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Posts com a Tag Demarest e Almeida Advogados

quinta-feira, 9 de junho de 2011 Concorrência, Fusões e Aquisições | 04:00

Fusão Sadia e Perdigão deve parar na Justiça

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O mesmo caminho trilhado pelas empresas Nestlé e Garoto, quando a primeira comprou a segunda, deve ser seguido pela BR Foods, gigante de alimentos que pretende a fusão entre a Sadia e Perdigão. Isso porque a fusão deve ser reprovada no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

“Essa foi uma reação mais brusca do que o mercado esperava, já que a expectativa era a aprovação com restrições. Provavelmente, se for reprovado mesmo, o caso será levado ao judiciário e demorar muito, a exemplo do caso Nestlé e Garoto”, disse Roberto de Marino, do Peixoto e Cury Advogados.

Apesar do julgamento ter apenas um voto, o do relator do caso, Carlos Ragazzo, os demais conselheiros elogiaram a análise de mais de 500 páginas do colega de plenário. O caso foi adiado em função do pedido de vista do relator Ricardo Ruiz, e deve voltar à pauta no próximo dia 15.

“O voto dele foi bastante duro. As empresas provavelmente esperavam uma brecha para firmar o TCD [Termo de Compromisso de Desempenho], uma possível negociação, mas nem isso ocorreu”, comentou Tatiana Lins Cruz, da Advocacia José Del Chiaro.

Tática errada
O especialista em concorrência André Almeida, sócio do Almeida Advogados, acredita que a BR Foods tentou a mesma tática usada pela união entre Brahma e Antárctica, que criou a Ambev. Mas deu um tiro no pé.

“O Cade sinalizou que gostaria que eles abrissem mão de uma das marcas, mas eles estão peitando, pagando para ver e apostando em um final parecido com Brahma e Antártica e não em algo semelhante com Nestlé e Garoto”, disse o advogado, lembrando de grande casos que chegaram ao órgão antitruste.

Ele salienta que, no caso da Ambev, as empresas defendiam que o mercado relevante não era o Brasil, mas o mundo e que, por isso, uma multinacional teria mais força para competir com as gigantes no setor de bebidas. “Eles alegaram que uma multinacional teria mais musculatura para concorrer lá fora, mas isso deu certo com a Ambev, apenas”, comenta Almeida.

A diferença básica entre o caso Sadia-Perdigão e Nestlé-Garoto é que a primeira assinou um Acordo de Preservação e Reversibilidade da Operação (Apro) , que garantiu que as empresas ficassem separadas.

“Em tese, se realmente todos os demais conselheiro seguirem o voto do relator, o prejuízo vai ser menor em função do Apro, já que as empresas não foram integradas e mantiveram as estruturas totalmente independentes”, acredita Bruno Drago, do Demarest e Almeida Advogados.

Acompanhe o caso:
Sob ameaça do Cade, Brasil Foods perde R$ 2,7 bilhões em junho
Relator do caso BRF Foods no Cade vota pela reprovação do negócio
Cade nega pedido do MPF para adiar julgamento da BR Foods
“Caso Sadia e Perdigão é o mais complexo do Cade”, diz advogado da BR Foods
Ação da Brasil Foods lidera perdas na Bolsa em dia de Cade
BR Foods aposta que pedido de vistas possa favorecer aprovação

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terça-feira, 7 de junho de 2011 Advocacia, Escritórios | 11:27

Em Munique, advogado brasileiro fala sobre investimentos na Copa

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O sócio do Demarest e Almeida, André Alarcom, estará em Munique, na Alemanha participando da “Cross-Border Conference – Focus on Brics”, a convite do escritório de advocacia alemão Noerr. André fará a palestra “Choosing the Right Platform for BRICS – Joint Ventures,Direct Investments and Other Structures”.

Segundo o advogado, o investidor alemão está interessado nas oportunidades de negócios e qual a melhor maneira de investir no país.

“Temos recebido diversas consultas de empresas alemãs interessadas em investimentos para atender a cadeia de suprimentos dos mais variados projetos e construções relacionados às obras para os eventos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016”, afirma Alarcon.

