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Posts com a Tag Cezar Peluso

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Judiciário, STF | 19:43

Ministros do STF receberam 282 processos por mês em 2010

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Em 2010 foram distribuídos 33.892 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), menos da metade registrado três anos antes, em 2007, que contabilizou 106 mil ações na época. Os números atuais representam uma média de 282 processos por mês para cada ministro. Em 2007, a média era de 907 processos por mês.

Os números foram revelados hoje pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

“Nós estamos vivendo um momento histórico”, avaliou o ministro, ao salientar que esta é a primeira vez, em 11 anos, que tramitam no Supremo menos de 90 mil processos (88.834).

Segundo o ministro, o STF possui hoje 88.834 feitos em tramitação, o que representa uma redução de 9,4% em relação ao ano passado. Essa redução se deve, segundo Peluso, à aplicação da sistemática da repercussão geral que já resultou, desde 2007, na redução de 41,2% do número de recursos que chegam a Corte.

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 CNJ | 00:14

Encontro debate metas do judiciário para 2011

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O presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso, abre o encontro (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (6/12), às 18h, o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro.

O evento reúne os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011.

Durante o encontro, que será realizado até terça-feira (7/12) no hotel Sofitel, serão definidas as novas metas a serem alcançadas pelos tribunais no ano que vem, assim como ações estratégicas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

No encontro, será divulgado o balanço do cumprimento das 10 Metas de 2010 pelos tribunais brasileiros. As metas foram definidas no 3º Encontro Nacional, realizado em fevereiro deste ano, em São Paulo.

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segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Conciliação, STF | 09:44

Presidente do STF abre semana de conciliação em SP

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (29/11), em São Paulo, a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O projeto envolve empresas e pessoas físicas dispostas e encerrar um processo judicial com base em um acordo, a conciliação.

A solenidade será realizada no Memorial da América Latina a partir das 12h30, na capital paulista. O evento, que acontecerá em todo o país, tem a proposta de possibilitar a resolução de conflitos por meio de um acordo amigável entre as partes, sobretudo, como forma de acelerar a tramitação de processos no Judiciário e consolidar uma cultura de conciliação no país.

A expectativa é de que, este ano, os acordos realizados nos milhares de postos de conciliação montados em todos os estados brasileiros durante a semana superem os de 2009.

No ano passado, durante a mobilização, foram realizados 123 mil acordos (em valores que chegaram perto de R$ 1 bilhão) – o que resultou na arrecadação R$ 77 milhões em recolhimentos previdenciários e fiscais. De 2006 até 2009, foram firmados 402.628 acordos durante as edições da Semana. O volume de acordos homologados de 2007 a 2009 totalizou R$ 2,4 bilhões.

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sábado, 6 de novembro de 2010 STF | 17:42

Presidente do STF faz palestra no Banco Mundial

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, segue neste fim de semana para os Estados Unidos, em viagem oficial. A partir de segunda-feira (8), ele cumprirá agenda em Washington e em Nova York, incluindo visita à Suprema Corte e palestras no Banco Mundial e na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia.

Peluso estará no Banco Mundial, que realiza seu seminário anual para a discussão de temas jurídicos. Este ano, o seminário terá um dia dedicado ao Brasil e à modernização do Judiciário brasileiro, no qual o presidente do STF fará a palestra de abertura.

Desde que assumiu a presidência do STF, em abril deste ano, o ministro Peluso tem procurado estreitar os vínculos da Suprema Corte brasileira com as cortes constitucionais e tribunais com competência constitucional em outros países. A ascensão do Brasil no cenário internacional tem gerado grande interesse em relação ao Judiciário, seu funcionamento e sua forma de solução de conflitos jurídicos no País.

A visita aos EUA faz parte desse contexto, segundo explica o assessor da Presidência para assuntos internacionais, João Batista Magalhães .

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quarta-feira, 3 de novembro de 2010 Advocacia, Judiciário | 07:00

Peluso e Pargendler recebem troféu “Dom Quixote”

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Os ministros Ary Pargendler, do STJ, e Cezar Peluso, do STF, recebem prêmio nesta quarta. (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cezar Peluso e Ari Pargendler, respectivamente, são alguns dos que receberão o Troféu Dom Quixote nesta quarta-feira (3/11).

A XX solenidade de outorga dos troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança será realizada a partir das 19 horas na sala de sessões da 2ª Turma do Supremo, em Brasília.

O prêmio agracia personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania.

Além de Peluso e Pargendler, receberão o prêmio Adriana Ancelmo Cabral, Eurico Teles, Fernando Haddad, Gilson Dipp, Honildo Amaral de Mello, Humberto Mota, Jonas Barcellos, Dias Toffoli, José Gomes Temporão, Lázaro de Mello Brandão, Lélis Teixeira, Leonardo Antonelli, Luís Inácio Lucena Adams, Marcus Fontes, Mauro Campbell, Milton de Moura França, Nancy Andrighi, Ophir Cavalcante, Paulo Espirito Santo, Roberto Rosas, e Vasco Della Giustina.

