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Posts com a Tag Antonio Dias Toffoli

quinta-feira, 10 de maio de 2012 Judiciário | 21:28

Ministro Dias Toffoli é eleito membro titular do TSE

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O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quinta-feira (10/5) novo membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro Ricardo Lewandowski.

A escolha foi feita pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma sessão, o ministro Marco Aurélio foi reconduzido para um novo biênio no TSE.

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quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Judiciário, STF | 18:57

STF suspende interdição ao transporte de amianto em SP

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O governo paulista não pode proibir o uso e o transporte de amianto no estado. A decisão se deu em julgamento, realizado nesta quarta-feira (28/9), de uma medida cautelar ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística contra a Lei paulista 12.684/2007, que veda o transporte.

Com a decisão, ficam suspensas as interdições ao transporte do produto, praticado pelas empresas associadas à autora da ação, quando fundadas no descumprimento da norma em questão. De acordo com o relator do caso, ministro Marco Aurélio, as empresas têm direito ao transporte interestadual e internacional das cargas, observadas as disposições legais editadas pela União. “São Paulo é um País dentro de um País”, disse Marco Aurélio.

De acordo com a entidade, a lei estadual tem sido invocada por fiscais do trabalho, que entendem que a norma proibiria também o transporte pelas rodovias do estado do produto, ainda que a carga seja originária de outro ente federado, onde não existe proibição de seu uso e comercialização, e tenha como destino outro estado ou a exportação, pelo porto de Santos.

“O que se faz nesse País que não passe por São Paulo?”, questionou o ministro Luiz Fux em seu voto. “Transporte não se confunde com uso”, completou Antonio Dias Toffoli.

Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Divergência
Os ministros Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso divergiram do relator. Para eles, ao proibir o uso e comercialização do amianto, produto reconhecidamente tóxico no entender dos ministros, a norma estadual parece atender muito mais à Constituição Federal do que a lei Federal que trata do tema.

Celso de Mello afirmou que não se deve invocar a Lei Federal 9095/95, porque a lei nacional seria menos fiel ao mandamento constitucional do que a lei estadual.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011 Advocacia | 16:49

Ministro Toffoli lança livro sobre Hans Kelsen

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Às 18h desta quarta-feira será lançado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal o livro “Autobiografia de Hans Kelsen”, organizado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e por Otavio Luiz Rodrigues Junior.

A publicação é da Editora Forense e trata-se do primeiro volume da Coleção Paulo Bonavides.

Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX.

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 TST | 23:05

Toffoli deve decidir nesta quinta sobre posse no TST

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O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) deve divulgar nesta quinta-feira (24/2) sua decisão sobre o impasse envolvendo a posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O atual vice-presidente da Corte, ministro João Oreste Dalazen –eleito presidente para o próximo biênio– ingressou no Supremo com um mandado de segurança para garantir a posse.

Toffoli teria dois despachos prontos sobre o assunto. Um extinguiria o mandado de segurança sem apreciar o mérito o que, na prática, significa que voltaria a prevalecer a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contesta a posse de Dalazen em função da violação ao artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

O segundo despacho concederia a liminar a Dalazen permitindo que ele tome posse do cargo como presidente do TST em 2 de março deste ano. No entanto, ainda se for essa a decisão de Toffoli, a discussão sobre a legalidade ou não da eleição de Dalazen continuaria ‘sub judice’, ou seja, em debate.

Na semana passada, a posse da nova diretoria –agendada para 3 de março– foi oficialmente suspensa.

Acompanhe:
Ministro Dalazen vai ao Supremo para garantir posse no TST
TST suspende posse de nova diretoria

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Judiciário, TST | 10:38

Ministro Dalazen vai ao Supremo para garantir posse no TST

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O atual vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança na última sexta-feira (18/2) com o objetivo de garantir a posse da nova direção do TST. Dalazen foi eleito presidente, mas sua nomeação é alvo de criticas no judiciário.

Isso porque o atual vice-presidente entraria no terceiro mandato em cargo de direção, o que contraria o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Na semana passada, a posse da nova diretoria –agendada para 3 de março– foi oficialmente suspensa.

Nesta segunda (21/2), o caso no Supremo foi distribuído e caiu nas mãos do ministro Antonio Dias Toffoli.

Na semana passada, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) apresentou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a eleição de Dalazen.

Segundo informações do Supremo, a defesa do ministro Dalazen argumenta que ele não estaria inelegível porque não chegou a completar os quatro anos nos cargos de direção, pois segundo a regra do Regimento Interno do TST à época de sua eleição para os cargos, as férias estariam excluídas para efeito da contagem de tempo de ocupação do cargo.

Atualizada às 16h do dia 21 de fevereiro de 2011.
Acompanhe:
TST suspende posse de nova diretoria

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:18

Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

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Até o término do seu mandato em 2014, é possível que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tenha indicado três ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga de Eros Grau, mais dois ministros devem se aposentar no próximo ano: o atual presidente da Corte, Cezar Peluso e o vice, Carlos Ayres Britto.

Ambos completam em 2012 a idade em que o ministro se aposenta compulsoriamente, ou seja, quando completa 70 anos. Peluzo faz aniversário em setembro e Ayres Britto, em novembro.

