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Posts com a Tag Cezar Peluso

terça-feira, 29 de março de 2011 STF | 20:03

STF suspende sessão de quarta em razão da morte de Alencar

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Em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira (30/3).

Da mesma forma, a cerimônia de lançamento do livro “As Constituições do Brasil”, do ministro Cezar Peluso, e do Anuário da Justiça Brasil 2011, na Corte, foi igualmente suspensa e adiada para o dia seguinte, quinta-feira (31).

Em nota, o presidente do Supremo, em nome de todos os ministros desta Corte, lamentou o falecimento de Alencar, ocorrida na tarde de terça-feira, 29 de março.

Assim como o Supremo, o Congresso decidiu cancelar votações previstas para esta semana para que os parlamentares prestem homenagens ao ex-vice-presidente da República José Alencar. Na Câmara e no Senado, as sessões plenárias desta terça foram reservadas a pronunciamentos sobre o ex-vice-presidente.

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domingo, 27 de março de 2011 Judiciário, STF | 06:00

Caixa é líder em ações no STF; União é a segunda colocada

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Dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Supremo em números” revelaram que é o responsável pelo maior volume de ações no Supremo Tribunal Federal (STF): A Caixa Econômica Federal (CEF).

Ela aparece em primeiro lugar, seguida da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Estado de São Paulo, Banco Central, Estado do Rio Grande do Sul, município de São Paulo, Telemar Norte Leste S/A, Banco do Brasil e estado de Minas Gerais.

O setor público é responsável por 90% dos processos em tramitação na Corte (sendo 87% do Poder Executivo e 3% do Ministério Público), informação confirmada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, em evento realizado em São Paulo.

A pesquisa da FGV, coordenada Pablo Cerdeira, Diego Werneck e Joaquim Falcão, revela ainda o impacto que dois filtros recursais trouxeram à Justiça brasileira no que se refere a redução de ações, que foram os dois institutos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004): a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral.

Com informações do STF

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sábado, 26 de março de 2011 Judiciário, STF | 07:00

"Vetei 30 mil ações no STF em 2010", diz presidente do STF

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O ministro Cezar Peluso falou para 200 advogados associados da IASP (Foto: Felipe Lampe)

Em três anos, o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) para serem distribuídos entre os onze ministros caiu mais da metade. Para se ter uma ideia, em 2007 o tribunal distribuiu 112.938 ações. Em 2010, foram 41.014. E esse número deve cair ainda mais em 2011. É o que promete o presidente do STF, ministro Cezar Peluzo.

“Trinta mil ações deixaram de ser distribuídas aos ministros do Supremo porque eu vetei. Como presidente do STF, posso fazer isso. Eram petições absolutamente inúteis e inviáveis. Esse ano pretendemos manter a diminuição”, garantiu Peluso em evento realizado nesta sexta-feira (25/3) pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Segundo apurou o iG com dados do Supremo, até 28 de fevereiro de 2011, foram distribuídos 5.985 processos, e julgados 11.603. “Existem casos que estão no Supremo há vinte anos e causa principal disso está na multiplicidade de graus de jurisdição. A maioria dos paises conta só com duas instâncias. O Brasil tem quatro”, comentou.

Atualizado às 20h do dia 26 de março de 2011
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sexta-feira, 25 de março de 2011 Ficha Limpa, Judiciário, STF | 17:55

Peluso diz que Ficha Limpa não existiria com Pacto Republicano

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Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, se já estivesse em vigor a proposta do III Pacto Republicano, o imbróglio jurídico do Ficha Limpa não existiria.

Segundo Peluso, o objetivo é evitar questionamentos no judiciário sobre constitucionalidade das leis no País. “Toda a discussão sobre a inelegibilidade estaria resolvida. Eventualmente, o presidente da República poderia submeter a questão da constitucionalidade da lei para o Supremo dizer se ela é ou não constitucional”, disse o ministro em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no Jockey Club, em São Paulo.

