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terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 06:44

"Escutar advogado e cliente é violar confessionário", diz presidente da OAB-SP

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Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da seccional paulista da OAB (Foto: OAB-SP)

A violação do sigilo profissional entre advogados e clientes, mesmo no ambiente dos presídios, é tida como uma das maiores preocupações do presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso. Para ele, a prática, contemplada por decisão judicial num presídio do estado do Mato Grosso do Sul é inconstitucional e deve ser combatida pela categoria.

“Temos uma grande preocupação no momento: a escuta de conversas entre advogados e clientes em parlatórios de presídios. O episódio de admissão de escuta em presídio do Mato Grosso do Sul com ordem judicial é gravíssimo e afronta a Constituição Federal e o direito de defesa. É garantido ao advogado o direito de se comunicar com seu cliente de forma pessoal e reservadamente, quando ele estiver preso, ainda que considerado incomunicável”, adverte.

Ele completa que essa comunicação é assegurada pelo sigilo profissional, condição essencial para o advogado garantir ao cidadão o amplo direito de defesa e o contraditório. “Colocar escuta em parlatório é tão absurdo quanto alguém colocar uma escuta em um confessionário”, compara.

No último dia 29, o Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF-MS) nota em que defende as gravações de conversas entre presos e advogados feitas com autorização judicial no presídio federal do estado. A gravação de diálogos nos parlatórios, espaços reservados a conversas entre presos e seus advogados, foi autorizada pelo juiz federal Odilon de Oliveira.

Sobre a Ordem
D’Urso, em entrevista a Leis e Negócios, também comentou sobre a pesquisa em que a OAB-SP ficou em segundo lugar no ranking dos valores de anuidades para advogados, superada apenas de Santa Catarina. Ele explicou que a contribuição anual dos advogados não envolve recursos públicos de qualquer natureza.

“Do [valor] arrecadado, há um repasse de 12% ao Conselho Federal, 20% à CAASP e 3% de aplicação específica no Fundo Cultural, 2% FIDA. O valor residual compõe o orçamento anual da OAB-SP, que se destina a custear as atividades e serviços prestados pela entidade”, reforça.

Luiz Flávio Borges completa que o operador de Direito recebe em serviços muito mais do que contribui com a anuidade. Refere, por exemplo que na farmácia e na livraria da OAB-SP, o advogado compra produtos bem abaixo do mercado. “Temos uma promoção de genéricos com até 83% de desconto”, disse.

O Estado de São Paulo concentra o maior número de advogados do Brasil , com 300 mil inscritos. Para se ter uma ideia do que isso representa, quase a metade (47,59%) dos advogados do País estão em São Paulo.

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