Publicidade

quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Advocacia | 12:10

Rede internacional com foco tributário expande atuação nos EUA

Compartilhe: Twitter

Com o objetivo de fortalecer sua atuação nos Estados Unidos, a WTS Global, rede internacional de forte foco na área tributária – ao lado das empresas “big four” de auditoria, como uma das líderes na Alemanha e em outros países – da qual o escritório Machado Associados é membro exclusivo no Brasil, acaba de inaugurar duas unidades em Nova York e San Francisco. A iniciativa também conta com apoio dos escritórios membros Atlas, Tiberghien e WTS Alemanha.

O advogado responsável pela operação será Mark van der Linden, especialista renomado da área fiscal, com mais de 25 anos de atuação na área de impostos.

“A abertura das unidades fortalece toda a rede da WTS Global que está presente em mais de 100 países, sobretudo, na busca de soluções e segurança jurídica em operações internacionais. Estamos satisfeitos em sermos membros da respeitada rede internacional”, enfatiza Luís Rogério Farinelli, sócio da área tributária, do Machado Associados.

Autor: Tags:

quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advocacia | 17:26

Seminário prepara empresas para adaptação à nova lei sobre proteção de dados pessoais

Compartilhe: Twitter

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 6 de setembro, no WeWork do Itaim bibi, das 10 às 13 horas, seminário fechado sobre o novoMarco Regulatório de Proteção de Dados (Lei n º 13.709/18) e seus impactos para as empresas brasileiras.

O evento busca detalhar a nova lei (LGPD) e as implicações para as companhias que coletam, tratam, armazenam e compartilham dados de clientes brasileiros, orientando para a transição para esse novo regramento legal, que tem prazo de 18 meses para entrar em vigor. “Os dados pessoais se tornaram um “ativo” no mundo dos negócios, alterando a diretiva legal sobre sua proteção”, afirmam os organizadores.

Seis advogados especialistas analisarão a matéria: Solano de Camargo, sócio-sênior da LBCA e especialista em Direito Digital; Fabiana Siviero, ex-Diretora jurídica da Google; Paulo Vinícius de Carvalho Soares, Diretor do Contencioso Cível da LBCA; Caio Miachon Tenório, especialista em Direito Eletrônico da LBCA, Fábio Rivelli, sócio-diretor da LBCA e Ricardo Freitas Silveira, sócio-diretor da LB CA.

O que muda para as EMPRESAS – terão novas obrigações sobre coleta, uso e garantia sobre a integridade dos dados pessoais de clientes e funcionários, com sanções pesadas no caso de descumprimento, que podem implicar em multa de até 2% do faturamento da empresa, publicização da infração, etc. Isso implicará em uma nova forma de gestão para as companhias nacionais ou que atuam no território brasileiro.

O que muda para o CIDADÃO/CLIENTE – Passa a ter efetivamente a titularidade de seus dados pessoais, sendo obrigatório seu consentimento para que as empresas promovam o tratamento de seus dados, aos quais terão direito a acesso, correção, anonimização, retificação, portabilidade, revogação, etc.

Autor: Tags:

sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Escritórios | 00:58

56 mil profissionais já acessaram o “Portal dos Advogados”

Compartilhe: Twitter

O Portal do Conhecimento (http://www.portaldoconhecimentooab.com.br) – plataforma exclusiva da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/Vanguarda) via web, que oferece gratuitamente cursos e videoaulas para a qualificação da classe – já foi acessado por 56 mil profissionais desde seu lançamento em 2015. O levantamento da CAA/MG aponta que 55% dos advogados são do sexo masculino e 45% do feminino. A demanda é tão grande que advogados de outras capitais (como Rio, São Paulo, Teresina e Fortaleza) estão acessando o portal, tanto para participar das aulas quanto para acompanhar as notícias sobre o meio jurídico. A CAA Vanguarda tem como finalidade atender os advogados, estagiários e seus dependentes nas áreas de saúde, esportes, auxílios pecuniários e qualificação profissional, entre outras. Hoje a instituição deixou de ser meramente assistencialista para se elevar ao patamar da proatividade.