O evento será no dias 09 e 10 de junho e contará com outros membros do LexMundi , a principal associação de escritórios independentes do mundo.

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terça-feira, 31 de maio de 2011 Advocacia | 21:28

Brasil é o 4º no mundo em negócios feitos por arbitragem

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O Brasil aparece em quarto lugar no ranking dos países usuários da arbitragem internacional. Estados Unidos, França e Alemanha aparecem nas três primeiras colocações, respectivamente. É o que afirma Arnoldo Wald, advogado brasileiro que preside a Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da CCI, que conta com escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O movimento crescente desse setor mostra que a cultura de utilizar a arbitragem como um meio de solução de conflitos e se manter fora dos tribunais tradicionais vem tomando força entre empresas brasileiras.

A fórmula do sucesso é simples: celeridade, tecnicidade e segurança. Ou seja, decisões rápidas especialização do árbitro no assunto discutido e certeza de um veredicto que será aplicado, efetivamente.

“Enquanto uma discussão no judiciário demora 10 anos, em um tribunal arbitral isso não passa de um ano”, comenta o advogado Marcelo Inglez de Souza, especialista em arbitragem do Demarest e Almeida Advogados. “Há dedicação ao assunto. Enquanto no Fórum João Mendes [em São Paulo] um juiz analisa cerca de sete mil processos, o juiz arbitral se dedica praticamente àquele caso”, compara.

Mas o que é arbitragem, efetivamente? O tema, que ganhou força nesta semana em função da discussão envolvendo o grupo varejista francês Casino, dos hipermercados Carrefour, e Abilio Diniz, presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar, trouxe à tona uma das maiores ferramentas jurídicas utilizadas pelos gigantes, nacionais e internacionais.

O Casino entrou com pedido de arbitragem internacional contra a família Diniz, com quem divide o controle do Pão de Açúcar, em meio a especulações de que o presidente do conselho da maior varejista do Brasil tenha abordado o Carrefour para discutir uma possível fusão. O francês fez o pedido de arbitragem junto à Câmara de Comércio Internacional (CCI) contra Diniz.

Confidencialidade
“Na arbitragem é possível encontrar uma forma de resolver uma discussão fora do poder judiciário. Os juízes são especializados, entendem do assunto tratado no contrato e, o melhor, é que confidencialidade é fundamental. Ou seja, as ações não sobem ou descem em função de discussões que, se acontecessem em tribunais ‘normais’ seriam divulgadas”, disse Wald, que também é autor do livro “Arbitragem Comercial Internacional”.

Aliás, divulgação de casos como o envolvendo o grupo varejista francês Casino e Abilio Diniz são raríssimos. Isso porque a opção por um tribunal arbitral também acontece em função do sigilo.

“As partes escolhem a arbitragem porque querem evitar a divulgação e prezam pelo sigilo. Isso no Brasil e fora. Não é comum discussões como essa do grupo Casino virem à tona”, comenta Silvia Salatino, da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

Quando efetivamente existe uma discussão, são escolhidos três árbitros. Um de cada parte e o terceiro árbitro é escolhido em comum acordo pelos dois primeiros e atuará como presidente.

O custo de uma arbitragem é relativamente maior se comparado ao montante gasto na Justiça comum. Isso porque os árbitros cobram valores similares a honorários advocatícios. Ou seja, numa ação de R$ 35 milhões, por exemplo, as empresas desembolsam R$ 200 mil para iniciar uma arbitragem. Mas a rapidez, segundo os especialistas ouvidos por iG, compensa.

No Brasil
A força da arbitragem no País é tão grande que cresce a cada ano o número de tribunais arbitrais. O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e o Conselho Arbitral do Estado de São Paulo são alguns exemplos.

“Houve muita demora na divulgação da arbitragem no Brasil. Havia desconfiança. No entanto, agora as pessoas já deixaram de achar que árbitro é aquele que apita o futebol. Já entendem a importância da escolha de uma clausula de arbitragem em contrato”, comenta Ana Claudia Pastore, vice-presidente do Caesp.

