecerá nesta quarta (4/5), também às 11 horas, no Plenário do Cade. Isso porque o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estaria na posse, nao compareceu.

No entanto, nos bastidores corre a informação de que Dilma Rousseff, de última hora, convocou Cardozo para despachar. Assim, sem o ministro, o evento foi suspenso –e adiado.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 19 de abril de 2011 Advocacia | 21:29

Arthur Badin, ex-Cade, assume diretoria da Camargo Corrêa

Compartilhe: Twitter

Badin, que deixou o Cade, agora assume a diretoria jurídica da gigante na área de construção (Foto: Cade)

O ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), Arthur Badin, é o novo diretor jurídico do Grupo Camargo Corrêa. Ele já atua na empresa desde a última segunda-feira (19/4).

Badin foi o primeiro presidente do Cade a não ser reconduzido ao cargo depois de três antecessores.

Oficialmente, a saída de Badin se deu em função de “projetos pessoais”, mas desde o fim do ano passado circulava a informação de que ele estava negociando a volta ao setor privado. Questionado sobre seu futuro profissional, Badin sempre disse que “estudava propostas”, sem confirmar o nome da empresa.

Antes de ir para a Camargo Corrêa, Badin tirou férias prolongadas. Foi para a Índia e, de longe, acompanhou as mudanças no órgão que antes ele ocupava a cadeira principal. Agora, o quórum para julgamento no Cade, que ficou desfalcado alguns meses, está completo.

Mudanças
Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a indicação de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para o Conselho. Também foram aprovados os nomes de Alessandro Octaviani Luis, que foi indicado para ocupar a vaga do conselheiro Vinícius Carvalho – indicado para a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça -, e do conselheiro Fernando Furlan para a presidência do órgão antitruste.

Elvino de Carvalho Mendonça foi indicado para a vaga aberta com a saída de César Mattos e Marcos Paulo Veríssimo foi indicado para a vaga do conselheiro Fernando Furlan, que passa a ocupar a presidência do conselho.

Leia mais:
Badin deixa o Cade após aplicar R$ 150 mi em multas
Novo Cade deve sair do papel em 2011

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 12 de abril de 2011 Concorrência | 21:17

Rio sedia conferência internacional sobre concorrência

Compartilhe: Twitter

Nos dias 16 e 17 de junho de 2011, o Rio de Janeiro sediará a Conferência Antitruste nas Américas, organizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC e a American Bar Association – ABA.

O programa da conferência inclui apresentações e debates sobre cooperação multilateral, controle das concentrações na América Latina, estudos de caso, projetos institucionais de autoridades da concorrência, legislação antitruste na América, entre outros.

O evento reunirá autoridades de vários países. Dentre os brasileiros, o Presidente do Cade Fernando de Magalhães Furlan, os Conselheiros Olavo Chinaglia e Carlos Ragazzo, o ex-Conselheiro e atual Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça Vinícius Marques de Carvalho, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Antônio Henrique Silveira e a ex-Presidente do Cade Elizabeth Farina.

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 28 de março de 2011 Concorrência, Judiciário | 16:21

Sai publicação oficial do nome de Furlan para a presidência do Cade

Compartilhe: Twitter

O decreto que nomeia Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato até 18 de janeiro de 2012, foi publicado nesta segunda-feira (28/3) pelo Diário Oficial da União.

Também foi publicado o nome de Alessandro Octaviani Luis, para exercer o cargo de conselheiro, na vaga decorrente da renúncia de Vinícius Marques de Carvalho. A exoneração de Vinícius Carvalho do cargo de conselheiro também foi publicada hoje.

Furlan já ocupava o cargo de presidente interino desde novembro de 2010, depois da saída de Arthur Badin.

Autor: Tags: , , , ,

segunda-feira, 21 de março de 2011 Concorrência | 12:37

Dilma indica mais dois nomes ao Cade

Compartilhe: Twitter

A presidenta da República, Dilma Rousseff, indicou mais dois nomes para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça. O primeiro ocupará a vaga aberta de Fernando Furlan, que foi indicado para a presidência do órgão antitruste. O segundo, para a vaga de Cesar Mattos, que não foi indicado à recondução do cargo.

