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quinta-feira, 9 de maio de 2019 Direito tecnológico | 12:53

Evento na USP debate impactos da Lei Geral de Proteção de Dados

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A saúde é uma das áreas mais impactadas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Regulamento Europeu (GDPR). Para debater o tema, acontece no próximo dia 24 de maio, a partir das 9 horas, no prédio histórico da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco s/n) – auditório Ruy Barbosa Nogueira (2º andar) – o “II Seminário sobre os Efeitos da LGPD (Lei 13.709/18) e do Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (GDPR) na Pesquisa Clínica no Brasil”.

O evento terá como palestrantes o sócio sênior da LBCA, Dr. Solano de Camargo; a advogada especializada na área de saúde, Dra. Analluza Bolivar Dallari e o coordenador do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), Dr. José A lves de Almeida Venancio. A presidência da Mesa caberá ao professor titular da USP, Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

O encontro é aberto a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia. A realização conta com apoio do Site LGPD Saúde e do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI).

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quarta-feira, 8 de maio de 2019 Escritórios | 14:27

Daniel Advogados anuncia novo sócio em Contencioso Cível

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“Fazer parte da Daniel Advogados é sem dúvidas bastante animador, especialmente diante do crescimento das demandas relacionadas à propriedade intelectual, tecnologia, direito digital e proteção de dados, que certamente refletirão também na esfera judicial”, declara Vinicius Cervantes o novo sócio da Daniel Advogados, que atuará com foco no contencioso cível.

Com passagens pelos escritórios Meirelles-IPC, David do Nascimento Advogados Associados e renomadas instituições de ensino, o sócio tem profunda experiência, atuando principalmente em questões relacionadas à propriedade intelectual, direito digital, direito do consumidor, ações de repressão à concorrência desleal e na elaboração de estratégias para proteção da propriedade intelectual.

“O desenvolvimento de estratégias para defesa da propriedade intelectual, sempre interagindo com outras áreas do direito e com relevantes questões de mercado, e a atuação especialmente no contencioso civil, ações criminais e administrativas, em conjunto com minha formação acadêmica, agregaram conhecimentos práticos e teóricos extremamente relevantes à minha carreira. Chego bastante motivado para somar esforços ao time da Daniel Advogados”, afirma Cervantes, que possui Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo sido aprovado com “Distinção e Louvor” com sua dissertação intitulada “Big Data, dados pessoais e propriedade intelectual: limites e tutela jurídica das bases de dados”.

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Escritórios | 14:24

Porto Lauand Advogados tem nova sócia

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O Porto Lauand Advogados, especializado em Direito Empresarial, dá as boas-vindas à nova sócia, Maria Isabel de Almeida Alvarenga, que chega para ampliar a equipe e fortalecer as áreas de Contencioso Cível e Empresarial e Arbitragem.

Maria Isabel é Bacharel em Direito e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Titular Fábio Konder Comparato. Realizou curso de formação “PIDA Avançado Arbitragem Comercial Internacional” na Câmara de Comércio Internacional em Paris. Foi professora assistente do Curso de Especialização em Direito Empresarial ministrado junto ao COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é autora de artigos doutrinários publicados em livros e revistas especializadas. É árbitra da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-SP.

Maria Isabel tem mais de 25 anos de experiência em Resolução de Conflitos, Contencioso Cível e Arbitragem. Foi sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e possui atuação destacada tanto na prevenção de litígios como em arbitragens e demandas judiciais complexas nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Societário e Administrativo, desenvolvendo estratégias de atuação inovadoras e criativas, junto a clientes nos setores de aviação, químico, construção civil, concessões, serviços financeiros e outros.

Fundado em 2003, Porto Lauand Advogados possui sólida atuação nas áreas de Corporate/M&A, Infraestrutura, Imobiliário, Contencioso e Arbitragem, Direito Tributário e Direito do Trabalho, sendo reconhecido como escritório de referência pelos principais rankings do mercado jurídico, como Chambers &Partners, Análise Advocacia e Legal 500.

