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Posts com a Tag advogado

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 Advocacia | 05:00

Advogado bom de conta

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O advogado Ismail Salles também buscou especialização na área contábil.

Aliar a formação em Direito e Ciências Contábeis credencia os profissionais da área tributária a terem mais sucesso nas ações que envolvem as empresas e o fisco. A opinião é de tributaristas ouvidos por Leis e Negócios.

Entre as causas listadas pelos especialistas a necessidade de falar a mesma língua do empresário e a necessidade de conhecer os meandros da área contábil.

“Optei por cursar a faculdade de Contabilidade mesmo com a formação em Direito porque atuo na área tributária. Costumava delegar trabalhos ao contador. Percebi que o advogado não tem a visão completa do contador e vice-versa. Isso fez com a segunda graduação se tornasse importante. Precisamos falar a mesma língua que o empresário”, afirmou Vitor Martins Flores, do escritório de Direito Tributário Souza, Schneider, Pugliese e Stokfisz, e que é formado em Direito e Contabilidade.

Considerada técnica, a contabilidade é uma área muito importante quando as discussões batem à porta do judiciário. “O Direito ganhou sofisticação no mercado. A contabilidade é a linguagem dos negócios”, disse Ismail Salles, do Moura Tavares Figueiredo e Moreira Campos Advogados.

Ele explica que procurou a graduação em Contabilidade –curso que conclui em 2012—porque “a contabilidade é escrava do Fisco”. “Conhecendo a metodologia, a defesa de uma discussão fica muito mais acessível”, revela.

A dupla formação, no entanto, não afeta o mercado dos contadores. É o que acredita Fabio Tadeu Ramos Fernandes, sócio da área tributária do Almeida Advogados.

“Não acho que o mercado de contadores fica comprometido. A questão corre em paralelo. Claro, as vezes têm conflitos porque alguns contadores soltam opiniões que deveriam ser de advogados, mas também existem advogados que se aventuram na área de contabilidade e não dão opiniões confiantes. Um profissional completa o outro”, alega

Fernandes, que não fez a graduação em Contabilidade, mas optou por cursos no setor como o “Contabilidade para administradores não financeiros” oferecido pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV).

O advogado, no entanto, ressalta que a necessidade de entender uma outra área faz parte da personalidade do profissional da área jurídica. “Advogado tem o ego lá em cima e entrar numa área sem compreender totalmente é complicado”, reconhece.

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terça-feira, 23 de novembro de 2010 Advocacia, STF | 10:15

Supremo lança guia para advogados que vão ao tribunal

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Supremo lança material especial para advogados (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Para esclarecer dúvidas como “quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual”, ou “como é possível tirar cópias dos autos de processos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o “Guia do Advogado”, um manual destinado principalmente aos advogados que procuram o Supremo.

O manual reúne em 20 capítulos assuntos como o organograma do Supremo, informações sobre repercussão geral, o passo a passo para fazer petição eletrônica e como são as sessões de julgamento

O Guia já está disponível na página do Supremo na Internet nas versões Flash e PDF.

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sábado, 23 de outubro de 2010 Advocacia, CNJ | 05:00

Brasil é o segundo País com mais advogados por habitante

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O Brasil disputa cabeça a cabeça com os Estados Unidos a liderança mundial de advogados quando se comparam os países por profissionais do Direito a cada 100.000 habitantes. No momento, os Estados Unidos estào em primeiro lugar com 372 advogados por 100.000 habitantes.

O Brasil vem no vácuo, em segundo lugar, com 357 advogados por 100.000. A Índia, que aparece em segundo lugar em número absoluto de advogados, num total de 1,1 milhão de profissionais, tem uma concentração relativamente pequena no critério por cem mil. São 90 advogados.

A informação sobre o número de advogados dos Estados Unidos é do American Bar Assossiation. Os dados indianos são do Bar Council of India

Exame de Ordem
O Brasil estaria no primeiro lugar do ranking se o País não aplicasse o Exame de Ordem para quem se forma na faculdade.

“Temos um estoque de mais de 3 milhões de bacharéis em Direito que não estão inscritos na Ordem”, afirma Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se não tivéssemos a OAB teríamos um numero maior de advogados do que todo o mundo”, completa.

