Publicidade

Posts com a Tag CEDES

terça-feira, 15 de outubro de 2013 Concorrência | 01:03

Ex-presidentes do Cade lançam livro sobre economia da concorrência

Compartilhe: Twitter

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) agendou para o próximo dia 22 de outubro o pré-lançamento da obra “Direito e Economia da Concorrência”, 2ª edição revista e atualizada de acordo com a Lei 12.529/2011, de autoria de dois ex-presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), os professores Gesner Oliveira e João Grandino Rodas.

O prefácio da obra é do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A publicação, editada pela Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, integra a Biblioteca de Direito e Economia do CEDES. É uma da série de obras que promove a publicação de estudos e pesquisas que contribuam para os debates relacionados ao Direito e às ciências econômicas.

O lançamento fará parte da programação da Mesa Científica, organizada pela Escola de Magistrados Federais da 3ª Região (EMAG) com o apoio do CEDES e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que terá como tema “Busca e apreensão no Direito Antitruste”.

Autor: Tags:

sexta-feira, 14 de junho de 2013 Advocacia | 14:26

Associação oferece bolsas de estudos em Direito Concorrencial em Londres

Compartilhe: Twitter

O CEDES — Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, associação civil sem fins lucrativos lança na próxima segunda-feira (17/6) o programa de bolsas de estudo 2013, em parceria com a King’s College London, uma das mais tradicionais instituições europeias, fundada em 1829.

A proposta é estimular a promoção de estudos relacionados ao Direito Concorrencial e Econômico, sob o aspecto do direito comparado. O pesquisador poderá optar por pesquisar e levantar o material no King’s College London pelo período de 15 a 60 dias. A cooperação por meio do intercâmbio de pesquisadores das duas instituições irá permitir que os alunos selecionados nos programas de bolsas de estudos do CEDES desenvolvam pesquisas durante um a dois meses, em Londres.

O pesquisador deverá estar matriculado em um programa de pós-graduação Lato ou Stricto Sensu e deverá apresentar um pré-projeto relacionado ao Direito Concorrencial e/ou Econômico.

A contrapartida para o CEDES é a entrega de um artigo científico no prazo de 180 dias, contados a partir da concessão do benefício.

As inscrições vão até 31 de julho. O valor de cada bolsa nacional a ser concedida pelo CEDES é de até R$ 25 mil. Mais informações estão no site: www.cedes.org.br.

Autor: Tags:

sexta-feira, 24 de maio de 2013 Concorrência | 12:07

Especialistas em concorrência se reúnem em SP para lançamento de livro

Compartilhe: Twitter

O CEDES — Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, reunirá na noite da próxima segunda-feira (27/5) na Livraria da Vila, em São Paulo, professores especialistas em direito da concorrência e conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para o lançamento do livro “Restrições Verticais Adotadas por Empresas Dominantes”. Na ocasião será promovida também uma Mesa Científica, cujo objetivo será debater a questão das restrições verticais adotadas por empresas dominantes e fazer uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia.

O tema central do debate será o conteúdo do segundo livro do CEDES, fruto da pesquisa “Restrições Verticais” desenvolvida pelos professores Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor de Direito Econômico da Fundação Getúlio Vargas e Damien Geradin, professor de Direito Concorrencial e Econômico da Universidade de Tiburg (Holanda).

A obra, com edição bilíngue (português e inglês), foi editada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. De acordo Caio Pereira Neto, “as restrições verticais (como acordos de exclusividade, venda casada e descontos condicionados) constituem tema de grande relevância para o direito concorrencial brasileiro, e cujos debates são fundamentais para o setor produtivo e, em última análise, para os consumidores”.

A mesa científica contará com a presença do superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, do conselheiro Ricardo Ruiz e dos professores Paulo Furquim e Marcos Paulo Veríssimo. “Esperamos que a Mesa Científica possa contribuir para o debate e respeito de critérios de análise de restrições verticais no Brasil”, ressalta Pereira Neto.

Para o presidente do CEDES, João Grandino Rodas, o livro proporciona um passo importante para todo o trabalho que a entidade vem desenvolvendo. “Começamos a proliferar esta ideia recentemente, mas no CEDES existe um grande e verdadeiro estímulo aos talentos oriundos do meio acadêmico, setor público e iniciativa privada, valorizando, ainda mais, profissionais e pesquisadores para que estabeleçam uma conexão mais clara entre a pesquisa acadêmica e seus resultados práticos e objetivos”.

As inscrições para a Mesa Científica são gratuitas e serão conferidos certificados de participação.

Autor: Tags:

domingo, 21 de abril de 2013 Concorrência | 00:43

Defesa da concorrência é tema de seminário em Brasília

Compartilhe: Twitter

Nos dias 3 e 4 de junho, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o CEDES (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social) promoverão em Brasília o seminário internacional “A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”. O objetivo do evento é trazer para debate algumas questões acerca do novo Direito Concorrencial brasileiro.

O seminário reunirá palestrantes dos meios acadêmicos, da iniciativa privada e do poder público para debater alguns assuntos relacionados ao Direito Concorrencial e à aplicação da Lei 12.529/2011 que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

A programação completa do evento pode ser encontrada nos sites: www.cade.gov.br, www.ajufe.org.br e www.cedes.org.br.

