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Posts com a Tag Cade

quinta-feira, 2 de junho de 2011 Concorrência | 17:34

Fusão Sadia-Perdigão entra na pauta do Cade na próxima semana

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A fusão das empresas Sadia e Perdigão será julgada na próxima quarta-feira (8/6) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A confirmação foi feita nesta quinta-feira (2/6) com a publicação da pauta no “Diário Oficial da União”.

A união das empresas deu origem à Brasil Foods, já considerada uma das maiores companhias de alimentos do mundo. O relator do caso é o conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.

No início do mês passado a procuradoria-geral do Cade emitiu um duro parecer que ameaça barrar a fusão entre a Sadia e a Perdigão. O documento recomenda restrições mais fortes ou a reprovação do negócio. Existe a possibilidade que o Cade determine a venda de uma das marcas.

Acompanhe:
Cade põe em xeque fusão entre Sadia e Perdigão
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segunda-feira, 23 de maio de 2011 Concorrência, Fusões e Aquisições | 19:29

Concorrente deve se manifestar sobre fusão Citrosuco e Citrovita

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O procurador regional da República Luiz Augusto Santos Limam, representante do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade),quer que a Coinbra-Frutesp e a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) se manifestem sobre a união da Citrosuco, do grupo Fischer, e Citrovita, controlada pelo grupo Votorantim.

A Coinbra-Frutesp S.A., empresa do grupo francês Louis Dreyfus, é considerada uma das maiores do setor de produção de sucos de laranja. Em 2005, a empresa arrendou a única fábrica de suco de laranja da Citrus Kiki.

iG teve acesso ao ofício encaminhado ao Cade no último dia 17. Nele, o procurador pede “nova vista dos autos para emissão de parecer conclusivo”.

A Citrosuco e a Citrovita, que anunciaram a fusão de suas operações em 14 de maio, pretendem dividir o controle em partes iguais – 50% para cada uma das companhias. Juntas, elas devem superar a Cutrale na liderança do mercado.

Leia mais:
Citrosuco e Citrovita anunciam fusão

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quarta-feira, 18 de maio de 2011 Concorrência | 10:36

Cade realiza sessão sem quórum completo

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A segunda sessão plenária do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), realizada nesta quarta-feira (18/5), já não conta com o quórum completo. O presidente do Cade, Fernando Furlan, e o conselheiro Olavo Chinaglia estão em Haia, na Holanda, participando da 10ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência – International Competition Network (ICN).

Com novos membros, só a pauta do dia 2 de maio teve todos os conselheiros. Marcos Paulo Veríssimo, Elvino de Carvalho Mendonça e Alessandro Octaviani, tomaram posse na primeira semana de maio.

A comitiva brasileira em viagem para a Holanda é formada pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Carvalho, e pelos coordenadores-gerais Ana Maria Melo Netto e Ravvi Augusto Madruga. O evento vai até o dia 20 de maio.

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Concorrência | 05:30

Brasil tem 20 processos de fusões de planos de saúde em análise

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A tendência à concentração de mercado tem sido marcante no setor de saúde suplementar nos últimos dez anos. Só para se ter uma idéia, hoje o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), do Ministério da Justiça, tem cerca de 20 processos de fusões ou aquisições de operadoras de saúde em análise.

Todos os casos julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desde 1994 foram aprovados sem restrições significativas.

Os números foram revelados no livro “Concorrência e Regulação no setor de Saúde Suplementar”, de autoria de José Tavares de Araújo Jr (ex-secretário de Acompanhamento Econômico, Arthur Barrionuero Filho (ex-conselheiro do Cade), Cláudio Ribeiro de Lucinda (professor USP-FEARP), Ruy Santacruz (ex-conselheiro do Cade); tendo como coordenadores o advogado Denis Guimarães (ex-assessor técnico do secretário de Direito Econômico) e Laércio Farina, advogado especialista em Direito Concorrencial.

“Há uma grande discussão do grande [operadora de saúde] sufocando o pequeno. Mas no Brasil ainda não houve concentração que testasse o limite do tamanho de mercado”, comentou Farina.

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Brasil tem maior número de planos de saúde no mundo

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terça-feira, 17 de maio de 2011 Empresas | 20:37

Brasil tem maior número de planos de saúde no mundo

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Em dezembro de 2000, o Brasil contava com 2.723 operadoras de planos de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse número caiu para 1.701 em dezembro de 2009, mas ainda é o mais elevado do mundo. O Brasil tem cerca de 54 milhões de usuários.

Nos Estados Unidos, onde o número de operadoras também é elevado, 1.300 empresas cobrem 200 milhões de beneficiários. Nos demais países, a oferta é bem mais restrita.

Na França, por exemplo, existem 142 operadoras para 12 milhões de pessoas. Na Austrália, a relação é de 44 para 20 milhões; no Chile, é de 15 para 4,5 milhões.

Os números foram revelados no livro “Concorrência e Regulação no setor de Saúde Suplementar”, lançado nesta segunda-feira (16/5) na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. A obra, elaborada por grandes nomes da área de concorrência no País, traz dados sobre a concentração de mercado no setor da saúde.

De acordo com José Tavares de Araújo Jr (ex-secretário de Acompanhamento Econômico) e um dos autores do livro, em virtude dos custos operacionais e riscos financeiros dessa atividade, a escala mínima para assegurar a sustentabilidade de uma operadora é da ordem de 100 mil usuários. “No Brasil, 95% das firmas existentes não cumprem esse requisito”, disse.

