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Posts com a Tag Eros Grau

terça-feira, 25 de outubro de 2011 Advocacia | 18:31

Livro “Grandes Advogados” é lançado em SP

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Nesta terça-feira (25/10), a partir das 18h30, será lançado o livro “Grandes Advogados”, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim.

Entre as fontes da obra estão os ex-ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Miguel Reale Jr, José Carlos Dias, o juiz aposentado do STF, Eros Graus e advogados que trabalharam nas causas mais importantes do país. A obra foi organizada pelo advogado Pierre Moreau.

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:18

Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

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Até o término do seu mandato em 2014, é possível que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tenha indicado três ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga de Eros Grau, mais dois ministros devem se aposentar no próximo ano: o atual presidente da Corte, Cezar Peluso e o vice, Carlos Ayres Britto.

Ambos completam em 2012 a idade em que o ministro se aposenta compulsoriamente, ou seja, quando completa 70 anos. Peluzo faz aniversário em setembro e Ayres Britto, em novembro.

Só para se ter uma idéia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quatro ministros nos primeiros anos de governo (Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso) e mais quatro quando foi reeleito, já em 2006 (Antonio Dias Toffoli, Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski).

Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou dois ministros (Gilmar Mendes e Ellen Gracie) na segunda gestão como presidente da República –de 1998 a 2002) e um (Nelson Jobim) na primeira (de 1994 a 1998).

Claro, a indicação está sujeita a imprevistos como o pedido para deixar o cargo, a chamada exoneração, a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro José Francisco Rezek, em 1990, ou o falecimento, a exemplo de Menezes Direito, que morreu em 1 de setembro de 2009. Via de regra, todos devem se aposentar quando completarem 70 anos.

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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 Advocacia, Tributos | 18:22

Eros Grau assina prefácio de livro de sócio do TozziniFreire

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau é que assina o prefácio do livro “Manual Prático em Consulta Tributária”, de autoria de Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, sócio do TozziniFreire Advogados.

Grau escreveu o prefácio quando ainda era ministro, no primeiro semestre deste ano. “O livro é muito bem planejado, produto de pesquisa séria, bem feito, extremamente útil. Vou-me dale dele, magistrado ainda por uns dias, a seguir retomando a juventude”, escreveu o ministro aposentado.

O livro apresenta as soluções de consulta da Receita Federal do Brasil, os destaques da jurisprudencia da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo do Ministério da Fazenda (Carf), e dos tribunais superiores do País.

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quarta-feira, 3 de novembro de 2010 STF | 05:00

Dilma deve nomear dois ministros para o Supremo

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Os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso se aposentam em 2012 (Foto: Gil Ferreira/STF)

Se o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau, caberá a Dilma Rousseff, sucessora de Lula, a missão de nomear outros dois ministros.

Isso porque em 2012 os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, atual presidente e vice do Supremo, respectivamente, chegam aos 70 anos, em 3 de setembro e 18 de novembro, respectivamente.

Com isso, em apenas dois anos de governo, Dilma chegará próximo ao número de ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que ficou oito anos no cargo e indicou três nomes ao Supremo (Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Nelson Jobim). Lula nomeou oito ministros, ainda sem contar a vaga de Eros Grau, nome que pode totalizar nove indicações feitas na era Lula.

Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo. Ou seja, a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge justamente os 70 anos, a exemplo do que ocorreu neste ano com Eros Grau.

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As semelhanças de Cezar Peluso e Ayres Britto no Supremo vai além da idade. Ambos foram nomeados por Lula e tomaram posse no mesmo dia. Peluso ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sydney Sanches, e Carlos Ayres Britto, a de Ilmar Galvão, em 2003. A posse deles aconteceu em 25 de junho do mesmo ano.

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segunda-feira, 1 de novembro de 2010 Judiciário, STF | 16:28

Eleição de Dilma traz novos nomes para o Supremo

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Menos de 24 horas após ser eleita presidenta do Brasil, Dilma Rousseff já enfrenta uma bolsa de apostas para o nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as novidades estão o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e José Eduardo Cardozo, um dos coordenadores da área jurídica da campanha de Dilma.

Os nomes que continuam em alta nos bastidores de Brasília ainda são de figuras já conhecidas no meio jurídico: o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha e o advogado Roberto Caldas, que aparece na disputa pelo cargo pela terceira vez.

A indicação do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, no entanto, deve acontecer ainda na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010 Judiciário, STF | 20:02

Advogados cobram de Lula o novo ministro do STF

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Em carta aberta enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) cobrou a nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau. A cadeira está vazia desde a volta do recesso forense, em agosto.

