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Posts com a Tag Cezar Peluso

sexta-feira, 31 de maio de 2013 STF | 11:49

Cezar Peluso relata em livro decisões mais emblemáticas no STF

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O ministro aposentado Antonio Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, lança na próxima quinta-feira (6/6), em São Paulo, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, um livro compilando suas posições nos julgamentos mais emblemáticos registradas no STF.

Na obra “Ministro Magistrado – Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal”, o autor organizou em capítulos divididos por áreas do Direito, a transcrição de seus votos escritos e orais, decisões monocráticas e debates.

Em sua trajetória no STF, de 2003 a 2012, Peluso enfrentou, entre outras, questões polêmicas como a questão das pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, as cotas raciais nas universidades, a união homoafetiva, a Lei da “Ficha Limpa”, a “Marcha da Maconha”, o nepotismo, a fidelidade partidária, o poder de investigação do Ministério Público e o caso Cesare Battisti.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2011 STF | 17:10

Constituição completa 23 anos; ministro sugere celebração

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Ministro sugeriu que data seja sempre celebrada no Supremo (Foto: STF)

Hoje, dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completa 23 anos. Como forma de comemoração, o ministro Ricardo Lewandowiski, durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5/10), sugeriu que se criasse o “Dia da Constituição” no calendário do tribunal.

“É um exercício da cidadania. Sugiro incluir no calendário da Corte o dia 5 de outubro como data para o STF celebrar o dia da Constituição”, disse Lewandowski.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, disse que vai analisar o pedido.

Repercussão
A Carta da República de 1988, chamada de constituição-cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é considerada até hoje uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão.

Mas, na prática, a Constitução ainda levanta questionamentos entre profissionais do direito. Confira algumas opiniões:

“A Constituição tem defeitos? Sim, muitos. Tem problemas em organização do sistema, em interesses corporativos, há distorções no atendimento previdenciário a servidores e a população como um todo, entre outros pontos. No entanto, ela é muito flexível. Foi emendada mais de 60 vezes, que é um grande número apesar de ser tão nova. A CF não é perfeita, não é linda, mas permitiu-se passar duas décadas em um movimento de evolução”, disse Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV).

“Sempre temos o que comemorar porque marcou o início da democracia no País. No entanto, não conseguiram aplicar a Constituição Federal com o objetivo que ela requer. Ainda há muito para aprender”, disse advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor de Direito da PUC-SP e sócio do Freitas Guimarães Advogados Associados.

“A data precisa ser festejada, em nome da democracia. A Constituição tem muitos méritos, pois trouxe avanços importantes para o cidadão e maior justica social”, disse o advogado Leonardo Barem Leite.

“É preciso comemorar esta data porque temos uma Constituição que garante direitos essenciais ao cidadão, como saúde e previdência. Mesmo com tantas emendas, duas em especial na área previdenciária (a EC 20 e EC 45), temos uma constituição de fazer inveja a muitos países”, relata Theodoro Vicente Agostinho, sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados e membro da Comissão de Seguridade da OAB de SP.

“O fato de termos um texto constitucional que dá garantias básicas ao cidadão já é sinal de democracia e de respeito aos direitos universais”, afirma Sérgio Pimenta, sócio do escritório Pimenta e Branco Advogados e membro da Comissão de Seguridade da OAB-RJ.

Na opinião do advogado Francisco Antonio Fragata Júnior, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, a Constituição Federal de 1988 representou “uma mudança de paradigma, ao passarmos de uma Carta liberal para uma Constituição social”.

“A CF de 88 trouxe avanços importantíssimos que certamente foram fundamentais para consolidar o país como uma nação democrática Alguns bons exemplos dessas mudanças foram a equiparação dos direitos entre homens e mulheres, o fim da censura e caracterização do racismo como crime. Por outro lado, contou também com alguns pontos bastante retrógrados como a diferenciação entre empresas de capital nacional e estrangeiro, ponto esse posteriormente suprimido por uma emenda constitucional”, opinou José Ricardo de Bastos Martins, do Peixoto e Cury Advogados.