Na Câmara Brasil-Canadá, por exemplo, em 30 anos foram julgados 180 casos. Só em 2009 foram 49 deles, cujas discussões levam, em média, 14 meses.

“Em menos de 15 anos, o número de arbitragens realizadas por empresas brasileiras ou das quais estas participam foi multiplicado por mais de cinquenta vezes, em virtude da nova legislação [Lei 9.307/1996], da ratificação da Convenção de Nova Iorque e da jurisprudência construtiva e sinalizadora dos nossos tribunais, liderados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça”, revela Arnoldo Wald.

No entanto, quando uma discussão arbitral é resolvida fora do País, para que ela tenha validade no Brasil é preciso que a mesma seja homologada pelo STJ. “A decisão proferida fora [do País] deve ser homologada aqui, assim como acontece com uma decisão judicial estrangeira. Isso porque deve ser verificado se a arbitragem não feriu a ordem publica no Brasil”, finaliza Inglez de Souza.

Acompanhe:
Casino alerta Abilio Diniz sobre quebra de acordo de acionistas
Diniz responde à carta do Casino e diz que não descumpriu acordos
Convívio de Abilio Diniz e Casino vai ficar mais difícil

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sábado, 28 de maio de 2011 Advocacia, TST | 05:00

Súmula do TST reduz custos de escritórios de advocacia

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Uma nova súmula aprovada no último dia 24 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) promete reduzir os custos de escritórios de advocacia, em especial àqueles que se dedicam à área trabalhista.

Isso porque o novo texto diz que, uma vez indicado o nome de um advogado do escritório para aparecer na intimação do processo, o tribunal deve acatar o pedido da banca. Assim, no Diário Oficial seria publicado o advogado citado e não os demais que geralmente aparecem nas procurações.

O texto diz: “Intimação. Pluralidade de Advogados. Publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado. Nulidade”.

“Antes, tínhamos que pagar leitura do Diário Oficial para todos os nomes que constavam na procuração. Agora, com um indicado, fica melhor. Isso porque, se o tribunal não publicar o nome solicitado e gerar prejuízo, tem nulidade”, salienta Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados.

Ou seja, havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído no processo é nula.

“Agora ficou mais fácil o controle dos processos pelo escritório. É uma medida interessante do tribunal porque simplifica bastante a vida do advogado e gera economia”, salienta Paulo Sergio João, professor da PUC-SP e da Fundação Getúlio Vargas, e sócio fundador do escritório que leva o nome dele.

O especialista em direito do trabalho Cléber Venditti, do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, concorda com os colegas de profissão, mas ressalta que a “súmula não tem o condão de determinação, mas, sim, de orientação”.

“De qualquer forma, é interessante e nos dá a segurança de eleger apenas um advogado. Além disso, caso exista algum problema futuramente, essa súmula pode ser uma forma de defesa”, completa.

Atualizado às 17h20 do dia 30 de maio de 2011

Leia também:
Poder Público se livra de encargos trabalhistas em atos de terceirizadas

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sexta-feira, 27 de maio de 2011 Direito trabalhista, Empresas | 21:08

Greve na fábrica da Monsanto é suspensa

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A greve que paralisava as atividades da fábrica de defensivos agrícolas da Monsanto do Brasil, localizada em São José dos Campos (SP), foi suspensa nesta sexta-feira (27/5). Os químicos cruzaram os braços desde a última quarta (25).

A categoria reivindicava o pagamento mínimo de R$ 4 mil de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

As lideranças da empresa ajustaram com o Sindicato dos Químicos um aumento real de 2% aos operadores, sob a concordância, por parte da entidade sindical, da assinatura do Plano de Participação nos Resultados da empresa que já havia sido aprovado pela Comissão designada pelos empregados desde o mês de março.

No entendimento do advogado da empresa, Danilo Pieri Pereira, sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, o desfecho das negociações foi benéfico.

“A Monsanto tem uma cultura de aproximação entre a diretoria e todos os seus colaboradores, tanto que é atualmente considerada, por vários periódicos especializados, uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil. O sindicato foi sensível ao perceber que a PLR, que já havia sido negociada com a Comissão eleita pelos empregados, refletia os interesses dos funcionários. Nenhuma das partes perdeu e quem saiu ganhando foi a democracia”, disse.

