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Posts com a Tag Eliana Calmon

segunda-feira, 7 de maio de 2012 STJ | 12:12

Ministra Eliana Calmon será homenageada em São Paulo

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), organizaram para a próxima quinta-feira (10/5), às 19h, no Jockey Club, um jantar em homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A homenagem tem como objetivo ressaltar os serviços que a ministra Eliana Calmon prestou à Justiça e à sociedade na função de corregedora do CNJ.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br até 8 de maio.

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sexta-feira, 2 de março de 2012 Precatórios | 12:03

Reunião pode definir pagamento dos precatórios em SP

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A busca por solução para o pagamento dos precatórios no Estado de São Paulo será a pauta do encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e a Comissão de Dívida Pública da OAB-SP, nesta sexta-feira (2/3), às 14h, na sede do Tribunal paulista.

“O tribunal paulista não tem atualmente infraestrutura para dar vazão ao pagamento dos precatórios. Cerca de R$ 2 bilhões estão parados, referentes a precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo, no Tribunal e não conseguem chegar as mãos dos credores. Uma pequena parte dos recursos disponíveis, de janeiro de 2010 até hoje, foi liberada por conta dos problemas estruturais do Judiciário paulista, não obstante a reconhecida boa vontade que o Tribunal tem tido com o assunto”, afirma o vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da seccional paulista da OAB, Marco Antonio Innocenti.

Segundo ele, o encontro será fundamental para debater a melhor forma de desburocratizar o pagamento dos precatórios em São Paulo. A expectativa da OAB-SP para o encontro, segundo Innocenti, é de que o CNJ venha para colaborar com TJ-SP.

“É fundamental que ocorra uma desburocratização imediata da liberação dos recursos. A prioridade deve ser o pagamento de precatórios de idosos e portadores de doenças graves, que morrem na fila sem receber o que tem direito. Se o credor já requereu o pagamento prioritário provando sua condição e há dinheiro disponível, então deve receber diretamente do Tribunal seu crédito sem qualquer tipo de embaraço. Do contrário, de que vale essa prioridade?”, indaga.

OAB
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, também visitará a sede da OAB-SP nesta sexta, às 15h –que fica ao lado do TJ-SP–, onde se reúne com o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, e com diretores.

O encontro trará pautas como necessidade de ampliação das atribuições do CNJ, investigação de atos de improbidade praticados por magistrados e, principalmente, o pagamento de precatórios atrasados no Estado de São Paulo.

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terça-feira, 26 de abril de 2011 Judiciário | 16:06

Corregedora Nacional de Justiça fala sobre politização do judiciário

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A Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, fará palestra sobre politização do judiciário no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima sexta (29/04), às 11h, em São Paulo.

Segundo o presidente do IAB, Fernando Fragoso, “o assunto é mais do que relevante num país em que fazem-se leis inconstitucionais ao sabor daquilo que a população quer ouvir, deixando para o Judiciário a antipatia da decisão negativa”.

Ele cita como exemplo a lei da Ficha Limpa, aprovada com inconstitucionalidades para atender à proposta popular de moralização dos requisitos para candidatura

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terça-feira, 12 de abril de 2011 Bancos, CNJ | 01:07

CNJ analisa bloqueio de R$ 2 bi do Banco do Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça retoma (CNJ) nesta terça-feira (12/4) o julgamento da Reclamação Disciplinar contra a juíza Vera Araújo de Souza, titular da 5ª Vara Cível de Belém (PA), que determinou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil.

A decisão da magistrada foi suspensa pela corregedora Eliana Calmon, relatora do caso, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso pediu vista na sessão de 26 de janeiro.

Em dezembro de 2010, após o Banco do Brasil recorrer ao CNJ contra a decisão da juíza, a corregedora Eliana Calmon concedeu liminar suspendendo o bloqueio, com base em documentos que apontavam indícios de que o possível saque ou transferência da quantia bilionária favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias. Em fevereiro deste ano, a polícia prendeu suspeitos de compor essa quadrilha.