O texto foi ajustado às 12h de 24 de outubro de 2010 para correção de dados

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quarta-feira, 6 de outubro de 2010 Advocacia, Empresas | 12:59

“Esquartejamos os problemas”, diz advogado da Votorantim

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O jurídico tem sempre que opinar nas decisões das empresas. É o que defende o gerente geral jurídico da Votorantim Metais, João Paulo Rossi Júlio. O especialista defendeu a flexibilidade e a importância do profissional do Direito dentro de uma empresa, principalmente as de grande porte.

“A gente fala do porteiro ao presidente. Um advogado é bom negociador. Esquartejemos o problema. Temos mais estômago que os outros”, brincou Julio, que coordena uma equipe de 27 advogados dentro da Votorantim.

“Lá, por exemplo, eles são da área de exatas. Não adianta falar uma linguagem complexa de advogado porque eles não têm obrigação de entender. Mais de dois parágrafos não vão ler. Por isso, temos que nos adaptar à cultura da empresa”.

O advogado, que participou da palestra “Como organizar os serviços jurídicos de modo a atender à estratégia da empresa” na Fenalaw nesta segunda-feira (5/10), em São Paulo, defendeu a importância da decisão conjunta. “Em uma empresa não apenas um toma decisão. Deve ser em conjunto. Um diretor que faz isso, que consulta, consegue legitimidade”, comentou.

Ele defende também a criação de políticas internas de conduta. “Criar códigos de ética é cultural”, completou.

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domingo, 22 de agosto de 2010 Escritórios | 15:27

Advogado deixa Mattos Filho e monta escritório próprio

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O advogado especialista em direito do Trabalho Paulo Sérgio João deixou a banca Mattos Filho na última sexta-feira (13) e abre escritório próprio, com parte de sua equipe.

O processo de desligamento do Mattos Filho, onde foi sócio por 13 anos, foi tranquilo: “Saio para montar banca própria, com equipe de advogados altamente especializados, para atuar fortemente nas áreas trabalhista contenciosa e consultiva, envolvendo consultoria empresarial preventiva, planejamento estratégico da remuneração nas relações de trabalho, negociações coletivas. Depois de tantos anos de Mattos Filho, e muita dedicação à vida acadêmica na PUCSP e FGV pretendo trazer um diferencial de qualidade técnica, contando com sócios e equipe altamente especializados”.

O escritório Paulo Sérgio João Advogados atenderá no bairro de Perdizes, na Rua Cândido Espinheira, na capital paulista, a partir de setembro.

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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Advocacia | 05:34

Especialista em consumidor reassume mandato na OAB-SP

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O advogado Bruno Boris, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, foi nomeado para um novo mandato de membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado, na Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ele acumulará a função com a de coordenador da Coordenadoria de Direito do Consumidor da Comissão do Jovem Advogado da Seção de São Paulo, além continuar assessorando o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Gilberto Porto.

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sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado | 17:18

"Dia do Advogado": Leis e Negócios lança especial sobre o tema

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A partir deste sábado (7) até a próxima quarta-feira, dia 11, quando se comemora o “Dia do Advogado”, a coluna Leis e Negócios divulgará matérias especiais em comemoração ao dia e, claro, com os efeitos e consequências que a data acrescenta à classe advocatícia.

Dentre os temas abordados, a anuidade das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como está o mercado de atuação do profissional do Direito, a importância do Exame de Ordem e, claro, o famoso “Dia do Pendura”.

As matérias serão publicadas às 6h, uma por dia, durante os cinco dias. Não perca!

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sexta-feira, 23 de julho de 2010 Advocacia, Direito Civil, Direito trabalhista | 15:18

Tribunal do Trabalho nega julgar ação de cliente contra advogado

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Os impasses ocorridos entre um advogado e o seu cliente não devem ser discutidos na Justiça do Trabalho por se tratar de uma relação civil de consumo, que envolve prestação de serviços profissionais, e não de trabalho. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a um trabalhador indenização contra seu antigo advogado pelo prejuízo ocorrido quando da perda do prazo processual.

A relação entre ambos entrou em xeque-mate quando, ao contratar o advogado para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas, o então cliente viu-se prejudicado pela seguinte situação: o advogado perdeu o prazo legal para iniciar o processo e, consequentemente, a ação foi considerada prescrita, ou seja, é a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular.

Revoltado, o alvo do trabalhador se tornou o advogado. Ele queria responsabilizá-lo pela perda do prazo e, com isso, receber indenização pelo prejuízo que teria tido. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª (SC) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento dessa ação, o que motivou o trabalhador a apelar ao TST, que manteve a decisão do tribunal inferior.

