Publicidade

Posts com a Tag Dilma

segunda-feira, 8 de agosto de 2011 STF | 14:14

Publicado decreto de aposentadoria da ministra Ellen Gracie

Compartilhe: Twitter

Ministra Ellen Gracie em sessão plenária no STF (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (8/8) o decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, pelo qual concede aposentadoria a Ellen Gracie Northfleet do cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria da ministra já havia sido antecipada pelo iG.

Ellen Gracie foi a primeira mulher a integrar a Suprema Corte brasileira, onde permaneceu por 10 anos e oito meses.

No STF
A ministra presidiu o Tribunal no biênio 2006/2008, quando conduziu um dos maiores julgamentos da história do STF – o recebimento da denúncia do Ministério Público Federal contra 40 réus no Inquérito conhecido como o processo do Mensalão. O julgamento durou 35 horas e cinco dias e resultou na instauração da Ação Penal, transformando os denunciados em réus.

A ministra Ellen Gracie foi indicada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 23 de novembro de 2000, e tomou posse no STF em 14 de dezembro daquele ano, em vaga decorrente da aposentadoria por idade do ministro Octavio Gallotti.

Leia também:
STF espera de Dilma processo rápido na substituição de Ellen Gracie
Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 7 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 22:21

TSE suspende tempo de propaganda de Dilma em SC

Compartilhe: Twitter

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, perderá tempo destinado para sua propaganda eleitoral em Santa Catarina. A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

O ministro entendeu que o candidato José Serra foi alvo de propaganda negativa em programas eleitorais de deputados estaduais que concorrem no estado e apoiam a candidata do PT.

Para o tribunal houve “invasão” de tempo de propaganda eleitoral gratuita de candidato a eleições majoritárias (no caso, invasão para se fazer propaganda negativa de candidato a presidente da República) em propaganda de candidatos a eleições proporcionais (deputado estadual e federal).

De acordo com o artigo 53-A da Lei 9.504/97, é vedado a partidos políticos e coligações incluir, no horário destinado a candidatos de eleições proporcionais, propaganda de candidatos das eleições majoritárias, e vice-versa. Somente é permitida a utilização de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos.

“Todas as inserções examinadas nos diversos processos semelhantes iniciam de forma semelhante, apontando que pouco teria sido feito na gestão do presidente Fernando Henrique e do então ministro [da Saúde], agora candidato, José Serra”, avaliou o ministro.

Segundo ele, “a inclusão do nome do candidato José Serra na propaganda estadual não se justifica”. O ministro Henrique Neves explicou que José Serra “não disputa eleição estadual” e a menção ao nome dele “não foi utilizada para atrair ideia de vinculação entre a candidatura estadual e a nacional”.

Na verdade, concluiu o ministro, “a citação do nome do representado [José Serra] só se explica a partir da clara intenção de influenciar na eleição presidencial”.

Leia mais em eleições:
“Troca de farpas entre políticos é normal”, diz presidente do TSE
TSE manda Serra suspender vídeo que mostra apoio de Collor a Dilma
Supremo libera humor e críticas nas eleições
Lula: calúnias contra Dilma são um crime contra o Brasil
Em sete dias, Dilma sobe cinco pontos
Justiça mantém acesso de Eduardo Jorge à investigação
Analista que acessou dados de Eduardo Jorge é do PT

Autor: Tags: , ,

domingo, 5 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 22:39

TSE manda Serra suspender vídeo que mostra apoio de Collor a Dilma

Compartilhe: Twitter

A coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, deve retirar do ar propaganda que veicula cenas do senador Fernando Collor (PTB) pedindo votos para a candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff. A determinação foi dada neste domingo (5/9) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias.

A propaganda exibida pela coligação que tem como candidato José Serra foi veiculada na televisão em inserções de 15 segundos desde a noite de sábado (4). No vídeo, Collor pede que os eleitores não esqueçam o nome de Dilma Rousseff e o seu número na urna.

A coligação de Dilma pediu que a propaganda fosse retirada do ar sob o argumento de que na veiculação de inserções é vedada a utilização de gravações externas. Além disso, destacou que “a manutenção dessa espécie de publicidade irregular é francamente nociva e expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa”.