Só para se ter uma idéia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quatro ministros nos primeiros anos de governo (Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso) e mais quatro quando foi reeleito, já em 2006 (Antonio Dias Toffoli, Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski).

Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou dois ministros (Gilmar Mendes e Ellen Gracie) na segunda gestão como presidente da República –de 1998 a 2002) e um (Nelson Jobim) na primeira (de 1994 a 1998).

Claro, a indicação está sujeita a imprevistos como o pedido para deixar o cargo, a chamada exoneração, a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro José Francisco Rezek, em 1990, ou o falecimento, a exemplo de Menezes Direito, que morreu em 1 de setembro de 2009. Via de regra, todos devem se aposentar quando completarem 70 anos.

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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 STF | 12:43

Governo ignora lista de associação…de novo

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Não foi desta vez que a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) conseguiu emplacar o nome de um dos seis mais votados pela entiidade como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade encaminhou uma lista com candidatos à vaga tanto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como para a atual presidenta, Dilma Rousseff, sem sucesso.

Claro, o governo não tem obrigação de acatar o pedido de qualquer entidade, mas alguém que venha “sob encomenda” não é de todo ruim.

Ainda assim, apesar de Fux não aparecer na lista encaminhada para o Supremo, a entidade publicou uma nota parabenizando a escolha: “É com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia de sua indicação, ele que é juiz de carreira e certamente emprestará seu notório saber jurídico, exigido pelo texto constitucional, aos trabalhos realizados pelo STF”, disse a entidade.

Asfor Rocha
Quando as apostas sobre o possível sucessor de Eros Grau ainda recaiam sobre o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, apesar dele não constar na lista da Ajufe, a entidade revelou apoio a Rocha, justamente pelo fato dele ser um “juiz de carreira”, quesito defendido pela Ajufe.

Rocha é colega de Fux no STJ e tinha interesse pela vaga, mas, nos bastidores, demonstrou desinteresse depois que viu seu nome associado a problemas familiares envolvendo um cunhado distante.

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terça-feira, 25 de janeiro de 2011 Judiciário, STF | 06:00

"O STF não tem mais juiz de carreira", diz vice de associação

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Não existe ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) oriundo da Justiça Federal. Com essa afirmação o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) da 1ª Região, juiz Fernando Tourinho Neto, defendeu os nomes da lista enviada pela associação à presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau.

“O único juiz de carreira de lá é o Cezar Peluso [presidente do STF]. Essa é uma preocupação da Ajufe. O Supremo tem de julgar casos de todas as Justiças e a Federal é a que abrange melhor o que vai ao STF”, opina Neto.

Os juízes indicados pela Ajufe foram Fausto Martin De Sanctis, Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e Teori Albino Zavascki. Os nomes foram escolhidos através de consulta entre os associados da Ajufe. Dentre eles, os mais votados foram De Sanctis, Zavascki e Oliveira.

O magistrado, no entanto, não tem criticas quanto aos outros nomes que aparecem na lista de preferidos, entre eles, advogado geral da União, Luís Inácio Adams. “A Ajufe não é contra nomes. O Gilmar Mendes é um grande ministro e o Antonio Dias Toffoli tem se mostrado muito competente. Não temos restrições com quem venha, apenas recomendamos alguém oriundo da Justiça Federal”, salienta o representante da associação.

“O início é sempre difícil para qualquer profissão. Até para varrer a rua é complexo porque tem que se organizar onde coloca o lixo primeiro, se aqui ou ali”, encerra.

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sexta-feira, 29 de outubro de 2010 STF | 18:59

Advogado que tenta pela 3º vez o STF pode derrubar Asfor Rocha

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Considerado o nome mais forte ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, o ex-presidente e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha pode ver sua hegemonia ameaçada por um candidato persistente: Roberto Caldas.

Advogado na área trabalhista, Caldas já teve seu nome entre os favoritos em duas oportunidades, mas ficou de fora, perdendo para Menezes Direito e Antonio Dias Toffoli. Na primeira oportunidade, em 2007, Caldas era o nome mais apoiado por Tarso Genro e Ordem dos Advogados do Brasil, mas quem levou a melhor foi Menezes Direito.

Na segunda vez que Caldas tentou a vaga, aberta justamente com morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, mas ele perdeu de novo, agora para Toffoli.

“Roberto Caldas é de um excelente jurista e é muito próximo do PT. Ainda mais porque advoga apenas para sindicato de trabalhadores. Ele não vê o direito como negócios, mas ideologia”, afirma um advogado trabalhista que atua em Brasilia e acompanha a atuação de Caldas, mas preferiu não se identificar. “Da segunda vez ele tinha certeza da possível nomeação e muitos de nós também”, completou.

Caldas, que integra a banca Alino & Roberto e Advogados, não aparece em listas de nomes para o STF, já que para a disputa dessa vaga não existe essa prática. Mas nos bastidores de Brasília o nome é dado como o mais forte para desbancar Asfor Rocha. E a disputa pela vaga deve acontecer ainda neste ano, já que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não deve deixar a escolha para seu sucessor, seja Dilma Rouseff ou José Serra.

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