Autor: Tags:

quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Direito trabalhista | 17:03

STF aprova contratação de terceirizados de forma ilimitada

Compartilhe: Twitter

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 30, a favor da terceirização irrestrita. O placar foi de 7 x 4 pela constitucionalidade da terceirização irrestrita. Ou seja, a empresa pode contratar outras empresas para prestar as atividades que estão inseridas em seu objeto social. O ministro Celso de Mello leu o sexto voto adepto à possibilidade de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. Essa é a quinta sessão da Corte dedicada ao tema, que ainda precisa do voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A Lei 13.429/2017 regulamentou a questão da terceirização, contudo, estava pendente as situações ocorridas em data anterior.

“A decisão do STF sobre a matéria confere segurança jurídica às relações que envolvem trabalhos terceirizados, possibilitando com que as empresas busquem no mercado maior especificidade no desenvolvimento de sua atividade-fim. Ou seja, tornou-se ilimitada a contratação de terceirizados, isso sem prejuízo aos tomadores do serviços, terceirizados e empregados”, afirmou Rodrigo Salerno, especialista em direito do trabalho e sócio do SAZ Advogados.

Cabe relembrar que antes da vigência desta Lei era possível terceirizar somente a atividade meio, ou seja, o empregador não poderia terceirizar as atividades que constituiam o objeto social de sua empresa. A advogada Vivian Camilis, do Innocenti Advogados, no entanto, faz um alerta às empresas sobre a lei. “Não obstante a ampliação do objeto da terceirização, as empresas que contratam este tipo de mão de obra devem ser ficar atentas, visto que respondem subsidiariamente pelas verbas trabalhistas e previdenciárias devidas aos empregados da terceirizada, sendo aplicada o instituto da culpa in vigilando e in eligendo”, comentou.

As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após as inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.

De acordo com o advogado Rodrigo Salerno, diferente do que se discute em alguns setores da economia, a terceirização não precarizaria as relações de trabalho. “Ledo engano, uma vez que todos os direitos trabalhistas são preservados, sem nenhuma burla ao sistema de proteção consagrado na CF.

O professor e administrador de empresas Livio Giosa, autor da obra “Terceirização: Uma Abordagem Estratégica”, entende que “a terceirização deve ser entendida como instrumento de gestão e pode ou não ser utilizado pelas empresas, dependendo da decisão do administrador. A terceirização agora é reconhecida não apenas pela Lei, em vigor desde 31/07/17, como pelo entendimento do STF, um grande avanço”. Além disso, segundo ele, a “terceirização proporciona a empregabilidade e a geração de trabalho e renda para milhões de brasileiros, além de oferecer segurança jurídica para os trabalhadores”.

Autor: Tags:

Advocacia, Escritórios | 16:48

CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios

Compartilhe: Twitter

O CSMV Advogados* – Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados – acaba de receber importantes reforços para seu quadro de sócios: ingressam na equipe os advogados Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, movimento alinhado com a estratégia de crescimento do escritório, e motivado pelo aumento significativo da demanda de trabalho em operações empresariais sofisticadas, e em setores estratégicos como serviços financeiros, infraestrutura e mineração.

Graciema Almeida atua em operações estruturadas, fusões e aquisições e reestruturação de dívidas, prestando assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros em questões de direito societário, comercial, minerário e de infraestrutura. Fluente em inglês, alemão e italiano, é advogada formada pela Universidade de São Paulo e possui mestrado (LL.M.) pela Universidade Humboldt, de Berlim. Ela foi ainda visiting associate do escritório alemão Gleiss Lutz, além de ter sido reconhecida por sua atuação em operações de financiamento pelos anuários “Chambers Latin America” (2013-2017), “Chambers Global” (2014-2017) e “The Legal 500”, e em questões de comércio internacional pelo anuário brasileiro “Análise Advocacia” (2016).

João Fernando Nascimento é especializado em regulação de serviços financeiros e em financiamentos estruturados. Seu profundo conhecimento do ambiente regulatório e de negócios no setor bancário, combinado à ampla experiência na estruturação de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, o capacitam a atender desde instituições financeiras brasileiras e estrangeiras até FinTechs de crédito e de meios de pagamento, fundos de private equity e de venture capital, nos mais diversos aspectos de suas operações. Fluente em inglês, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com mestrado (LL.M.) pela Universidade da Califórnia – Berkeley, Califórnia, ele trabalhou como international associate no escritório Hughes Hubbard & Reed LLP, tendo sido recentemente reconhecido pelo anuário Who’s Who Legal (2018) como “Leading Individual” na categoria de “Banking & Fintech”.

