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Posts com a Tag Caixa

segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Advocacia, Bancos | 12:36

Caixa mantém maior departamento jurídico do País

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Mais uma vez o banco Caixa Econômica Federal aparece em primeiro lugar no ranking de maior departamento por número de advogados no Brasil. Com um total de 3.470 pessoas, 973 são advogados, 1.560 são estagiários e, 937 integram a área administrativa. Os dados são do “Anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros”, publicado pela Análise Editorial.

A publicação, que está em sua sexta edição, traz o Itaú Unibanco na segunda colocação –com 1.187 profissionais–, seguido pelo Banco Bradesco (876), a operadora Oi (300) e a Vale do Rio Doce, com 212 profissionais.

A revista traz quem são os responsáveis pelos departamentos jurídicos e financeiros de 1,5 mil empresas. Juntas, contabilizam R$ 2,5 trilhões de faturamento líquido por ano. Considerando o universo dos departamentos jurídicos de todas as empresas que responderam à pesquisa, são 16,2 mil funcionários, dos quais 7.558 advogados.

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sábado, 5 de novembro de 2011 Empresas | 05:14

Caixa tem o maior departamento jurídico do País

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A Caixa Econômica Federal (CEF) é a empresa que tem é maior departamento jurídico do País, segundo dados da revista “Análise – Executivos Jurídicos e Financeiros”. De acordo com a publicação, o banco estatal conta com 3.193 funcionários, dos quais 907 deles são advogados, 1.481 são estagiários e 805 estão no setor administrativo.

O segundo colocado é o Itaúsa, do grupo Itaú, com 480 advogados seguido pela empresa de telefonia GVT, com 445 profissionais formados da área do direito. No quarto posto figura o Banco Bradesco com 359 advogados (e 177 estagiários) seguido pelo Banco do Nordeste com 228 profissionais do direito (mais 61 estagiários).

O perfil das empresas pesquisadas pela “Análise – Executivos Jurídicos e Financeiros” levou em consideração a receita líquida de cada uma delas. Foram entrevistadas cerca de 1,5 mil companhias com sedes em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal que atuam em quatro diferentes setores da economia.

O levantamento de dados dos executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas brasileiras foi realizado entre 8 de fevereiro a 30 de abril de 2011.

Ações
Ainda que tenha o mais numeroso departamento jurídico do País, uma curiosidade é que em setembro deste ano, a CEF anunciou a desistência de mais de 95% de processos em que era parte no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os principais critérios para a Caixa desistir da maioria das causas foram o pequeno valor de algumas delas e a não insistência em ações com jurisprudência já pacificadas na Corte. Desde junho, apenas um recurso da Caixa chegou ao STF.

Quando o acordo entre o banco e o Supremo foi firmado, a CEF era apontada como o segundo maior litigante da Justiça brasileira, figurando em 8,5% de todos os processos que tramitam no país, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atrás apenas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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quarta-feira, 1 de junho de 2011 Advocacia | 18:20

Ministério Público quer proibir Caixa de contratar advogados terceirizados

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça para que a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Rio de Janeiro pare com a terceirização dos serviços de advocacia.

O argumento é que a contratação deve ser cessada em respeito à regra constitucional do concurso público e ao plano de cargos e salários da instituição, que proíbe contratações de terceirizados para serviços ligados à atividade-fim da Caixa.

Segundo o MPF, a CEF adota o expediente irregular há pelo menos 15 anos, sendo que, somente em 2010, contratou 26 escritórios de advocacia. O MPF quer uma multa diária de R$50 mil caso a Caixa prossiga terceirizando esse serviço.

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quinta-feira, 19 de maio de 2011 Bancos | 23:40

Empréstimo de R$ 30 mil chega a R$ 1,5 milhão no tribunal

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Uma discussão envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e um ex-funcionário começou em R$ 30 mil e já atinge a casa do R$ 1,5 milhão. A Justiça Federal do Rio de Janeiro vai decidir se a cobrança do banco ao ex-funcionário é cabível ou não.

