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quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Mensalão, STF | 10:56

Com Joaquim Barbosa, STF analisa hoje processo do Mensalão

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Ministro Joaquim Barbosa na sessão da 2ª Turma, em 10 de agosto de 2010. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

A interrupção na licença médica de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve trazer à tona, novamente, o caso de mensalão, em que ele é o relator. O assunto está na pauta da sessão desta quinta-feira (12), que deve começar às 14h. Foram agendados 21 julgamentos, mas nem todos devem ser analisados.

Em 8 de julho, durante o recesso forense, Rogério Tolentino, que é um dos 39 réus que constam na ação penal relativa ao caso, pediu o trancamento de ação penal na qual responde pelo crime de falsidade ideológica.

Ele é apontado na denúncia como sócio de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto esquema de desvio de dinheiro para compra de apoio político. Em 28 de agosto de 2007, o Plenário do STF aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e os envolvidos no processo passaram da condição de indiciados para réus.

A maioria das testemunhas já foi ouvida até outubro do ano passado. Outras, no entanto, não foram encontradas até agora. O processo do Mensalão corre contra integrantes do suposto esquema de desvios de verbas públicas e de compra de apoio político no Congresso Nacional, revelado em 2005. A denúncia que tornou 39 acusados réus foi aceita pela Corte em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias.

Retorno
Alvo de críticas pela sua ausência em razão de uma licença médica, solicitada em abril e renovada em agosto, Joaquim Barbosa voltou à Corte nesta semana. Na última terça-feira (10), participou, ao lado de Gilmar Mendes, dos julgamentos da 2ª Turma. No dia seguinte, não compareceu ao Supremo por conta do “Dia do Advogado”, que suspendeu o expediente na Corte.

O retorno de Joaquim Barbosa aconteceu justamente na semana após a divulgação de uma foto dele em um bar de Brasília, divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No entanto, em um caso julgado no último dia 4, cuja relatoria também é dele, o presidente da Corte, Cezar Peluso, informou seus pares de que Barbosa voltaria na semana seguinte (a atual) para analisar esse caso, então com a votação empatada. A volta de Barbosa ao STF, portanto, já havia sido programada.

Na ocasião, Peluso informou que o ministro iria interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. A ausência de Barbosa nas sessões plenárias desde abril já provoca um mal estar na própria Corte, já que mais de 12 mil casos se concentram na mão dele à espera de decisões.

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sábado, 7 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 13:25

Supremo pretende julgar até dezembro de 2011 ações de 2006

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar até dezembro de 2011 todas as ações que tramitam na mais alta Corte do judiciário brasileiro há mais de cinco anos. A proposta foi aprovada na noite desta sexta-feira (6) com o plano de diretrizes de gestão para o biênio 2010/2012. Entre as metas está o julgamento, até 31 de dezembro de 2011, dos feitos originários autuados até 31 de dezembro de 2006 e os recursos autuados até 31 de dezembro de 2007.

De acordo com informações do Supremo, outro objetivo é fortalecer o instituto da repercussão geral e dar preferência no julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, também destacou outras metas, algumas reformuladas, como, por exemplo, reduzir o tempo médio de tramitação dos recursos extraordinários em 30% até 2013.

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quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Judiciário, STF, Tributos | 18:57

Joaquim Barbosa interrompe licença médica e volta ao STF

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Ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária, em abril de 2010. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), afastado da Corte por 60 dias em virtude de uma licença médica, vai interromper o seu tratamento de saúde e voltar ao plenário na próxima semana.

O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante um julgamento que discute imunidade — ou não — das receitas com exportações à incidência da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), ocorrido nesta quarta-feira (4).

O caso voltou à pauta do Supremo e foi interrompida com um empate por cinco votos a cinco. Caberá, agora, ao ministro Joaquim Barbosa proferir o voto de desempate, fazendo com que o processo ficasse suspenso.

Por isso, Cezar Peluso informou que o ministro vai interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. Assim, o presidente do STF determinou que os autos já sejam encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, para análise do tema.

Vai-e-vem
A ação foi movida pela indústria química Incasa S/A, de Santa Catarina, em 2007 e, desde então, sofreu vários adiamentos. Iniciado em dezembro de 2008, o julgamento foi suspenso pela primeira vez quando o relator, ministro Marco Aurélio, havia votado pelo não provimento do recurso, isto é, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Gilmar Mendes votou pela imunidade à contribuição.

No mesmo mês, o julgamento foi retomado, mas um pedido de vista da ministra Ellen Gracie motivou novamente sua suspensão. Naquela oportunidade, já haviam acompanhado o voto do relator – pela incidência da CSLL — os ministros Menezes Direito (falecido), Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Por seu turno, acompanharam a divergência, aberta pelo ministro Gilmar Mendes os ministros Cezar Peluso, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Eros Grau.

Na sessão desta quarta, a ministra Ellen Gracie trouxe a matéria de volta a julgamento e votou pelo desprovimento do recurso, ou seja, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Celso de Mello, acompanhando a divergência, votou pelo seu provimento. Com isso, estabeleceu-se o empate por cinco votos a cinco.

