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Posts com a Tag Dannemann Siemsen Advogados

segunda-feira, 13 de maio de 2013 Escritórios | 18:19

Advogado explica normas de publicidade para a Copa

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Gustavo Piva de Andrade, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no evento promovido pela FIFA Brand Protection que apresentará as normas e procedimentos que vigorarão para a publicidade e as ações de marketing na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014.

O advogado tratará dos aspectos da Lei Geral da Copa e Ambush Marketing, nesta terça-feira (14/5), no Rio de Janeiro, e no dia 15, em São Paulo.

O evento é destinado aos executivos das agências de publicidade, agências de promoção e eventos, anunciantes, advogados, publicações do trade e diretores de entidades da indústria da comunicação.

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quinta-feira, 4 de abril de 2013 Marcas e Patentes | 19:30

Rio recebe a maior feira de licenciamento do mundo

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De 8 a 10 de abril, o Rio de Janeiro receberá, pela primeira vez, o maior evento de licenciamento em Propriedade Intelectual do mundo: o “2013 Annual Meeting “ da Sociedade Internacional dos Executivos de Licenciamento (Licensing Executives Society International – LESI). Empresas de diversos países se reunirão para discutir oportunidades no Brasil e o congresso promete ter a maior rodada de negócios da história do evento, graças, principalmente, ao crescimento da inovação no Brasil, que vem atraindo um grande interesse de empresas estrangeiras para o país.

Nos painéis principais, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); o juiz americano Randall R. Rader, presidente da Court of Appeals for the Federal Circuit, a corte suprema Americana para assuntos de Propriedade Intelectual; o diretor de Operações da Microsoft Brasil, Franklin Luzes; o diretor do BRICLab da Columbia University, Marcos Troyjo; a escritora e analista financeira Sharon Lechter; o vice-presidente da Novartis Pharma AG, Jürgen Dressel; e a presidente da LESI nos EUA e Canadá, Tanya Moore.

Em debate, como a Propriedade Intelectual contribui para o crescimento econômico e pode fortalecer a indústria de Ciência e Tecnologia no Brasil. “Questões de patente e licenciamento envolvendo produtos farmacêuticos” é um dos temas que será abordado.

Para Eduardo de Mello e Souza, do escritório Dannemann Siemsen e coordenador do evento, o “2013 Annual Meeting” será uma ótima oportunidade para profissionais que desejam aprender com especialistas do mundo todo como fazer negócios com ativos intangíveis, principalmente com patentes e novas tecnologias. “Será a maior zona comercial aberta do mundo para ativos intelectuais. Para começar, é o momento certo para se investir em inovação. É o momento ideal para os estrangeiros conhecerem o que temos a oferecer”, disse.

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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Escritórios | 17:51

Advogado falará sobre pirataria em Londres

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Com o tema “Brazil Setting the Scene”, José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen, falará sobre as ferramentas de proteção à propriedade Intelectual no Brasil, com ênfase no combate às ilegalidades e fraudes, no painel “IP Protection in Brazil” no evento IP Protect Expo 2013, nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Londres, na Inglaterra.

O evento tem como objetivo apresentar aspectos práticos da proteção da PI para o desenvolvimento das melhores práticas e aproximar profissionais de propriedade intelectual de diversos lugares do mundo, com foco em direitos autorais, marcas e proteção de desenho industrial, além de abordar questões do comércio paralelo e fraude de produtos.

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quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Advocacia | 14:22

Advogado brasileiro participa de debate na Alemanha

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O advogado brasileiro Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, palestrará no painel Finding the Golden Leaf in the Amazonas: Access to Genetic Resources in Brazil, no evento Brazil Breakfast, organizado pelo escritório alemão Noerr, da Alemanha.

A palestra será nesta quinta-feira (15/11), em Munique.

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quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Empresas, Marcas e Patentes | 14:15

Empresas brigam na Justiça pelo uso da expressão “matte”

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A rede MegaMatte obteve nesta semana na Justiça o direito de manter os dois “t” em seu nome. A rede de franquias de alimentação rápida do Rio de Janeiro travava uma queda-de-braço com a marca Matte Leão, da Leão Junior, especializada em chás, que buscava a exclusividade da expressão “matte”.

A 2ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF-2) concordou com a tese sustentada pelo escritório Dannemann Siemsen Advogados, em favor da MegaMatte, de que “a expressão é genérica”, já que identifica a erva-mate que, até o início do século passado, quando a marca foi criada, era grafada com dois “t”.

