Publicidade

Posts com a Tag Carlos Ayres Britto

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:18

Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

Compartilhe: Twitter

Até o término do seu mandato em 2014, é possível que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tenha indicado três ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga de Eros Grau, mais dois ministros devem se aposentar no próximo ano: o atual presidente da Corte, Cezar Peluso e o vice, Carlos Ayres Britto.

Ambos completam em 2012 a idade em que o ministro se aposenta compulsoriamente, ou seja, quando completa 70 anos. Peluzo faz aniversário em setembro e Ayres Britto, em novembro.

Só para se ter uma idéia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quatro ministros nos primeiros anos de governo (Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso) e mais quatro quando foi reeleito, já em 2006 (Antonio Dias Toffoli, Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski).

Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou dois ministros (Gilmar Mendes e Ellen Gracie) na segunda gestão como presidente da República –de 1998 a 2002) e um (Nelson Jobim) na primeira (de 1994 a 1998).

Claro, a indicação está sujeita a imprevistos como o pedido para deixar o cargo, a chamada exoneração, a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro José Francisco Rezek, em 1990, ou o falecimento, a exemplo de Menezes Direito, que morreu em 1 de setembro de 2009. Via de regra, todos devem se aposentar quando completarem 70 anos.

Leia também:
Advogados aprovam indicação de Fux para o Supremo
Agora é oficial: Fux é o novo ministro do Supremo
Peluso quer rapidez na aprovação de Fux pelo Senado
Dilma faz de Luiz Fux o 11º homem do STF

Autor: Tags: , , , , , , ,

domingo, 14 de novembro de 2010 OAB | 12:19

Seminário da OAB fala sobre reforma política

Compartilhe: Twitter

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá na terça-feira (16/11), às 19h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o seminário Reforma Política – Um Projeto Para o Brasil. O seminário Reforma Política – Um Projeto para o Brasil marca os 80 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil.

O seminário contará com participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky, na quarta-feira, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, na quinta, e será encerrado com um documento contendo as propostas da entidade para a reforma política, a ser encaminhado a presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Leia também:
Conselheiro da OAB rebate acusação de cartel
OAB-SP diz que questão dos honorários é ética, não econômica
Veto da OAB a estrangeiro é criticado fora do País

Autor: Tags: , , , ,

quarta-feira, 3 de novembro de 2010 STF | 05:00

Dilma deve nomear dois ministros para o Supremo

Compartilhe: Twitter

Os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso se aposentam em 2012 (Foto: Gil Ferreira/STF)

Se o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau, caberá a Dilma Rousseff, sucessora de Lula, a missão de nomear outros dois ministros.

Isso porque em 2012 os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, atual presidente e vice do Supremo, respectivamente, chegam aos 70 anos, em 3 de setembro e 18 de novembro, respectivamente.

Com isso, em apenas dois anos de governo, Dilma chegará próximo ao número de ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que ficou oito anos no cargo e indicou três nomes ao Supremo (Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Nelson Jobim). Lula nomeou oito ministros, ainda sem contar a vaga de Eros Grau, nome que pode totalizar nove indicações feitas na era Lula.

Os ministros são nomeados diretamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo. Ou seja, a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge justamente os 70 anos, a exemplo do que ocorreu neste ano com Eros Grau.

Conheça
As semelhanças de Cezar Peluso e Ayres Britto no Supremo vai além da idade. Ambos foram nomeados por Lula e tomaram posse no mesmo dia. Peluso ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sydney Sanches, e Carlos Ayres Britto, a de Ilmar Galvão, em 2003. A posse deles aconteceu em 25 de junho do mesmo ano.

Leia também:
Eleição de Dilma traz novos nomes para o Supremo
Advogados cobram de Lula o novo ministro do STF
Advogado que tenta pela 3º vez o STF pode derrubar Asfor Rocha

Autor: Tags: , , , , , ,

terça-feira, 2 de novembro de 2010 Judiciário, STF | 08:00

Souza Cruz questiona competência de Juizados Especiais no STF

Compartilhe: Twitter

A análise de um Recurso Extraordinário movido pela empresa Souza Cruz trouxe à tona a questão da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para processar e julgar causas que envolvam indenização por danos materiais, por exemplo.

