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Posts com a Tag Demarest e Almeida

quinta-feira, 4 de julho de 2013 Advocacia, Escritórios | 13:35

Brasileiros entre os melhores advogados do mundo

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Os sócios do escritório brasileiro Demarest Advogados, Oswaldo Leite de Moraes Filho e Mário Roberto Villanova Nogueira, foram eleitos entre os 500 melhores advogados do mundo pela InterContinental Finance Magazine. Foram três anos de pesquisa com profissionais de escritórios do mundo inteiro.

O Demarest foi também indicado pelo Chambers como um dos escritórios de advocacia finalistas que concorrerão ao prêmio de Brazil Law Firm of the Year, que será anunciado em setembro deste ano, em Miami.

O prêmio consagra as bancas que se destacaram em suas áreas de atuação, por meio de resultados expressivos junto a seus clientes, crescimento estratégico e excelência na prestação de serviços.

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segunda-feira, 17 de junho de 2013 Empresas | 12:57

MP dos Portos: concorrência aumentará, diz advogado

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A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse na semana passada que a renovação das concessões de portos é prerrogativa inegociável do Poder Executivo. Se o Congresso Nacional derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff à MP dos Portos, Ideli acredita que o assunto será judicializado.

Uma das principais mudanças trazida pela MP dos Portos, aliás, é a permissão para que empresas já instaladas utilizem seus terminais para transporte tanto das suas cargas como das cargas de terceiros, independentemente se tal instalação antes era de uso exclusivo. Isso amplia, em tese, a possibilidade de concorrência entre as várias instalações.

Segundo o sócio do Demarest Advogados especialista em direito regulatório, outro ponto a ser destacado é a possibilidade do uso do Regime Diferenciado de Contratações para as licitações referentes aos serviços de dragagem das áreas de acesso aos portos. Esse procedimento deve acelerar o processo de contratação pelo Estado.

Ele lembra, porém, que não está definido quem de fato exercerá o chamado”Poder Concedente”, se a ANTAQ, a Secretaria Especial de Portos, ou União diretamente, por meio da Presidência da República. Isso gera insegurança jurídica e de planejamento para as empresas interessadas no setor.

“De qualquer forma, os Vetos da Presidência da Republica visam modernizar o setor portuário com uma legislação que permite ampliar a concorrência, mas ao mesmo tempo mantém o controle rigoroso do procedimento e exigências para novas concessões e renovação das existentes”, avalia.

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quarta-feira, 29 de maio de 2013 Concorrência | 19:43

Com nova lei, fusões levam 25 dias para serem analisadas

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A lei que instituiu a análise prévia de atos de concentração e reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entrou em vigor há exatamente um ano. Sob as regras da Lei 12.529/11, foram aprovadas 250 operações em um prazo médio de 25 dias. Em 2011, ano anterior à entrada em vigor da nova lei, o tempo médio foi de 154 dias.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (29/5) pelo Cade. Das 250 operações aprovadas, 227 são sumárias – aquelas mais simples do ponto de vista concorrencial – e foram analisadas pelo Cade em 20 dias, em média. Esses casos correspondem a 90% do total. Já os processos ordinários, de maior complexidade, somam 23. O tempo médio de análise dos não sumários ficou em 69 dias.

Para o presidente do órgão, Vinicius Marques de Carvalho, a análise prévia de atos de concentração viabilizou celeridade no julgamento desses processos. “Conquistamos um acréscimo de eficiência não só para o próprio sistema de defesa da concorrência como para as empresas, que ganham tanto em termos de segurança jurídica quanto de investimento”, afirmou.

Ao todo, 262 casos de fusões e aquisições de empresas foram apresentados ao órgão antitruste sob o regime da Lei 12.529/11.

A partir da entrada de vigência da nova lei, a aprovação da operação passou a ser prévia, ou seja, as partes não podem fechar a operação antes de o Cade a aprovar ou, em caráter especialíssimo, autorizar antes do julgamento final. Esse método é semelhante com alguns países de primeiro mundo.