Autor: Tags:

Escritórios | 16:47

Advocacia: N. Tomaz Braga & Schuch é nova marca que chega ao mercado

Compartilhe: Twitter

Um foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargador aposentado com quase meio século de experiência na área jurídica. O outro, tributarista e mestre em direito econômico, atua há 17 anos em escritórios de advocacia. Juntos, Nélson Tomaz Braga e Leandro Schuch criaram o N. Tomaz Braga & Schuch Advogados Associados (NTBS).

O novo Escritório conta com uma equipe de 50 advogados nas unidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e São Luis (Maranhão). A equipe pluridisciplinar foi montada para atender diversas áreas do direito, como Previdência e previdência complementar; tributação e planejamento fiscal; societária; civil e das relações de consumo; trabalho; infraestrutura, telecomunicações, petróleo e gás; administrativa e regulatória; penal empresarial; constitucional; saúde; desportos; imobiliária; mediação e arbitragem.

“Para nós, o direito é um importante meio de viabilizar negócios e maximizar resultados. Mais do que solucionar conflitos e promover a defesa dos interesses dos clientes, nós queremos atuar de forma preventiva e estratégica”, afirma Nélson.

O N. Tomaz Braga & Schuch também desenvolveu uma área consultiva, com foco em direito societário, do mercado financeiro e de capitais. O Escritório elabora pareceres jurídicos para estruturação de operações societárias e de investimentos e contratos de investimentos ou desinvestimento de ativos, além de prestar assessoria jurídica em operações de reestruturação de dívidas; ofertas públicas de valores mobiliários; due diligences; estudos para interposição e atuação em recuperação judicial e extrajudicial de empresas; recuperação de créditos; gestão de falências; representação de clientes em assembleias de acionistas e credores; entre outras ações.

Para Leandro, o Escritório aposta na mescla tradição e inovação. “Buscamos profissionais com larga experiência no direito, mas valorizamos também os novos talentos. Práticas consolidadas podem ser otimizadas com ferramentas tecnológicas. Se o mundo é dinâmico, o direito também deve ser”, pontua.

Autor: Tags:

segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Advocacia | 16:32

SP sedia Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Construção

Compartilhe: Twitter

A sexta edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de infraestrutura no Brasil. O evento, coorganizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), acontece em São Paulo nos dias 3 e 4 de setembro e as inscrições devem ser feitas pelo site https://congresso.ibdic.org.br/, que traz também todos os detalhes da programação.

O tema Dispute Boards é um dos destaques deste ano, após a aprovação, em fevereiro, da lei paulistana 16.873, que estimula e consolida o uso do método na esfera das obras municipais. O assunto será abordado por diversos ângulos, como as experiências globais nos Estados Unidos, Europa, América Latina e Ásia, casos práticos da função preventiva e conciliadora do método, a presença e a necessidade real de advogados na composição dos comitês, desafios da disseminação da cultura de Dispute Board nas empresas, além de contratações públicas, entre outros.

Serão nove painéis de discussão com a presença das maiores referências no setor. Entre os palestrantes e debatedores estão Agenor Correa(Canal do Panamá); Carlos Forbes (CAM-CCBC), Eduardo Iguti (Metrô), John Livengood (Navigant´s Global Construction Practice); Leonardo Toledo(IBDiC), Marcia Kodaira Cruz (Camargo Correa Infra); e Fernando Marcondes (Dispute Resolution Board Foundation e L.O.Baptista Advogados).

As outras cinco edições do Congresso reuniram mais de 150 profissionais palestrantes capazes de gerar uma visão técnica e mercadológica bastante apurada sobre o segmento global de infraestrutura, com projeções e discussões bastante atuais.
Inscrições: https://congresso.ibdic.org.br/inscricoes/

*A coluna Leis e Negócios tem uma cortesia para o primeiro leitor que se interessar pelo Congresso. Basta enviar um email a mdiana@igcorp.com.br com seu nome, contato e profissão.