Identificação clara
No mesmo dia em que mandou Serra suspender o vídeo que mostra o apoio de Collor a Dilma, o TSE fez uma advertência à coligação do candidato tucano. O ministro Henrique Neves advertiu a coligação “O Brasil pode mais” a identificar, em suas futuras propagandas na televisão, o nome da coligação de forma clara e legível.

De acordo com representação ajuizada pela coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que apoia Dilma Rousseff, a identificação da coligação de Serra “somente se consegue enxergar com uma lupa”.

Ao advertir a coligação “O Brasil pode mais”, o ministro Henrique Neves explicou que, além das agremiações e da própria Justiça Eleitoral, os eleitores têm o direito de saber quem é o responsável pela veiculação da propaganda eleitoral. Dessa forma, a legislação eleitoral, além de determinar o uso da denominação do nome da coligação estabeleceu que essa deve ocorrer de forma legível.

Leia mais em eleições:
Supremo libera humor e críticas nas eleições
TSE lança nova edição das Eleições Limpas
Roberto Jefferson reclama da campanha de Serra na TV
Justiça mantém acesso de Eduardo Jorge à investigação
Analista que acessou dados de Eduardo Jorge é do PT

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 13 de julho de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 19:46

Ministério Público pede multa a PSDB-BA e Serra por propaganda eleitoral

Compartilhe: Twitter

O candidato à presidência da República, José Serra, e o Diretório Estadual da Bahia do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-BA) podem responder na Justiça por propaganda eleitoral antecipada. A representação foi movida nesta terça-feira (13) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entendeu ter ocorrido promoção da candidatura do tucano nas inserções partidárias estaduais na Bahia, nos dias 21 e 28 de maio, antes da efetiva candidatura.

Segundo a representação, ao final da primeira inserção, veiculada no dia 21 de maio, além da imagem de Serra, é mostrado o símbolo do PSDB com a assertiva “A experiência garante o avanço.”A segunda, do dia 28, também contou com a aparição de José Serra e com os dizeres do locutor “PSDB, a competência faz a diferença”.

Ainda nesta terça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela quarta vez uma multa à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. A nova multa é de R$ 6 mil, totalizando R$ 21 mil o débito aplicado à candidata petista.

Leia mais:
TSE nega pedido de multa contra José Serra por propaganda antecipada

Autor: Tags: , , , , ,

sábado, 10 de julho de 2010 Eleições 2010 | 10:55

Empresa de tecnologia se livra de multa por propaganda antecipada

Compartilhe: Twitter

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, decidiu na noite desta sexta-feira (9/7) julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a DDM Desenvolvimento de Software S/A Ltda. A empresa foi denunciada por suposta propaganda antecipada na internet em favor do candidato tucano à presidência, José Serra e contrária à presidenciável petista Dilma Rousseff.

Segundo informações do TSE, o ministro Henrique Neves decidiu que a DDM não era parte legítima para integrar a ação, bem como entendeu que o texto veiculado em nada caracterizava propaganda eleitoral.

“No que tange à suposta propaganda negativa, não a tenho como caracterizada, os trechos transcritos na inicial não atribuem qualquer adjetivo que denigra a imagem da candidata Dilma Rousseff. Seu nome não é citado, senão na última mensagem, quando simplesmente se diz que ela não se manifestou sobre a existência de falhas do SUS”, diz o ministro Henrique Neves.

Em relação à suposta propaganda antecipada em favor de José Serra, o ministro afirma que dois trechos mencionados pelo MPE tratam de notícias de opiniões de José Serra, respectivamente, em palestra no Fórum Exame e sobre a Presidência da Sudene. As duas citações restantes foram entendidas pelo ministro como manifestações de pensamentos de pessoas naturais, plenamente identificadas.

Autor: Tags: , ,

sexta-feira, 9 de julho de 2010 Eleições 2010 | 22:51

MPE pede outra multa contra Dilma por propaganda antecipada

Compartilhe: Twitter

A candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência, Dilma Rousseff, pode receber mais uma multa por propaganda eleitoral antecipada. Esse é o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que entrou na Justiça nesta sexta-feira (9/7) com mais uma representação contra a petista.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objeto da denúncia foi uma entrevista concedida pela candidata, em 7 de abril, ao programa “Rádio Vivo”, da rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG).