Pela nova lei, os atos de concentração nos quais não há necessidade de aplicação de nenhuma restrição concorrencial podem ser decididos pela Superintendência-Geral do Cade, sem necessidade de apreciação pelo Tribunal Administrativo. Ainda de acordo com o Cade, dos 250 casos, 238 foram aprovados pela Superintendência. Ou seja, 95%.

“Assim, as partes passaram a ter o maior interesse que o processo corra com grande agilidade, para possam beneficiar-se dos ganhos que, esperam, advirão da própria operação. Ademais, caso o Cade entenda que a operação, por qualquer motivo deva ser proibida, total ou parcialmente, esta restrição será facilmente aplicável, já que as empresas objeto da operação nunca uniram suas atividades de fato”, explicou Bruno Drago, sócio da área concorrencial do Demarest Advogados.

O especialista, aliás, salientou que essa é uma das áreas que mais deve crescer este ano. “A expectativa é de crescimento de 20% aqui no escritório”.

Condutas anticompetitivas
Desde a reestruturação do Cade pela nova legislação, 23 processos administrativos referentes a condutas anticompetitivas foram julgados. Desses, 11 foram condenados. Em 2011, o órgão analisou 16 casos desse tipo e condenou um.

Apesar da nova lei, o órgão ainda sofre com alguns atrasos. Questionado se os casos anteriores à nova lei já foram resolvidos, o advogado Bruno Drago foi enfático: “Não”.

“Ainda há alguns casos anteriores à edição da nova lei e que se encontram em fase de decisão pelo Cade. A informação da autoridade é que pretendia analisar e decidir sobre todos esses casos antes do final do ano, de modo que em 2014 somente houvesse casos já apresentados sob a nova lei. Mas, como o Cade ficou sem dois conselheiros, cujos mandatos acabaram e ainda não houve indicação de seus substitutos, pode haver atrasos nesse planejamento”, comentou.

Com informações do Cade

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quarta-feira, 15 de maio de 2013 Advocacia | 17:20

Advogado lança livro sobre teoria do ordenamento

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O sócio do Demarest Advogados Renato Poltronieri lança na noite desta quarta-feira (15/5), em São Paulo, o livro “Conceitos jurídicos e teoria do ordenamento – Introdução ao estudo do direito e da norma jurídica, segundo a teoria da unicidade”. A obra foi desenvolvida a partir de estudos e reflexões que incluíram a elaboração de uma tese de doutorado de Poltronieri.

Após abordar os principais tópicos de introdução ao estudo do direito, fornecendo suporte didático ao estudante de graduação, o livro apresenta o desenvolvimento da teoria da unicidade conceitual.

A obra será lançada na livraria cultura, que fica na avenida das Nações Unidas, 4777.

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terça-feira, 14 de maio de 2013 Escritórios | 00:10

Demarest sedia simpósio voltado para empresas e investidores

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O Demarest Advogados vai sediar na noite desta terça-feira (14/5), no Centro Cultural Ohtake (auditório do escritório) o simpósio da SEJUBRA – Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, voltado para empresas e investidores. Serão discutidos temas como projetos de Infraestrutura no âmbito dos mega-eventos esportivos, formas de contratação com a Administração Pública, lei de defesa de concorrência, entre outros.

O sócio do Demarest, André Alarcon afirma que o interesse dos alemães só cresce. “Tanto empresários como o próprio governo querem conhecer as regras, o cenário do Brasil em geral para ter mais segurança na hora da tomada de decisão”, explica.