Além dele, assinam a obra Arthur Barrionuero Filho (ex-conselheiro do Cade), Cláudio Ribeiro de Lucinda (professor USP-FEARP), Ruy Santacruz (ex-conselheiro do Cade); tendo como coordenadores o advogado Denis Guimarães (ex-assessor técnico do secretário de Direito Econômico) e Laércio Farina, advogado especialista em Direito Concorrencial.

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SP gasta R$ 500 milhões com ações da saúde na Justiça

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terça-feira, 3 de maio de 2011 Concorrência | 12:04

Cade adia posse de novos membros

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Programada para acontecer às 11 horas desta terça-feira (3/5), a posse do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Fernando de Magalhães Furlan e dos Conselheiros Alessandro Octaviani Luis, Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça, foi adiada em um dia.

A informação oficial é que, em função de “demandas da Presidência da República”, o evento acontecerá nesta quarta (4/5), também às 11 horas, no Plenário do Cade. Isso porque o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estaria na posse, nao compareceu.

No entanto, nos bastidores corre a informação de que Dilma Rousseff, de última hora, convocou Cardozo para despachar. Assim, sem o ministro, o evento foi suspenso –e adiado.

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quarta-feira, 27 de abril de 2011 Concorrência | 16:58

Cade define data para cerimônia de posse dos novos membros

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A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, bem como dos novos conselheiros –Alessandro Octaviani Luis, Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça– será realizada no dia 3 de maio, às 11 horas, no Plenário do Cade, em Brasília.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará presente à cerimônia. Agora, com os novos membros, o Conselho volta a sua completa formação.

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terça-feira, 19 de abril de 2011 Advocacia | 21:29

Arthur Badin, ex-Cade, assume diretoria da Camargo Corrêa

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Badin, que deixou o Cade, agora assume a diretoria jurídica da gigante na área de construção (Foto: Cade)

O ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), Arthur Badin, é o novo diretor jurídico do Grupo Camargo Corrêa. Ele já atua na empresa desde a última segunda-feira (19/4).

Badin foi o primeiro presidente do Cade a não ser reconduzido ao cargo depois de três antecessores.

Oficialmente, a saída de Badin se deu em função de “projetos pessoais”, mas desde o fim do ano passado circulava a informação de que ele estava negociando a volta ao setor privado. Questionado sobre seu futuro profissional, Badin sempre disse que “estudava propostas”, sem confirmar o nome da empresa.

Antes de ir para a Camargo Corrêa, Badin tirou férias prolongadas. Foi para a Índia e, de longe, acompanhou as mudanças no órgão que antes ele ocupava a cadeira principal. Agora, o quórum para julgamento no Cade, que ficou desfalcado alguns meses, está completo.

Mudanças
Na semana passada, o plenário do Senado aprovou a indicação de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para o Conselho. Também foram aprovados os nomes de Alessandro Octaviani Luis, que foi indicado para ocupar a vaga do conselheiro Vinícius Carvalho – indicado para a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça -, e do conselheiro Fernando Furlan para a presidência do órgão antitruste.

Elvino de Carvalho Mendonça foi indicado para a vaga aberta com a saída de César Mattos e Marcos Paulo Veríssimo foi indicado para a vaga do conselheiro Fernando Furlan, que passa a ocupar a presidência do conselho.

Leia mais:
Badin deixa o Cade após aplicar R$ 150 mi em multas
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quarta-feira, 13 de abril de 2011 CNJ, Judiciário | 04:54

CVM teve 16 mil decisões contestadas na Justiça

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Desde a década de 90, quando as agências reguladoras foram criadas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi a que mais teve suas decisões administrativas questionadas em juízo, com 16,9 mil de um total de 83 mil processos que tramitam ou já tramitaram na Justiça.

Os dados foram revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) chamada de “A revisão judicial das decisões administrativas de regulação e no plano da concorrência”.

Em segundo lugar, ficou a Anatel, com 8,1 mil das ações, seguida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com 6,9 mil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou em quarto lugar, com 1,1 mil das ações e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em quinto, com 334 demandas.

Os pesquisadores selecionaram um universo de 1.500 casos para o estabelecimento das estatísticas. Todos os processos tramitam na esfera federal da Justiça.

Das decisões que já transitaram em julgado, ou seja, cujo processo já foi finalizado no Judiciário, 59,6% deles confirmou a decisão administrativa tomada pela agência reguladora, 18,8% desistiram da ação e apenas 3,3% das decisões administrativas foram reformadas parcialmente.

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terça-feira, 12 de abril de 2011 Concorrência | 21:17

Rio sedia conferência internacional sobre concorrência

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Nos dias 16 e 17 de junho de 2011, o Rio de Janeiro sediará a Conferência Antitruste nas Américas, organizada pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC e a American Bar Association – ABA.

O programa da conferência inclui apresentações e debates sobre cooperação multilateral, controle das concentrações na América Latina, estudos de caso, projetos institucionais de autoridades da concorrência, legislação antitruste na América, entre outros.

O evento reunirá autoridades de vários países. Dentre os brasileiros, o Presidente do Cade Fernando de Magalhães Furlan, os Conselheiros Olavo Chinaglia e Carlos Ragazzo, o ex-Conselheiro e atual Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça Vinícius Marques de Carvalho, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Antônio Henrique Silveira e a ex-Presidente do Cade Elizabeth Farina.

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