“A Constituição Federal de 88, dita Constituição cidadã, criou expressivos mecanismos de inclusão social, que passam de um atuar mais expressivo do Ministério Público, até uma explicitação analítica dos direitos sociais, provocando uma ruptura com o regime neoliberal da Carta pretérita, e nesse sentido representou o avanço mais significativo do direito pátrio na segunda metade do século XX. Há, pois, muito o que comemorar”, enfatiza Eduardo Arruda Alvim, sócio do Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

“A lei é perfeita – e talvez uma das mais modernas em todo o mundo. O problema é o não cumprimento dos princípios e dispositivos, trazendo uma grande insegurança jurídica. Assim, não há o que comemorar. Na verdade o que precisamos fazer é repensar e utilizar esse diploma que garante a todos as faculdades básicas e os direitos que estão mitigados há muito tempo”, disse Alan Balaban Sasson, sócio do Braga e Balaban Advogados.

“Tudo pode melhorar, mas a Constituição de 1988 é democrática, garantista e inclusiva. Sem dúvida, o aniversário deve ser comemorado”, diz Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

“Certamente, há motivos para comemorar. A interpretação do texto constitucional permanece em evolução constante, no sentido da afirmação dos direitos fundamentais. É possível concluir que o histórico da aplicação das normas constitucionais, muito embora nem sempre se identifique com o anseio da sociedade, representa importante avanço para a realização do Estado Constitucional e Democrático de Direito”, comentou Jayr Viegas Gavaldão Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

“Da intervenção à emancipação, do consumidor; do mercado; e da concorrência. Cidadania e Liberdade Democrática amadurecidas”, disse José Del Chiaro, sócio da Advocacia José Del Chiaro.

“A Constituinte nasceu viciada já em razão da forma pela qual foi convocada. Foram outorgados poderes constituintes ao Congresso de então, que já era bicameralista [Câmara e Senado] e que inclusive contava com a participação dos senadores biônicos,nomeados pelo Governo, tudo no espírito do pacotão de abril, editado pelo Presidente Geisel, quando os militares temiam perder a eleição que culminou com a eleição do General Figueiredo. Herdamos daí um sistema eleitoral com desvios absurdos, como o avilante peso eleitoral que se dá aos Estados menos populosos. Como resultado, politicamente, só podia dar no que deu. O maior pecado, porém, foi ‘petrificar’ um sem-número de temas, para os quais o constituinte de 1988 eliminou o poder das gerações futuras de reformar a Constituição. A comemoração deve ser feita, mas o brinde será bebido com um gosto amargo, porque há muito o que fazer para melhorar e o Brasil não se cansa de desperdiçar as oportunidades que sorte coloca em seu caminho para fazê-lo”, salientou Sergio Varella Bruna, sócio do Lobo e De Rizzo Advogados.

“A Constituição é um tema difícil e muito vasto. Tem 250 artigos sobre os mais diversos temas. Do ponto de vista estritamente penal, a Constituição aderiu ao chamado movimento “lei e ordem” e impôs ao legislador ordinário uma enorme pauta repressiva, uma tentativa de simbolizar o fim dos anos de chumbo e da repressão, todavia, falhou nesse intento, acabando por incrementar a repressão aos miseráveis no Brasil”, disse o criminalista Filipe Fialdini, do Fialdini, Guillon Advogados.

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segunda-feira, 1 de agosto de 2011 planos econômicos, STF | 12:42

STF retoma atividades com casos como anencefalia e planos econômicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (1/8) as atividades referentes ao segundo semestre de 2011. Entre os casos de repercussão estão anencefalia, poder de investigação do Ministério Público, quilombolas, planos econômicos, e cotas.

Os temas foram sinalizados pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, em entrevista concedida a jornalistas no término do primeiro semestre.

No recesso forense de julho, os prazos processuais no STF ficaram suspensos e coube à Presidência decidir sobre os casos urgentes.

