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Posts com a Tag Editora Saraiva

quarta-feira, 18 de setembro de 2013 Conciliação | 14:35

Livro explica os segredos da arbitragem para leigos

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“Os segredos da arbitragem” é o tema do livro lançado pela editora Saraiva, cujo autor é Haroldo Verçosa –especialista em direito comercial–, que explica o tema, em miúdos, para empresários que não sabem nada sobre arbitragem ou, como a própria obra diz, “advogados que sabem pouco”.

Com uma linguagem simples, direta e bem-humorada, o autor trata desse tema pouco estudado nas faculdades de direito, passando pelos principais pontos que advogados e empresários precisam saber: vantagens e desvantagens da arbitragem, os tipos de conflitos que podem ser resolvidos dessa forma, compromisso, procedimento e sentenças arbitrais.

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sábado, 24 de agosto de 2013 Advocacia | 12:28

Proteção constitucional à liberdade religiosa é tema de livro

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Estado é processo, disse Adolfo Posada. A liberdade religiosa e as normas constitucionais que a protegem são eloqüentes exemplos dessa realidade processual do Estado. Por isso a obra de Manoel Jorge e Silva Neto, “Proteção constitucional à liberdade religiosa”, lançado pela editora saraiva, traz uma abordagem indicada para todos aqueles que acreditam num futuro no qual se consolidarão a tolerância e o pluralismo políticos.

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domingo, 12 de maio de 2013 Justiça Federal | 23:27

Editora lança livro para candidatos à Polícia Federal

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A obra “Polícia Federal – Delegado e Agente”, publicado pela Editora Saraiva, fornece base doutrinária e jurisprudencial para o preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Peritos, entre outros, ao abordar direta e precisamente os principais pontos jurídicos dos editais. O livro se destina primordialmente aos pretendentes às carreiras da Polícia Federal.

A proposta didática e objetiva da obra, entretanto, não elide seu conteúdo abrangente e sistematizado. O volume trata dos temas mais importantes da doutrina jurídica de forma a permitir rápido e eficiente acesso às informações necessárias ao enfrentamento dos certames. É necessário ressaltar, todavia, que os leitores devem complementar seus estudos de acordo com as necessidades dos concursos, dedicando-se não somente à pormenorizada leitura e análise dos dispositivos legais mencionados no texto como também se aprofundando, em caráter suplementar, nos assuntos jurídicos de seu maior interesse.

Leis e Negócios recomenda.

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segunda-feira, 29 de abril de 2013 Leis | 17:09

Bullying escolar vira tema de livro jurídico

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O bullying é uma questão social preocupante, mas alguns mitos foram criados em torno do assunto. Falsas noções sobre o fenômeno são difundidas pelos meios de comunicação e até mesmo por meio de materiais informativos. Por isso, o livro Bullying e Prevenção da Violência nas Escolas – Quebrando mitos, construindo verdades, publicado pela Editora Saraiva, tem o propósito de romper as falácias em torno do problema, revelando o bullying como um evento perverso. Seus reflexos atingem não apenas as vítimas, mas toda a comunidade escolar.

Fundamentado em pesquisas e dados nacionais e internacionais, o livro, elaborado por Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo Sanzovo, demonstra a nocividade do bullying e traz à tona a prevenção como caminho válido e definitivo para o enfrentamento de tal adversidade.

Segundo os autores, o bullying não pode ser confundido com mera brincadeira; xingamentos e maus-tratos, ofensas ou conflitos pontuais podem oprimir mais do que se imagina, daí a relevância de se compreender o tema a fundo.

Destinado a pais, alunos e profissionais da área educacional, sobretudo aqueles ligados ao Ensino Fundamental e Médio, além de estudantes e profissionais do Direito, da Pedagogia e da Psicologia, o texto trata-se de importante fonte de referência, útil no combate à violência no ambiente escolar.

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quarta-feira, 24 de abril de 2013 Advocacia | 04:54

Livro trata da história jurídica dos povos sem escrita

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A obra História do Direito, de autoria de José Fabio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar, publicado pela Editora Saraiva, trata da história jurídica dos povos sem escrita, do Oriente Próximo e do Extremo Oriente e da Antiguidade Clássica. O livro dedica um capítulo à common law e também trata da História do Direito Brasileiro.

A obra faz parte da Coleção DIREITO VIVO, que abrange todas as matérias que compõem o curso de Direito a partir de uma visão humanista, tornando-se um convite à reflexão e ao debate. O foco dos textos é orientar a compreensão do Direito para a dignificação da pessoa humana, e não considerar apenas a supremacia da forma, da lei, do poder.