As indicações foram publicadas nesta segunda-feira (21/3) no Diário Oficial da União.

Atualmente, o Cade conta com cinco conselheiros, número mínimo para a análise dos casos. O correto é o órgão ser formado por um plenário composto por um presidente e seis conselheiros. Todos são indicados pelo presidente da República, mas que devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal, para exercer um mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução, por igual período.

Leia mais:
Dilma indica Fernando Furlan para a presidência do Cade

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 15 de março de 2011 Concorrência | 18:16

Senado vota nesta quarta indicações para o Cade

Compartilhe: Twitter

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta quarta-feira (16/3) às 9 horas, a indicação de Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Alessandro Octaviani Luis para a vaga de conselheiro. Os dois conselheiros foram sabatinados nesta terça (15/3) pelos integrantes da CAE, mas a votação foi adiada para quarta.

A indicação de Furlan para o cargo foi oficialmente anunciada na semana passada. Fernando Furlan, que responde interinamente pela presidência do órgão antitruste desde novembro do ano passado, está no segundo mandato. Octaviani está sendo indicado para o primeiro mandato.

Leia mais:
Dilma indica Fernando Furlan para a presidência do Cade

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 10 de março de 2011 Concorrência, Judiciário | 15:39

Dilma indica Fernando Furlan para a presidência do Cade

Compartilhe: Twitter

A presidenta Dilma Rousseff indicou o conselheiro Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele, que já está como interino na presidência desde a saída de Arthur Badin do cargo, no ano passado, foi oficialmente anunciado à vaga nesta quinta-feira (10/3). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União.

Além de Furlan, Alessandro Octaviani Luís já havia sido escolhido para ocupar uma vaga como conselheiro do Cade, aberta desde novembro de 2010. Agora sua indicação é oficial.

Os dois ainda devem passar por sabatina no Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos antes de assumirem o cargo.

Se aprovado, Furlan fica no cargo até 18 de janeiro de 2012, término do seu mandato como conselheiro. A indicação dele não é nenhuma surpresa, como antecipou o iG. O nome de Furlan circula bem nos corredores do governo.

Leia também:
Sai nome do novo indicado ao Cade; Furlan segue na presidência

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Concorrência | 19:58

Sai nome do novo indicado ao Cade; Furlan segue na presidência

Compartilhe: Twitter

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve sair do cenário de quórum mínimo –com apenas cinco conselheiros—em fevereiro deste ano. Isso porque o nome que deve substituir Vinicius Carvalho, que deixa o órgão antitruste para ficar à frente da Secretaria de Direito Econômico (SDE), já foi escolhido: Alessandro Octaviani Luiz.

Com doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Octaviani Luiz também dá aulas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da certeza de que ele será aprovado para o cargo, é necessário que o indicado passe por uma sabatina no Senado.

Além dele, o conselheiro César Mattos também foi indicado para a recondução ao cargo. Ele estava fora do Cade desde novembro do ano passado, mesma época que o então presidente Arthur Badin deixou a cadeira principal do Conselho, vaga que foi substituída interinamente pelo conselheiro Fernando Furlan.

Furlan, aliás, é quem deve permanecer como sucessor de Badin. Isso porque ele ficará como interino até que o SuperCade seja aprovado pelo Congresso Nacional. O novo texto muda, inclusive, as formas de escolha dos membros da casa, dando oportunidade a Furlan de permanecer como presidente.

“Não teria cabimento indicar alguém nesse período, cerca de dois meses. Ele deve ficar lá como presidente interino para, após a aprovação do que chamamos de o ‘Novo Cade’, ter seu nome efetivamente indicado como presidente”, afirma uma fonte ligada ao Conselho, que aposta na aprovação do projeto no primeiro trimestre de 2011.

Hoje o órgão antitruste trabalha com quórum mínimo e, portanto, apesar de o conselheiro Vinicius de Carvalho ter sido escolhido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ficar à frente do SDE, ele não pode se afastar porque o conselho ficaria paralisado.

A primeira sessão plenária do Cade de 2011 acontece nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 10h.

Leia também:
Cade abre o ano com análise de negócio do Magazine Luiza

Autor: Tags: , , , , , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. Última