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STF | 05:00

Dilma deve nomear dois ministros para o Supremo

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Os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso se aposentam em 2012 (Foto: Gil Ferreira/STF)

Se o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau, caberá a Dilma Rousseff, sucessora de Lula, a missão de nomear outros dois ministros.

Isso porque em 2012 os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, atual presidente e vice do Supremo, respectivamente, chegam aos 70 anos, em 3 de setembro e 18 de novembro, respectivamente.

Com isso, em apenas dois anos de governo, Dilma chegará próximo ao número de ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que ficou oito anos no cargo e indicou três nomes ao Supremo (Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Nelson Jobim). Lula nomeou oito ministros, ainda sem contar a vaga de Eros Grau, nome que pode totalizar nove indicações feitas na era Lula.

Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo. Ou seja, a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge justamente os 70 anos, a exemplo do que ocorreu neste ano com Eros Grau.

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As semelhanças de Cezar Peluso e Ayres Britto no Supremo vai além da idade. Ambos foram nomeados por Lula e tomaram posse no mesmo dia. Peluso ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sydney Sanches, e Carlos Ayres Britto, a de Ilmar Galvão, em 2003. A posse deles aconteceu em 25 de junho do mesmo ano.

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quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Judiciário, STF | 17:21

Brasil terá representante do sistema judicial francês

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A França criará, a partir de dezembro deste ano, o posto de magistrado de ligação com o Judiciário brasileiro. O objetivo é aprofundar o intercâmbio com o Brasil no campo da Justiça. A novidade surgiu após o encontro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, com o secretário de Estado para a Justiça, Jean-Marie Bockel, com a ministra da Justiça, Michele Alliot-Marie, e com o diretor da Escola Nacional de Administração (ENA), Bernard Boucault, em Paris.

O juiz de ligação ficará permanentemente em Brasília, com escritório na Embaixada da França e no Ministério da Justiça brasileiro, para facilitar os contatos entre os sistemas judiciários dos dois países.

Bockel explicou que a França já possui 15 magistrados de ligação sediados na Europa, na América do Norte, na África e na Ásia, ressaltando ser o Brasil o primeiro país latino-americano a receber um representante oficial do sistema judicial francês. O magistrado de ligação de Brasília, atualmente em processo de seleção, ficará responsável por toda a América do Sul.

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quarta-feira, 6 de outubro de 2010 Advocacia | 15:10

Seminário reúne especialistas em justiça criminal em São Paulo

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Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, a partir desta quarta (6/10), no II Seminário da Justiça Criminal. Eles vão debater o futuro da justiça criminal brasileira e propor ações e projetos para modernizá-la. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Fórum Criminal, na Barra Funda e contará com a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ), Conselheiro Walter Nunes.

Na abertura do seminário, que começa às 19h, o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, falará sobre a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área criminal. A apresentação do ministro será realizada por vídeoconferência.

No dia seguinte (7/10), o supervisor do DMF/CNJ, Conselheiro Walter Nunes da Silva Junior, fará apresentação sobre técnicas de gestão para a simplificação e celeridade da função jurisdição criminal.

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quinta-feira, 23 de setembro de 2010 CNJ | 19:46

EUA quer Brasil em grupo de países que discutem o poder judiciário

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Os Estados Unidos querem a participação do Brasil num consórcio de países que vão estabelecer metodologia para coleta de dados estatísticos do Poder Judiciário.

O convite foi feito nesta quarta-feira (23/9) por Mary Campbell McQueen, presidente do National Center for State Courts (NCSC), dos Estados Unidos, durante o seminário Justiça em Números, aberto pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O seminário é importante para sensibilizar e despertar os órgãos do Judiciário da importância da estatística para o planejamento”. Segundo McQueen, um grupo de cinco países vem trabalhando com os EUA para estabelecer um marco internacional para as estatísticas do Poder Judiciário.

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terça-feira, 14 de setembro de 2010 CNJ | 19:22

Pesquisa revela que brasileiro ganha ação, mas não leva

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Vencer uma ação na Justiça brasileira é um bom sinal? Não necessariamente. Isso porque 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e 90% dos que figuram na estadual, a parte vencedora ganha a briga, mas não leva o veredicto.

Ou seja, para conseguir ter acesso efetivamente ao que o judiciário concedeu o brasileiro, pessoa física ou jurídica, precisa entrar com uma nova ação para tentar ter acesso ao símbolo da sua vitória.

É o que apontou a pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgados nesta terça-feira (14/9), pelo presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.

A situação é mais grave na fase de execução. “Um processo de repetição de indébito [dívida cobrada em duplicidade] de uma empresa contra o Fisco, por exemplo, para apurar o quanto é devido é uma nova briga. A Fazenda impugna o valor e tudo recomeça”, José Eduardo Tellini Toledo, do Leite, Tosto e Barros Advogados.

O excesso de recursos que a Justiça brasileira dispõe pode explicar esse problema enfrentado pelo judiciário. Além disso, embora disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça no País foi de 71% em 2009, percentual que tem se mantido desde 2004. Ou seja, 71% dos processos não foram solucionados.

A situação é mais grave na Justiça estadual, com taxa de 73%, embora seja o único segmento com ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é “o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade” à população.

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