Peluso disse que pretende propor à presidenta da República, Dilma Rousseff, um controle prévio de constitucionalidade para os projetos aprovados pelo Congresso e encaminhados para sanção presidencial.
Na abertura do ano judiciário de 2011, em 2 de fevereiro, Peluso disse que já tinha feito a mesma proposta à presidenta e que, após receber a proposta, ela manifestou apoio à ideia.

“Isso livra o STF de enfrentar tantas Ações Indiretas de Inconstitucionalidade [Adin]. A proposta seria dentro do que chamamos de 3º Pacto Republicano”, explicou Peluso nesta sexta-feira (25/3).

O Pacto Republicano são medidas adotadas entre os três poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário—com o objetivo de aprovar rapidamente mudanças para a aprovação rápida de mudanças na legislação.

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Judiciário, STF | 15:53

Poder público responde por mais de 90% dos recursos no STF

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O ministro Cezar Peluso fala para advogados em almoço promovido pela IASP (Foto: Felipe Lampe)

Dos recursos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 90% são da administração pública. Quem garante é o presidente da mais alta Corte do judiciário, Cezar Peluso.

“A sociedade fica numa pequena parte. Isso mostra o tamanho da fatia do bolo que o noivo cortou para o casamento”, comparou Peluso durante uma palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que aconteceu nesta sexta-feira (25/3), no Jockey Club, em São Paulo.

O presidente do STF foi ao evento discursar sobre o tema “Duas ideias para um pacto republicano”.

“Há casos no Supremo de processos que estão lá há mais de vinte anos. A causa disso é a multiplicidade de graus de jurisdição. O Brasil é um dos poucos países em que uma causa passa por quatro graus de instâncias. A maioria dos países são apenas dois graus”, afirmou Peluso.

A proposta do pacto prevê que os processos sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância. Isso diminuiria o número de ações que atualmente chegam e tramitam no Supremo.

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quinta-feira, 24 de março de 2011 Advocacia, STF | 10:52

Presidente do STF fala sobre “pacto republicano” em SP

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Com o tema “Duas ideias para um pacto republicano”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, fará uma palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que acontece nesta sexta-feira (25/3), no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo.

“Receber o ministro é uma satisfação e o tema escolhido por ele tem gerado uma expectativa positiva por envolver os três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário)”, disse a presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira.

A participação é por adesão e pode ser feita pelo site www.iasp.org.br

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:18

Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

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Até o término do seu mandato em 2014, é possível que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tenha indicado três ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga de Eros Grau, mais dois ministros devem se aposentar no próximo ano: o atual presidente da Corte, Cezar Peluso e o vice, Carlos Ayres Britto.

Ambos completam em 2012 a idade em que o ministro se aposenta compulsoriamente, ou seja, quando completa 70 anos. Peluzo faz aniversário em setembro e Ayres Britto, em novembro.

Só para se ter uma idéia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quatro ministros nos primeiros anos de governo (Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso) e mais quatro quando foi reeleito, já em 2006 (Antonio Dias Toffoli, Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski).

Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou dois ministros (Gilmar Mendes e Ellen Gracie) na segunda gestão como presidente da República –de 1998 a 2002) e um (Nelson Jobim) na primeira (de 1994 a 1998).

Claro, a indicação está sujeita a imprevistos como o pedido para deixar o cargo, a chamada exoneração, a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro José Francisco Rezek, em 1990, ou o falecimento, a exemplo de Menezes Direito, que morreu em 1 de setembro de 2009. Via de regra, todos devem se aposentar quando completarem 70 anos.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:30

STF traz discussões sobre guerra fiscal e precatórios em 2011

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Julgamentos polêmicos devem agitar o ano no Supremo (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1/2) o ano judiciário no País. Uma solenidade, conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, marca a retomada da rotina de julgamentos do Supremo.

Dentre os inúmeros casos que devem rechear a pauta da mais alta Corte do Judiciário brasileiro, temas como a guerra fiscal devem trazer à tona a queda-de-braço entre estados em busca da arrecadação de impostos.

“Esse é um tema que, se levado à discussão, pode ser um dos mais importantes do ano”, acredita Diogo de Andrade Figueiredo, do Souza Schneider, Pugliese e Sztokfisz.

