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Posts com a Tag Demarest

terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Fusões e Aquisições | 12:22

Brasil deve sofrer queda de fusões e aquisições em 2012

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O advogado Paulo Rocha acredita que a crise na Europa ainda tenha reflexos no mercado em 2012

O setor fusões e aquisições no Brasil, que começou agitado em 2011, enfrentou uma desaceleração no último trimestre deste ano em função, principalmente, da situação econômica na Europa e suas repercussões no resto do mundo. Isso deve comprometer o ritmo do setor em 2012. A avaliação, realizada a pedido do iG, é do advogado Paulo Rocha, sócio da área de M&A do Demarest e Almeida.

“O mercado ficou dentro das expectativas. Apesar da leve queda no último trimestre, os primeiros três trimestres foram bastante aquecidos nesta área –segundo a KPMG, o volume de operações nos 3 primeiros trimestres de 2011 foi 14% maior que 2010–, que já tinha sido um ano muito bom”, disse o especialista.

No entendimento dele, justamente em função da indefinição da situação na Europa e seus reflexos no mundo, a expectativa é de que 2012 não consiga superar 2011.

“Ainda assim, creio que os setores de infraestrutura e varejo devem continuar a ter uma demanda alta. O setor sucroalcooleiro também pode seguir uma tendência de consolidação, com novas operações”, opina.

Rocha avalia, ainda, que as áreas de telecomunicações, alimentos e varejo foram as que mais se destacaram no ano que termina.

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terça-feira, 22 de novembro de 2011 Advocacia, Concorrência | 13:28

Evento discute nova lei concorrencial no Brasil

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“A Nova Lei de Defesa da Concorrência Brasileira e o Novo CADE” será o tema do debate promovido pelo escritório Demarest e Almeida Advogados nesta quinta-feira (24/11). O evento traz também a participação de especialistas dos EUA, Argentina e Uruguai.

“A nova lei, que deve entrar em vigor no prazo de seis meses, traz significativas alterações ao sistema e tutela da livre concorrência no Brasil. Dentre estas mudanças, a que traz maior impacto para os empresários é a alteração do atual sistema de notificações, que passará a ser prévia e exigirá que empresas aguardem uma decisão favorável das autoridades antes de adotar quaisquer medidas para sua implementação”, explica Bruno Drago, sócio do Demarest e especialista em direito concorrencial.

Os cuidados nas negociações de fusões e aquisições, a atuação repressiva das autoridades e as implicações penais estão na pauta do encontro.

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Advocacia | 08:26

Quatro escritórios são escolhidos os melhores do País

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Demarest e Almeida, Pinheiro Neto, Siqueira Castro e Trench, Rossi, Watanabe Advogados foram os escritórios mais admirados do Brasil em pesquisa realizada pela revista “Análise Advocacia 500” de 2011.

As quatro bancas foram lembradas em duas ou mais áreas do Direito entre as 12 especialidades analisadas pela publicação que faz a pesquisa com 521 escritórios do País. Elas foram citadas em todas as áreas.

Na segunda colocação, com 11 citações, ficaram os escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Queiroga Advogados; TozziniFreire Advogados e Veirano Advogados. Em terceiro lugar aparece a banca Machado, Meyer, Sendacz e Ópice Advogados, com dez citações.

As demais bancas que aparecem no ranking –44 no total—aparecem com menos de nove citações.

O estudo é resultado da opinião de diretores jurídicos das maiores empresas por receita liquida do Brasil. Em 2011, a coleta de dados ocorreu entre 29 de julho a 9 de setembro.

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segunda-feira, 31 de outubro de 2011 Direito trabalhista | 05:33

Nova lei do aviso prévio não prevê dias fracionados

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A nova lei do aviso prévio (12.506/11), que entrou em vigor em 13 de outubro e triplica o prazo da norma no País, estabelece que o direito aos dias de folga se dá a cada ano de serviço prestado. Assim, não existe fração de dias explicitada no texto de lei.

