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Posts com a Tag Demarest e Almeida Advogados

segunda-feira, 6 de maio de 2013 Danos Morais | 16:59

Escritório debate assédio moral nas empresas

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O Demarest Advogados de Campinas realiza nesta terça-feira (7/5) a palestra “Assédio Moral x Dano Moral nas Empresas – Aspectos Práticos e Entendimento dos Tribunais”. A sócia do Demarest Edimara Wieczorek e a advogada Graziela Mellis serão as palestrantes.

Segundo Edimara, a manutenção do ambiente de trabalho saudável depende exclusivamente da conduta do empregado e do empregador. Condutas impróprias e irregulares podem gerar consequências trágicas e indesejáveis para ambas as partes.

“Atualmente os juízes não possuem critérios objetivos para fixação do valor da indenização por dano moral. As empresas constantemente estão à mercê do bom senso do judiciário, fato que nem sempre é visualizado nas recentes decisões singulares e colegiadas”, afirma a sócia do Demarest. O evento será no Auditório Amcham Campinas.

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domingo, 28 de abril de 2013 Escritórios | 00:59

Demarest Advogados leva prêmio internacional

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O escritório Demarest Advogados foi o vencedor do prêmio “2013 Corporate INTL Legal Award for Trade Law”, como “Escritório de Advocacia do ano no Brasil” (Law Firm of the Year in Brazil.)

O Corporate INTL Legal Awards reconhece escritórios de advocacia líderes nas suas áreas de atuação e valoriza a excelência não apenas em conhecimento, mas também em trabalhos realizados. Os ganhadores do prêmio são escolhidos por profissionais de escritórios no mundo todo e por executivos de grandes empresas.

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quinta-feira, 25 de abril de 2013 Previdência | 23:41

Evento no Rio debate previdência

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João Marcelo dos Santos, do Demarest Advogados, é o convidado da quarta edição do “Café com Seguro”, promovido pela Academia Nacional de Seguros e Previdência. O tema da palestra será “Regras para Elaboração e Registro de Clausulados – Desafios, Oportunidades e Soluções”. O evento será no próximo dia 30, no Rio de Janeiro.

O mercado brasileiro de seguros tem se modernizado muito nos últimos anos, sendo um dos principais resultados desse processo a maior variedade de seguros oferecidos tanto para pessoas físicas como jurídicas. Mas, segundo João Marcelo, ainda existe muito a ser feito, tanto no que se refere à atuação das seguradoras como da própria SUSEP e do Poder Judiciário.

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segunda-feira, 22 de abril de 2013 Advocacia | 19:40

Novo Código Florestal é tema de debate gratuito em SP

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O escritório Demarest Advogados realiza na próxima quarta-feira (24/4) um debate gratuito sobre o novo código florestal em sua sede na zona sul de São Paulo. O evento “Novo Código Florestal – inovações, controvérsias e aspectos práticos” terá três painéis com convidados especiais, como Walter Lazzarini, consultor de Lazzarini Consultoria Ambiental e Presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP; e Sylvio Coutinho, Vice Presidente da Floresteca, empresa especializada em manejo de florestas plantada.

O primeiro painel versa sobre “Principais inovações e controvérsias – aspectos legais e técnicos”, o segundo, “Programas de regularização e aspectos de constitucionalidade”; e o terceiro “Adequação ao Novo Código Florestal – Aspectos Práticos.

As incrições são gratuitas pelo eventos@demarest.com.br

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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Advocacia | 17:12

SP sedia II Congresso Nacional "Agronegócios na Visão dos Tribunais Superiores"

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Temas como o novo Código Florestal, a segurança dos contratos e o Projeto de Novo Código de Processo Civil, além do aumento de custos de transação com a famosa “Guerra Fiscal” serão debatidos no II Congresso Nacional “Agronegócios na Visão dos Tribunais Superiores”, promovido pela Ibrademp e com apoio do Demarest e Almeida Advogados. O evento acontecerá em São Paulo no dia 1º de março.

O Congresso reunirá empresas de peso do agronegócio brasileiro como COSAN, Bunge, Abag além de Ministro do STJ, entre eles Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Nancy Andrighi.

Confira a programação no link: http://ibrademp.org.br/NewsView.aspx?nlid=1221&skey=7DF0E6F114EAE834D62A

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quinta-feira, 25 de outubro de 2012 Escritórios | 12:35

Demarest e Almeida Advogados recebe dois prêmios

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O escritório Demarest e Almeida Advogados recebeu dois prêmios na última semana. Um é o “Mondaq Top Comunicator Award”. Os artigos escritos pela equipe do Demarest foram os mais lidos na categoria Brasil do site internacional Mondaq, que publica conteúdo jurídico de profissionais renomados de mais de 80 países.

A banca também foi considerado o escritório de advocacia mais admirado em 2012 pela 15ª edição do “Prêmio DCI: Empresas do ano de 2012”.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Advocacia | 12:51

Prática da advocacia internacional é tema de debate em SP

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O interesse no mercado jurídico brasileiro e principalmente no que diz respeito à demanda de profissionais com prática internacional para o recebimento de investimentos é crescente. E, como consequência, o interesse da comunidade internacional na América Latina e especialmente no Brasil é indiscutível. Essa é a base de uma discussão entre advogados que será realizada em São Paulo nesta quinta-feira (18/10), às 18h, na sede do Demarest e Almeida Advogados.

O evento é promovido pelo International Bar Association, presente em 180 países. O encontro contará com as boas vindas de Altamiro Boscoli e Paulo Coelho da Rocha, de Demarest e Almeida, com os aconselhamentos de Roberto Quiroga, de Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga, e Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto além dos esclarecimentos de Raquel Novaes, do Machado Meyer Sendacz Opice.

