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Posts com a Tag Aidar SBZ Advogados

quarta-feira, 19 de março de 2014 Advocacia | 11:50

Advogado discute novas obrigações do eSocial em evento

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O advogado Caio Taniguchi, especialista em Direito Tributário e remuneração do escritório Aidar SBZ Advogados, participará, na próxima terça-feira (25/3) do seminário eSocial: como se adequar às obrigações e evitar multas. A plataforma digital (eSocial) entrará em vigor no dia 1º de maio e ampliará, significativamente, a capacidade do Fisco de obter todas as informações dos contribuintes, sem a necessidade de envio de fiscais às empresas.

O evento promovido pela InterNews é uma oportunidade para discutir novas determinações legais, ajustes de procedimento interno e implementação das novas rotinas para evitar multas pesadas.

O eSocial consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. Para evitar multas, as empresas devem estar preparadas para esta nova fase do Sped, que instituiu a Nota Fiscal eletrônica, escriturações fiscais e contábeis digitais. Empresas de todos os portes e setores precisam cumprir as determinações do eSocial.

Inscrições pelo telefone (11)3751.3430

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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Direito previdenciário, Escritórios | 17:25

Sócia do Aidar SBZ participa de evento sobre Gestão Empresarial do eSocial

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A advogada Fabiana Fittipaldi Dantas, do Aidar SBZ Advogados, participará nesta nesta quarta e quinta-feira (18 e 19) da conferência “Gestão Empresarial do eSocial e Aspectos Previdenciários”.

O evento é promovido pela Informa Group Latin America e tem entre seus objetivos apontar como questões trabalhistas, tributárias, previdenciárias, de recursos humanos e contábil podem ser integradas, além de mostrar como o sistema de gestão é eficiente para evitar autuação de órgãos fiscalizadores por omissão de dados ou descumprimento de normas obrigatórias.

A advogada é mestre (L.LM) em Direito Internacional do Trabalho Comparado pela London College, University College Kensington – UCK e Pós-Graduada em Direito Empresarial do Trabalho pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV – GV Law). Foi advogada indicada como referência na área trabalhista pelas publicações inglesas “Latin America Chambers” nos anos de 2010, 2011 e 2012, e pela publicação “Who’s Who” no ano de 2013.

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Escritórios, Leis | 12:27

Giovanni Falcetta fala sobre a Lei Anticorrupção em Curitiba

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Em vigor desde Janeiro, a Lei Anticorrupção (12.846/2013), que responsabiliza as empresas em casos de atos ilícitos praticados contra a administração pública, reforçou a importância e a urgência de essas empresas instituírem projetos de inserção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, no intuito de prevenir e detectar condutas ilícitas – conhecidos como programas de Compliance.

Atento ao tema e participante ativo das discussões que envolveram a tramitação e regulamentação da Lei, o advogado Giovanni Falcetta, responsável pela área de Compliance do Aidar SBZ, será um dos palestrantes do Compliance Day, promovido pela Legal Ethics Compliance (LEC), no próximo dia 27, em Curitiba.

O encontro constitui oportunidade única para os profissionais de instituições financeiras, seguradoras e demais empresas do setor conhecerem os desafios do compliance financeiro, com exemplos práticos.

O encontro será dividido em dois seminários. Na parte da manhã a pauta será a Lei 12.846/2013 – “O novo panorama anticorrupção do Brasil e como estruturar sua empresa para esse cenário”. Para o período da tarde está reservado o tema “Compliance no mercado financeiro: desafios e aplicações práticas”.

Participarão também do Compliance Day Daniel Sibille (Regional Compliance Counsel na Oracle), Fernando M. Caleiro Palma (consultor, professor de compliance da FIA e membro do Conselho de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP), Jorge Luiz de Oliveira (professor docente da Febraban), Francisco Monteiro Rocha Júnior (advogado da Rocha Lima Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico), Osvaldo Aranha Neto (gerente forensic – Deloitte Touche Tohmatsu), José Leonelio de Souza (business development manager de Governança, Risco e Compliance da Thomson Reuters para a América Latina), Marcus Manduca (sócio da PwC) e Marcelo Sellmer (especialista em Compliance do HSBC Bank Brasil S.A).

Inscrições e informações no site.

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terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Julgamentos, TJs | 14:31

Justiça confirma STJD e retira pontos do Flamengo

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A justiça reverteu decisão liminar obtida por um torcedor do Flamengo que devolvia pontos para o clube no Campeonato Brasileiro de 2013. Com a determinação, prevalece a retirada de pontos do Flamengo, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no fim do ano passado.

A decisão é do desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em agravo de instrumento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida já passa a valer imediatamente, tornando sem efeito a sentença de primeira instância.

No ano passado, o STJD puniu o Flamengo com a perda de quatro pontos no Campeonato Brasileiro após a escalação irregular do jogador André Santos, então suspenso, em partida contra o Cruzeiro.

O desembargador do TJ considerou que o torcedor era parte ilegítima para propor a ação, levando em conta inclusive diversos precedentes do tribunal paulista nesse sentido. Além disso, o magistrado entendeu que existe risco de lesão irreparável ou de difícil reparação, vislumbrando a possibilidade de ajuizamento de milhares de ações, por milhares de torcedores que se sintam prejudicados por decisões do STJD, com a obtenção de liminares, por vezes conflitantes, tornando assim indefinida a situação dos clubes e a viabilidade do campeonato.

O escritório Aidar SBZ Advogados foi o responsável pela ação.

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segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Advocacia | 15:23

Escritório promove encontro para debater a nova Lei Anticorrupção

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O Aidar SBZ Advogados promove nesta quinta-feira (7/11) um café da manhã para discutir a nova Lei Anticorrupção, norma sancionada em agosto que responsabiliza as empresas em casos de atos ilícitos praticados contra a administração pública. O evento “A Nova Lei Anticorrupção brasileira e seus impactos” será realizado na sede do escritório em São Paulo.

A palestra será conduzida pelo advogado Giovanni Falcetta, responsável pela área de Compliance do Aidar SBZ. Serão discutidos no evento os desafios para a implementação da Lei nº 12.846/2013.

Segundo Falcetta, as empresas deverão instituir programas para prevenir, detectar e remediar condutas ilícitas (os chamados programas de compliance) e verificar constantemente as empresas terceirizadas prestadoras de serviços. Haverá ainda maior cuidado na hora das fusões e aquisições.

“A lei traz inovações que preenchem lacunas da legislação atual e mudam o jeito de fazer negócios”, afirma o advogado, que participou ativamente das discussões envolvendo a tramitação e regulamentação da Lei Anticorrupção brasileira. A regra prevê, entre outras penas, multas de até 20% do faturamento bruto às empresas que infrinjam seus dispositivos e entrará em vigor no final de janeiro.

Participam também dos debates Daniel Sibille, Compliance Officer da Oracle, e Fernando Palma, Coordenador da FIA – Fundação Instituto de Administração e colunista da Legal Ethics and Compliance (LEC). A inscrição é gratuita.

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terça-feira, 6 de agosto de 2013 Escritórios | 12:48

Aidar SBZ Advogados e Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados anunciam união

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O Aidar SBZ Advogados e o Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados uniram-se e desde 1º de agosto atuam conjuntamente. A fusão fará com que o escritório atenda todas as áreas do direito empresarial.

Essa união reúne 260 profissionais (mais de 100 advogados), uma base ativa de 650 clientes (dos mais variados setores da economia) e uma área total de 2.500 m². A banca estima o crescimento de 40% até o final de 2014.

Com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, além de uma rede nacional e internacional de parceiros, o novo escritório vai manter o nome Aidar SBZ Advogados.

As duas bancas não tinham sobreposição de clientes nem de áreas de atuação e agora passam a atuar em todas as áreas do direito empresarial.

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segunda-feira, 3 de junho de 2013 Escritórios | 14:16

Ex-jogadora Magic Paula participa de evento em escritório de SP

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O escritório Aidar SBZ Advogados realizará na próxima sexta-feira (7/6) um café da manhã sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, instrumento que autoriza empresas a destinarem parte de seu imposto de renda a pagar para projetos esportivos. Aspectos tributários, trabalhistas, esportivos, trâmites administrativos e gestão de projetos serão o foco do evento. Magic Paula, fundadora do Instituto Passe de Mágica, ex-jogadora da seleção brasileira de basquete, campeã mundial em 1994 e medalha de prata olímpica em 1996, falará sobre os principais aspectos da gestão de projetos aprovados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Hoje grande parte dos incentivos não tem sido aproveitada por empresas que possuem os requisitos legais para patrocinar projetos esportivos nem por institutos com interesse em apresentar propostas. A lei permite a dedução de impostos para aplicação em projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.

