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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Direito eleitoral, Política | 12:38

TSE divulga balanço de 2013 com produtividade dos ministros

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O TSE finalizou o balanço relativo à produtividade dos ministros que atuam na corte em 2013. De acordo com o levantamento, no ano passado foram proferidas 10.686 decisões monocráticas – que não foram submetidas ao pleno.

Dos sete ministros que compõe atualmente o TSE, João Otávio de Noronha assumiu sua cadeira em outubro. Em dois meses, ele decidiu 89 processos. Dos que estiveram em atividades ao longo de todo o ano (Marco Aurélio de Mello e Dias Toffoli, do STF; Laurita Vaz e João Otávio Noronha, do STJ; Henrique Neves da Silva e Luciana Lóssio, da classe dos advogados), os que mais analisaram processos foram, respectivamente, o presidente do Tribunal, Marco Aurélio Mello, o ministro Henrique Neves e o vice-presidente do TSE, Dias Toffoli.

Com o fim do mandato da ministra Carmen Lúcia no TSE – que emitiu 482 decisões em 2013 –, a terceira vaga de ministro efetivo do Tribunal, destinada aos ministros do STF, ficou em aberto. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes, que em 2012 e 2013 atuou como ministro substituto, foi eleito para o cargo e será empossado em 2014.

Confira o ranking completo de decisões proferidas por cada ministro em 2013:

Marco Aurélio de Mello – 2.414 decisões

Henrique Neves da Silva – 2.102 decisões

Dias Toffoli – 1.534 decisões

Laurita Vaz – 1.439 decisões

Luciana Lóssio – 1.393 decisões

Carmen Lúcia – 482

João Otávio Noronha – 89 decisões

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