A maior parte da cobrança se refere aos juros e à correção monetária aplicados em pouco mais de quatro anos sobre o resíduo de treze parcelas atrasadas de um empréstimo total de R$ 30 mil.

Segundo informações do processo, relevados pelo TRF do Rio, no fim de 2001, enquanto ainda trabalhava na empresa pública federal, o ex-bancário firmou com a Caixa o contrato de empréstimo no valor de R$ 30 mil, com previsão de quitação em 36 parcelas. Entretanto, faltando aproximadamente R$ 12 mil para extinguir o débito, ele foi demitido.

Assim, o ex-funcionário argumenta que assinou e recebeu sua rescisão, e não sofreu descontos ou qualquer via alternativa para dar continuidade aos pagamentos. Ele afirma, ainda, que à época foi informado que este tipo de empréstimo era coberto por um seguro, que garantiria a quitação do débito em caso de demissão.

Também estão sendo discutidas supostas cláusulas abusivas do contrato. O TRF deve julgar a questão em breve. A princípio, o tribunal entendeu que nenhuma pessoa pode se eximir de cumprir seu dever, no caso, o de quitar o empréstimo. Mas o caso deve voltar à pauta para novo julgamento.

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domingo, 3 de abril de 2011 CNJ, Judiciário | 15:18

União lidera ranking de ações na Justiça do Trabalho

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No setor público federal, é a União a campeã de ações na Justiça o Trabalho. Segundo um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a União aparece no topo da lista dos cem maiores litigantes por setor público no judiciário brasileiro com 16,8%, seguido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com 6,4%. Em terceiro lugar está a Fazenda Nacional (3,3%), em quarto, a extinta RFFSA (0,4%) e em quinto, a Infraero, com 0,4%.

No setor público estadual, a Companhia Estadual de Aguas e Esgotos e o Estado do Rio Grande do Sul lideram as demandas com 1,2%.

Na Justiça do trabalho observa-se a presença maior de números de setores dentre os processos dos cem maiores litigantes quando comparado às demais Justiças. Verifica-se, também, que 69% dos processos referentes aos cem litigantes foram do pólo ativo, enquanto setores bancários, industrial e telefonia apresentaram mais de 80% de seus processos referentes ao pólo passivo, ou seja, forma réus.

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domingo, 27 de março de 2011 Judiciário, STF | 06:00

Caixa é líder em ações no STF; União é a segunda colocada

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Dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Supremo em números” revelaram que é o responsável pelo maior volume de ações no Supremo Tribunal Federal (STF): A Caixa Econômica Federal (CEF).

Ela aparece em primeiro lugar, seguida da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Estado de São Paulo, Banco Central, Estado do Rio Grande do Sul, município de São Paulo, Telemar Norte Leste S/A, Banco do Brasil e estado de Minas Gerais.

O setor público é responsável por 90% dos processos em tramitação na Corte (sendo 87% do Poder Executivo e 3% do Ministério Público), informação confirmada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, em evento realizado em São Paulo.

A pesquisa da FGV, coordenada Pablo Cerdeira, Diego Werneck e Joaquim Falcão, revela ainda o impacto que dois filtros recursais trouxeram à Justiça brasileira no que se refere a redução de ações, que foram os dois institutos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004): a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral.

Com informações do STF

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quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Danos Morais | 10:59

Tribunal condena Caixa em R$ 718 mil por danos morais

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A Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar um ex-funcionário perseguido pelo banco durante o contrato de trabalho. A decisão foi do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Segundo o autor da ação, após decisão da Justiça do Trabalho de enquadrá-lo na função de arquiteto, a Caixa passou a coagi-lo a aceitar o cargo de escriturário no Rio de Janeiro, sob ameaça de transferi-lo para outros estados.

De acordo com o TST, diante disso, o arquiteto propôs nova ação trabalhista, requerendo indenização por danos morais. Ao analisar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau, que condenou a Caixa a pagar ao empregado cem vezes o maior salário por ele percebido, a título de danos morais, o que equivaleria, em 2005, a R$ 718 mil.

Para o TRT, a condenação foi justa diante das perseguições sofridas pelo trabalhador. No TST, a condenação foi mantida.

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