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Posts com a Tag Dilma Rousseff

quinta-feira, 10 de maio de 2012 Advocacia | 05:00

“Brasil retrocedeu no governo Dilma”, diz Ives Gandra

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O jurista Ives Gandra Martins criticou sistema tributário brasileiro (Foto: AE)

“Até hoje, não se fez nenhum esforço para reduzir a carga burocrática. Ao contrário. No Governo Dilma, o Brasil retrocedeu ao mesmo nível do governo Café Filho”. Assim definiu o atual governo da presidenta Dilma Rousseff um dos tributaristas mais conhecidos do Brasil, Ives Gandra da Silva Martins.

Em entrevista à “De Biasi em Revista”, Martins teceu críticas aos gastos com o funcionalismo público, à carga tributária e aos encargos trabalhistas “superiores aos dos demais países emergentes”, fato que “representa um alto custo empresarial e tira a competitividade da indústria”.

“A presidente Dilma Rousseff investiu R$ 41 bilhões em 2011, ante os R$ 46 bilhões do governo Lula em 2010. E, enquanto Lula gastou R$ 182 bilhões em despesas de custeio pessoal e com a Previdência, principalmente do funcionalismo, Dilma gastou R$ 195 bilhões. Houve um aumento do custo operacional e de pessoal e uma redução dos investimentos federais. É fácil ver que, enquanto não se reduzir a cara burocrática, que consome os tributos, dificilmente se fará a reforma tributária”, disse o tributarista.

No mundo jurídico, o nome de Ives Gandra da Silva Martins é respeitado e citado como um dos melhores do País. Não é à toa que no Google, a mais poderosa ferramenta de pesquisas da Internet, ele alcançou a marca rara de 473.000 citações.

Previdência
Em outro trecho da entrevista, Ives Gandra da Silva Martins diz que o déficit da previdência com os 950 mil servidores aposentados soma mais de R$ 50 bilhões. Segundo ele, os servidores recebem de 12 a 13 vezes mais que os aposentados do setor privado.

“Mesmo somando cerca de R$ 24 milhões de aposentados, a Previdência do setor privado tem um déficit menor, de R$ 42 bilhões. É que o Brasil tem dois tipos de cidadãos: os de primeira classe, detentores do poder, que recebem salário integral quando se aposentam, e os de segunda classe, que recebem no máximo dez salários mínimos”, afirmou.

Ele aplaudiu a aprovação do Regime de Previdência Complementar ao Servidor Público da União, conhecido como Funpresp, porque, no entendimento dele, o impacto dessa medida será sentida ano a ano, com a redução do numero de aposentados pelo regime atual, que recebem salário integral.

Ao ser questionado sobre as reformas feitas no governo Dilma, com interferências pontuais, ele foi enfático: “O que a presidente está fazendo com as desonerações setoriais visa apenas conter o grave processo de desindustrualização do País. No governo Dilma, o Brasil retrocedeu ao mesmo nível do governo Café filho. Quando Juscelino Kubitschek o sucedeu, em 1956, o nível de industrialização do Brasil era rigorosamente igual ao atual. (…)Foi o pior ano para a indústria, que está sendo sucateada pela entrada de produtos estrangeiros. Então, essa política de desoneração pontual é boa? Claro que é, mas não deixa de ser uma política pontual para apagar incêndios”, comentou.

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011 STF | 14:22

Nome do 11º ministro do STF deve ser anunciado dia 19

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, deve anunciar na próxima segunda-feira (19/9) o nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do escolhido –homem ou mulher– que substituirá Ellen Gracie, será sabatinado pelo Senado Federal e, na sequência, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, a aprovação volta às mãos da presidenta.

Após a posse do novo nome no Supremo, casos polêmicos como a anencefalia deve voltar a julgamento. Isso porque com 11 ministros a possibilidade de empate no julgamento não existe, a exemplo do que aconteceu no ano passado quando do julgamento da Lei da Ficha Limpa.

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sexta-feira, 20 de maio de 2011 Judiciário, STJ | 17:11

Dilma nomeia três novos ministros para o STJ

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O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (20/5) os nomes dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados pela presidente Dilma Rousseff.

São eles: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cuêva, ambos advogados de São Paulo, e Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Distrito Federal.

Os três, que foram sabatinados no Senado Federal na semana passada, substituíram os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros.

Não há data marcada para a posse dos novos membros do Tribunal.

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terça-feira, 3 de maio de 2011 Concorrência | 12:04

Cade adia posse de novos membros

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Programada para acontecer às 11 horas desta terça-feira (3/5), a posse do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Fernando de Magalhães Furlan e dos Conselheiros Alessandro Octaviani Luis, Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça, foi adiada em um dia.

A informação oficial é que, em função de “demandas da Presidência da República”, o evento acontecerá nesta quarta (4/5), também às 11 horas, no Plenário do Cade. Isso porque o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estaria na posse, nao compareceu.