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segunda-feira, 8 de abril de 2013 Advocacia | 18:26

Livro aborda pontos mais controvertidos da Lei Seca

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Está em vigor desde 21 de dezembro de 2012 a Lei n. 12.760, conhecida como Nova Lei Seca, que endureceu algumas sanções do Código de Trânsito Brasileiro. Também está em vigor (desde 29 de janeiro de 2013) a Resolução n. 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta essa lei. Com base nesse assunto, Luiz Flávio Gomes e Leonardo Schmitt de Bem abordam um dos pontos mais controvertidos da Lei n. 12.760 ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no artigo 306 do Código de Trânsito.

Com a nova redação promovida pela Lei n. 12.760, o valor da multa administrativa dobrou, agravou-a no caso de reincidência e facilitou a comprovação da embriaguez. Com a adoção (praticamente absoluta) da “tolerância zero” de álcool no sangue ao volante, se está diante de uma das legislações mais duras do planeta, seja na parte administrativa (um ano sem habilitação e multa de R$ 1.915,40), seja na parte criminal, que prevê prisão de 6 meses a 3 anos.

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segunda-feira, 25 de março de 2013 Direito trabalhista | 11:25

Fenômeno da "Pejotização" é tema de livro

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O fenômeno da “pejotização”, contratação de profissionais sem vínculo empregatício, prática cada vez mais recorrente no mercado de trabalho, é tema da obra “Pejotização – O trabalhador como pessoa jurídica, publicada pela Editora Saraiva

A pejotização acontece quando os empregadores exigem aos trabalhadores que constituam pessoas jurídicas para a prestação de serviços. Para Leone Pereira, essa é uma prática que caracteriza fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Quando da sua constatação, a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador deverão ser imediatamente providenciadas, com fulcro no princípio da primazia da realidade.

O tema, além de atual, é de importância prática. Nesta seara, além do estudo que o livro traz, o autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das “PJs”, sugerindo a edição de uma “Lei de Pejotização”, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada venha a ser aplicada.

O debate em torno da realidade do fenômeno da “pejotização” e o encontro de uma solução, como a da regulamentação específica, que vise contribuir para a redução da informalidade e para o aumento da oferta de trabalho fomentam a relevância desse trabalho.

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 Tributos | 15:33

Advogada lança livro para quem odeia tributário

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“Tributário para quem odeia tributário”. Com esse título, a advogada Luciana Pimenta lançou, pela editora Saraiva, a obra cujo objetivo é tornar o aprendizado agradável e desmitificar assuntos que possam ser tormentosos para estudantes de graduação.

De maneira descontraída, a autora passeia pelo conteúdo programático dos manuais de Direito Tributário sem se esquivar nem mesmo de temas mais espinhosos. Sempre associando a teoria a eventos do nosso cotidiano, o livro começa pela iportância dos pirncípios até chegar aos temas imunidades, isenções, espécies de tributos e responsabilidade tributária.

Todos os assuntos que embasam o aprendizado da matéria são abordados sob um viés crítico, com dicas para escapar das “pegadinhas” das provas.

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domingo, 13 de janeiro de 2013 Consumidor | 19:20

Livro traz conceitos do direito do consumidor

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Pensada inicialmente como obra de consulta rápida e objetiva, o “Manual do Consumidor em Juízo”, publicada pela editora Saraiva, chega à 5ª edição em função da sua maneira clara e didática com que o autor, Rodolfo de Camargo Mancuso, expõe o texto de lei.

A obra aborda temas como desistência e renúncia dos recursos, cumprimento da sentença envolvendo o direito do consumidor, entre outros.

Prevista expressamente na Constituição de 1988, a Defesa do Consumidor somente ganhou regramento legal em setembro de 1990, com a promulgação da Lei nº 8.078.

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segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Advocacia | 12:37

Livro ensina a técnica da persuasão a advogados

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“O Direito é uma ciência; a Advocacia, uma arte, cujo instrumento principal é a Lógica”. Essa é a pretensão do livro “Lógica Aplicada à Advocacia”, publicado pela Saraiva. Segundo a editora, a intenção do livro não é ser um curso de Lógica Jurídica, porém nele estão ministrados os ensinamentos essenciais da Lógica para servir à advocacia.

A obra fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, Edmundo Dantès Nascimento apresenta processos de argumentação e refutação, possibilitando ao profissional a formulação de contrarrazões, uma vez que analisa todas as formas de argumentos falsos e verdadeiros.

A 6ª edição da obra está revista e ampliada e possui novos exercícios e respostas. Ao final de cada capítulo é apresentada uma sinopse, proporcionando uma visão geral dos principais pontos abordados.

Edmundo Dantès Nascimento integrou a Comissão de Redação da Sociedade de Estudos Filológicos, foi Titular de Introdução às Ciências Humanas e Sociais, professor de Logística, Advogado atuante no foro paulista, membro do Tribunal de Ética, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e examinador do curso de estágio e do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).

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