Segundo uma fonte ligada ao sindicato, ainda existe a possibilidade de uma nova assembleia ser realizada na madrugada de sábado (28/5) para ponderar os termos do acordo. Enquanto isso, os trabalhadores retornaram ao trabalho.

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quarta-feira, 25 de maio de 2011 Advocacia | 16:29

Escritório reúne empresários para debater negócios na Argentina

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O escritório Demarest e Almeida Advogados reúne nesta quinta-feira (26/5) advogados, empresários, banqueiros e economistas para discutir as oportunidades de negócios na Argentina, especialmente nas áreas de meio ambiente, imobiliária, agronegócios e energias alternativas.

O evento “Investimentos na Argentina, Panorama de oportunidades, Visão Jurídica, Política e de Perspectivas” terá a participação, entre outros do escritório de advocacia da argentina, Marval O’Ferrel e Mairal, do Columbus Mechant Banking e a Vergent Partners.

Um dos palestrantes será o economista Miguel Kigel, presidente da Econviews.

O advogado Gabriel Kuznietz, sócio do Demarest e Almeida, explica que a idéia do evento é mostrar para o público alvo que a pesar das diferenças e dos problemas específicos entre os dois países, Argentina e Brasil continuarão a andar juntos no caminho do desenvolvimento.

“As oportunidades existem sempre e são hoje as empresas brasileiras e os fundos de private equity estabelecidos no Brasil os mais indicados para aproveitar essas oportunidades”, diz Kuznietz.

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terça-feira, 24 de maio de 2011 Licitações, TST | 19:40

Poder Público se livra de encargos trabalhistas em atos de terceirizadas

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A modificação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Poder Público de responder automaticamente por dívidas trabalhistas de empresas contratadas por meio de licitações.

O caso já havia sido debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado. Na ocasião, a mais alta corte do judiciário brasileiro declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo1º, da Lei nº 8.666/93, também conhecida como Lei de Licitações.

O dispositivo prevê que a inadimplência de empresas contratadas pelo Poder Público em relação a encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere para a Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento.

À época, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, ressaltou que o resultado do julgamento “não impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade com base nos fatos de cada causa”.

Agora, o TST definiu a situação com a alteração do texto da Súmula 331. Houve consenso entre os ministros no sentido de que o TST não poderá generalizar os casos e terá que investigar com mais rigor se a inadimplência tem como causa principal a falha ou a falta de fiscalização pelo órgão público contratante.

“Para o trabalhador, na prática, não mudou nada. Mas a responsabilidade nesses casos deixou de ser automática para o Poder Público. Ou seja, a administração deve contratar uma empresa idônea e verificar constantemente como ela se mantém, se continua idônea durante a vigência do contrato. A ideia é gerar moralidade nos contratos firmados com o Poder Público”, saliente Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados.

No entendimento dele, empresas “sérias” serão beneficiadas com a medida. “Prestadoras que prezam por um trabalho sério serão beneficiadas porque são aquelas que pagam os impostos corretamente e não pode concorrer de igual para igual com as que burlam, mesmo que em alguns momentos”, completou.

Além dessa Súmula, no mesmo dia os 27 ministros do TST aprovaram mais três novas súmulas, cancelaram uma e alteraram nove.

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segunda-feira, 18 de abril de 2011 Advocacia, Escritórios | 05:00

Brasil lidera pesquisa de escritórios com maior número de advogados

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Uma pesquisa realizada pela publicação Latin Lawyer revelou que o Brasil ocupa oito lugares entre os dez primeiros colocados num ranking que revelou os maiores escritórios da América Latina em número de advogados. Nessa pesquisa também foi incluído o Mexico.