Outro assunto que promete rechear a pauta da Corte envolve precatórios. E a discussão deve voltar nesta quarta (2/2). O Plenário poderá julgar a ação do governo do Pará contra dispositivo de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava que a entidade devedora de precatórios que optar pelo regime especial anual deveria fazer o depósito até dezembro de 2010.

Além destes assuntos, a discussão envolvendo o ICMS na base dos cálculos de PIS e Cofins. De acordo com a regra atual, a empresa não apenas recolhe o imposto (destacado na nota fiscal) sobre ele próprio, como também este valor compõe a base de cálculo para o recolhimento das contribuições ao PIS e à Cofins.

Só que a União Federal, que já estima um grande rombo nos cofres públicos, tem feito seu lobby no Supremo. Ingressou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade que suspendeu todas as ações em curso no Poder Judiciário brasileiro.

“Se perder, a União deve ter um prejuízo de aproximadamente R$ 60 bilhões. A briga está, atualmente, em 5 votos a 4 em favor do contribuinte. Mas tudo pode mudar”, afirma Tiago Espellet Dockhorn, do Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados.

Lei Antidrogas
Outro tema de destaque para a primeira semana de 2011 no STF envolve a aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência.

A discussão, que deve entrar em pauta na próxima quinta (3/2), será retomada com a apresentação do voto do ministro Carlos Ayres Britto, que pediu vista do processo em 2 de dezembro último.

No processo se discute a possibilidade de se aplicar aos crimes praticados por pequenos traficantes na vigência da antiga Lei de Drogas (Lei nº 6.368/1976) a causa especial de diminuição de pena introduzida na Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Solenidade
O STF realiza nesta terça-feira (1º), às 10h, sessão solene de abertura do Ano Judiciário. A sessão será conduzida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e deverá contar com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 Judiciário, TJs | 13:16

Advogados lamentam a morte de presidente do TJ-SP

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Membros da advocacia paulista –e de órgãos da área– prestaram pesar pela morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Ele faleceu nessa madrugada aos 68 anos. Veja alguns depoimentos:

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
“A diretoria manifesta o seu mais profundo pesar pela irreparável perda de tão destacada liderança da Magistratura brasileira. Nas dependências da AMB será observado luto pelo prazo de três dias.”

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP
“Viana Santos foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante. Deixa para a Magistratura o legado desse compromisso sensível com o ser humano, do seu grande espírito público e sua determinação de superar obstáculos, acreditando na construção de uma sociedade mais justa. No período que esteve à frente do Tribunal de Justiça teve um comportamento exemplar no que diz respeito ao diálogo com a OAB-SP e cerrou com a Advocacia a defesa intransigente da autonomia financeira do Judiciário paulista como o caminho mais curto para vencer a morosidade da Justiça.”

Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
“O doutor Viana Santos era e será sempre um dos grandes nomes na história da magistratura paulista”

Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
“Desejo que a história escrita pelo grande homem público possa trazer o conforto necessário no momento de tão grande dor”.

Antonio Carlos Negrão, Diretor Jurídico da Febraban
“É uma grande perda para o Judiciário Paulista. O desembargador Viana fazia uma grande gestão à frente do TJ-SP, com ótimas iniciativas para melhorar o trâmite dos processos, como o implemento da conciliação processual e pré-processual, aleé de outros projetos que visam a melhoria da gestão do tribunal.”

Marco Antonio Innocenti, vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP
“O presidente do TJ-SP e desembargador Viana Santos enfrentou o desafio dos precatórios, impondo aos prefeitos inadimplentes substancial aumento da destinação de recursos para pagamento de débitos judiciais, atitude que acabou inspirando o próprio CNJ a impor a observância, por todos os tribunais do país, dos critérios adotados pelo TJ-SP frente à EC 62. Meus sentimentos à família”.

Fernando Serec, sócio do TozziniFreire Advogados
“O falecimento do desembargador Viana Santos representa perda imensa para o Judiciário do Brasil. Ele dinamizou a prestação jurisdicional neste ano de mandato e vinha tornando o Tribunal de Justiça de São Paulo mais transparente.”