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Advocacia | 14:22

Associação dos Advogados Trabalhistas de SP faz ação conjunta com TRT-2 e Amatra 2

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Uma ação institucional conjunta entre o Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região, por iniciativa da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e apoio da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra2) marcou o caráter plural da imunização contra a gripe, realizada dia 6 de maio ,com aplicação de centenas de vacinas, em pouco mais de seis horas, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, o maior do país.

Advogados(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e mesmo jurisdicionados(as) receberam a vacina quadrivalente, que alcança todos os tipos de cepas, a um valor negociado pela AATSP (49 reais passíveis de divisão) . Segundo a Presidente da AATSP, Sarah Hakim , essa ação visou garantir acesso indistinto aos interessados.

Para Sarah, a ação conjunta marcou o fortalecimento do Tribunal, conduzido desde outubro passado por um atuante Corpo Diretivo, sob a Presidência da Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério e da Vice-Presidência Administrativa de Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Também esteve presente, o Corregedor Luiz Antônio Moreira Vidigal.

No próximo dia 10 de maio estarão na pauta das entidades Seminário gratuito sobre “Assédio Moral e suas reflexões e celebração do ato de Cooperação interinstitucional trabalho decente no Estado de São Paulo”, com inscrições abertas através do sítio oficial www.trtsp.jus.br.

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Advocacia | 14:19

Escritório Di Blasi, Parente & Associados tem nova identidade visual

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O escritório de advocacia Di Blasi, Parente & Associados, dos sócios Gabriel Di Blasi e Paulo Parente está com identidade visual nova. O Lançamento vai ser no dia 9 de maio. Há mais de 30 anos no mercado e considerado referência em Propriedade Industrial no Brasil e Exterior, o escritório lança logomarca que reforça o conceito de trabalho personalizado para seus clientes. A nova identidade visual foi criada pela agência paulista Unitri.

O escritório tem como sócios Gabriel Di Blasi, advogado, engenheiro industrial, agente da propriedade industrial. Sua prática abrange questões nacionais e internacionais, incluindo patentes, desenhos industriais, segredos empresariais, cultivares, contratos de licenciamento e de franquias, gerenciamento de tecnologia e de inovação tecnológica, marcas e direitos autorais. E Paulo Parente Marques Mendes, advogado e agente da Propriedade Industrial há quase 30 anos. Sua experiência em Propriedade Industrial abrange casos nacionais e internacionais, envolvendo as áreas de marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, direitos de imagem, contratos de licenciamento e concorrência. Atua particularmente em questões relacionadas a litígios com ênfase em assuntos de marcas, patentes, direitos de imagem, direitos autorais, direito esportivo, direito da concorrência e direito do consumidor.

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Direito tecnológico | 00:17

Escritório brasileiro promove webinar sobre segurança de dados no Brasil e EUA

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O escritório Tess Advogados, de São Paulo, promove neste dia 8 de maio, à partir das 15h, em parceria com o escritório Shipman & Goodwin, dos Estados Unidos, uma web conferência (webinar) que vai tratar da privacidade e de como os dois países lidam com a proteção de dados, incluindo o escopo da nova Lei Geral de Proteção de Dados e uma análise de tendências globais no Brasil e nos Estados Unidos, duas das maiores lideranças econômicas mundiais. O tema é atual já que a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira entra em vigor em 2020. As empresas hoje coletam, transferem e armazenam grande volume de dados diariamente. Estes registros frequentemente contêm vasta quantidade de informações sensíveis e pessoais que, se perdidas ou mal utilizadas, podem resultar risco significante aos negócios. Para prosperar no ambiente moderno, o mercado precisa saber como utilizar, proteger e transferir seus dados de maneira eficiente e adequada.

O webinar Privacidade e segurança de dados: problemas e tendências transfronteiriços entre Estados Unidos e Brasil vai ocorrer às 15h no horário de Brasília e terá legendas com tradução simultânea para o português. Os apresentadores serão Marco Mello Cunha, do Tess Advogados, e o advogado norte americano William Roberts, sócio do Shipman & Goodwin.