O café da manhã será conduzido por Carlos Miguel Aidar, sócio fundador do Aidar SBZ Advogados e ex-presidente da Diretoria e do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube e do Clube dos 13 e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O evento contará ainda com a presença do Dr. Martinho Neves Miranda, membro da Comissão Julgadora da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, que exporá as principais falhas dos proponentes de projetos, além de dados e as formas de decidir da Comissão.

Gustavo Delbin, advogado de Aidar SBZ Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), esclarecerá os aspectos gerais da lei e a importância de assistência jurídica na elaboração e captação dos projetos.

A perspectiva trabalhista da Lei de Incentivo ao Esporte e a ausência de riscos para patrocinadores serão o tema da advogada Fabiana Fittipaldi Dantas, sócia do Aidar SBZ Advogados e especialista em direito do trabalho.

E a dimensão tributária de projetos aprovados por meio da lei será abordada pela advogada Renata Reis Ribeiro Amarante Bardella, do Aidar SBZ Advogados.

O café da manhã desportivo “Como se beneficiar da Lei de Incentivo ao Esporte” será no Auditório do Aidar SBZ Advogados, às 9h.

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terça-feira, 28 de maio de 2013 Escritórios | 05:51

Advogado participa de seminário sobre negócios em Moçambique

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O advogado Carlos Miguel Aidar, do Aidar SBZ Advogados, participa na próxima quarta-feira (29/5) de seminário em Londres sobre as oportunidades de negócios em Moçambique. O advogado estará em painel sobre como Portugal é hoje uma ponte para investimento estrangeiro direto entre Brasil, Reino Unido e Moçambique.

O evento, promovido pela Embaixada do Brasil, Portugal e Moçambique, acontece a partir de hoje (28/5) e termina na quarta. O encontro foi promovido para discutir as formas de investimento em Moçambique, que estima nesse ano crescimento de quase 8%.

“Queremos auxiliar empresas brasileiras interessadas em fazer investimento na prospecção de óleo e gás em Moçambique”, afirma Carlos Miguel Aidar.

O evento terá participação de ministros de estado, empresários, consultores e investidores, além dos embaixadores do Brasil e Portugal. Serão abordadas as oportunidades econômicas de Moçambique, especialmente nos setores de óleo e gás, recursos minerais e agronegócios.

O seminário “Investing in Mozambique – Business Opportunities and Potential” será no May Fair Hotel de Londres (Stratton Street, Mayfair).

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segunda-feira, 15 de abril de 2013 Advocacia | 03:57

Seminário em SP discute aspectos legais dos loteamentos

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A advogada Fabiana França Pinto, do escritório Aidar SBZ Advogados, será palestrante do seminário “Loteamentos: Aspectos Legais” na próxima terça-feira (16/4) na Central Prática Educação Corporativa. A especialista em direito ambiental apresentará painel sobre licenciamento de loteamentos.

No evento, Fabiana falará sobre a legislação ambiental básica relacionada a loteamentos, a questão das áreas verdes e de preservação permanente e as etapas e os órgãos do licenciamento, além de outros temas relacionados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

O painel será às 13h30. O evento tem como público-alvo loteadores, incorporadores, engenheiros, arquitetos, gestores de departamentos administrativos de construtoras e incorporadoras.

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quarta-feira, 3 de abril de 2013 Escritórios | 10:49

Aidar SBZ inaugura atuação na área ambiental

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O escritório Aidar SBZ Advogados tem uma nova área: gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. A especialista que vai cuidar do novo setor é Fabiana França Pinto que já foi consultora de empresas no desenvolvimento de ferramentas e processos de gestão ambiental, projetos de educação e treinamentos, além da experiência acumulada em grandes bancas de advocacia atuando em processos judiciais, administrativos, contratos e pareceres ambientais.

Graduada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e LLM em Gestão e Auditorias Ambientais pela Universidad Internacional Iberoamericana, Fabiana é professora assistente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e no Mackenzie. A especialista ainda participa das comissões de Direito de Energia e Meio Ambiente e Sustentabilidade da OAB-SP e é autora de artigos em matéria de direito ambiental.

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