Neste caso, o recurso foi interposto contra decisão que condenou a Souza Cruz ao pagamento de danos materiais a um consumidor que fumou por 44 anos.

O julgamento deste caso, no entanto, está suspenso e será retomado com voto vista do ministro Ayres Britto. Mas a discussão pode abrir precedentes.

Só para se ter uma idéia do quanto a questão envolvendo Juizados Especiais incomoda as empresas, em cinco anos, a mais alta Corte do judiciário brasileiro já analisou quase 79.944 ações cuja origem são os Juizados Especiais.

Autor: Tags: , , ,

quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010, Ficha Limpa | 00:51

Ministro do STF mantém veto à candidatura de Roriz

Compartilhe: Twitter

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a reclamação proposta por Joaquim Roriz. O ex-governador entrou com recurso no Supremo para questionar a decisão do TSE que negou o registro de sua candidatura. O registro foi negado, primeiramente, pelo Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O candidato contestou no TSE, que manteve a decisão anterior.

Na ação, ele alegava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao manter indeferimento do registro de sua candidatura ao cargo de governador do Distrito Federal, teria desrespeitado diversas decisões do STF, relacionadas à aplicação do artigo 16 da Constituição.

O ministro Ayres Britto entendeu que os precedentes citados na reclamação não se aplicam ao caso, pois não trataram especificamente de hipóteses de criação legal de condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos, como o fez a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

“Como poderia o Supremo Tribunal Federal examinar a constitucionalidade da sua aplicação imediata? Como poderia qualificá-la como lei material, ou, então, lei de natureza processual, para o efeito da incidência do artigo 16 da Constituição? Certamente por isso é que o reclamante [Roriz], ao transcrever trechos isolados de determinados votos plenários (alguns deles vencidos), não conseguiu demonstrar, minimamente que fosse, as supostas violações às nossas decisões plenárias”, disse Britto em voto.

O ministro Gilmar Mendes será o relator da ação proposta pela defesa da ex-governadora do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), candidata ao Senado.

Leia mais:
Roriz recorre ao STF contra veto à sua candidatura
Candidato reclama de demora do TSE e tenta reaver candidatura
TRE-SP manda Google tirar do ar paródia ofensiva a Netinho
Idade avançada livra Maluf de ação penal no Supremo

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 8 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010, Ficha Limpa, STF | 20:35

Defensor da Ficha Limpa é relator do caso de Roriz no STF

Compartilhe: Twitter

Vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto. (Foto: Gil Ferreira/SCO/STF)

O ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira (8/9) como o relator do processo no caso do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Roriz renunciou ao mandato no Senado Federal em 2007 e, por isso, foi barrado pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O fato de Britto ser um entusiasta da Ficha Limpa pode complicar a situação de Roriz.

O ex-governador entrou com recurso no Supremo para questionar a decisão do TSE que negou o registro de sua candidatura. O registro foi negado, primeiramente, pelo Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O candidatocontestou no TSE, que manteve a decisão anterior. Esta é a primeira vez que um recurso de candidato barrado pela Lei da Ficha Limpa chega ao STF. Ainda não há data para a matéria ser julgada.

Recentemente, o vice do STF negou, de uma só vez, três pedidos de liminar para suspender a Lei da Ficha Limpa. As medidas foram apresentadas pelo deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e o ex-vice-prefeito Sued Kennedy Parrela Botelho e pelo candidato a vereador paranaense Juarez Firmino de Souza Oliveira.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 17 de agosto de 2010 STF | 19:04

Sem quórum, Ayres Britto muda de Turma; Joaquim Barbosa retoma licença médica

Compartilhe: Twitter

Ministro Ayres Britto, ao se despedir da 1ª Turma nesta terça (17) (Foto: Carlos Humberto/STF)

A dança das cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) tem reservado surpresas a cada semana na Corte. Nesta terça-feira (17), o ministro Carlos Ayres Britto correu em socorro à Segunda Turma da Corte e deixou a cadeira que ocupava na Primeira. A informação foi antecipada pela Leis e Negócios na última sexta-feira (13).