A advocacia brasileira, de acordo com a pesquisa, soma 2.507 profissionais divididos entre dez grandes bancas. Em primeiro lugar aparece o Siqueira Castro Advogados, com 509 profissionais, em segundo, o Pinheiro Neto, com 336. Em terceiro, está o Machado, Meyer; Sendacz e Opice Advogados, com 330, seguido pelo TozziniFreire Advogados, com o mesmo número de profissionais do seu antecessor.

Em sexto lugar aparece o escritório Marval, O’Farrel & Mairal, da Argentina, com 327 advogados. Em quarto, mais um escritório brasileiro. Desta vez aparece o Demarest e Almeida Advogados, com 283 profissionais. Em sétimo está o Barbosa Müssnich & Aragão (265); em oitavo, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados (238) e em nono, está o Veirano Advogados, com 216 profissionais.

Na décima colocação aparece o escritório Muñiz, Ramírez, Perez-Taiman & Olayd, do Peru, com 193 advogados.

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terça-feira, 12 de abril de 2011 Escritórios | 07:05

Demarest Advogados abre filial para atender coreanos

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O Demarest e Almeida Advogados abriu uma filial em Piracicaba, interior de São Paulo, para atender, prioritariamente, cerca de 40 clientes coreanos na região. O escritório ficará sob a coordenação do advogado Felipe Abreu.

O escritório já possui um “Korean Desk” que já vinha atendendo ao crescente volume de negócios com investidores coreanos.

“A idéia é atender de perto todas as necessidades das empresas coreanas que estão chegando em grande número ao Brasil sobretudo no rastro da fábrica da Hyundai. O interesse coreano no Brasil é crescente”, diz Mário Nogueira, sócio e coordenador do Korean Desk.

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sábado, 9 de abril de 2011 Direito trabalhista | 07:00

Bullying de hoje pode ser o assédio moral de amanhã

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Cenas de bullying em escolas estão se tornando cada vez mais corriqueiras. O caso mais recente –e famoso—envolveu o garoto australiano Casey Heynes, que reagiu ao bullying de colegas de classe e teve seu video postado na internet. O que especialistas em direito no trabalho começam a ponderar é se essas situações podem refletir no ambiente de trabalho quando essa criança se tornar adulta, repetindo o mesmo trauma. O final? Uma ação por assédio moral.

“O bullying, quando deixa o ambiente escolar, pode se configurar no perfil do assédio moral. A responsabilidade do bullying na escola é da direção. Na empresa, seria do empregador. A comparação se dá principalmente porque no Brasil não existe uma definição concreta do que é o assédio moral”, comenta Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados.

Na última segunda-feira (4/4), uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral de que foi vítima por parte do seu chefe. Ela, que estava grávida, ouviu dele que “pessoas gordas não serviam para ele e que faria a ‘rapa’ nas gordas”.

“Quando ela chegou ao meu escritório estava com um grau de quadro de depressão muito grande. O assédio moral durou muito tempo e não era só com ela. Ele chamava todo mundo de incompetente também”, revela a advogada Roseli Gonçalves de Santis, da Advocacia de Santis, que defendeu a funcionária.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais causados à ex-funcionária. Da decisão, não cabe mais recurso.

Apesar de não revelarem ser vítimas de situações semelhantes na infância, existe uma grande possibilidade do empregado que se sente humilhado dentro de uma empresa ter sofrido algo parecido na infância.

“Aquele considerado nerd na escola, por exemplo, pode sofrer a discriminação no ambiente de trabalho. A probabilidade é gigantesca. No direito do trabalho chamamos de assédio moral. Na escola, bullying”, acredita Ricardo Laerte Gentil Jr, do Martins Alves Advogados Associados.

O especialista em direito no trabalho explica que no Brasil existe o cuidado de não deixar com que os pedidos de assédio moral favoreçam o enriquecimento ilícito, o que nem sempre representa um bom sinal.

“Com base na premissa de não ter o enriquecimento ilícito, a condenação perde o caráter pedagógico. Ao manter uma condenação menor com relação ao poderio econômico de uma determinada empresa, faz com que os funcionários fiquem mais expostos às humilhações. O efeito disso pode ser uma condenação que não seja representativa o suficiente para inibir o comportamento dentro da empresa”, pondera Gentil Jr.

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