Para enfatizar o pedido, a instituição fez um comparativo do tempo que Lula levou para nomear os oito ministros que foram indicados por ele ao Supremo. De todos, a escolha mais demorada foi na troca de cadeiras entre Nelson Jobim e Cármem Lucia. O nome da ministra foi aprovado em 57 dias. Já quando Menezes Direito ingressou no Supremo, a cadeira que era ocupada por Sepulveda Pertence ficou vaga apenas doze dias.

A última nomeação, a de Antonio Dias Toffoli, justamente para a vaga aberta com a morte de Menezes Direito, demorou 30 dias.

“É desnecessário dizer que, objetivamente, a composição diminuta da Corte responsável pela guarda da Constituição possui diversas implicações negativas, dentre elas, especialmente o prejuízo relativo à distribuição e julgamento de ações e recursos de competência do Tribunal e a possibilidade de empate de votação, como recentemente verificado no julgamento da Lei da Ficha Limpa, com indevida exposição da Corte perante a sociedade brasileira e consideráveis prejuízos à sorte da democracia no Brasil”, disse a carta assinada pela presidente da Iasp, Ivette Senise Ferreira.

A instituição contesta, ainda, o extenso tempo havido entre o anúncio da saída de Eros Grau e sua efetiva despedida do STF. Para o Iasp, o nome do novo ministro já deveria estar definido.

“A tudo isto deve ser somada a circunstância de ser fato público o anúncio muitas vezes feito pelo ministro Eros Grau da iminência do pedido de sua aposentadoria, que oficializou em agosto recente”, salientou Ivette na carta, enfatizando que o nome do novo ministro já poderia ter sido escolhido desde quando do anúncio da saída de Grau.

A demora na escolha do novo ministro por Lula já foi alvo de críticas até mesmo entre os ministros do Supremo. Prova disso foi a declaração do ministro Marco Aurélio de Mello durante o julgamento do recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no qual ele citou, nas entrelinhas, a responsabilidade do presidente da República na demora da nomeação.

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segunda-feira, 4 de outubro de 2010 Eleições 2010, STF | 19:24

Com ou sem Dilma, Lula deve escolher 11º ministro do STF ainda em 2010

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A eleição ou não da candidata petista à presidência da República, Dilma Rouseff, não deve ser uma condicionante para impedir ou acelerar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A questão que mais preocupa o governo é o fato de que o escolhido para ocupar a vaga de Eros Grau terá a atribuição de julgar o caso do mensalão. “Ganhando ou não, o PT não vai assumir o risco de deixar a decisão para um possível presidente do PSDB”, disse um advogado que atua em Brasília, mas preferiu não se identificar.

A demora na escolha do novo nome para o STF incomoda, inclusive, os ministros da Corte. Prova disso foi a declaração do ministro Marco Aurélio de Mello durante o julgamento do recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

“Sugiro convocar para desempatar essa questão o responsável por ter-se, até agora, uma cadeira vaga”, disse Mello, arrancando risos dos que assistiam o plenário. (Confira no vídeo abaixo, aos 24 minutos).

Lula, efetivamente, não tem obrigação de escolher o 11º integrante do STF. “Pode ser ele ou ela, não existe prazo para que o presidente nomeie o novo ministro”, explica Eduardo Maffia Queiroz Nobre, especialista em direito eleitoral, sócio responsável pelo departamento de direito público do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. Após a escolha de Lula, no entanto, o possível ministro ainda será sabatinado pelo Congresso Nacional.

Decisão

No entanto, para alguns advogados ouvidos por Leis e Negócios, a decisão de Lula deixou de ser uma opção há muito tempo.

“A escolha é uma obrigação intransferível e cuja demora já causou prejuízo à sociedade brasileira no julgamento da lei da ficha limpa”, disse José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, do escritório Ribeiro, Abrão e Matheus, e também diretor do departamento de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Para Antônio de Almeida e Silva, sócio do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, caso seja pautada a decisão “na ética e bom senso o certo é que a escolha seja deixada para o sucessor”. No entanto, o especialista pondera que a demora é prejudicial ao sistema judiciário.

“Em contraposição a isso temos uma situação de demanda do STF, que não pode aguardar por muito tempo a substituição do ministro que, nesse caso, deveria, então, ser imediata e sem casuísmos”, completa.