Ao se despedir, Ayres Britto explicou que o motivo de sua saída era o de poder completar sua passagem pelo tribunal passando por todos os órgãos da Corte Suprema. “Gosto de sair da inércia, do imobilismo. Gosto de experimentar novos contatos, novas experiências”, revelou.

Na verdade, a mudança também se deve ao número reduzido de magistrados na 2ª Turma, que tem duas baixas momentâneas: Joaquim Barbosa, que chegou a interromper o descanso para despachar sobre processos em atraso na última semana, e o colega Celso de Mello, que se submeterá a duas cirurgias oculares e volta em 1º de setembro. Completam a Segunda Turma os ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes.

Na Segunda Turma, Ayres Britto ocupará a vaga deixada por Eros Grau, que se aposentou. Com isso, o próximo ministro que for empossado no STF deverá integrar a Primeira Turma, exatamente na vaga deixada por Britto.

Licença
Na sessão desta terça Joaquim Barbosa não compareceu e deve confirmar sua ausência na sessão plenária desta quarta (18), já que nenhum caso sob a relatoria dele está na pauta. Além disso, a exceção aberta por Barbosa, que compareceu dois dias na semana passada no Supremo, pode ser descontada da sua licença, o que deve prorrogar a data do seu efetivo retorno.

Leia mais:
No retorno de Joaquim Barbosa, Eros Grau manda carta ao Supremo
Em nota, Joaquim Barbosa fala de problemas de saúde e lazer
Supremo pretende julgar até dezembro de 2011 ações de 2006
STF inicia segundo semestre sem dois ministros: Barbosa e Grau
Joaquim Barbosa é o ministro mais lento do STF

Autor: Tags: , , , , ,

sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Judiciário, Julgamentos, STF | 19:54

STF tem mais uma baixa: Celso de Mello opera na próxima semana

Compartilhe: Twitter

O ministro Celso de Mello vai operar os olhos na próxima semana (Foto: STF)

Até o final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá apenas oito ministros na Corte. Isso porque Celso de Mello sai de licença médica para se submeter a uma cirurgia nos olhos. O magistrado vem sofrendo dificuldades na visão por conta de uma catarata. A informação foi confirmada pelo STF. É mais uma baixa depois da saída de Eros Grau, que se aposentou, e Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por problemas na coluna.

Apesar de não ter informado oficialmente a Corte, a cirurgia deve acontecer na próxima segunda-feira (16). Depois, Celso de Mello passará pela junta médica do Supremo para ingressar oficialmente com o pedido de licença, o que deve acontecer em até 72 horas após a intervenção cirúrgica. A expectativa é que ele retorne ao Supremo em setembro.

Oito ministros é o quórum mínimo para votação de questões constitucionais, que acontecem geralmente às quartas. Mello também integra a 2ª Turma, que conta com Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além da vaga aberta por Eros Grau.

Sem três magistrados, o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente da Corte, deve se transferir –em caráter provisório—para a 2ª Turma. O objetivo é dar equilíbrio às Turmas e não interromper julgamentos por falta de quórum. Joaquim Barbosa, por enquanto, não oficializou o seu retorno e, em tese, continua em licença médica, já que a exceção ao seu descanso médico foi aberta nesta semana.

Leia mais:
No retorno de Joaquim Barbosa, Eros Grau manda carta ao Supremo
Em nota, Joaquim Barbosa fala de problemas de saúde e lazer
Supremo pretende julgar até dezembro de 2011 ações de 2006
STF inicia segundo semestre sem dois ministros: Barbosa e Grau
Joaquim Barbosa é o ministro mais lento do STF

Autor: Tags: , , , , ,