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Posts com a Tag advogada

quinta-feira, 17 de março de 2011 Advocacia, Escritórios | 13:17

Advogada troca Trench, Rossi e Watanabe Advogados pelo escritório Lobo & de Rizzo

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A advogada Adriana Astuto atuará na área de Contencioso e arbitragem do novo escritório (Foto: Lobo & De Rizzo)

A advogada Adriana Astuto, que era sócia do Trench, Rossi e Watanabe Advogados –banca em que ela atuou por cinco anos– deixou o escritório no Rio de Janeiro e já ingressou no Lobo & de Rizzo Advogados nesta semana.

Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1993, ela atuará na área de Contencioso & Arbitragem no Lobo & de Rizzo.

Adriana é membro permanente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e Conselheira Efetiva da OAB/RJ, além de presidir a Comissão das Sociedades de Advogados e Sociedades de Consultores em Direito Estrangeiro, também da OAB-RJ.

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quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 Advocacia | 09:10

Advogada lança livro sobre a imprensa na Justiça

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A advogada e professora, doutora e mestre em direito processual, Helena Abdo, lança hoje, dia 1º de dezembro, seu segundo livro: Mídia e Processo. O evento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h.

A obra analisa o papel dos meios de comunicação na transmissão de informações acerca de processos judiciais em curso. Para tanto, a autora aborda a influência da mídia na formação da opinião pública e os reflexos decorrentes da cobertura midiática dos processos judiciais.

Os leitores poderão refletir sobre as propostas da advogada e escritora para melhorar a qualidade da informação que chega ao público e minimizar os impactos negativos da divulgação de informações incorretas sobre o trâmite dos processos judiciais

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010 Advocacia | 15:03

Advogada assume vaga em comitê internacional

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A advogada Ana Cláudia Utumi foi nomeada membro do Comitê Científico Permanente (PSC) da IFA (International Fiscal Association), durante congresso anual realizado em Roma, Itália, em 1º de setembro deste ano.

“Ser indicada para o PSC é muito gratificante, pois evidencia a reputação e o reconhecimento internacional de TozziniFreire na área de direito tributário”, afirma Ana Cláudia, que é a primeira mulher a assumir a única vaga do Brasil, no lugar do advogado tributarista Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva.

A escolha para o PSC é realizada pelo Comitê Científico Permanente, pelo Comitê Executivo e pela Assembleia Geral da IFA, a mais importante entidade na área tributária, frequentemente consultada sobre temas tributários pela OCDE, ONU, Comissão Europeia e pelos governos de diversos países. No Brasil, a IFA é representada pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), entidade da qual Ana Cláudia é Diretora.

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sábado, 21 de agosto de 2010 Direito de Família | 08:00

DÚVIDA DO LEITOR: Filhos podem recuperar imóvel ocupado por madrasta?

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O leitor Antonio Carlos de Marco quer saber qual se filhos de pai falecido podem rever imóvel ocupado pela madrasta. Ele enviou sua dúvida a Leis e Negócios e quem respondeu foi a advogada Marina Cardoso, do escritório Rolf Madaleno e Associados, em São Paulo.

Antonio Carlos pergunta: Os bens dos pais já foi transferido para os filhos, sendo que o genitor é viúvo e esta em usufruto do imóvel. Daí ele se casa pela segunda vez. Essa pessoa tem direitos sobre o imóvel, ou no caso do pai falecer , os filhos podem requerer a saída da segunda mulher do respectivo imóvel para efetuar a venda? A segunda mulher também possui imóvel próprio em outra localidade. Gostaria de saber qual procedimento dos filhos neste caso para desocupar o referido imóvel. Vale lembrar que não existem filhos menores, todos estão casados e possui imóvel próprio.

Marina Cardoso responde: Caro Antônio Carlos, é com prazer que esclareço a sua dúvida. A questão é simples, pois existe legislação clara que regulamenta a matéria. O usufruto é um direito real de caráter personalíssimo, que tem suas hipóteses de extinção previstas no artigo 1.410 do Código Civil. A renúncia e a morte do usufrutuário aparecem em primeiro lugar, não deixando dúvidas a respeito da impossibilidade de usufrutos sucessivos. Esse entendimento é pacífico tanto na doutrina, como na jurisprudência, sendo no caso vertente, não só possível, como direito dos filhos ter o imóvel livre e desempedido para efetuar a venda quando da morte do usufrutuário.

Não custa lembrar que, havendo a extinção do usufruto, é necessário requerer junto ao Registro Imobiliário o cancelamento da inscrição. Portanto, falecendo o usufrutuário e não ocorrendo a desocupação voluntária da segunda esposa ou companheira será necessário ajuizamento de uma demanda possessória pelos proprietários do imóvel, os quais deverão requerer liminarmente a desocupação. A solução é coerente, pois, caso contrário, os proprietários poderiam ser eternamente lesados.

Para saber mais, acesse:
Leis e Negócios lança espaço para dúvidas do leitor

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segunda-feira, 12 de julho de 2010 Advocacia | 09:06

Palópoli Advogados aposta em gestão de negócios para crescer

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A sócia Mayra Palópoli aposta na demanda empresarial

Os escritórios de menor porte diferenciam-se dos maiores, pois conseguem oferecer serviços mais específicos à necessidade do cliente. Com essa máxima, o Palópoli Advogados Associados tem buscado se diferenciar de seus concorrentes apostando em criatividade e inovação para alcançar novos mercados e clientes.