Entre os tópicos que serão levantados está uma visão geral das leis de privacidade de dados no Brasil e nos Estados Unidos, além das tendências globais sobre o tema e como se dá a transferência transfronteiriça de dados. O programa também vai propor uma abordagem proativa em relação aos problemas de segurança de dados de privacidade nos dois países.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link https://lnkd.in/dwCrCYm

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segunda-feira, 22 de abril de 2019 Serviços Públicos | 14:24

Sintelmark realiza seminário pela inclusão de pessoas com deficiência em Contact Center

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No próximo dia 23 de abril (terça-feira), o Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos (Sintelmark) promove o 1º Seminário pela Inclusão da Pessoa com Deficiência no Setor de Contact Center.

Inédito no segmento, o evento que acontece no próximo dia 23 no Nobile Downtown São Paulo, à Rua Araujo, 141, no centro de São Paulo, das 8h às 12h30, é aberto ao público e destaca a evolução e os resultados do programa desenvolvido em parceria com o Instituto Modo Parités, com foco na capacitação de gestores e acompanhamento de ações afirmativas – com o intuito de fornecer instrumentos de gestão, eliminar barreiras, auxiliar e garantir acessibilidade e inclusão efetiva.

Na oportunidade, além do presidente do Sintelmark, Topázio Silveira Neto, e a fundadora do Instituto Modo Parités, Ivone Santana, estará presente o coordenador do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Secretaria Regional do Trabalho (SRT), José Carlos do Carmo, que abordará a visão e expectativas do órgão.

Com um retrospecto de participação de mais de 70 gestores ligados à atividade de Contact Center e aumento de mais de 25% no número de empregos gerados entre as empresas que fazem parte do programa promovido pelo Sintelmark em pouco mais de um ano, a iniciativa já contemplou duas etapas: a realização do mapeamento de acessibilidade e cultura organizacional; e, de forma mais prática, a capacitação de gestores e executivos. De agosto de 2017 a março de 2019 já foram realizados diversos encontros de capacitação, passando pelos temas de atração, seleção, recepção, desenvolvimento, retenção, comunicação e engajamento.

“Trata-se de uma oportunidade para que todas as empresas do segmento, independentemente de fazerem parte do programa, estejam em contato com ações que valorizam e, efetivamente, quebram barreiras, gerando diversos benefícios produtivos às instituições e colaboradores, além de uma mudança no clima organizacional. Todos ganham com a promoção da acessibilidade e inclusão”, ressalta o presidente do Sintelmark, Topázio Silveira Neto.

A programação do evento prevê, ainda, o reconhecimento e premiação para as empresas que já obtiveram resultados positivos na evolução das contratações.
Mais informações sobre o seminário e inscrição, podem ser realizadas pelo e-mail:atendimento@sintelmark.org.br ou por telefone: (11) 3255-6735 ou pelo link de inscrição, no site do Sindicato.

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segunda-feira, 8 de abril de 2019 Serviços Públicos | 16:49

APESP inicia campanha “Nomeação Já”

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A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) deu início à campanha “Nomeação Já. O interesse público não pode esperar” com o intuito de sensibilizar o governador João Dória a nomear os candidatos aprovados no 22º concurso de ingresso da PGE, que foi homologado em dezembro de 2018.

Atualmente, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo possui 1.203 cargos de procuradores. No entanto, 429 vagas estão em aberto, o que significa um índice de 35,67% de vacância. O concurso – que foi realizado ao longo do ano passado em três fases (duas escritas e uma oral) – recebeu mais de 13 mil inscrições. Foram aprovados 207 candidatos. De acordo com a APESP, a nomeação dos aprovados no concurso supriria apenas 48,25% dos atuais cargos vagos.

O presidente da APESP, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, explica que a não nomeação destes profissionais prejudica a atuação da PGE. “O estado de São Paulo possui bilhões de reais em cobrança de dívida ativa espalhadas por mais de um milhão de execuções fiscais. Mesmo com quadro absolutamente defasado, a PGE responde pela recuperação de mais de R$ 18 bilhões nos últimos cinco anos aos cofres públicos”.

