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segunda-feira, 29 de abril de 2013 Leis | 17:09

Bullying escolar vira tema de livro jurídico

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O bullying é uma questão social preocupante, mas alguns mitos foram criados em torno do assunto. Falsas noções sobre o fenômeno são difundidas pelos meios de comunicação e até mesmo por meio de materiais informativos. Por isso, o livro Bullying e Prevenção da Violência nas Escolas – Quebrando mitos, construindo verdades, publicado pela Editora Saraiva, tem o propósito de romper as falácias em torno do problema, revelando o bullying como um evento perverso. Seus reflexos atingem não apenas as vítimas, mas toda a comunidade escolar.

Fundamentado em pesquisas e dados nacionais e internacionais, o livro, elaborado por Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo Sanzovo, demonstra a nocividade do bullying e traz à tona a prevenção como caminho válido e definitivo para o enfrentamento de tal adversidade.

Segundo os autores, o bullying não pode ser confundido com mera brincadeira; xingamentos e maus-tratos, ofensas ou conflitos pontuais podem oprimir mais do que se imagina, daí a relevância de se compreender o tema a fundo.

Destinado a pais, alunos e profissionais da área educacional, sobretudo aqueles ligados ao Ensino Fundamental e Médio, além de estudantes e profissionais do Direito, da Pedagogia e da Psicologia, o texto trata-se de importante fonte de referência, útil no combate à violência no ambiente escolar.

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sábado, 9 de abril de 2011 Direito trabalhista | 07:00

Bullying de hoje pode ser o assédio moral de amanhã

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Cenas de bullying em escolas estão se tornando cada vez mais corriqueiras. O caso mais recente –e famoso—envolveu o garoto australiano Casey Heynes, que reagiu ao bullying de colegas de classe e teve seu video postado na internet. O que especialistas em direito no trabalho começam a ponderar é se essas situações podem refletir no ambiente de trabalho quando essa criança se tornar adulta, repetindo o mesmo trauma. O final? Uma ação por assédio moral.

“O bullying, quando deixa o ambiente escolar, pode se configurar no perfil do assédio moral. A responsabilidade do bullying na escola é da direção. Na empresa, seria do empregador. A comparação se dá principalmente porque no Brasil não existe uma definição concreta do que é o assédio moral”, comenta Daniel Chiode, do Demarest e Almeida Advogados.

Na última segunda-feira (4/4), uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral de que foi vítima por parte do seu chefe. Ela, que estava grávida, ouviu dele que “pessoas gordas não serviam para ele e que faria a ‘rapa’ nas gordas”.

“Quando ela chegou ao meu escritório estava com um grau de quadro de depressão muito grande. O assédio moral durou muito tempo e não era só com ela. Ele chamava todo mundo de incompetente também”, revela a advogada Roseli Gonçalves de Santis, da Advocacia de Santis, que defendeu a funcionária.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais causados à ex-funcionária. Da decisão, não cabe mais recurso.

Apesar de não revelarem ser vítimas de situações semelhantes na infância, existe uma grande possibilidade do empregado que se sente humilhado dentro de uma empresa ter sofrido algo parecido na infância.

“Aquele considerado nerd na escola, por exemplo, pode sofrer a discriminação no ambiente de trabalho. A probabilidade é gigantesca. No direito do trabalho chamamos de assédio moral. Na escola, bullying”, acredita Ricardo Laerte Gentil Jr, do Martins Alves Advogados Associados.

O especialista em direito no trabalho explica que no Brasil existe o cuidado de não deixar com que os pedidos de assédio moral favoreçam o enriquecimento ilícito, o que nem sempre representa um bom sinal.

“Com base na premissa de não ter o enriquecimento ilícito, a condenação perde o caráter pedagógico. Ao manter uma condenação menor com relação ao poderio econômico de uma determinada empresa, faz com que os funcionários fiquem mais expostos às humilhações. O efeito disso pode ser uma condenação que não seja representativa o suficiente para inibir o comportamento dentro da empresa”, pondera Gentil Jr.

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