Do caso
Para entender melhor, na época dos fatos, a juíza do Pará determinou o bloqueio do valor na conta de uma pessoa que havia acionado a Justiça pedindo os R$ 2 bilhões não fossem retirados de sua conta, sob a alegação de usucapião (ou seja, direito estaria garantido após cinco anos do valor devidamente depositado).

A magistrada concordou com os argumentos do autor do pedido e determinou que o Banco do Brasil não tivesse como “recuperar” esse valor. Vale lembrar que o banco afirma categoricamente que tais valores sequer existem e que, portanto, seriam fruto de uma movimentação criminosa.

Diante da decisão juíza paraense, o BB foi ao CNJ alegando questão disciplinar, já que entendeu que o veredito da magistrada seria precipitado, pois o mesmo havia sido dado antes do recesso judiciário (entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011), no regime de plantão.

O argumento do banco era que esse tipo de liberação financeira fazia parte de um esquema articulado por uma quadrilha que sacava os valores assim que a decisão judicial fosse em prol deles.

De acordo com informações do CNJ, o banco alega que a juíza tomou uma decisão precipitada e não teria respeitado o principio da prudência, que é o de analisar provas com cuidado.

Matéria atualizada no dia 12 de abril, às 12h.

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Judiciário, TST | 00:33

CNJ deve julgar hoje caso sobre presidência do TST

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O atual vice-presidente, João Oreste Dalazen, pode não ser efetivado na vaga de presidente do TST (Foto: TST)

O imbróglio envolvendo a eleição de João Oreste Dalazen para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2011/2012 pode ter uma definição nesta quarta-feira (15/2). Isso porque o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve avaliar a representação formulada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a eleição de Dalazen, que a entidade considera ilegal.

Em decisão proferida nesta terça (14/2), a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, aceitou a representação da Anamatra e entendeu que cabe ao plenário, e não à corregedoria, apreciar essa questão.

“Determino a imediata e urgente distribuição do feito entre os membros do plenário”, assinalou Eliana. O documento foi assinado eletronicamente por ela às 11h27, favorecendo que o caso seja colocado na pauta do CNJ já na sessão seguinte, ou seja, nesta quarta.

Informações de bastidores dão conta, ainda, que Eliana Calmon demonstrou interesse em se tornar parte do processo.

Com o julgado do CNJ, a sorte de Dalazen está lançada, e o ministro corre o risco de nem chegar a ser empossado presidente do TST no próximo dia 2.

Acompanhe:
Eleição para presidente do TST pode ser anulada

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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 Judiciário, TST | 13:57

Eleição para presidente do TST pode ser anulada

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A eleição do ministro João Oreste Dalazen para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2011/2012 corre o risco de ser impugnada, ou seja, anulada. Isso porque uma representação formulada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e que será levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode modificar o pleito, entendido por muitos como sendo ilegal.

A representação será levada à corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e ao Ministério Público que, por sua vez, devem analisar a questão e, a partir dessa notificação, provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que este interfira na eleição realizada no TST.

A Anamatra defende que a eleição de Dalazen está em confronto com o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura, que veda o exercício dos cargos de direção nos Tribunais por mais de dois mandatos, ou seja, quatro anos, o que o tornaria inelegível.

Clima ruim
Nos corredores do tribunal, o clima não é nada agradável com relação à eleição de Dalazen ainda antes do pleito, realizado em 15 de dezembro do ano passado. Na ocasião, aliás, dois ministros afirmaram expressamente que não renunciariam ao direito de concorrer: Ives Gandra Filho e Pedro Paulo Manus.

Assim que a sessão foi aberta pelo atual ministro Moura França, Ives Grandra pediu a palavra e se manifestou a cerca de duvidas sobre a possibilidade do ministro mais antigo (Dalazen) ser eleito. Disse que levou a questão ao CNJ, mas não obteve resposta.

“Uma eventual impugnação à eleição seria realizada pelo CNJ junto com o STF. No entanto, como não tive retorno, não pretendo participar de uma renuncia coletiva”, afirmou Grandra Filho em sessão.