Além disso, o desembargador Messod Azulay, relator do processo, entendeu que o simples uso da expressão “matte”, com dois “t”, não causa confusão entre as duas marcas.

Segundo as advogadas Cândida Ribeiro Caffé e Roberta Calazans, que defenderam a MegaMatte, o Instituto Nacional de (INPI) foi chamada ao processo e manifestou-se em favor da rede de lanchonetes. Da decisão, cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas achamos difícil que um caso como esse suba a essa instância”, aposta Cândida.

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sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Advocacia | 05:20

Advogados brasileiros palestram em evento na Irlanda

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Os advogados Luiz Henrique do Amaral e Luciana Bassani, sócios do escritório Dannemann Siemsen, serão palestrantes na International Bar Association Annual Conference, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2012, em Dublin, Irlanda.

Amaral falará no painel “Selling regulated products across borders: discussions and case studies on the sale of booze, drugs and other regulated products“, que discutirá questões de fronteiras relacionadas com a distribuição e as restrições impostas pelos governos para a venda regulamentada de produto farmacêutico e bebida alcoólica.

Já Luciana Bassani falará no painel “Remedies for breach of international franchising agreements“, que tratará de medidas indenizatórias e outras tutelas judiciais, na hipótese de inadimplemento de contratos de franquia internacionais.

A Internacional Bar Association (IBA), fundada em 1947, é uma organização mundial de profissionais de direito internacional e associações de advogados. A IBA tem uma adesão de mais de 45 mil advogados e mais de 200 associações de advogados.

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quinta-feira, 5 de abril de 2012 Direito Autoral | 17:02

Copa 2014: imagem do Cristo Redentor está liberada

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Arquidiocese do Rio permite uso comercial da imagem do Cristo Redentor (Foto: AE)

Depois da discussão sobre o uso da imagem do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, envolvendo a joalheria H Stern e os herdeiros do artista francês Paul Landowski —que foi um dos escultores do Cristo— a Arquidiocese da cidade, que detém os direitos sobre a imagem, foi categórica: todos podem usar a figura do Cristo Redentor comercialmente, inclusive na Copa do Mundo, em 2014.

“Quem quiser usar a imagem do Cristo comercialmente tem apenas que pedir autorização à Arquidiocese, mas não é cobrado”, explica o advogado Alvaro Loureiro Oliveira, do escritório Dannemann Siemsen, que representa a Arquidiocese.

Em decisão recente, a 3ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) definiu que os direitos patrimoniais do monumento pertencem à Arquidiocese do Rio e, portanto, só ela é quem pode permitir ou não o uso da imagem em produtos.

Isso significa que, se não for uma situação que denigra a imagem para o catolicismo, qualquer um pode utilizar a figura do Cristo Redentor para lucrar. Isso deve aumentar a incidência de pedidos na Arquidiocese até 2014 em função da Copa do Mundo que será realizada no Brasil.

“Já existem pedidos de empresas interessadas em função da Copa, mas todos, que eu saiba, são positivos à imagem”, disse uma fonte ligada a um desses pedidos.

Profanação?
Mas nem sempre o uso da imagem foi recebida de bom grado. A escola de samba Beija-Flor de Nilópolis já esteve envolvida em polêmica com a Arquidiocese em 1989, quando o então carnavalesco Joãosinho Trinta ousou ao levar a imagem do Cristo Redentor como mendigo no carro abre-alas. Na ocasião, a escola trazia o enredo ‘Ratos e urubus, larguem minha fantasia’.

À época, uma liminar da Justiça do Rio obrigou a agremiação a cobrir a escultura do Cristo Redentor, que foi para a Marquês de Sapucaí envolta num plástico preto e carregando a faixa com os dizeres “Mesmo proibido, olhai por nós”. A Beija-Flor foi vice-campeã naquele ano e, no desfile das campeãs, a imagem acabou exibida para o público.

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quarta-feira, 4 de abril de 2012 Direito Autoral | 15:50

Justiça permite uso da imagem do Cristo Redentor em joias

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Uso da imagem do Cristo Redentor, no Rio, é alvo de ação na Justiça (Foto: AE)

Os direitos patrimoniais do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, pertencem à Arquidiocese do Rio e, portanto, só ela é quem pode permitir ou não o uso da imagem em produtos. A decisão é da 3ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em uma disputa entre a joalheria H Stern e a Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais (Autvis), que representou interesses do artista francês Paul Landowski, um dos escultores do Cristo.