“Estamos focados em um conceito diferenciado, agregando valor ao serviço jurídico, o qual passa a ser visto como ferramenta na gestão de negócios e não mais apenas como um mal necessário”, explica a sócia Mayra Fernanda Palópoli.

Inovação e gestão

A área que mais cresceu no Palópoli Advogados Associados foi o gerenciamento de demanda empresarial – uma nova célula que tem por finalidade realizar estudo estatístico das demandas do cliente, bem como identificar os problemas jurídico-administrativos. Além disso é capacitada para treinar os gestores, com a finalidade qualificar a gestão com redução de custos. Esta nova célula abrange as áreas do Direito Empresarial, como tributário, trabalhista, cível, entre outros.

“A inovação é um dos diferencias que vem contribuindo para o progresso do escritório Teses Inovadoras no Judiciário”, lembra Mayra. Para o futuro, a advogada indica que há perspectiva para ampliar negócios por conta das inovações tecnológicas e conceituais implementadas pela gestão atual do escritório. Dentre as inovações conceituais, ela destaca a necessidade de adequação ambiental ao Project Finance.

“Desenvolvemos nova área [Green Finance], que pretende viabilizar empreendimentos de infra-estrutura, principalmente no âmbito das energias renováveis. A área é multidisciplinar, composta de advogados atuantes em ambiental e direito bancário, gestores ambientais, geólogos, historiadores, biólogos e engenheiros” explica Mayra.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010 Sem categoria | 15:00

Instituto de advogados em SP repudia projeto do Estatuto das Famílias

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) aprovou, por unanimidade, o parecer de Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família deste instituto, sobre o Projeto de Lei denominado Estatuto das Famílias. Ela rejeitou o texto de lei.

O órgão manifestou-se em favor da rejeição completa do PL e irá encaminhar seu parecer ao Congresso Nacional, em especial ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ao relator deste PL, deputado Eliseu Padilha, e aos membros da Comissão de Constituição e de Cidadania.

De acordo com o parecer de Regina Beatriz, o PL do Estatuto das Famílias intenciona revogar todo o Livro de Direito de Família do Código Civil vigente, contendo propostas de normas que prejudicam a família brasileira e violam os princípios constitucionais mais elevados, deixando de oferecer a indispensável proteção à família, à criança e ao adolescente; desrespeitando a dignidade da pessoa humana; atingindo os direitos da personalidade e infringindo o relevante princípio da separação dos poderes.

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sexta-feira, 2 de julho de 2010 Danos Morais, Direito de imagem | 18:25

Ex-goleiro das seleções de 58 e 62 ganha ação contra a Nike

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Painel mostra a imagem do ex-goleiro durante a Copa (Foto: Mansur Murad Advogados)

A Nike do Brasil foi condenada a indenizar em R$ 100 mil o ex-goleiro da seleção brasileira Gylmar dos Santos Neves, que atuou nas Copas de 1958 e 1962, por uso indevido de imagem. A empresa foi acionada na Justiça paulista por utilizar a imagem de Gylmar no lançamento de uma coleção de roupas com a temática dos campeões mundiais, chamada “Nike Brasil 5 estrelas”, sem consultar o ex-goleiro.

A campanha foi lançada em 2006 e, segundo a defesa do ex-atleta, foram utilizadas imagens de jogadores campeões de Copas do passado.

“O filho do Gylmar foi quem percebeu que as fotos do pai, quando jogador, estavam sendo utilizadas em uma loja da Nike. Tentamos um acordo antes de entrar na Justiça para que houvesse indenização, já que uso de imagem deve ser remunerado, mas não aceitaram”, disse a advogada do ex-goleiro Flavia Mansur Murad Schaal, do Mansur Murad Advogados.

Segundo ela, a empresa alegou o direito de arena, ou seja, quando a imagem pertence à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, por força do contrato de licença que as partes mantêm, poderia ter o uso da imagem do ex-goleiro.
“A Lei Pelé, que prevê o direito de arena, nem existia na época em que o Gylmar jogava e quando as fotos foram tiradas”, explicou Flávia, se referindo ao fato de a lei ter sido promulgada em 1998, quatro décadas depois da atuação do ex-goleiro.

Outros jogadores também apareceram nos painéis (Foto: Mansur Murad Advogados)

A advogada contou a Leis e Negócios que a ação não demorou a ser julgada porque o ex-atleta, por ter mais de 60 anos, tem prioridade na tramitação de processos. A briga na Justiça teve início em dezembro de 2007. Logo depois, o juiz de primeiro grau, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, reconheceu que o direito de imagem foi violado.

Depois disso, em julgamento finalizado no dia 10 de junho último, pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou a tese adotada pela defesa do ex-jogador e manteve a indenização em seu favor.
Da decisão, cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada, a Nike disse que não vai se pronunciar sobre o caso. A advogada de Gylmar acredita que a empresa ainda não foi citada do último julgado e que o prazo para a defesa, portanto, ainda não foi aberto para a Nike, o que deve ocorrer nos próximos dias, quando a empresa poderá recorrer.

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