Planos econômicos
O relator da ação ADPF 165 é o ministro Ricardo Lewandowski. Nele, será discutida a controvérsia sobre o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II.

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segunda-feira, 20 de junho de 2011 CNJ, Judiciário | 18:06

Presidente do STF lança processo eletrônico no judiciário

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), César Peluso [também presidente do Supremo Tribunal Federal], lança nesta terça-feira (21/6), às 14h, o Processo Judicial Eletrônico, um sistema informatizado, desenvolvido pelo conselho em parceria com os tribunais, que permite a automação dos processos judiciais. A partir de agora os tribunais que quiserem podem usar livremente o PJe.

A cerimônia será no Plenário do CNJ, durante a sessão ordinária. Na quarta-feira (22/6) pela manhã, o sistema será apresentado aos presidentes dos tribunais, juízes e especialistas em tecnologia do Judiciário.

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segunda-feira, 2 de maio de 2011 CNJ, Judiciário | 10:59

Presidente do STF abre seminário dos 100 maiores litigantes

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –e também do Supremo Tribunal Federal (STF)–, ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, o Seminário “100 maiores litigantes”. O encontro reúne representantes das entidades que mais recorrem à Justiça, no intuito de debater alternativas para reduzir o grande número de processos envolvendo esses órgãos, além de prevenir a entrada de novas ações.

A cerimônia de abertura do evento, que também contará com a presença do presidente do Banco Central, ministro Alexandre Tombini, será realizada às 14h no Edifício MMDC do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

O seminário vai até terça-feira (3/5) e discutirá o relatório 100 maiores litigantes, divulgado em março pelo CNJ. O estudo é resultado de extensa pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país.

Estima-se que as ações envolvendo os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos em tramitação no país. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos cem maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%.

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domingo, 17 de abril de 2011 STF | 18:38

Cezar Peluso assina acordo com faculdade de Direito de Portugal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou protocolo de cooperação entre o STF e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Peluso fez uma palestra na sexta-feira (15/4) em que apresentou as linhas gerais da proposta de emenda constitucional para dar maior celeridade à Justiça (a chamada “PEC dos Recursos”).

Na quinta-feira, primeiro dia de sua visita a Portugal, o ministro Peluso participou de solenidade de homenagem à aposentadoria do professor Jorge Miranda, jurista conhecido como o “pai da Constituição portuguesa de 1976”.

Também participaram da cerimônia o ministro Dias Toffoli, do STF, o presidente da corte constitucional portuguesa, Rui Moura Ramos, o constitucionalista Gomes Canotilho e o reitor da Universidade de Lisboa, Antonio Sampaio da Nóvoa.

O ministro Peluso manteve encontro de trabalho com seu colega português, Rui Moura Ramos, para tratar de temas ligados à cooperação entre as cortes constitucionais brasileira e portuguesa. Entre os pontos discutidos, constou o seminário a ser realizado em junho, em Angola, pela Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Peluso reuniu-se também com o embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva.

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terça-feira, 12 de abril de 2011 Bancos, CNJ | 01:07

CNJ analisa bloqueio de R$ 2 bi do Banco do Brasil

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O Conselho Nacional de Justiça retoma (CNJ) nesta terça-feira (12/4) o julgamento da Reclamação Disciplinar contra a juíza Vera Araújo de Souza, titular da 5ª Vara Cível de Belém (PA), que determinou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil.

A decisão da magistrada foi suspensa pela corregedora Eliana Calmon, relatora do caso, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso pediu vista na sessão de 26 de janeiro.

Em dezembro de 2010, após o Banco do Brasil recorrer ao CNJ contra a decisão da juíza, a corregedora Eliana Calmon concedeu liminar suspendendo o bloqueio, com base em documentos que apontavam indícios de que o possível saque ou transferência da quantia bilionária favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias. Em fevereiro deste ano, a polícia prendeu suspeitos de compor essa quadrilha.