Alberto Zacharias Toron, do Toron, Torihara e Szafir Advogados
“Estou no Chile e fiquei muito triste, além de surpreso com o falecimento do querido dr. Vianna Santos. Estivemos juntos numa festa antes do Natal promovida por nosso médico e amigo comum. Ele estava bem e me parecia feliz. Conheci-o como juiz do TACrim e presidente a Apamagis. Bom juiz, humano e atento as provas, era de trato excelente. Gostava do seu sorriso e do jeito franco e simples de falar. Uma perda irreparável!”

Alexandre Bertoldi, sócio-gestor de Pinheiro Neto Advogados
“O Desembargador Viana Santos, magistrado de larga experiência posto que na carreira desde 1968, era juiz profundamente humano, Mestre em Direito Civil e Processo, e inteiramente comprometido com as grandes causas do Poder Judiciário, que sempre soube liderar com habilidade política e eficiência. Parte prematuramente e deixa saudade e uma imensa tristeza entre seus muitos amigos e admiradores.”

Theodoro Vicente Agostinho, do escritório Raeffray, Brugioni & Alcântara, Agostinho
“O Judiciário perde um grande entusiasta do Direito”

Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto e Cury Advogados
“A magistratura paulista e o mundo jurídico perdem um dos seus mais importantes representantes. Altivo em suas decisões. Estudioso incansável do Direito, construiu ao longo de sua vida, por opção e extrema dedicação, uma invejável carreira perante o Poder Judiciário, elevando a Instituição aos patamares mais sólidos de grandeza técnica e ética”

Patrícia Rios Salles de Oliveira, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
“O Judiciário nacional perdeu um de seus expoentes. Um Desembargador afeto as causas sociais e um grande líder dos magistrados e servidores da Justiça.”

Marissol Sanchez Madrinãn, do escritório Sanchez Madrinãn Advogados
“O Presidente Antônio Carlos Viana Santos deixa como legado o seu afinco no trabalho com o intuito de tornar os processos mais céleres na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em 2010 mais da metade dos recursos em andamento. Além disso, deve ficar também gravado em nossa mente sua luta para obter mais verbas para a justiça, eis que a proposta original do Tribunal de Justiça sofreu um corte de 53% (pretendia-se uma reserva de R$ 12,3 bilhões e obteve-se apenas R$ 5,6 bilhões).”

Rubens Gaspar Serra, do Azevedo Sodré Advogados
“Antonio Viana sempre representou o Judiciário e a Magistratura de forma transparente, leal e correta. Perdemos um grande brasileiro.”

Rodrigo Karpat, sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados
“É com grande pesar que os advogados receberam a notícia de falecimento do desembargador Viana, presidente do TJ/SP, o maior Tribunal da América Latina. Nobre profissional, com uma vida inteira dedicada a magistratura. Sua prioridade na gestão era a informatização do sistema judiciário, o que vinha realizando com muita competência e dedicação. Deixa um grande desafio ao seu sucessor.”

Rafael Marcatto, da Advocacia Marcatto
“É uma grande perda para os operadores do Direito”

Luís Carlos Moro, sócio do Moro e Scalamandré Advocacia
“Trata-se de um magistrado com as características que a modernidade exige. Compreendeu bem as vicissitudes do Judiciário e as enfrentava com dignidade, ciente de que compunha um colegiado. Atuou como juiz sem perder o contato com as instituições de representação coletiva dos magistrados. Integrou seus órgãos de representação, tendo presidido tanto a Apamagis quanto a AMB. Há 23 anos desembargador do TJ, foi, antes disso, magistrado no TACRIM. Professor respeitado, homem sério e probo, mantinha com a advocacia uma excelente interlocução, assim como com a sociedade. Deixa a vida muito cedo. Fará falta.”

Eliane Izilda Fernandes Vieira, sócia do Fernandes Vieira Advogados Associados
“O falecimento do Dr Viana Santos é grande perda para o judiciário Paulista”.

David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados
“A Justiça brasileira perde um ilustre expoente, um desembargador extremamente digno da distinta posição que ocupava no mundo jurídico. Seus votos sempre repercutiram imparcialidade, equilíbrio e erudição, características essas que se refletiram na liderança e na boa interlocução exercida à frente da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É uma pesarosa perda!”