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terça-feira, 3 de agosto de 2010 Judiciário, STF | 06:54

Mesmo sem nome em lista, associação de juízes defende Asfor Rocha no STF

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O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, tem o apoio da associação de juizes (Foto: STJ)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, não foi um dos seis eleitos pela Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na lista elaborada para sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o novo nome a compor o Supremo Tribunal Federal. No entanto, a associação afirmou que apóia Asfor Rocha pelo fato dele ser um “juiz de carreira”, quesito defendido pela Ajufe.

“Ele não está nesta lista sêxtupla com os nomes dos juízes federais escolhidos porque não ficou entre os seis primeiros, mas defendemos o nome de Cesar Asfor Rocha”, afirma o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Dentre os cargos ocupados antes de ser ministro, Asfor Rocha foi Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados.

Na lista divulgada pela Ajufe no último dia 23, constam os juízes Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e Teori Albino Zavascki.

No entendimento do presidente da Ajufe, é importante para o contribuinte que exista pluralismo na mais alta Corte do judiciário brasileiro. “Asfor Rocha, que é nosso associado, é um nome forte porque tomou medidas importantes à frente do STJ, como a informatização no judiciário”, elogiou Wedy, se referindo à modernização do STJ — processo que transformará o tribunal na primeira Corte totalmente eletrônica do mundo.

No currículo de Asfor Rocha, no entanto, predomina a advocacia, exercida por mais de duas décadas. Ele foi advogado militante, inscrito na OAB-CE, desde 1972 até a posse como ministro. Também atuou como Procurador Geral do Município de Fortaleza (CE).

Nos bastidores, a disputa pela vaga no STF, aberta com a aposentadoria de Eros Grau, tem dois nomes em destaque: Cesar Asfor Rocha e Arnaldo Malheiros.

Além dos dois, outros nomes citados para a vaga é o do também ministro do STJ Luiz Fux e o advogado e professor Luiz Edson Fachin, do Paraná.

Lista sêxtupla

Quando da divulgação da lista da Ajufe, o nome de Fausto Martin De Sanctis foi o que mais teve repercussão. O magistrado ficou conhecido por ter ficado à frente das ações decorrentes da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008, e que investigou crimes financeiros praticados por um grupo supostamente comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.

Apesar da indicação da lista da Ajufe, a força que ela tem na escolha do próximo ministro do Supremo ainda é pequena. A expectativa da associação é que o presidente Lula seja sensível à indicação dos nomes sugeridos. “Confiamos que o presidente faça uma indicação levando em consideração as nossas sugestões e argumentos. Precisamos resgatar essa representatividade da magistratura federal que vem em benefício de nosso país”, argumentou.

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sexta-feira, 30 de julho de 2010 Judiciário, STF | 17:14

Terminais prometem agilizar consultas de processos no STF

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Terminais de autoatendimento instalados no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem agilizar as consultas de processos que estiverem sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Chamados de Central do Cidadão e Atendimento, o serviço também será disponibilizado pelo site da Corte.

Todos os processos já distribuídos à Presidência da Corte serão digitalizados, nos próximos 15 dias. Ao todo, são aproximadamente 600 processos.

A partir de 1º de agosto, os processos de competência originária do presidente do STF — Suspensão de Segurança (SS), Suspensão de Liminar (SL) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA) — terão sua tramitação iniciada, obrigatoriamente, em meio eletrônico. Com a implementação da nova medida, o acervo desses processos, hoje em papel, será digitalizado, para permitir ampla consulta, inclusive a distância, de absolutamente todos os processos da competência do presidente, que estejam em tramitação.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010 Advocacia, Judiciário | 09:35

Ministros exaltam trajetória de Peluso à frente do Supremo

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Cezar Peluso encerra os trabalhos do primeiro semestre no Supremo (Foto: STF)

Os ministros presentes à última sessão forense do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quinta-feira (1º/7) exaltaram a condução lúcida do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que assumiu o cargo em abril passado em substituição ao colega Gilmar Mendes.

O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, falou de seu “especial agrado” em concluir o primeiro período judiciário do ano sob a presidência de Cezar Peluso.

“Vossa Excelência tem nos brindado a todos com uma administração segura, firme, lúcida, devotada, o que faz da nossa instituição aquilo que é: uma casa de fazer destino, instituição guardiã da Carta Magna do país”, afirmou.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ressaltaram a tranquila gestão o ministro Peluso, desejando aos presentes um período de descanso para “restabelecimento das forças” e um bom retorno no próximo semestre. “Destacando a presidência firme, lúcida e tranquila que Vossa Excelência tem exercido, faço votos de que tenha um recesso pleno de êxito e, sabemos todos, que terá muito trabalho”, frisou Lewandowski.

O discurso de Peluso abriu a sessão agradecendo à contribuição dos ministros e dos servidores da Corte Suprema brasileira.

“Nós estamos celebrando a última sessão do semestre, embora sem as formalidades próprias do encerramento do Ano Judiciário. Não podia deixar, em primeiro lugar, de agradecer a participação essencial e sempre muito eficiente do eminente procurador-geral da República, dos senhores advogados, em particular dos advogados públicos, dos senhores ministros e dos servidores, desejando a todos um período merecido e muito justo de férias”, disse Cezar Peluso.

Não participaram da sessão os ministros Celso de Mello, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Eros Grau. As atividades do Plenário serão retomadas no próximo dia 2 de agosto.

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