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quinta-feira, 30 de junho de 2011 Justiça Federal | 19:05

Justiça manda Eletronorte compensar índios por danos com usina

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A Eletronorte deverá implantar um programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A decisão é do juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal em Marabá, no Pará.

O magistrado deu prazo de 60 dias e determinou multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina, em caso de descumprimento da decisão.

O processo se baseia em estudo de impactos socioambientais, patrocinado pela própria Eletronorte e acompanhado pela Funai, que identificou os danos que vinham sendo causados aos índios desde a implantação do empreendimento.

A decisão é do dia 16 de junho e a Eletronorte ainda pode recorrer. O MPF também não descarta a possibilidade de acordo judicial, desde que favorável aos interesses da comunidade indígena.

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