De acordo com Nusdeo, a Procuradoria paulista recupera anualmente bilhões de reais na cobrança da dívida ativa, cuida da defesa judicial e extrajudicial do estado de São Paulo gerando vultosas economias ao erário, além de prestar consultoria e assessoria à Administração, viabilizando projetos e políticas públicas para o cidadão paulista.

Segundo ele, com mais procuradores, será possível combater a sonegação fiscal e permitir o ingresso de mais dinheiro para saúde, educação e segurança. “Vale lembrar que a PGE atua em mais de 850 mil processos em defesa do estado de São Paulo, que vem sendo prejudicada pela falta de procuradores e um quadro extremamente defasado”, relata Nusdeo.

O último concurso realizado com ingresso de novos procuradores foi realizado em 2013. Portanto, não há ingresso de novos profissionais na carreira há seis anos. “A falta de procuradores na consultoria jurídica do estado, por exemplo, acaba prejudicando a eficiência na formatação de políticas públicas necessárias para o bem estar da população paulista”, ressalta o presidente da APESP.

Em linhas gerais, o procurador é responsável, com exclusividade pela representação judicial e extrajudicial do estado de São Paulo e suas autarquias. Ou seja, atua como advogado ente público. Atua, por exemplo, nas execuções fiscais para cobrança de tributos e multas não pagas bem como na defesa do estado em ações que discutem indenizações, direitos de servidores públicos e políticas públicas. Além dessa função, o procurador exerce as atividades de consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo e suas autarquias. Assim, sua função é garantir que a atuação do estado seja pautada pelo estrito cumprimento da juridicidade e respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Sobre a APESP
A Associação dos Procuradores de São Paulo (APESP) acaba de completar 70 anos de existência. Criada em 30 de dezembro de 1948, é uma das entidades associativas de carreira jurídica mais importante do país. Possui quase a totalidade de procuradores ativos e aposentados como associados (95% do total). A entidade tem como finalidade zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado. Dentre os seus objetivos está a postulação dos interesses da classe e defesa dos patrimônios públicos da carreira.

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quinta-feira, 4 de abril de 2019 OAB | 15:35

Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB-RJ tem novo presidente

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O advogado, Guilherme Schmidt, sócio do escritório Schmidt Valois, se tornou o presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e representará o cargo até dezembro de 2021. A comissão tem como objetivo colaborar com a capacitação de advogados para trabalhar em projetos de infraestrutura e garantir a segurança jurídica desde a prospecção até a finalização.

O novo presidente, membro da Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2016, atua nas áreas de energia, infraestrutura, regulatório, fusões e aquisições, financiamentos, societário e contratos. “É uma preocupação da OAB a defesa dos interesses dos investidores e de seus projetos no Estado do Rio de Janeiro. A Comissão tem como um de seus objetivos abrir a oportunidade para a discussão e o desenvolvimento de temas legais e regulatórios importantes para o setor de infraestrutura”, pontua o advogado.

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Advocacia | 14:23

Advocacia: Demarest inaugura espaço de convivência para colaboradores

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O Demarest inaugurou recentemente em sua matriz, no bairro de Pinheiros, o espaço D Break, ambiente em que os colaboradores poderão fazer uma pausa no seu dia-a-dia, aproveitando alguns momentos de descontração e interação. Todo o projeto foi idealizado para disponibilizar aos colaboradores um local onde possam quebrar a rotina e ter um momento de interação com seus colegas, garantindo mais bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

O espaço de convivência contará com sofás, jogos eletrônicos, televisão e elementos que trazem bastante conforto. O D Break também terá uma área de alimentação que contará com vending machines, onde será possível comprar, por meio de autoatendimento, refeições rápidas, snacks, bebidas e outros itens consumo.

Além de propiciar momentos de descontração, o D Break também é resultado do trabalho de rebranding e da nova estratégia da marca, lançada recentemente com sua nova identidade visual, transmitindo ainda mais força e a união existente entre seus profissionais.

“Com o D Break, reafirmamos o bom ambiente que já existe entre nós, a nossa essência e as transformações que estão por vir”, afirma Paulo Rocha, Diretor Executivo do Demarest.

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