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Posts com a Tag evento

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Direito trabalhista, Leis | 10:29

Evento no RJ aborda Esocial

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Evento promovido na última terça-feira (25) pela Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) e Associação Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), no Rio de Janeiro, debateu o programa do governo federal Esocial, que tem por objetivo unificar o registro feito pelas empresas sobre os seus empregados.
Na ocasião, responsáveis pelo projeto em diversos órgãos do governo puderam apresentar aos empresários o programa e também ouviram reclamações, quanto ao prazo dado às empresas, a falta de legislação e as indefinições nas orientações sobre o projeto, além de expor sugestões ao programa.

O projeto eSocial reúne Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Receita Federal do Brasil e outros. O programa já está sendo utilizado por algumas empresas em fase de teste, entre elas a Michelin, participante do evento. Para representante da empresa, Antônio Pádua, o eSocial é uma vitrine da empresa. “Nossas obrigações trabalhistas ficam mais evidentes” resumiu Pádua.

Para o coordenador do programa na Secretaria da Receita Federal, Daniel Belmiro Fontes, o programa têm vários desafios pela frente. “Vamos ter que mexer um pouco na cultura das empresas, equalizando os conflitos de papéis e transformando em processos integrados, já que o RH, financeiro entre outros setores terão que ter uma boa comunicação em função do cadastro unificado. Até o próprio Governo investirá em mudanças em seus órgãos envolvidos, entre as alterações, investimentos nas integrações de sistemas, racionalizar o processo de informações por eles gerido, além de melhorar a comunicação entre seus públicos”, esclarece.

As vantagens do programa vão além de simplificar e racionalizar o cadastro de informações feito pelos empregadores. Para o coordenador do projeto no Ministério do Trabalho, José Alberto Maia, a integração dos processos da empresa, a flexibilidade no envio e retificação das informações e a geração da Guia de recolhimento a partir da folha, estão entre os benefícios.

“Podemos apontar benefícios também na melhoria da comunicação para o empregador da concessão e término dos benefícios previdenciários; automação do procedimento de perícia médica; Celeridade e segurança na concessão dos benefícios; melhoria no extrato de informações previdenciárias do trabalhador. Nesse último o trabalhador não ficará preso aos livros pretos de registro, ficando exposto a fatores externos que poderão apagar anos de sua contribuição”, apontou Maia.

Empresários participantes do evento fizeram uma apresentação apontando as dificuldades do projeto, entre elas a preocupação de tempo hábil para as empresas se adaptarem, a constante alteração de layout do programa, a certificação digital, o prazo exíguo para certificar todos os contribuintes e também a falta de uma legislação.

Para o vice-presidente da Federação das Câmaras de Comércio (FCCE), Luiz Carlos Correa, o evento foi um sucesso. “Acredito que o evento foi um divisor de águas para a conscientização do uso e das vantagens do eSocial. Após o evento vamos divulgar e enviar para o Governo Federal e aos nossos associados que representam mais de 55 países o documento chamado ‘Carta do Rio de Janeiro’ com as considerações realizadas durante o evento” .

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Advocacia, Leis | 14:10

IASP debate agronegócio e geração de energia nesta quarta

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove nesta quarta-feira (26), entre 8h30 e 10h30, o “Café da Manhã da Comissão de Energia do IASP”, que reunirá especialistas que discutirão temas relacionados ao agronegócio na atualidade, como o etanol e seu preço, as expectativas dos produtores, alternativas de concessão de crédito e principais polêmicas jurisprudenciais dos contratos do agronegócio. O evento terá a coordenação do presidente da Comissão de Estudos de Energia do IASP, Elias Marques de Medeiros Neto.

Serão fornecidos certificados de frequência. As inscrições podem ser feitas no site, na seção de eventos. O telefone de contato é (11) 3106-8015.

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Empresas, Escritórios | 12:26

Advogado brasileiro debate patentes da indústria farmacêutica na Alemanha

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Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no Biotech & Pharmaceutical Patenting 2014, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014, em Munique, Alemanha.