José Luis Oliveira Lima, sócio do Oliveira Lima, Hungria, Dall’Aqua & Furrier Advogados
“O Desembargador Viana Santos, durante toda a sua trajetória, demonstrou ser um magistrado na verdadeira acepção da palavra: sereno, justo e humano com as partes. A sua ausência será uma grande perda para todos os operadores do direito.”

Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados
“A Justiça está de luto pela morte do dr Antônio Carlos Viana Santos que prestou relevantes serviços a justiça brasileira e excepcionalmente a justiça de São Paulo.”

Wagner Balera, do Moreau & Balera Advogados
“É uma grande perda. O desembargador Antônio Carlos Viana Santos foi um magistrado exemplar, além de ter sido um líder da classe dos magistrados sempre pensando no interesse da justiça brasileira e paulista”

João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo e Presidente CEDES
“Com o passamento do Presidente Viana Santos, a comunidade jurídica perde jurista dedicado, cuja preocupação constante com a Justiça é de ser imitada.”

Andréa Seco, sócia do escritório Almeida Advogados
“É com pesar que recebemos a triste noticia do falecimento do Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, um jurista excepcional, dedicado, sensível aos problemas do Judiciário e das partes envolvidas. Além de significativa perda para a Magistratura ele deixará uma grande lacuna pela sua reconhecida habilidade jurisdicional e administrativa.”

Leonardo Barém Leite, advogado, professor e executivo jurídico em São Paulo“O fim da vida é sempre muito lamentado por amigos e parentes de quem nos deixa, mas no caso algumas pessoas o pesar vai bem além. O falecimento do Desembargador Antonio Carlos, conhecido e experimentado juiz, é uma grande perda para o mundo jurídico paulista que muito sentirá a sua falta. O Judiciário precisa de grandes e profundas mudanças e melhorias, especialmente de estrutura e gestão, algumas das bandeiras do ex-presidente que deixará saudade.”

Mário Sérgio Duarte Garcia – Sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
“O prematuro falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, cujo mandato como Presidente do TJESP só terminaria em janeiro do próximo ano, causa-me perplexidade e tristeza. Magistrado de notável atuação, revelou-se como líder de seus colegas, pelas qualidades naturais de simpatia e operosidade. Ex-Presidente da Apamagis, teve atuação destacada na representação associativa da magistratura, o que certamente o levou a ser eleito por seus colegas no ano passado Presidente do TJ, cargo que vinha exercendo com excelente gestão. Lastimo a perda ocorrida, que entristece toda a classe jurídica, e os advogados em particular, que ele sempre recebia com especial atenção.”

Em nota oficial divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, lamentou a morte do desembargador Viana Santos e prestou solidariedade à família do magistrado.

Matéria atualizada às 16h30

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011 OAB | 09:56

STF suspende liminar que autorizava inscrição na OAB sem prova

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A liminar que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a inscrever dois bacharéis em Direito sem a aprovação no Exame de Ordem foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. A liminar foi concedida no mês passado pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e gerou polêmica.

Em decisão proferida ontem, dia 3, Peluzo dá razão aos argumentos da OAB. “Ante o exposto, defiro o pedido, para suspender a execução da liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0019460-45.2010.4.05.0000, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação desta Corte. (…).

No processo, a OAB afirma que a liminar causa grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, afetando não somente a entidade, mas toda a sociedade.

Carvalho concedeu uma liminar ao bacharel Francisco Cleuton Maciel, permitindo que esse se inscrevesse na seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a necessidade de passar pela seleção.

Maciel tinha ingressado com mandado de segurança para assegurar direito de inscrição na OAB sem fazer o exame e chegou a ser derrotado em primeira instância. Só no recurso ao TRF5 é que ele teve êxito.

Clique abaixo e saiba mais sobre o caso:
Desembargador do Ceará autoriza inscrição na OAB sem prova
Filho de juiz que defende inscrição na OAB sem prova reprovou 4 vezes

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