Publicidade

Posts com a Tag Cerveira Advogados

quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Escritórios | 19:35

Cerveira Advogados Associados reforça equipe

Compartilhe: Twitter

O escritório Cerveira Advogados Associados reforçou sua equipe com dois novos advogados: Marcelo Piffer e Denise Amaral. Formados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, os profissionais irão atuar na sede da banca, em São Paulo, no contencioso imobiliário, ações renovatórias, franquia e arbitragem.

O escritório conta hoje com 14 advogados e tem como principais clientes redes varejistas e de franquia.

Autor: Tags:

segunda-feira, 1 de outubro de 2012 Advocacia | 18:22

Contrato de locação comercial é tema de debate em SP

Compartilhe: Twitter

As locações comerciais de lojas de rua e de shopping center será tema do curso ministrado pelos advogados e professores Mario Cerveira Filho e Daniel Alcântara Nastri Cerveira, sócios do escritório Cerveira Advogados Associados. O evento acontece na sede da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em São Paulo, no próximo dia 16 de outubro.

O público alvo do debate são franqueados, franqueadores, consultores, advogados e empreendedores. Dentre os assuntos em pauta, vale destacar a discussão sobre as obrigações e deveres nos encargos locatícios, os cuidados no contrato locatício e ação renovatória.

Inscrições e mais informações pelo e-mail: cursos@abf.com.br

Autor: Tags:

segunda-feira, 30 de julho de 2012 Escritórios | 16:59

Cerveira Advogados reforça equipe do setor de franquias

Compartilhe: Twitter

O escritório Cerveira Advogados Associados reforçou sua equipe especializada em franquias com a chegada da advogada Lilian Cristina Benitti.

Ela é formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós-Graduada em Direito Civil. Lilian, que possui vasta experiência no atendimento de franquias, atuará no contencioso civil da banca paulista.

Autor: Tags:

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Leilões | 05:00

Privatização de aeroportos pode complicar contratos com atuais lojistas

Compartilhe: Twitter

Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi leiloado por R$ 16,213 bilhões (Foto: AE)

A privatização dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF), que rendeu ao governo federal R$ 24,535 bilhões, pode resultar em problemas nos contratos com lojistas que mantém espaços nesses aeroportos. Isso porque os contratos celebrados entre lojistas e a Infraero são de direito público, regidos pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Agora, com a privatização, esse cenário deve sofrer mudanças.

“O primeiro problema é sobre a continuidade dos contratos. Dependendo da postura da Infraero, os lojistas correm o risco de não terem seus atuais contratos respeitados, tendo em vista a precariedade dos contratos públicos”, alerta o especialista em direito empresarial Daniel Cerveira, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados.

Segundo ele, outro ponto que precisa ficar claro é sobre a não aplicação da Lei do Inquilinato nos futuros contratos a serem firmados entre os concessionários e os lojistas.

“Muito embora que estes futuros contratos possa ser regidos pelas normas de direito privado, as locações não serão abrangidas pela Lei 8.245/91, já que, em seu artigo 1º, fica estabelecido que esta lei não se aplica nas locações de imóveis de propriedade da União, como ocorre nos casos dos aeroportos”, completa Cerveira.

O leilão de privatização dos aeroportos, realizado no último dia 6, representou ágio de 347,9% sobre os valores mínimos estipulados. O maior lance foi dado pelo consórcio Invepar ACSA, que levou o aeroporto de Guarulhos por R$ 16,213 bilhões, ágio de 373%.

Leia também:
Privatização de aeroportos rende R$ 24,5 bilhões ao governo
FHC comenta privatização dos aeroportos

Autor: Tags:

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 Escritórios | 18:55

Cerveira Advogados tem novo tributarista

Compartilhe: Twitter

O advogado João Paulo Gomes de Oliveira é o novo reforço do escritório paulista Cerveira Advogados Associados. Ele chegou à banca para fortalecer a área tributária do escritório.

João Paulo é pós-Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Autor: Tags:

quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Judiciário | 23:50

Lojista de shopping reduz em dez vezes valor de multa

Compartilhe: Twitter

Um lojista do Shopping Jardim Sul, um dos centros de compras mais freqüentados de São Paulo, conseguiu na Justiça reduzir consideravelmente o valor de uma multa aplicada pela rescisão antecipada de contrato de locação. O shopping pedia R$ 76.379,29 pelo cancelamento do contrato, mas a juíza da 4ª Vara Cível de Santo Amaro, Fernanda Soares Fialdini, determinou a redução da multa para R$ 8.024, 30.

“Ciente de que a rescisão antecipada do contrato teria como consequência o pagamento de multa e, discordando da cláusula contratual que previa a continuidade do pagamento do aluguel e todos os demais encargos locatícios como condomínio, fundo de promoção, entre outros, pelo período em que a loja permanecesse vazia por 12 meses, a locatária ofereceu ao shopping o valor equivalente a três alugueis, de forma proporcional ao período em que ocupou a loja. O que não foi aceito pelo empreedimento”, explica o advogado do lojista Mario Cerveira Filho, sócio do escritório Cerveira Advogados Associados.

Na sentença proferida pela Justiça paulista, a cláusula foi considerada abusiva. De acordo com a decisão, a magistrada entendeu que “as circunstâncias fáticas, impõe-se considerar que o locatário de loja em Shopping Center não tem qualquer oportunidade de negociar as cláusulas do contrato, e assume o risco de pagar aluguéis de alto valor, independentemente do sucesso do negócio que explora”, citou.

Segundo Cerveira Filho, o shopping não recorreu da decisão.

Autor: Tags: