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Posts com a Tag Almeida Advogados

quarta-feira, 25 de maio de 2011 Empresas, Fusões e Aquisições | 18:46

Multinacional Sigma compra brasileira Vetec Química

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A gigante de biotecnologia Sigma-Aldrich Corporation (SIAL) adquiriu todas as ações da brasileira Vetec Química Fina. A multinacional quer, com a compra, fortalecer a posição da empresa na América Latina.

A negociação durou nove meses. Os termos da compra não foram divulgados. O escritório Almeida Advogados foi quem assessorou o negócio pela Sigma.

A Vetec é indústria química situada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mas com presença em todo o Brasil, que produz reagentes e matérias primas com alta pureza para laboratórios. A empresa conta com cerca de 3 mil itens de fabricação.

A Sigma desenvolve, fabrica e distribui produtos bioquímicos e químicos orgânicos.

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Advocacia | 11:49

Advogado ensina quais as melhores práticas para lojas virtuais

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O advogado Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados, dá palestra sobre “Melhores práticas do Direito Digital para lojas virtuais e e-business”, para convidados da Câmara Americana, na próxima quinta-feira, dia 26 de maio, às 8h.

Leonardo Palhares é coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (“Câmara.e-net”) e vai abordar como as empresas atuam na área jurídica para evitar riscos e garantir as oportunidades na área de e-commerce e lojas virtuais.

A AMCHAM fica naRua da Paz, 1431, na zona Sul de São Paulo.

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sexta-feira, 29 de abril de 2011 Direito eletrônico | 16:38

Brasileiros podem processar a Sony por invasão da rede PSN

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Usuários brasileiros que se sentirem prejudicados com a violação da rede virtual do videogame Playstation Network, fabricado pela Sony, podem entrar com uma ação na Justiça com pedido de indenização, tanto por dano moral como material. É o que afirma Leonardo Palhares, especialista em Direito de Comércio Eletrônico e coordenador jurídico da Câmara de Comércio Eletrônico e sócio do Almeida Advogados.

“É possível um pedido de indenização para pleitear danos morais e materiais. Na prática, no Brasil não existe uma lei que trate sobre a proteção de dados, mas quando existe um roubo desse tipo dá margem a inúmeras fraudes”, alerta o advogado.

A Sony alertou que hackers roubaram nomes, endereços e possivelmente detalhes de cartões de crédito de 77 milhões de contas de usuários de sua rede online de videogame, na última terça-feira (26/4), em uma das maiores violações de segurança já ocorridas na Internet.

No dia seguinte à revelação, a empresa recebeu seu primeiro processo por danos ao consumidor nos Estados Unidos. No Brasil, a postura pode ser parecida.

“A Sony tem trabalhado com presteza e transparência na administração desse problema, mas isso não exime a responsabilidade dela que é zelar pelos dados cadastrais dos usuários. Por isso, os que se sentirem prejudicados, podem exigir indenização daqueles que deixaram seus dados serem roubados, como em qualquer situação que a empresa tenha posse dos dados do usuário”, orienta o advogado.

Acompanhe:
Cartões podem enfrentar R$ 470 mi em custos por roubo na Sony
Prejuízo da Sony com invasão da PSN pode passar de R$ 37 bilhões
Sony recebe primeiro processo por violação da rede de usuários
Usuários se enfurecem com Sony após invasão da PSN

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quarta-feira, 13 de abril de 2011 Advocacia | 17:40

Advogado brasileiro é o novo presidente de fundação internacional

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O advogado André Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados, tomará posse em 2 de julho como presidente da Fundação Interamericana de Advogados (FIA). A solenidade será no encerramento do congresso anual da entidade na Cidade de Veracruz, México.

A FIA é um fórum de discussões sobre a cultura jurídica e conta com a participação de 17 nações.

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terça-feira, 29 de março de 2011 Advocacia, Empresas | 08:08

Advogado fala a empresários sobre ponto eletrônico

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O sócio da área trabalhista do Almeida Advogados, Luiz Fernando Alouche, dará palestra para empresários sobre “Dificuldades e Desafios do novo Registro de Ponto Eletrônico (REP)”, dia 5 de abril, na Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil.

O objetivo é atualizar as empresas sobre a adoção e implantação do REP dentro de todas as obrigatoriedades da portaria 150. Entre os assuntos estão os requisitos para criação de banco de horas e pagamento de horas extras.

O prazo para implantação do REP, que terminaria em março, foi prorrogado até 1º de setembro de 2011. Informações e inscrições para a palestra: eventos@camaraespanhola.org.br

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sexta-feira, 4 de março de 2011 Direito eletrônico | 13:51

Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico debate anteprojeto de lei

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O Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico debateu nesta quinta-feira (3/3) os pontos do Anteprojeto de Lei acerca de Privacidade, Proteção e Fluxo de Dados Pessoais, apresentado para Consulta Pública no final do ano passado –que se encerra em 31 de março.

De acordo com Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados e Coordenador do Comitê, o encontro, o penúltimo do ano, reuniu 85% dos representantes do mercado de comércio eletrônico do País.

“Peru, Argentina, Colômbia, entre outros países já têm legislação que trata do assunto. O Brasil, ironicamente, ainda não. Ter regras claras sobre o assunto dá segurança jurídica”, comentou Palhares.

O próximo e último debate da Câmara está agendado para o próximo dia 22, quando será elaborado um relatório final sobre o anteprojeto e enviado ao Ministério da Justiça.

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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Advocacia | 12:17

Reunião discute anteprojeto de dados pessoais em ambiente online

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Na próxima quarta-feira (19/01), o coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (“Câmara.e-net”), Leonardo Palhares, recebe Danilo Doneda, um dos responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei da Proteção de Dados Pessoais em ambientes on line.

A reunião será às 15 h em São Paulo, na sede do escritório Almeida Advogados, com o objetivo de discutir os principais pontos do anteprojeto de proteção de dados pessoais em ambiente online.

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Advocacia | 13:45

Brasileiro toma posse em 2011 como presidente de federação internacional de advogados

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André Almeida presidirá a Federação Internacional de Advogados

O advogado André Almeida, do Almeida Advogados, toma posse como presidente da Inter-American Bar Association (IABA) -Federação Internacional de Advogados – em 1º de janeiro de 2011.

André Almeida é o quarto brasileiro a presidir a entidade em 70 anos.

A entidade tem representação em 48 países e participa da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Advocacia, Fusões e Aquisições | 15:43

Advogado brasileiro dá palestra em Paris sobre fusões

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O advogado André de Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados e futuro presidente da Inter-American Bar Association (IABA), participa em Paris do Fall Meeting, evento que reúne os principais escritórios de advocacia para discutir oportunidades de negócios. O encontro, de 2 a 6 de novembro, é promovido pela American Bar Association.

Almeida dará palestra sobre “M&A at the BRIC: Brasil, Rússia, India e China”, abordando formas de proteção aos minoritários em companhias abertas, Ofertas Públicas Iniciais (IPO) e Tag Along.

Ele assume o IABA em janeiro de 2011. Almeida é o quarto brasileiro a ocupar a presidência do Inter-American Bar Association em 70 anos de instituição.

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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Judiciário | 05:00

DÚVIDA DO LEITOR: Como fazer com uma ação na Justiça quando há greve do judiciário?

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O leitor Sebastião vendeu um imóvel, mas não recebeu o valor devido e quer saber como proceder na Justiça, principalmente quando os servidores estão em greve. Por isso, ele mandou sua pergunta a Leis e Negócios . Quem respondeu foi a advogada Karina Ferreira Fortunato, no escritório Almeida Advogados.

Sebastião pergunta Gostaria de esclarecer uma dúvida: vendi um imóvel e o comprador não pagou. Há 3 meses tentou dar entrada com uma ação para retomada do imóvel, mas o fórum da minha cidade está em greve. Posso pedir alguma indenização ao Estado ou a alguém por obstrução a Justiça?

Karina responde – Primeiramente, é necessário lembrar que a Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender, tanto do setor privado quanto público.

Quanto a greve ocorre nos setores público, mas precisamente nos Fóruns, estes mantém um serviço para receber as ações de caráter de urgência, afastando desta forma a alegação de obstrução de justiça por parte do Estado, bem como uma possível indenização.

Assim, caso você, Sebastião, considere que sua ação tenha este caráter de urgência, o mais aconselhado seria entrar com um pedido liminar enfatizando ao juiz a urgência do seus pedidos, bem como alegar que o seu direito encontra-se ameaçado em razão da situação caótica da greve estabelecida.

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