Na seqüência, o ministro Paulo Manus citou uma decisão do STF, na reclamação 80/25, referente ao TRF-3, e emendou dizendo que qualquer acordo feito ali, no TST, não tornaria o ministro Dalazen elegível. “De modo que, como essa decisão é de um ano atrás (dezembro de 2009), eu não posso descumprir um compromisso que havia assumido por determinação do Supremo. Então lamento, mas também não renuncio”, disse.

A reclamação citada ilustra um caso semelhante ao vivido pelo TST. Na ocasião, havia inegilibidade de candidatos ao comando do tribunal.

A renúncia, nesse caso, representaria a eleição automática de Dalazen, o que não aconteceu na ocasião já que, pela primeira vez, não houve uma eleição unanime. Dalazen foi eleito para presidir o TST com 16 votos. Os outros 10 ministros presentes à sessão votaram em Carlos Alberto Reis de Paula, que acabou se elegendo vice, mas dias depois renunciou.

Se a eleição de Dalazen for impugnada, é quase certa a possibilidade de que Reis de Paula seja o novo eleito.

Correndo por fora
Por outro lado, diante da resistência dos demais ministros em ver o seu nome no cargo de presidente, Dalazen já se movimenta para se efetivar no cargo.

Mandou confeccionar 3 mil convites para a posse, a ser realizada em 2 de março, e marcou um encontro com o vice-presidente Michel Temer para que, pessoalmente, possa deixar o convite para ele e a presidenta Dilma Rousseff e, dessa forma, concretizar a ida deles à posse.

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terça-feira, 21 de dezembro de 2010 CNJ | 18:47

Eliana Calmon designa responsável pela Corregedoria Nacional de Justiça

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O conselheiro Paulo Tamburini responderá pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, que corresponde ao recesso forense.

Ele foi indicado pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e designado pela Portaria 81 de 7 de dezembro deste ano.

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domingo, 14 de novembro de 2010 CNJ, Judiciário | 12:09

Supremo vai avaliar limites do CNJ

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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) quais os limites da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão cuja fama é de ter a mão pesada sobre magistrados do País.

Na última quinta (11/11), por exemplo, a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, determinou o afastamento, do juiz Moacir Ferreira Ramos, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Ajufer.

Além disso, a corregedora instaurou sindicância para apurar as suspeitas do acúmulo irregular de dívidas pela entidade dos magistrados, inclusive durante a gestão de outros ex-presidentes.

AMB X CNJ
Na ação de inconstitucionalidade, a AMB pede a anulação integral da Resolução nº 30 de 2007 do CNJ, sob o argumento de que “usurpa a competência privativa dos tribunais e do legislador complementar, além de violar princípios e garantias constitucionais dos magistrados”.

O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, mas o caso não tem data para ir a julgamento.

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sexta-feira, 12 de novembro de 2010 Advocacia | 13:02

Eliana Calmon sinaliza novos rumos do CNJ

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Com o tema “Os novos rumos da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon irá proferir palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que acontece no próximo dia 19 de novembro, no Hotel Renaissance.

A presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, que tem acompanhado os programas e ações do CNJ, acredita que o evento ajudará a apresentar os resultados das ações do CNJ para a classe jurídica. “O CNJ tem apresentado nova postura na solução de conflitos e os resultados positivos estão surtindo efeitos. Isso fortalece a instituição e desperta o interesse de todos”, ressalta.

A participação é por adesão e para mais informações os contatos podem ser feitos pelo telefone (11) 3106-8015 pelo site da Iasp.

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sábado, 18 de setembro de 2010 CNJ, TRF-3 | 06:12

CNJ lança programa para acelerar processos

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, na próxima segunda-feira (20/9), em São Paulo, o projeto Judiciário em Dia, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro.

O projeto terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e conta com a parceria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. A cerimônia de lançamento do programa será realizada às 14h na sede do TRF3, na capital paulista.

Na ocasião, a ministra Eliana Calmon assinará um convênio com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, para a execução do projeto. O mutirão terá seis meses de duração e vai agilizar a conclusão das ações do TRF3. A força tarefa contará com a participação de desembargadores, juízes federais e servidores do TRF3, assim como representantes do Conselho da Justiça Federal e do CNJ.

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