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Posts com a Tag Editora Saraiva

sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Advocacia | 14:20

Saraiva lança livro sobre direito de personalidade

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A Editora Saraiva lançou, dentro da Coleção Professor Agostinho Alvim, o livro “Direitos de Personalidade”, de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini.

A obra classifica os direitos da personalidade distinguindo-os dos demais direitos como, por exemplo, dos direitos humanos e direitos fundamentais.

O autor é doutorando em direito civil pela USP, mestre na mesma área pela PUC-SP, ex-delegado da Polícia Federal, ex-defensor público federal, ex-procurador do Banco Central do Brasil e atual diretor da Associação de Juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011 Tributos | 15:30

Livro esclarece dúvidas sobre o Simples Nacional

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As principais dúvidas sobre a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o chamado “Simples Nacional”, estabelecendo normas relativas ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porter, são esclarecidas no livro “Simples Nacional: o exemplo do federalismo fiscal brasileiro”, cujo autor é Silas Santiago.

Lançando mão da experiência de mais de dez anos como auditor fiscal da Previdência e da Receita Federal do Brasil, o autor examina na obra aspectos como a definição de microempresa e empresas de pequeno porte, exceções à abrangência do Simples Nacional, entre outras dúvidas. A obra é da editora Saraiva.

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