Ele apresentará o tema “O depósito de patentes em países em desenvolvimento sob as perspectivas da industria e do profissional”. O advogado, único brasileiro a palestrar no evento, discutirá as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para biossimilares, critérios de exames adotados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) brasileiro e dicas práticas sobre a importância das patentes farmacêuticas.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Concorrência, Leis | 13:35

Normas antidumping são tema de seminário no RJ

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A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) promove nesta terça-feira (11), o seminário “Antidumping e Interesse Público: Um Equilíbrio Muito Delicado”.

O objetivo é abordar as mudanças trazidas pelo novo decreto que regulamenta a aplicação de medidas antidumping. Entre os temas discutidos estão: acordo antidumping da OMC, estrutura e processo decisório do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP) e Lesser Duty.

Participam do encontro André Alvim, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Felipe Hees, diretor do Departamento de Defesa Comercial, e José Augusto de Castro, presidente da AEB, entre outros.

O evento ocorrerá entre 14h e 17h30 no Auditório do Museu Histórico Nacional – Praça Marechal Âncora, s/nº, Térreo, Rio de Janeiro.

Maiores informações pelo e-mail: comunicacao@aeb.org.br

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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 Advocacia | 16:52

Evento discute fusões e aquisições na América Latina

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São Paulo sediará no próximo dia 7 o Latin Lawyer M&A Conference 2010, evento que discutirá o mercado de fusões e aquisições na América Latina.

O encontro reunirá personalidades importantes do mundo jurídico nacional e internacional, da comunidade bancária e financeira e dos órgãos reguladores. Dentre os palestrantes estarão Fernando de Magalhães Furlan (CADE), Alexandre D’Ambrosio (Grupo Votorantim) e Marcelo Martins (Cosan).

Paulo Aragão e o Francisco Müssnich, sócios fundadores do BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão, são organizadores do evento.A sócia do escritório Souza Cescon Advogados, Maria Cristina Cescon, falará sobre o aumento em aquisições hostis.

O Latin Lawyer M&A Conference 2010 acontecerá no Tivoli São Paulo, localizado na Alameda Santos, 1437, no Jardim Paulista.

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terça-feira, 5 de outubro de 2010 Advocacia | 10:00

Paraná sedia o Encontro Brasileiro de Comércio Internacional 2010

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A capital paranaense sedia em 26 de novembro o Encontro Brasileiro de Comércio Internacional 2010, evento organizado pelo Instituto de Pesquisas em Comercio Internacional e Desenvolvimento (INTER), pela Escola de Direito e Relações Internacionais e pelo Programa de Mestrado em Direito da Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL).

O encontro irá promover um debate sobre a prática do comércio internacional, tendo como destaque painéis sobre: desenvolvimento e internacionalização de empresas, tributação, aspectos regulatórios de logística e comércio exterior, contrato e arbitragem e aspectos econômicos e jurídicos.

Já estão confirmadas as presenças do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, do professor da USP especialista em tributação internacional, Heleno Tavera Torres, do pós-doutor pela Harvard University e professor da Univali, Osvaldo Agripino Jr., e do árbitro internacional e primeiro brasileiro a ser eleito para a presidência da International Law Association, sediada em Bruxelas, Eduardo Grebler

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas através do site www.ebcinter.com.br.

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quinta-feira, 15 de julho de 2010 Advocacia | 09:58

SP sedia o terceiro Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação

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Nos dias 2 e 3 de agosto, em São Paulo, ocorre o III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação, promovido pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o Conima.

Entre os palestrantes confirmados estão Luiz Flávio D´Urso, presidente da OAB, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Frederico Straube, o diretor do Fórum Mundial de Mediação, Adolfo Braga Neto, o desembargador Antonio Álvares Silva, o doutor em Direito pela USP e um dos autores do anteprojeto da Lei de Arbitragem, Carlos Alberto Carmona. O evento também conta com os advogados Selma Lemes e Pedro Batista Martins, entre outros. O evento tem a coordenação da advogada e diretora de eventos do Conima, Carla Boin Aguiar.

Interessados em participar do III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação conseguem informações no site do Conima.

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