No entanto, nos bastidores corre a informação de que Dilma Rousseff, de última hora, convocou Cardozo para despachar. Assim, sem o ministro, o evento foi suspenso –e adiado.

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segunda-feira, 2 de maio de 2011 STJ | 16:52

Indicados ao cargo de ministro do STJ serão sabatinados no dia 4

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A sabatina de Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva, indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para o próximo dia 4, às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União, de 19 de abril de 2011. Os três indicados às vagas de ministro serão submetidos à arguição (sabatina) pelos membros da CCJ e, em seguida, os relatórios serão votados. Somente depois os nomes são levados à votação do Plenário do Senado Federal.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator da indicação de Antônio Carlos Ferreira. O relator no caso de Sebastião Alves dos Reis Júnior é o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o do advogado Ricardo Villas Bôas Cuêva é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). As informações são do STJ.

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Dilma escolhe três novos ministros para o STJ

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terça-feira, 19 de abril de 2011 TRF | 16:13

Dilma nomeia novo desembargador para o TRF-1

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O advogado piauiense Kássio Marques Nunes, de 38 anos, é o mais novo desembargador federal do país, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O juiz foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para integrar a corte do Tribunal Regional Federal 1º região, com sede em Brasília, abrangendo 14 estados entre eles o Piauí. A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (19/4) no Diário Oficial da União.

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Judiciário, STJ | 10:59

Dilma escolhe três novos ministros para o STJ

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Os três novos nomes que vão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já foram decididos pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Os advogados Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva vão ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do tribunal.

As indicações foram publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (19/4). Eles substituem os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

Em fevereiro deste ano, Dilma, que tinha acabao de nomear Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF) já sabia que teria que indicar mais três nomes ao STJ.

Como antecipado pelo iG, Ricardo Cueva, um dos escolhidos, também havia sido cotado para o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), –atualmente com o quórum completo–, já que na semana passada o plenário do Senado aprovou a indicação de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para integrarem o órgão antitruste.

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quarta-feira, 13 de abril de 2011 Escritórios | 11:41

Escritório mineiro integra comitiva à China

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O escritório mineiro Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, por meio de seu sócio Angelo Valladares, acompanha a presidenta Dilma Rousseff na visita à China nesta semana.

A banca irá acompanhar de perto as tratativas governamentais e avaliar quais os propósitos e parcerias que as duas nações do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) pretendem ratificar para os próximos anos.

Dilma Roussef e uma comitiva de empresários brasileiros embarcam para a China com o intuito de aproximar as duas nações e tratar de questões econômicas bilaterais.

A banca mineira já assessora a CIEC Gogeneration – gigante da siderurgia e mineração na China e que se instalou em Minas Gerais – e ao longo de todo o último mês de março, advogados do escritório belo-horizontino participaram ativamente dos encontros com os diretores e executivos da Hangzhou naquele país.

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quinta-feira, 10 de março de 2011 Concorrência, Judiciário | 15:39

Dilma indica Fernando Furlan para a presidência do Cade

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A presidenta Dilma Rousseff indicou o conselheiro Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele, que já está como interino na presidência desde a saída de Arthur Badin do cargo, no ano passado, foi oficialmente anunciado à vaga nesta quinta-feira (10/3). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União.

Além de Furlan, Alessandro Octaviani Luís já havia sido escolhido para ocupar uma vaga como conselheiro do Cade, aberta desde novembro de 2010. Agora sua indicação é oficial.

Os dois ainda devem passar por sabatina no Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos antes de assumirem o cargo.

Se aprovado, Furlan fica no cargo até 18 de janeiro de 2012, término do seu mandato como conselheiro. A indicação dele não é nenhuma surpresa, como antecipou o iG. O nome de Furlan circula bem nos corredores do governo.

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Sai nome do novo indicado ao Cade; Furlan segue na presidência

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 TST | 19:36

Dilma nomeia nova ministra para o TST

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A nova ministra, Delaíde Alves Miranda Arantes, com o presidente do TST, ministro Milton de Moura França (Foto: Aldo Dias/SECOM-TST)

A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou a advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga havia sido aberta pela aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/2).

Delaíde, que é de Goiás, tem 30 anos de advocacia trabalhista. Ela foi indicada em lista sêxtupla pela OAB e, por votação entre os ministros do TST, foi escolhida para compor a lista tríplice enviada pelo Tribunal à presidenta da República.

Com sua nomeação o TST passará a contar com seis mulheres em seu quadro de magistrados. É o maior número entre os tribunais superiores: do total de 27 ministros, já atuam hoje, no TST, cinco ministras – Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Maria de Assis Calsing, Kátia Magalhães Arruda e Dora Maria da Costa –, além da juíza convocada Maria Doralice Novaes.

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