Autor: Tags:

quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Advocacia | 16:20

SP sedia treinamento sobre Dispute Board

Compartilhe: Twitter

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) promovem o workshop “Dispute Board Training” de 29 a 31 de agosto de 2018, na sede do centro, situada na Rua do Rócio, 220, Vila Olímpia, São Paulo. O objetivo do workshop, ministrado por Fernando Marcondes, sócio do L.O. Baptista Advogados, e o Júlio César Bueno, sócio do Pinheiro Neto Advogados, será aprimorar e desenvolver o método utilizado entre os profissionais.

Entre os temas abordados estão a atualização dos modelos de contrato FIDIC, o contexto de prevenção de litígio no Brasil, a preparação de um Dispute Board (DB) (qualidades dos membros e do presidente de um DB), poderes e deveres do DB (limitações, jurisdição), entre outros aspectos. Saiba mais no link: http://ccbc.org.br/email/29_310818.asp?utm_campaign=cam-ccbc__dispute_board_training_workshop_-_portugues&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Autor: Tags:

Advocacia, Escritórios | 14:58

Demarest Advogados contrata dois novos diretores

Compartilhe: Twitter

Suzan Mitsuuchi é a nova diretora que assume a área de Marketing e Desenvolvimento de Negócios do escritório. Com mais de 18 anos de experiência e uma carreira voltada principalmente para marketing jurídico, é uma das poucas especialistas que vivenciou de perto as estratégias de marketing e desenvolvimento de negócios de escritórios de advocacia conhecidos como Magic Circle e White Shoes, termos utilizados nos maiores escritórios de advocacia da Europa e Estados Unidos, respectivamente. Suzan passou por escritórios como Tauil & Chequer Advogados /Mayer Brown LLP, Trench, Rossi e Watanabe/ Baker & Mckenzie, Lefosse Advogados/Linklaters LLP (associação rompida em 2013).

Com características importantes e que se alinham aos desafios atuais e de longo prazo do escritório, Carlos Antonaglia assume a área de Recursos Humanos do Demarest. Com experiência adquirida ao longo de mais de 19 anos de carreira em organizações como SKY Brasil e EY (Ernst & Young), onde o executivo atuava como sócio-líder dos serviços de consultoria de RH para a América do Sul, Antonaglia traz, do setor privado, um modelo moderno e inovador para a área jurídica da agenda integrada de atração, retenção e desenvolvimento de talentos. Além de ter um papel fundamental na consolidação da cultura de diversidade e alta performance do escritório.
O executivo possui formação jurídica e MBA em Gestão de Recursos Humanos, além de diversos cursos de especialização na FGV, Insper e Harvard Business School. Palestrante de congressos internacionais, liderou importantes projetos transformacionais relacionados a estrutura organizacional, modelos de remuneração e benefícios, transformação cultural e recrutamento de jovens talentos.

Ambos chegam ao Demarest no momento em que o escritório acaba de completar 70 anos e está investindo fortemente numa expansão e em profissionais cada vez mais sêniores e que possam colaborar para o crescimento sustentável da banca.

Autor: Tags:

quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Judiciário | 14:04

Pesquisa vai identificar melhorias necessárias para a Justiça em 2019

Compartilhe: Twitter

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (22/8) e até o dia 6 de setembro, enquete sobre as Metas Nacionais de 2019, que irá definir as prioridades do Poder Judiciário para o próximo ano. A pesquisa é realizada pelo segundo ano consecutivo.

Com base na Resolução 221 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 10 de maio de 2016, a consulta é uma forma de utilização de princípios de gestão participativa e democrática na construção das políticas.

A iniciativa integra ainda um esforço para aproximar o Judiciário do cidadão, de modo que as metas estejam em harmonia com as expectativas da sociedade.
A pesquisa estará disponível na internet e servirá de base para o planejamento estratégico do tribunal. Os resultados serão anunciados no XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o fim do ano, quando serão definidas as metas do Judiciário para 2019.

Autor: Tags:

  1. Primeira
  2. 3
  3. 4
  4. 5
  5. 6
  6. 7
  7. 10
  8. 20
  9. 30
  10. Última