Do caso
Para entender melhor, na época dos fatos, a juíza do Pará determinou o bloqueio do valor na conta de uma pessoa que havia acionado a Justiça pedindo os R$ 2 bilhões não fossem retirados de sua conta, sob a alegação de usucapião (ou seja, direito estaria garantido após cinco anos do valor devidamente depositado).

A magistrada concordou com os argumentos do autor do pedido e determinou que o Banco do Brasil não tivesse como “recuperar” esse valor. Vale lembrar que o banco afirma categoricamente que tais valores sequer existem e que, portanto, seriam fruto de uma movimentação criminosa.

Diante da decisão juíza paraense, o BB foi ao CNJ alegando questão disciplinar, já que entendeu que o veredito da magistrada seria precipitado, pois o mesmo havia sido dado antes do recesso judiciário (entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011), no regime de plantão.

O argumento do banco era que esse tipo de liberação financeira fazia parte de um esquema articulado por uma quadrilha que sacava os valores assim que a decisão judicial fosse em prol deles.

De acordo com informações do CNJ, o banco alega que a juíza tomou uma decisão precipitada e não teria respeitado o principio da prudência, que é o de analisar provas com cuidado.

Matéria atualizada no dia 12 de abril, às 12h.

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quarta-feira, 6 de abril de 2011 Judiciário | 00:22

Na Itália, presidente do STF defende projeto de universidade com segurança

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta terça-feira (5/4), na Itália, a criação de uma universidade sobre segurança pública e desenvolvimento social no Brasil.

Segundo o ministro, a instituição terá como principal objetivo a produção de reflexão acadêmica com vistas a abrir novas perspectivas no combate à criminalidade e à miséria com recursos de diferentes áreas de especialização. A proposta, seguiu Peluso, se insere no “novo paradigma” que vem se cristalizando em torno da necessidade de uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para as questões de segurança e de desenvolvimento humano.

O ministro Peluso salientou que a operação constitui exemplo da interação de agentes estatais de várias áreas (polícia, Judiciário, saúde, educação etc.) para pacificar regiões antes controladas por criminosos e levar cidadania e serviços básicos do Estado a populações carentes.

O presidente do STF relatou aos cerca de 40 especialistas reunidos pela Rockfeller Foundation, em Bellagio, norte da Itália, que seu projeto recebeu o apoio da presidenta Dilma Rousseff, que já conversou sobre o tema com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon.

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quinta-feira, 31 de março de 2011 Judiciário | 23:32

Ministros se reúnem para lançamento do Anuário da Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu, num só lugar, ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Todos estavam no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2011, em parceria com a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), realizado na noite desta quinta-feira (31/3).

Além deles, estiveram presentes ministros do Superior Tribunal Militar, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Na mesma noite, o ministro Cezar Peluso, presidente da corte, lançou o livro As Constituições do Brasil, obra que coordenou.

“Essa publicação mostra o trabalho da magistratura de forma didática e sintética”, assinalou Américo Fialdini Jr, diretor da Faap.

O presidente do STF, Cezar Peluso, preferiu não discursar. “Não farei discurso porque a ocasião não é para isso. O anuário ajuda a conhecer a personalidade de quem compõe o judiciário. Só lamento pelas caricaturas [que compõe o Anuário. Elas não conseguiram melhorar o meu original”, brincou Peluso.

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quarta-feira, 30 de março de 2011 Advocacia | 01:10

Instituto dos advogados reúne presidentes no Rio

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Cerca de 15 advogados que ocupam o cargo de presidente do Instituto de Advogados nos diversos Estados brasileiros vão se reunir nesta quarta-feira, 30 de março, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, para debater uma extensa pauta de temas de interesse destas associações e da advocacia de forma geral.

Entre os assuntos que serão apreciados pelo Colégio de Presidentes de Institutos estão o posicionamento em face da tramitação de vários projetos de Códigos no Congresso Nacional: Processo Civil, Processo Penal, Eleitoral e Florestal. Os advogados vão analisar também o projeto das reformas política e tributária, bem como a proposta do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para os recursos nos tribunais superiores.

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