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Posts com a Tag Azaléia

quarta-feira, 27 de julho de 2011 Direito trabalhista | 13:46

Férias não pode ser inferior a dez dias, diz TST

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Calçados Azaléia S.A a pagar em dobro as férias concedidas a um funcionário em quantidade inferior a dez dias. Para o ministro Lelio Bentes , “essa concessão fragmentada, além de ilegal, frustra a finalidade do instituto das férias”.

Segundo ele, de acordo com o artigo 137 da CLT e da jurisprudência do TST, “o parcelamento irregular do período de férias equipara-se à sua não concessão”.

Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Azaléia adota o sistema de férias coletivas ao final de cada ano, em períodos inferiores a trinta dias. No caso específico de um supervisor, a empresa não comprovou que, além das férias coletivas, ele tivesse usufruído de férias individuais.

As informações são do TST

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quarta-feira, 11 de maio de 2011 TST | 10:59

Unidade da Azaleia na Bahia leva multa da Justiça do trabalho

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A unidade na Bahia da empresa de calçados Azaleia foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de multa por descumprimento de medidas de proteção ao trabalhador. A penalidade foi imposta em condenação decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Estado.

Obrigada a adotar 19 medidas para melhoria do ambiente de trabalho, com a finalidade de evitar acidentes com empregados, a empresa foi multada por descumprir 15 delas. O valor da multa não foi divulgado.

Nesta semana, a marca Azaleia parou de produzir calçados na sua cidade natal, o município de Parobé, no Rio Grande de Sul. A Vulcabras, dona da marca, demitiu cerca de 800 funcionários da unidade e encerrou a produção de calçados do grupo no Estado. Agora, o local abriga apenas o setor administrativo da marca.

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