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quinta-feira, 24 de junho de 2010 Advocacia | 19:36

Tribunais começam a trabalhar após o jogo do Brasil

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Por conta do jogo entre Brasil e Portugal pela Copa do Mundo de 2010, que acontece nesta sexta-feira (25) a partir das 11h, a maioria dos tribunais do País inicia as atividades do dia após as 14h.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que seu horário de expediente da Secretaria da Corte será das 14h30 às 20h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) adotaram o mesmo horário de funcionamento.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também não tem expediente antes do jogo, mas começa a funcionar um pouco antes dos tribunais superiores, às 14h com encerramento previsto para as 19h. No Rio de Janeiro, o tribunal de Justiça informou que funcionará 24 horas na capital em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente, entendido como habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros.

O Tribunal gaúcho começa mais cedo e encerra mais cedo. O expediente vai das 13h30 até às 18h30 nos Foros Judiciais de primeiro grau e às 19h no TJ. do Rio Grande do Sul. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, as atividades terão início às 14h e terminam às 20h.

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) comunicou o atendimento ao público e o expediente interno ficarão suspensos trinta minutos antes dos jogos e retomados trinta minutos após seu término.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região –que responde por Rio de janeiro e Espírito Santo– definiu que, quando os jogos ocorrerem às 11h, o expediente será suspenso. As horas não trabalhadas serão compensadas em dias a serem fixados pelos respectivos superiores hierárquicos. O TRF da 3ª Região, que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, começa a trabalhar às 14h.

O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) dará início às atividades no mesmo horário que o STF, às 14h30.

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