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segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Advocacia | 16:44

Seminário na Fiesp debate projeto de lei sobre Código Comercial

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo realizará Seminário sobre o Projeto de Lei do Código Comercial (PL 1572/2011), que tramita na Câmara dos Deputados. Serão discutidos, entre outros assuntos, alterações na legislação societária, falimentar, obrigações e contratos empresariais, comércio eletrônico e títulos de crédito.

A iniciativa do PL de um novo Código Comercial é do deputado Vicente Cândido (PT-SP), baseado em proposta do jurista Fábio Ulhoa Coelho, professor de direito comercial da PUC-SP. Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) participam do seminário ao lado dos advogados Ary Oswaldo Mattos Filho, Paulo Cezar Aragão, Paulo Penalva Santos e Luciana Pires Dias (da Comissão de Valores Mobiliários-CVM). Também participam advogados de Minas Gerais, Bahia, e Rio Grande do Sul.

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domingo, 9 de outubro de 2011 Advocacia | 11:39

Instituto cria ciclo de estudos sobre o Projeto de Código Comercial

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A Comissão de Direito Bancário do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) elaborou para os meses de outubro e novembro o “Ciclo de estudos sobre o Projeto de Código Comercial”, com início marcado para a próxima segunda-feira (10/10). O evento vai reunir especialistas para debater o assunto.

De acordo com o presidente da comissão de Direito Bancário do IASP, Bruno Balduccini, a proposta é analisar o projeto de lei que institui o Código Comercial e destacar vantagens e desvantagens apresentadas.

“Temos a intenção de levantar argumentos para apresentar à sociedade se é ou não viável a aprovação desse projeto”, ressalta. O primeiro painel do ciclo de estudos contará com as participações do professor Fábio Ulhoa Coelho, do deputado Vicente Cândido (redator do projeto em questão) e da presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira.

Serão quatro dias de debates em parceria com os escritórios de advocacia que ofereceram seus espaços para o evento. O primeiro painel: “Abertura e Comentários Iniciais” (10/10) acontecerá no escritório Pinheiro Neto; o segundo, “Recuperação de Créditos” (25/10) será no escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; o terceiro, “Títulos de Crédito” (8/11) no escritório Tozzini Freire Advogados; e quarto e último — “Contratos Bancários” (22/11) — acontecerá no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Todos os painéis começarão a partir das 9h e serão gratuitos. Mais informações sobre o evento, endereços e inscrições estão no site www.iasp.org.br.

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