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quinta-feira, 9 de maio de 2013 Empresas | 13:28

Recuperação judicial é tema de palestra em Presidente Prudente

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A Recuperação Judicial de empresas é um dos temas do I Congresso Internacional de Processo Civil, que acontece até 10 de maio, em Presidente Prudente (SP)

O palestrante será o sócio do Demarest Advogados, Paulo Nasser. Segundo Nasser, a Recuperação Judicial é um mecanismo de muita relevância na economia, pois permite a reestruturação de empresas em situação financeira delicada, mas que ainda têm um valor significativo agregado à atividade empresarial desenvolvida e condições razoáveis de se reerguer.

A palestra de Paulo Nasser será na quinta-feira (9), às 19 horas.

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quinta-feira, 18 de abril de 2013 Escritórios | 15:44

Maria Rita e Gilberto Gil fazem dueto inédito em SP

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Maria Rita e Gilberto Gil cantaram sucessos de Elis Regina em SP (Foto: Silvana Garzaro)

Os cantores Maria Rita e Gilberto Gil se apresentaram na noite da última quarta-feira (17/4) na Sala São Paulo, na região central da capital paulista, em festa que comemorou os 65 anos do escritório Demarest Advogados. A anfitriã da festa foi a atriz Maytê Proença. Foi a primeira vez que eles se apresentaram juntos.

Mais de 1,2 mil pessoas lotaram o espaço para assistir ao show de Maria Rita, que tocou músicas da mãe, Elis Regina. Na metade do espetáculo, a cantora chamou Gilberto Gil ao palco para cantar a música “Se eu quiser falar com Deus”, composta por Elis.

Durante o show, Gil lembrou de uma música que fez para a mulher dele, Flora, e apresentou a Elis Regina. “Ela disse que não acreditava que um homem tinha feito uma música como declaração de amor. Só acreditaria se cantasse. Então, ela disse: vou cantar para acreditar”, contou o baiano.

Gil e Maria Rita se desculparam com o público porque ambos estavam gripados, mas o estado em nada comprometeu o show, que contou ainda com a apresentação de Gilberto Gil e o filho Bem, na guitarra, sozinhos no palco, durante cerca de 20 minutos.

Na mesma noite foi lançado um livro “Demarest e Almeida – 65 anos de apoio ao desenvolvimento empresarial “, obra que conta a trajetória do escritório com muitas histórias e depoimentos, além do novo logo do escritório que adotará, a partir de agora, o nome Demarest Advogados.

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quarta-feira, 17 de abril de 2013 Escritórios | 05:47

Evento celebra os 65 anos do Demarest e Almeida Advogados

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A Sala São Paulo, localizada na praça Júlio Prestes, região central da capital paulista, foi o cenário escolhido pelo escritório Demarest e Almeida Advogados para celebrar nesta quarta-feira (17/4) os 65 anos da banca.

São esperadas cerca de 1,2 mil pessoas. Durante o evento, que começa às 20h, será lançado um livro “Demarest e Almeida – 65 anos de apoio ao desenvolvimento empresarial “. A obra conta a trajetória do escritório com muitas histórias e depoimentos.

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terça-feira, 2 de abril de 2013 OAB | 23:12

Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP tem novo membro

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O advogado Robson de Oliveira, do escritório Demarest e Almeida, passa a compor a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP para o triênio 2013/2015.

Robson faz parte da equipe do setor de Direito Imobiliário do escritório. O time tem atuação diferenciada e abrangente ao considerar e trabalhar em todos os aspectos relacionados com cada projeto imobiliário, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos que possam eventualmente interferir na implementação do negócio pretendido.

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sexta-feira, 15 de março de 2013 Escritórios | 00:58

Sócia do Demarest integra WIPO no INPI

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A sócia do Demarest e Almeida Advogados Tatiana Campello Lopes, responsável pela área de Propriedade Intelectual, foi convidada a integrar o WIPO – World Intellectual Property Organization junto ao INPI como mediadora.

Segundo a advogada, a colaboração do INPI e WIPO para implantação do Centro de Mediação e Arbitragem em assuntos marcários traz uma possibilidade de solução de conflitos de forma mais célere em processos de oposição e nulidade administrativa.

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