Autor: Tags: ,

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 Concorrência | 17:58

Cade assina acordo de cooperação para estudos sobre Direito da Concorrência

Compartilhe: Twitter

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram no último 28, em Brasília, o acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver projetos, pesquisas, cursos, conferências, seminários, simpósios e palestras com enfoque no Direito Concorrencial.

Pelo acordo serão realizadas atividades e estudos que promovam reflexões a respeito do Direito Concorrencial e do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) disciplinado pela Lei 12.529 que completará um ano de vigência em maio.

Em comemoração ao aniversário da lei, já está programado o Seminário “O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário”, que acontecerá no final do primeiro semestre com a participação de palestrantes dos meios acadêmico e dos setores público e privado.

Autor: Tags: ,

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 Concorrência | 12:56

Brasília sedia seminário científico de Direito Concorrencial

Compartilhe: Twitter

Na próxima quinta-feira (6/12), o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) promoverá em Brasília o “Seminário Científico de Direito Concorrencial”, oportunidade em que será apresentado um estudo inédito a respeito das “Restrições Verticais na Defesa da Concorrência”.

Os trabalhos foram liderados e acompanhados por um comitê científico coordenado pelo ex-Conselheiro do Cade e professor Paulo Furquim de Azevedo (FGV-EESP). De acordo com o professor Furquim, o trabalho identifica os princípios que devem orientar a aplicação da norma antitruste às restrições verticais.

“Por ser controverso, não se espera que o assunto esteja definitivamente resolvido após a publicação deste estudo. Seu papel é antes fazer emergir e orientar o debate sobre o desenho da política de defesa da concorrência no exame de restrições verticais e, desta forma, contribuir para a eficácia da aplicação da norma antitruste”.

Autor: Tags:

segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Concorrência | 14:08

Seminário em Brasília discute modelo brasileiro de direito da concorrência

Compartilhe: Twitter

A lei que disciplina o Sistema Nacional da Concorrência completa um ano em 30 de novembro. Para marcar a data, o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) think tank presidido pelo professor João Grandino Rodas, promoverá no dia 6 de dezembro, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília, um encontro de autoridades nacionais e internacionais em um seminário científico sobre direito concorrencial.

A proposta é apresentar as tendências para os próximos anos e uma nova pesquisa que poderá ser o marco inicial para a criação de um guidelines de condutas no Brasil.

A programação do curso está disponível no site www.cedes.org.br

Autor: Tags: ,

sexta-feira, 31 de agosto de 2012 Advocacia | 15:00

Instituto lança inscrições para bolsas em Direito Concorrencial

Compartilhe: Twitter

O CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, prorrogou as inscrições para o seu programa de bolsas de estudo. O projeto tem como proposta contribuir para a evolução dos estudos relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, incentivar e atrair pesquisadores interessados na análise e aprimoramento desse ramo do Direito. As inscrições agora vão até o dia 31 de outubro. O valor de cada bolsa a ser concedida pelo CEDES é de R$ 25 mil.

Para se candidatar às bolsas, é necessário que o candidato esteja matriculado em programas de mestrado ou doutorado em Direito recomendados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ou pós-doutorado em Direito.

O projeto ou o pré-projeto de pesquisa deverá versar sobre Direito da Concorrência.

Autor: Tags:

segunda-feira, 18 de junho de 2012 Advocacia | 18:00

Livro traz reflexões do Direito Brasileiro

Compartilhe: Twitter

O presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), João Grandino Rodas, lançará, na próxima quarta-feira (20/6), a obra da qual é coordenador, intitulada: “Direito Econômico e Social – Atualidades e reflexões sobre Direito Concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário” – pela Editora RT Revista dos Tribunais.

A obra reúne trabalhos desenvolvidos por renomados estudiosos que aceitaram participar de atividades promovidas pelo CEDES e escreveram sobre temas relacionados às grandes questões que afetam a sociedade brasileira, especialmente aquelas referentes ao direito do consumidor e ao direito concorrencial. Tópicos relacionados ao direito do trabalho e tributário foram igualmente contemplados na publicação.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, é um dos autores e contribuiu com o artigo “A Disciplina Jurídica da Oferta e a Nova Noção de Oferta Eletrônica. A Publicidade Enganosa e Abusiva no CDC”.

O evento acontece na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, 2.073, na capital paulista, às 19 horas.

Autor: Tags:

terça-feira, 12 de junho de 2012 Consumidor | 12:06

SP sedia seminário científico sobre ações coletivas

Compartilhe: Twitter

São Paulo sediará nesta quarta-feira (13/6), das 9h às 12h, o Seminário Científico sobre Direito do Consumidor. O evento, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) terá como tema central a “Análise das ações coletivas à luz do anteprojeto de Lei que altera o Código de Defesa do Consumidor e proporcionará um estudo comparativo entre Brasil e EUA”.

Além do estudo comparativo, serão debatidos, ainda, temas atuais relacionados aos limites subjetivos da coisa julgada na Ação Civil Pública, de acordo com recente decisão do STJ.

O seminário reunirá os pesquisadores Luiz Rodrigues Wambier ; Nelson Nery Jr. e William Crampton (sócio do escritório americano Shook, Hardy & Bacon).

O evento contará com a presença do professor Roberto Pffeifer que representará a comissão de juristas responsável pela redação do Novo Código do Consumidor, presidida pelo Ministro Herman Benjamin (STJ).

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. Última