“É extremamente importante que o país tenha um Supremo com sua composição plena, evitando impasses por empate no quantitativo de votos à favor e contra em questões polêmicas e sensíveis ao interesse de nossa sociedade”, afirmou David Rechulski, sócio da Rechulski, Advogados, que continua: “Assim, tenho como providencial que o presidente Lula faça essa indicação o quanto antes, até mesmo porque a aposentadoria do ministro Eros Grau ocorreu durante sua gestão”.

Campanha
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (4/10) pela Agência Estado, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje que o presidente Luis Inácio Lula da Silva não vai discutir agora a nomeação do 11º ministro do Supremo.

“O presidente não vai misturar clima eleitoral com votação de STF”, disse Padilha, acrescentando que, “no momento certo”, Lula vai indicar o nome para ser apreciado pelo Congresso.

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quinta-feira, 30 de setembro de 2010 Advocacia | 05:02

TozziniFreire lança manual de consulta tributária

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TozziniFreire Advogados lançou nesta quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o Manual Prático em Consulta Tributária, coordenado pelo sócio Dalton Cordeiro de Miranda. O manual de 433 páginas traz importantes decisões relativas aos principais temas tributários julgados em tribunais superiores e em esfera administrativa pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A obra também inclui diversas soluções de consulta da Receita Federal do Brasil (RFB). prefácio do manual é do ministro aposentado do STF Eros Grau.

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quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Judiciário, TST | 09:32

Nome do novo ministro do TST deve sair antes das eleições

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Diferente do que se espera no Supremo Tribunal Federal (STF), que aguarda a indicação de quem vai entrar na vaga deixada pela aposentadoria de Eros Grau apenas depois do pleito eleitoral, o próximo escolhido do Tribunal Superior Eleitoral (TST) deve ser escolhido antes das eleições de 2010. Isso porque um dos nomes agrada –e muito– o atual governo.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já enviou a lista sêxtupla constitucional para preencher vaga de ministro destinada à advocacia. O cargo foi aberto com a aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

O TST, por sua vez, escolhe três nomes e enviará a sua relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é quem escolherá o candidato final à vaga. Esse procedimento deve acontecer ainda em setembro e o eleito, revelado em outubro.

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quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Judiciário, STF | 19:01

Sem substituto, ministros discutem validade do voto de Eros Grau

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No oitavo caso levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/9), o julgamento conjunto dos habeas corpus 92687 e 100949, os ministros discutiram, fervorosamente, a validade ou não do voto do ministro aposentado Eros Grau.

Se a princípio a discussão seria para saber quem é o novo relator dos casos, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não escolheu um nome para a vaga de Grau, pouco tempo depois os ministros estavam discorrendo sobre a validade ou não do voto proferido pelo ministro aposentado.

O impasse gerou caras e bocas em plenário. Polêmico, Marco Aurélio de Mello interferia na fala de quase todos os ministros e, quando Celso de Melo foi dar seu entendimento, o ministro Marco Aurélio disse: “Será que eu não estou falando o português claro?”.

Celso de Melo, neste instante, colocou a mão a mão na testa, em visível sinal de que não gostou do comentário e, sobretudo, evitou responder ao colega, dando prosseguimento ao seu voto. Pudera, na primeira parte da sessão, Marco Aurélio discordou de todos os votos proferidos por Joaquim Barbosa, relator na maioria dos assuntos levados ao Supremo.

Da discussão
Joaquim Barbosa entendeu que, sem a designação de um substituto para a vaga deixada por Grau, ele é quem deveria ser o novo relator de um dos casos porque, de acordo com regimento interno, ele estaria concordando com o mesmo posicionamento do voto do ministro Eros Grau proferido quando do início do julgamento.

No entanto, a discussão em plenário evoluiu não para saber quem seria o novo relator, mas para saber se o voto proferido por Grau poderia ser aproveitado ou não.

A dúvida era de que o voto do ministro aposentado era favorável a um dos réus em um dos casos. Mas o ministro Marco Aurélio entendeu que o julgamento, quando interrompido na Turma e levado ao plenário, zera a decisão que havia na Turma e começa tudo de novo. Ou seja, Eros Grau deveria repetir o relatório e o voto. O impasse foi porque nem ele, nem um substituto para sua vaga poderia fazer isso.

Marco Aurélio chegou a pedir que o julgamento fosse suspenso dada a ausência da ministra Ellen Gracie — que nesta quarta-feira (8/9) também não compareceu à sessão–, e do ministro Ricardo Lewandowiski.

O caso foi efetivamente suspenso, mas não por conta do pedido de Mello e, sim, porque tomado os votos de cada um dos ministros presentes, teve um empate sobre a validade do voto ou nao do ministro aposentado Eros Grau, já que haviam oito ministros na Corte.

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