Os ministros entenderam que o TST não tem admitido a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de honorários profissionais neste tipo de relação e, portanto não seria compatível com a jurisprudência da Corte Superior julgar em sentido contrário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça afastou a caracterização de relação de consumo nessa hipótese, por não haver “a finalidade lucrativa do empreendimento econômico” classificando-a como uma ação civil por força do contrato de mandato.

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quinta-feira, 22 de julho de 2010 Advocacia | 16:23

Advogado americano especialista em regimes de exploração de petróleo faz palestra no Brasil

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A Association of International Petroleum Negotiations (AIPN) realiza no Rio, no próximo dia 30, almoço-palestra com um dos mais reconhecidos especialistas do setor de petróleo e gás, o advogado J. Jay Park, membro do Global Resources Pratice Group de MacleodDixon.

Park – que estará no Brasil para realizar treinamento fechado para uma empresa do segmento – abordará o tema “Regimes Globais de Petróleo: Como Reverter uma História de Fracasso”. O evento acontecerá no Centro de Convenções RB1.

Informações e inscrições pelo e-mail rsvp@veirano.com.br ou pelo telefone (21) 3824-4694.

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segunda-feira, 5 de julho de 2010 Direito imobiliário | 05:45

Certidões dão segurança jurídica na aquisição do imóvel usado

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O advogado Luis Rodrigo explica quais sãos os cuidados para fazer um bom negócio (Foto: Viseu Advogados)

Adquirir imóvel usado ainda é o chamariz do setor imobiliário. Essas vendas cresceram pelo quarto mês consecutivo no Estado de São Paulo, tendo registrado alta de 21,66% em abril na comparação a março, segundo dados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP). No entanto, apesar dos bons ventos para esse setor, muitos compradores pecam na hora da compra e podem sofrer dores de cabeça na Justiça por não dar atenção a alguns documentos importantes, mas que tem em comum a mesma identificação: certidões.

“Um documento básico e que poucas pessoas pedem é a certidão de matricula. Basta ir a um cartório de imóveis da região e pedir com o endereço. É barato e importante. Em São Paulo, por exemplo, custa R$ 31,37”, explica o advogado Luis Rodrigo Almeida, do Viseu Advogados.

Com essa certidão de matrícula, por exemplo, o comprador pode para saber a real titularidade do imóvel porque, às vezes, existe um problema familiar envolvendo o local de interesse. “Com esse documento você sabe se esta negociando com quem é dono ou quem diz que é dono. Em alguns casos, a avó deu o imóvel para o neto, mas não o fez com documentações”, exemplificou Almeida.

Outra certidão importante a ser solicitada é a de quitação de imóvel, conseguida nas prefeituras. No caso da capital paulista, o site da prefeitura de São Paulo mostra condição do imóvel como o Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). “É o primeiro e importante passo para a compra”, salientou o advogado.

Ele frisa, ainda, que sempre existe o risco de comprar imóvel com algum tipo de pendência e isso pode ficar, no momento da negociação, de forma obscura. “Se comprar dívida que é do imóvel, como IPTU atrasado ou taxa do lixo em aberto pode gerar uma execução fiscal ou até penhora, e o comprador pode ter que se defender na Justiça.

O advogado sinaliza, ainda, que uma boa compra é baseada em atitudes simples, fáceis e baratas. “Pesquisas pela Internet são gratuitas e revelam dados importantes, como documentos ligados à Polícia Federal, CPF do vendedor, entre outros detalhes fundamentais”, disse Luis Rodrigo Almeida.

Contrato
Um contrato de compromisso de compra e venda também é importante e não deve ser dispensado. Isso porque algumas das certidões podem não ser disponibilizadas imediatamente.

“Tem algumas que não saem pela Internet e demoram até dez dias. Então, nesses casos, vale a pena dar o sinal de 10% para garantir que o vendedor não pode mais abrir o negocio, salvo por justo motivo, como documentação com problemas”, orientou o especialista, que não descartou a presença de um profissional para assegurar o sucesso no negócio.

“Muitas pessoas ainda fazem negócio sem consultar ninguém, nem corretor, nem jurídico da imobiliária e muito menos um advogado. Analisar todos os documentos não é capricho nem exagero do advogado, é a garantia de evitar problemas no futuro. São cautelas necessárias”, comentou Almeida.

Agora pegue papel e caneta para anotar as principais cautelas na aquisição de um imóvel

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