Em 2007, os netos do artista –falecido em 1962–, e que ainda moram na França, entraram com uma ação contra a H. Stern pelo uso da imagem do Cristo em suas joias. A família de Landowski queria ressarcimento pelo fato de a H. Stern utilizar a imagem em pingentes destinados a turistas.

“A família do artista francês, que sequer veio ao Brasil, ingressou com a ação com base num pingente vendido a turistas. A ação foi ajuizada em São Paulo porque conseguiram um pingente na capital paulista. Eles queriam que a H. Stern parasse de usar a imagem e fosse obrigada a ressarcir a família do francês tanto pelo uso já efetuado quanto pelo futuro”, explicou a advogada Aline Ferreira de Carvalho da Silva, do Momsen, Leonardos & Cia, que defendeu a H. Stern.

No entanto, no curso do processo, a Arquidiocese do Rio—que encomendou a obra na década de 20— também ingressou na ação para manifestar-se, e se colocou ao lado da tese defendida pela H. Stern, já que a obra é tida como pública, e as únicas situações que o uso da imagem é vetado são em casos que denigram o apelo religioso da imagem ou, inclusive, a cidade do Rio.

Na ocasião, o escritório Dannemann Siemsen Advogados, representante da arquidiocese, comprovou, mediante documentação, que o arquiteto Heitor da Silva Costa, o pintor Carlos Oswald e Paul Landowski cederam à Igreja Católica todos os direitos referentes à obra. Ou seja, ninguém poderia vetar o uso da imagem do Cristo Redentor em qualquer tipo de produto, a exceção da própria arquidiocese.

Em acórdão publicado na última terça-feira (3/4), o relator do caso, desembargador Vitor Gugliemi (que atuou no caso com os desembargadores Francisco Loureiro, Percival Nogueira e Paulo Alcides) entendeu que a imagem poderia, sim, ser utilizada.

“A própria natureza da obra, financiada por doações, escolhida a partir de concurso, gerida por comissão e alocada em propriedade pública de grande destaque para a cidade do Rio de Janeiro, estava a pressupor as condições de cessão dos direitos patrimoniais”, assinalou o desembargador, que continuou: “Mesmo porque, atualmente – e já há bom tempo -, forçoso reconhecer-se que a obra “Cristo Redentor” tornou-se elemento de identificação comum não apenas da capital fluminense, como do próprio país”.

No entendimento dos magistrados, a quantidade de reproduções e re-interpretações da obra para os mais diversos fins demonstra que, “se legalmente não se encontra ainda a criação em domínio público (nos termos do artigo 41 da Lei n°. 9.610/98), seu uso comum e persistente ao longo do tempo já seria suficiente, quando menos pela supressio ou verwirkung e caso se entendesse pela ausência da cessão, a impedir a atual pretensão”.

A advogada da H. Stern conta que, para elaborar a defesa da joalheria, a empresa consultou todos os documentos desde os primeiros projetos para a construção do Cristo até a escolha dos artistas. “O Landowski foi chamado para fazer detalhes da obra e já depois que demais profissionais estavam participando da construção do Cristo”, afirmou Aline Ferreira.

Ainda é possível recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou extraordinário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o advogado que defende a Arquidiocese do Rio, Alvaro Loureiro Oliveira, não vê chances nem de serem aceitos os recursos. “Como o acórdão foi publicado ontem, ainda é cedo pra sabermos se os Landowski recorrerão”, disse.

A reportagem procurou o escritório Garreta Prats Caniato Freitas Valle Egea Advogados, que defende os interesses da família do artista francês, mas foi informada que a advogada responsável pelo caso estava viajando e só pode falar na próxima semana.

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Advocacia | 14:48

Seminário na França discute propriedade intelectual no Brasil

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As empresas francesas estão interessadas no tema propriedade intelectual no Brasil. Prova disso é a realização do seminário Le Marché Aeronautique et Spatial au Brésil, que acontece no dia 22 de novembro, em Paris, na França.

O evento, promovido pela Câmara de Comércio e da Indústria de Paris – CCIP em parceria com Groupement des Industries Françaises Aéronautiques et Spatiales – GIFAS, tem como objetivo apresentar o mercado aeronáutico brasileiro e as oportunidades de investimento no país.

O advogado Gustavo Freitas de Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, participará do painel “Presença no Brasil: formas legais e enquadramento fiscal, direito do trabalho – Propriedade Intelectual: proteção dos direitos, patentes e vias de recursos possíveis”.

Mais informações em www.ccip.fr.

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