Publicidade

Posts com a Tag anuidade

quinta-feira, 12 de abril de 2012 Advocacia | 10:18

Justiça Federal do ES reduz valor de anuidade da OAB

Compartilhe: Twitter

O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou que a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobre, no máximo, R$ 500 de anuidade dos advogados que militam no estado, valor determinado no artigo 6º, inciso I, da Lei nº 12.514/2011.

A determinação aconteceu em um Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Advogados do Espírito Santo.

Na sentença, o magistrado deixou a cargo do Conselho Seccional da OAB-ES resolver administrativamente a questão acerca da restituição ou compensação aos advogados capixabas.

Clique e confira a decisão

Autor: Tags: ,

sábado, 6 de novembro de 2010 Advocacia | 12:55

OAB mineira congela anuidade para 2011

Compartilhe: Twitter

Os advogados mineiros pagarão a anuidade da classe, no próximo ano, no mesmo valor de 2010: R$ 560. A decisão de não aumentar o montante pago pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) foi considerada “histórica” pela própria seccional.

Ao que tudo indica, Minas Gerais ficará entre as três Seccionais da Ordem com o menor valor cobrado, já que algumas ainda não definiram esta questão.

Segundo o presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, a manutenção dos valores de anuidade para advogados e estagiários foi um compromisso feito durante a campanha e que agora se concretiza.

Leia também:
Brasil é o segundo País com mais advogados por habitante
Advogados gastam R$ 180 milhões em feira do setor
OAB lança programa para jovens advogados das fronteiras do Mercosul

Autor: Tags: ,

sábado, 7 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 06:00

Diferença entre anuidades da OAB nos Estados varia 110%

Compartilhe: Twitter

Os valores da maior e a menor anuidade cobrada pelas 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentam um verdadeiro abismo: 109,97% de diferença entre a registrada em Santa Catarina, que cobra R$ 867 e a OAB de Pernambuco, cujo valor é de R$ 412,91.

A pesquisa realizada pela Leis e Negócios apurou os valores em todas as seccionais. Para tanto, as ligações tiveram que especificar o tempo de profissão do “suposto” advogado, além de descontos concedidos no mês de agosto, em que se comemora o Dia do Advogado. As seccionais do Rio Grande do Sul e Paraíba ofereceram descontos e informaram os valores de R$ 468 e R$ 456,20, respectivamente.

A reportagem considerou, para efeito de comparação, o valor integral da anuidade para pagamento à vista, sem descontos ou acréscimos, além de levar em conta o fato de que o valor varia de acordo com o tempo de atuação do profissional.

A segunda anuidade mais cara é de Mato Grosso do Sul, cujo valor apurado foi o de R$ 841,12. São Paulo, que registrou 300 mil inscritos em agosto — o maior do Brasil—, cobra R$ 731,50. Rio de Janeiro, que fica na segunda colocação em numero de inscritos, tem um valor, levando-se em consideração a média dos 27 Estados, médio: R$ 647.

De acordo com informações da OAB federal, os valores são arbitrados por cada seccional em novembro do mês corrente. Enviados à sede nacional da OAB, eles entram em vigor no ano seguinte.

Leia mais:
“Dia do Advogado”: Leis e Negócios lança especial sobre o tema
SP concentra quase a metade dos advogados do País

Autor: Tags: , ,