Publicidade

Posts com a Tag CNJ

quinta-feira, 29 de julho de 2010 Judiciário, STJ | 13:38

Eleição para presidente do STJ e corregedor do CNJ será em 3 de agosto

Compartilhe: Twitter

Como antecipado pela Leis e Negócios, o nome do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sai na próxima terça-feira, dia 3. Ao menos, oficialmente. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pelo tribunal. O escolhido será ministro Ari Pargengler. Isso porque a corte costuma valer-se do critério de antiguidade e, com isso, deverão confirmar Pargendler na presidência

Na mesma data também será eleito o vice para o biênio 2010–2012 e o novo corregedor de Justiça. Eliana Calmon, ministra do STJ, é o nome que deve ficar na vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo ocupado atualmente pelo também ministro Gilson Dipp.

Procedimento
A votação acontece a partir das 17h30. O Regimento Interno do STJ prevê que a eleição seja realizada com a presença de, pelo menos, dois terços dos membros do Tribunal. O presidente é eleito pela maioria absoluta dos votos dos ministros. Após a eleição do novo presidente, é realizada, na mesma sessão, a escolha do vice-presidente do STJ.

No caso do corregedor nacional de Justiça, o nome do ministro indicado será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Após essa etapa, o nome vai a referendo do plenário e, posteriormente, à nomeação do presidente da República.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 27 de julho de 2010 Copa 2014, Judiciário | 18:16

Reforma de estádio para Copa de 2014 terá mão de obra de presos

Compartilhe: Twitter

As obras de reforma e ampliação do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (DF), que também servirá como sede para a Copa do Mundo de 2014, contarão com a mão de obra de pelo menos 50 presos. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os detentos cumprem pena em regime aberto e semiaberto.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF-CNJ), Luciano Losekann, participaram nesta terça-feira (27) da cerimônia que marcou o início das obras no estádio.

Na ocasião, o CNJ assinou um termo de cooperação com o Governo do Distrito Federal, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) e o consórcio responsável pela execução da obra, para formalizar a contratação.

Leia mais:
Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio durante Copa e Olimpíadas
Infraero defende MP 489 para acelerar licitação na Copa de 2014

Autor: Tags: , ,

sexta-feira, 23 de julho de 2010 Judiciário | 09:58

Tribunais têm até hoje para lançar resultados das metas do judiciário

Compartilhe: Twitter

Os tribunais brasileiros devem lançar até hoje, sexta-feira (23), os resultados de cumprimento das metas prioritárias do Judiciário, de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal do CNJ pelos gestores das metas nos tribunais. Eles deverão complementar um questionário sobre cada uma das metas, informando os resultados alcançados pelo tribunal até o momento.

As 10 metas prioritárias do Judiciário em 2010 foram definidas em conjunto pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, em fevereiro deste ano, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo.

O conjunto das metas prevê ações para agilizar o julgamento dos processos, aumentar a eficiência da Justiça e modernizar o Judiciário brasileiro. Para dar maior efetividade às ações, cada tribunal designou dois gestores (magistrados) encarregados de coordenar o cumprimento das metas no seu estado e atualizar os resultados no sistema disponibilizado pelo CNJ, com exceção da meta 9, cujas informações estão sendo gerenciadas pelo Comitê de Gestão dos Sistemas de Informática do Poder Judiciário.

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 21 de julho de 2010 Judiciário | 11:04

Eliana Calmon assume vaga de Gilson Dipp no CNJ

Compartilhe: Twitter

Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a próxima a ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição para definir quem será o novo corregedor nacional de Justiça, cargo ocupado atualmente pelo também ministro Gilson Dipp, acontece no início de agosto, logo após o fim do recesso forense. A posse deve acontecer em setembro deste ano.

Eliana Calmon tem 65 anos e está no STJ desde 1999. Também é ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia mais:
Pargendler será o próximo presidente do STJ
STJ promete volta do recesso forense sem processos pendentes

Autor: Tags: , ,

terça-feira, 13 de julho de 2010 Advocacia, Judiciário | 12:30

Justiça fará concurso em 5,5 mil cartórios no País

Compartilhe: Twitter

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que, dos 14.964 cartórios extrajudiciais do país, como os de registro de pessoas naturais, imóveis e títulos e documentos, 5.561 precisam ter os titulares escolhidos por concurso público.

Também ficou determinado que aqueles que estão provisoriamente à frente dos cartórios não podem mais receber acima do teto salarial do serviço público estadual, hoje fixado em R$ 24.117,62. Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.

As análises da situação dos cartórios foram feitas de forma individualizada e 1.861 impugnações foram acolhidas após a comprovação documental da regularidade do provimento. O número de vagas pode aumentar, já que em 1.105 casos a Corregedoria Nacional de Justiça ainda fará diligências para apurar a regularidade. O mesmo pode acontecer com 153 cartórios-fantasmas que atuam sem qualquer autorização legal para o serviço, e com as 470 unidades que não foram incluídas na relação das vagas em razão de pendências judiciais impeditivas da análise dos casos pelo CNJ.

O CNJ informa que as decisões relativas à situação dos diversos cartórios extrajudiciais do país, bem como a decisão que submete aqueles que respondem por cartórios que não foram classificados entre os providos a um limite de renda máxima, podem ser acessadas por meio dos seguintes endereços:

1) Diário de Justiça Eletrônico
2) Portal do CNJ
3) FTP do CNJ
4) Justiça Aberta

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 5 de julho de 2010 TJs | 09:41

Distrito Federal realiza mutirão carcerário

Compartilhe: Twitter

O Distrito Federal realiza, a partir de hoje, dia 5, um mutirão carcerário para revisão dos processos penais. Os trabalhos do mutirão acontecerão no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete e serão realizados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A previsão é de que sejam revistos mais de 7 mil processos, pois a população carcerária no DF é de 8.700 presos. Desses, 6.700 são definitivos e 2.000 provisórios.

Segundo o CNJ, o estado possui a menor população de presos provisórios do país e também não contém presos em delegacias. O percentual de presos provisórios é de 22%, enquanto em alguns estados esse percentual chega a 70%.

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 28 de junho de 2010 Advocacia | 15:06

CNJ recebe petições só pela Internet a partir de agosto

Compartilhe: Twitter

Em meio à informatização da Justiça, mais um avanço deve refletir na rapidez do judiciário a partir de agosto. Todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela Internet, conforme determinação da Portaria 52.

A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, pessoas físicas e jurídicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ).

O cadastramento é feito na seção de protocolo do CNJ, em Brasília, ou em um dos tribunais conveniados. Entre eles estão os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), 24 tribunais de Justiça, 21 tribunais regionais do Trabalho, dois tribunais da Justiça Militar (TJMs) e seis tribunais regionais eleitorais (TREs).

Autor: Tags: , ,

  1. Primeira
  2. 6
  3. 7
  4. 8
  5. 9
  6. 10
  7. Última