“A lei diz que é ano de serviço prestado. A primeira interpretação seria como ano completo. Agora, como não tem a palavra completo na expressão ‘ano de serviço’ pode gerar entendimentos controversos”, explica a especialista em direito do trabalho Vilma Kutomi, do Demarest e Almeida Advogados.

A advogada se refere ao trecho que consta no parágrafo único da lei: “Ao aviso prévio previsto neste artigo serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de sessenta dias, perfazendo um total de até noventa dias”.

O entendimento, portanto, poderá ter interpretações diversas. Um de que a lei trata de ano de serviço prestado na empresa e não do “ano calendário”. Ou seja, A cada doze meses de serviço prestado na mesma empresa após o primeiro ano, surge o direito daquele determinado empregado a um acréscimo de três dias.

“Mas e quando a pessoa está no quinto mês do segundo ano de serviço? Ele teria direito aos três dias a mais ou não? Ano de serviço prestado é a intenção de ter usado a empresa?”, indaga Vilma, simulando as dúvidas de interpretação da lei.

Em uma nota técnica elaborada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) com o título “Aviso Prévio Proporcional”, a entidade defende o pagamento do ano integral de serviço.

“Quando se completa o segundo ano de serviço prestado, passa-se a ter direito 33 dias (30 e o adicional de 3 dias). Como a lei não trata do ano completo e não prevê fração, até se completar dois anos, deve-se pagar 30 dias. A mesma fórmula de cálculo é válida para os anos subseqüentes”.

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sexta-feira, 11 de março de 2011 Advocacia | 11:47

Arbitragem no Brasil e nos EUA é tema de debate em SP

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O presidente do New York State Bar Association, Sthephen Younger, que também é sócio do escritório americano Patterson Beiknap Webb & Tyler LLP, estará no Brasil no próximo dia 15 para participar de um debate sobre a arbitragem nos Estados Unidos e no Brasil.

O evento “International arbitration in Brazil and in the US”, que tem o apoio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, acontece das 8h30 às 10h30 do dia 15 de março, na Alameda Joaquim Eugenio de Lima, 447, em São Paulo.

O encontro teve como organizadores os advogados José Ricardo Martins Bastos (Peixoto e Cury Advogados), Isabel Franco e Carolina Memram (Koury e Lopes Advogados), Helen Naves (Mattos Filho), Carlos Mauricio Mirandola (Freitas Leite Advogados), Eugenio Deliberato (Demarest & Almeida Advogados) e José Cabena (Clifford Chance).

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terça-feira, 26 de outubro de 2010 Advocacia | 16:52

Demarest aposta em advogados mais jovens como sócios

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Um dos mais tradicionais escritórios de São Paulo, o Demarest e Almeida Advogados, tem seis novos sócios. Além de reforçar quatro áreas da banca, a aposta é em sangue novo. A média de idade é de 35 anos.

“Estamos recompondo o quadro de sócio e todos são jovens. É o natural. Um dia sairemos e eles assumem”, disse Mario Nogueira, sócio responsável pelas áreas de contratos, além de direito econômico e concorrencial.

Os sócios que a partir de janeiro estarão na mesa são Rafael Gagliardi e Marcelo Inglez de Souza, que integrarão as áreas de contencioso cível e arbitragem; Catarina Rodrigues foi designada pra área tributária; João Marcelo Máximo
dos Santos é da área de seguros; e Fábio de Almeida Braga cuidará no setor empresarial, além de André Alarcon.

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segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Escritórios | 15:17

Demarest e Almeida Advogados contrata novos especialistas

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Dois novos advogados integram a equipe do Demarest e Almeida Advogados. A banca trouxe João Guilherme Jungman para atuar nas áreas de M&A e Mercado de Capitais, e Ana Beatriz Margarido Pires de Almeida Lobo, que chega para ampliar o setor imobiliário.

“ São duas contratações importantes em setores que estão crescendo neste ano e devem continuar com uma forte expansão nos próximos anos”, afirma Paulo Rocha, sócio e diretor do Demarest.