“Nenhum outro país teve um crescimento maior em número de associados que o Brasil. O crescimento nos últimos 6 anos foi de 35%. Em se tratando de sociedades deadvogados como membros da IBA, só a Inglaterra tem mais sociedades membros que o Brasil, que este ano ultrapassou os Estados Unidos”, explica Flávia AlvesVidal, Institutional Relations & Projects Manager do IBA.

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quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Escritórios | 14:11

Demarest e Almeida Advogados tem nova sócia

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A advogada Daniela Matos, que por mais de 16 anos foi responsável no Brasil pelo jurídico de diversas seguradoras multinacionais, e que nos últimos 7 anos chefiava as áreas legal e de compliance da RSA, passa a integrar como sócia a área de seguros e resseguros do escritório Demarest e Almeida Advogados.

O sócio responsável pela área, João Marcelo dos Santos, disse que, “diante do crescimento da nossa demanda e da capacidade técnica e do conhecimento que a Daniela tem do mercado brasileiro de seguros e da legislação, a sua integração à equipe é um processo quase natural”.

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segunda-feira, 30 de julho de 2012 Escritórios | 21:27

Sócia deixa Demarest e vai para o escritório Mattos Filho

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A advogada Vilma Toshie Kutomi, que era a responsável pelo trabalhista consultivo do Demarest e Almeida Advogados e era sócia da banca, deixou o escritório nesta semana e será a nova sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. A advogada Andrea Bucharles, que está em licença maternidade, também deixou o Demarest seguindo os passos de Vilma.

De acordo com uma fonte ouvida por Leis e Negócios, Vilma Toshie Kutomi deve começar no Mattos Filho já na próxima semana. A saída dela foi revelada à diretoria do Demarest nesta segunda-feira (30/7). Vilma se formou em Direito em 1981 e, desde então, atuava no escritório.

Segundo a assessoria de imprensa do Demarest e Almeida Advogados, “nada deve mudar com a saída da advogada e o setor não sofrerá nenhuma desestruturação, já que a área (tanto contencioso como consultivo) conta com mais de 80 advogados”.

Já a chegada de Vilma ao Mattos Filho promete movimentar –positivamente– a área trabalhista, já que há pouco tempo a banca também teve baixas nesse setor.

O Demarest foi considerado um dos melhores escritórios do País, segundo pesquisa realizada pela revista “Análise Advocacia 500″. Já o Mattos Filho aparece na sequência, ocupando a segunda colocação.

Atualizado às 11h50 do dia 31 de julho de 2012

Leia também:
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Revista mostra radiografia dos escritórios do País

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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Direito trabalhista | 05:00

Trabalho estrangeiro cresce 25,9% em 2011; o que diz a lei brasileira?

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Em 2011, 70.524 profissionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar no Brasil. A quantidade de autorizações foi 25,9% maior em relação às 56.006 concedidas em 2010. As informações fazem parte do balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados levam em conta autorizações concedidas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNig).

Apesar do crescimento dos números, o estrangeiro que quer trabalhar no Brasil tem que percorrer caminhos tortuosos. Para buscar emprego no País é preciso uma autorização obtida junto ao Ministério do Trabalho e Visto, como temporário ou permanente, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores.

Além disso, esse profissional deve se equiparar em termos de remuneração à maior paga para empregado de uma mesma função. É preciso se certificar ainda se a remuneração paga no Brasil não seja inferior a sua última recebida no exterior.

“Havendo concessão de visto com ou sem contrato de trabalho, há sujeição de IRRF e INSS, sendo que havendo contrato de trabalho, haverá regência da Consolidação das Leis do Trabalho”, explica o especialista em direito do trabalho Maurício Consentino, do Demarest e Almeida Advogados.

“É fundamental que o estrangeiro que venha ao Brasil para trabalhar, antes de sua viagem, verifique junto ao corpo consular do Brasil no País de origem quais os documentos necessários para a aquisição do visto de trabalho e se há como expedi-lo antes mesmo da viagem”, completa Alan Balaban Sasson, do Braga e Balaban Advogados.

Já as empresas que pretendem contratar esses profissionais devem estar cientes que as leis que regerão o trabalho do estrangeiro são as brasileiras e todas as formalidades legais deverão ser cumpridas. “Importante que se comprove a qualificação do estrangeiro além de toda documentação exigida pelo Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores e qualquer outro que seja exigido para autorizar a contratação”, salienta Danilo Pereira, também do Demarest e Almeida Advogados.

Ações na Justiça
Com o aumento de profissionais estrangeiros em terras brasileiras, ações na Justiça crescem quase que na mesma proporção e os tribunais brasileiros já começam a se posicionar sobre esse tipo de demanda no País.

“Essa questão tem tomado maior dimensão na medida em que o Brasil alavancou sua economia e teve os holofotes voltados para si, principalmente porque uma série de profissionais estrangeiros passaram a enxergar que há uma grande oportunidade de carreira no país”, afirma Maurício Consentino.

Segundo ele, há uma série de discussões que podem ser travadas na Justiça como, por exemplo, acerca do critério da proporção, conhecida como regra dos 2/3 que está nos artigos 352 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os artigos seguintes.

“De acordo com estes artigos, há exigência de proporcionalidade de 2/3 de brasileiros, porém há quem defenda haver inconstitucionalidade quando o próprio artigo 5º da Constituição garante igualdade, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros no país o direito de igualdade”, salienta.

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