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Posts com a Tag Anuário

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Judiciário | 16:35

Publicação que traz perfil do judiciário paulista será lançada hoje

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O Anuário da Justiça São Paulo, publicação que traça um perfil dos 348 desembargadores e 80 juízes convocados de segundo grau, das 38 Câmaras de Direito Privado, 18 de Direito Público, 16 de Direito Criminal e quatro câmaras especializadas, será lançado nesta quarta-feira (20/02), no Salão dos Passos Perdidos, do Tribunal de Justiça paulista, às 18h.

A publicação traz a informação de que a Justiça de São Paulo tem cerca de 20 milhões de processos em tramitação — quase metade do movimento processual de toda a Justiça estadual brasileira, que foi de 51,6 milhões em 2012. O Anuário analisa o funcionamento, a composição e as tendências de pensamento de cada unidade de julgamento do Judiciário paulista. Além disso, há uma seleção de decisões judiciais da corte.

De acordo com dados do Anuário, o orçamento do Judiciário paulista, de R$ 5,7 bilhões, corresponde a 22% do orçamento da Justiça estadual de todo o Brasil. E seus 2.521 magistrados somam 21% dos julgadores da Justiça comum do País. Além disso, há mais de 42 mil servidores no Judiciário paulista. Os números apontados na publicação, editada pela revista Consultor Jurídico, mostram as dimensões do maior tribunal do País.

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quinta-feira, 26 de abril de 2012 Judiciário | 05:00

83% das leis julgadas em 2011 pelo STF são inconstitucionais

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Das 79 leis analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, 66 foram consideradas inconstitucionais. Ou seja, 83% das leis julgadas contrariavam a Constituição. Os números são de uma pesquisa realizada pelo Anuário da Justiça Brasil 2012, que chega a sua sexta edição e será lançado no dia 9 de maio, em Brasília.

A publicação traz de volta o ranking nacional de inconstitucionalidade e revela que o Brasil continua fazendo leis fora de lei. De acordo com a pesquisa, este índice é o mais alto desde que o Anuário começou a fazer a contagem, em 2006.

O Anuário traça um retrato da cúpula da Justiça brasileira. Como nas versões anteriores, publica o perfil dos 93 ministros que integram o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar. O Anuário 2012 descreve também como funciona e como julga cada colegiado que compõe cada um desses tribunais.

O material, cujo lançamento será na sede do STF, a partir das 18h30, conta com o apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). A produção é feita pela equipe do Consultor Jurídico.

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terça-feira, 20 de março de 2012 Judiciário, Justiça Federal | 05:00

Justiça federal tem um juiz para cada 100 mil brasileiros

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Existe um juiz e 20 servidores para cada 100 mil brasileiros. Isso significa que o judiciário no País rema com a força de 39.739 pessoas, sendo 1.749 magistrados e 37.990 servidores. Os números foram revelados no “Anuário da Justiça Federal 2012”, publicado recentemente pela revista Consultor Jurídico.

A publicação traz, ainda, a informação de que além dos cinco tribunais regionais (TRF1, TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5), o judiciário brasileiro tem 791 varas de primeiro grau, 157 delas juizados especiais federais. Juizados adjuntos, que funcionam em varas mistas, são 283, e turmas recursais, 39.

Ainda segundo a publicação, essa estrutura é pequena para responder à altura às necessidades. Boa parte da população ainda é atendida pela chamada competência delegada, em que a Justiça estadual responde pela Justiça Federal nos lugares em que não há um órgão desta.

Atualizado às 8h30 do dia 20 de março de 2012

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Judiciário, Justiça Federal | 05:25

STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça Federal 2012

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no próximo dia 29, o lançamento Anuário da Justiça Federal 2012. A publicação oferece à sociedade uma radiografia física e intelectual da Justiça Federal, com foco nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das cinco regiões.

De cada TRF são apresentados os perfis biográficos de todos os desembargadores federais, bem como o perfil dos colegiados de cada tribunal. Também é apresentada uma resenha das principais decisões proferidas pelo tribunal nos últimos 12 meses.

Com 254 páginas e tiragem de 10 mil exemplares, a publicação mostra que a Justiça Federal conta com cerca de 40 mil servidores, dos quais 1.750 são magistrados. Mostra também que estão em tramitação na primeira instância 6 milhões de processos, enquanto os cinco Tribunais Federais têm um acervo de mais de 1 milhão de recursos. Para enfrentar o desafio de dar uma resposta eficiente a essa demanda a Justiça Federal aposta na implantação do processo eletrônico e na conciliação.

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quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Advocacia | 14:03

Anuário da Justiça Paulista será lançado dia 21

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sedia, no próximo dia 21, a solenidade de lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2012, publicação produzida pela revista eletrônica Consultor Jurídico voltada especialmente para advogados, operadores do Direito e público em geral.

A maior novidade da publicação este ano, que chega agora à sua terceira edição anual, é a opinião jurídica de todos os 438 julgadores do TJ-SP — 348 desembargadores e 90 juízes convocados — sobre temas relevantes que eles julgaram entre outubro de 2010 e setembro do corrente ano.

De acordo com Maurício Cardoso, editor executivo da publicação, o maior tribunal estadual do país passou recentemente por um verdadeiro choque de gestão dado pela nova direção do órgão e melhorou de maneira significativa seu desempenho. Assim, até o final deste ano o TJ-SP terá cumprido totalmente a Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar todos os processos que deram entrada até 2006 no tribunal. Um processo que, em média, levava 5 anos para ser julgado na Justiça paulista, agora tem seu prazo de julgamento estimado em 3 anos. Por outro lado, do total de recursos interpostos, 20% são julgados em até 30 dias.

Perfil dos julgadores
Ainda segundo o Anuário da Justiça, os desembargadores do TJ-SP que são juízes de carreira têm em média 30 anos de atuação na magistratura e idade de 60 anos. Os dois mais jovens desembargadores — Erickson Gavazzi Marques e Sandro Galhardo — têm 49 anos e cinco meses e vieram da advocacia pelo 5º Constitucional. Porém, de todos os 438 julgadores o mais novo é uma mulher, a juíza convocada Luciana Fanucchi, de apenas 38 anos.

O anuário será lançado na próxima sexta-feira (21/10), às 17h, no salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça – Praça da Sé, em São Paulo.

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terça-feira, 9 de agosto de 2011 Advocacia | 13:17

Anuário da Justiça do Rio de Janeiro será lançado dia 16

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Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), será lançada no próximo dia 16, em solenidade que começa às 17 horas no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro.

A cerimônia é promovida pela ConJur e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e deverá contar com a presença das principais personalidades do mundo jurídico fluminense, a começar pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rabelo dos Santos.

Com 204 páginas, este ano o Anuário da Justiça traz as cerca de 100 mais importantes decisões de julgamentos feitos pelos membros do TJ-RJ entre julho de 2010 e maio deste ano, por intermédio das 20 Câmaras de Direito Civil e das oito Câmaras de Direito Criminal.

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