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terça-feira, 20 de julho de 2010 Advocacia | 08:15

Seminário na Argentina aborda oportunidades de negócios no Brasil

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Os empresários argentinos querem aproveitar o bom momento da economia brasileira e investir em território nacional. Segundo estudos do escritório Demarest e Almeida, a Copa de 2014, as Olimpíadas e os números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são os grandes responsáveis por esta febre tupiniquim.

Esse e outros assuntos serão abordados no seminário “Oportunidades de Negócios com Brasil”, organizado em Buenos Aires pelo Club de Comércio Exterior na próxima quarta-feira (21), e que contará também com a participação da Embaixada Brasileira em Buenos Aires.

“Deveremos ter um grande impulso em setores como infra-estrutura, turismo e construção civil e conhecer os meios que conduzirão a este resultado faz-se imprescindível a todo estrangeiro que queira crescer no mercado brasileiro”, prevêo advogado Felipe Rodrigues de Abreu, do Demarest e Almeida Advogados, escritório que participa do evento.

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quinta-feira, 15 de julho de 2010 Tributos | 05:00

Portaria que defende incentivo ao exportador desestimula empresas

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A advogada Eloisa Curi explica que a portaria 348 apresenta problemas

Apesar de sinalizar um estímulo ao exportador por propor agilidade na recuperação dos créditos como o PIS e Cofins, além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), advindos de aquisição de matéria-prima, a portaria 348, assinada pelo ministro Guido Mantega em junho último, pode se tornar um bicho-de-sete-cabeças e ir na contra-mão da sua proposta inicial.

Isso porque o texto de lei impõe condições que podem complicar a recuperação desses créditos. “Quando saiu essa notícia todos ficaram empolgados, mas quando fomos analisar a portaria vimos que não é bem assim porque existem condições complicadas”, afirma Eloisa Curi, do Demarest e Almeida Advogados.

Segundo ela, que participa nesta quinta-feira (15) de um encontro em Brasília (DF) realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), a portaria traz condições para que a Secretaria da Receita Federal efetue o pagamento, o que pode inviabilizar os benefícios às importadoras dada a burocracia imposta.

O artigo 2º da portaria 348 diz, por exemplo, que a empresa deve cumprir os requisitos de regularidade fiscal para o fornecimento de certidão negativa de débitos, não pode ter havido indeferimentos de pedidos de ressarcimento ou não-homologações de compensações, entre outras determinações.

“Com a portaria, o governo se comporta dessa forma: Você me apresenta o pedido de ressarcimento e eu, governo, dou para você 50% daquele crédito que está sendo declarado de imediato. Os outros 50% ficam submetidos a uma análise que pode demorar até cinco anos. Na verdade, a portaria é um dificultador”, comentou a advogada, que continua: “Além disso, a portaria procura resolver créditos que tenham surgido a partir de abril de 2010, mas o estoque que já existe não foi tratado nesse procedimento especial de ressarcimento”, finaliza.

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sábado, 3 de julho de 2010 Advocacia | 05:04

Brasil é destaque em evento com advogados de 80 países

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Paulo Rocha, sócio do Demarest & Almeida, único escritório brasileiro no Lex Mundi

A Copa do Mundo e as Olimpíadas do Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mantêm o Brasil no topo das opções dos investidores internacionais. É o que comprovou Paulo Rocha, sócio do Demarest & Almeida Advogados, único escritório brasileiro a participar do Lex Mundi, evento que conta com escritórios de 80 países.

Segundo ele, há uma grande demanda direcionada às terras brasileiras. “Os olhos dos investidores em geral estão para o Brasil em razão das boas condições que o País apresenta. Atraímos a atenção pelos investimentos, pelo volume de transações. O mercado europeu está parado”, analisou Rocha, que esteve no evento internacional realizado em Nova Iorque na semana passada.

Desde o ano passado, quando da escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o escritório, que participou também do Lex Mundi em 2009, já havia percebido o interesse pelo Brasil ter aumentado. Isso, claro, movimenta os escritórios de advocacia do País, principalmente nos setores de infraestrutura.

“Muitos países não voltaram às atividades de fusões e aquisições dos períodos pré-crise. Isso deixa o Brasil em mais evidência”, avalia o advogado.

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