Na última quinta-feira (8), Dilma e o ministro da Saúde José Gomes Temporão foram multados em R$ 5 mil cada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Para o MPE, durante a entrevista, Dilma Rousseff fez menção expressa às eleições deste ano, com exposição de sua candidatura e da plataforma de governo, além de comparações negativas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual fez parte o candidato adversário de Dilma, José Serra.

Além disso, a petista teria feito críticas diretas à gestão do adversário tucano quando de suas passagens pelos ministérios do Planejamento e da Saúde.

Pelas irregularidades, o Ministério Público Eleitoral pediu a fixação da pena máxima prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9504/97): multa de R$ 25 mil.

Leia mais:
Procuradora pede multa a Dilma e Benedita por propaganda antecipada

Autor: Tags: , , ,

Eleições 2010 | 20:15

TSE multa ministro por propaganda pró Dilma

Compartilhe: Twitter

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, aplicou nesta sexta-feira (9/7) uma multa de R$ 5 mil ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pela publicação no portal do Ministério da Cultura de uma entrevista do então secretário da Cidadania Cultural, Célio Turino, concedida ao “Blog da Dilma”.

O ministro do TSE entendeu que a responsabilidade pelo conteúdo do portal do Ministério da Cultura é, concluindo que o secretário de Cidadania Cultural não tinha, entre suas atribuições legais, a responsabilidade de decidir ou supervisionar o conteúdo das informações veiculadas pelo site do ministério.

Assim, concluiu o ministro, o fato que gerou a atuação do Ministério Público Eleitoral “não foi simplesmente a concessão da entrevista, o que é permitido a qualquer cidadão, ocupante de cargo público ou não. O que a inicial impugna essencialmente é a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea pelo sítio do Ministério da Cultura”.

Leia mais:
Dilma e ministro da Saúde são multados por propaganda antecipada
TCU aplicou R$ 1,23 bilhão de multas em 2009

Autor: Tags: , , ,

quinta-feira, 8 de julho de 2010 Eleições 2010 | 23:49

Dilma e ministro da Saúde são multados por propaganda antecipada

Compartilhe: Twitter

Candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em caminhada pelo centro de São Paulo, nesta quarta (07) (Foto: Agência Estado)

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff e o ministro da Saúde José Gomes Temporão foram multados em R$ 5 mil cada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela prática de propaganda eleitoral antecipada. Ladeados pelo presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro Sayed Picciani – que também é atingido pela decisão.

O trio proferiu discursos durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti (RJ), no dia 7 de março desse ano.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, acolheu a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que teria havido desvirtuamento da inauguração com o comparecimento de diversas autoridades da então pré-candidata em inauguração de obra que não teria contado com recursos federais.

Além disso, todos os discursos feitos durante o evento foram no sentido de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria feito muito pela localidade, sobretudo na área da saúde, e que a pré-candidata do PT seria a melhor opção para a continuidade da atual administração federal.

Leia mais:
TSE rejeita pedido de multa contra José Serra
Eleitor que se incomodar com email deve denunciar
Presidente do TSE admite afrouxamento de Ficha Limpa

Autor: Tags: , ,

domingo, 4 de julho de 2010 Eleições 2010 | 15:11

Procuradora pede multa a Dilma e Benedita por propaganda

Compartilhe: Twitter

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, propôs representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva e a candidata à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Roussef.

Sandra Cureau quer que o TSE aplique multa de R$ 25 mil às duas por propaganda eleitoral antecipada em evento realizado no Rio de Janeiro, no dia 8 de março deste ano, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, por ocasião do “Dia Internacional da Mulher.

De acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, Benedita da Silva fez discurso no qual convoca as mulheres para eleger a primeira mulher presidenta do Brasil. “Vamos eleger uma mulher para presidente, mas não é uma qualquer, e eu ouso dizer, temos uma com qualidade, com garra, e o seu nome é Dilma Roussef”. As informações são da Procuradoria Geral da República (PGR).

Autor: Tags: , ,