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quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Escritórios | 13:52

Nelson Wilians & Advogados Associados assume assessoria trabalhista da Vivo

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A unidade Campinas do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados acaba de assumir a assessoria trabalhista da Vivo Telefonica, no Estado de São Paulo. De acordo com o sócio gestor do escritório em Campinas, Alexandre Nicoletti, este é um dos maiores contratos do grupo no país. O escritório Nelson Wilians & Advogados Associados está distribuído em 45 filiais pelo Brasil, tem representação no Chile, soma 1.600 advogados e reúne cerca de 600.000 processos ativos sob sua responsabilidade.

Para atender a Vivo Telefonica, o Nelson Wilians formou uma equipe exclusiva de advogados nos últimos 45 dias para fazer a gestão dos 30 mil processos trabalhistas da carteira da empresa. A unidade Campinas do escritório Nelson Wilians cresceu e recentemente mudou-se de uma sala para um andar inteiro do Edifício Arcel, no Centro de Campinas.

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Advocacia | 13:08

Advogados discutem inovação em congresso de propriedade intelectual

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Diante da crise política e financeira que assola o País, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) realizou, entre os dias 29 e 31 de agosto, o XXXVI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, em São Paulo.

A presidente da ABPI, Maria Carmen de Souza Brito, que fez a abertura do evento na noite de domingo (29/8), no prédio World Trade Center, ressaltou a importância do tema escolhido para a edição deste ano. “O tema central do nosso debate é inovação e a sua importância e competitividade. O Brasil tem uma lei recente que respalda esse tema (Lei 13.243/2016), que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento cientifico, mas precisamos tirar do papel, sair do discurso, e são muitos desafios”, salientou.

Segundo o Índice de Inovação Global 2016, lançado no mês passado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Ompi, a Suíça lidera o ranking das economias mais inovadoras do mundo. Logo depois aparecem Suécia, Reino Unido, Estados Unidos, Finlândia e Cingapura. Pela primeira vez, um país de renda média, a China, ficou entre os Top 25 da lista.

“O Brasil ficou em 69º entre os 128 países pesquisados pelo índice da Ompi. Apesar de termos órgãos renomados no Pais sobre inovação, não conseguimos alavancar neste ranking. Isso so pode ocorrer com respaldo jurídico”, salientou Maria Carmen.

O convidado especial da noite de abertura do Congresso foi o filosofo e historiador Leandro Karnal. Com o costume de dar palestras motivacionais, Karnal fez questão de falar sobre a ética no trabalho. “Sem ética não existe inovação, nem crescimento. A falta de ética, aliás, é parecido com anabolizante: faz você dar um salto primeiro e, depois, você percebe que o crescimento foi apenas um inchaço”, comparou.

O evento contou com o patrocínio de alguns escritórios como Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, Dannemann Siemsen Advogados, Kasnzar Leonardos, Bhering Advogados, Di Blasi e Parente Associados, além de empresas como a Monsanto, Intel, Thomson Reuters, Interfarma, entre outros.

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quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Política | 16:08

Decisão sobre direitos políticos de Dilma “surpreende”, diz advogado

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Mesmo com a confirmação da perda definitiva do mandato da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff, os mesmos senadores decidiram, em uma segunda votação na tarde desta quarta-feira (31), manter os direitos políticos da petista. A decisão surpreendeu e gerou muitos comentários entre advogados, políticos e debates em redes sociais. A coluna procurou um advogado para explicar como isso ocorre. Segundo Jose Luiz Toro, do Toro Advogados, a situação, apesar “de perplexa, é possível”.

“Não imaginávamos que poderia existir essa decisão. Todavia, temos de partir do principio que é possível essa distinção. O processo é competência privativa do Senado e, portanto, me parece possível fazer essa separação entre o processo de impeachment e essa consequência que é a perda dos direitos políticos. Claro que neste caso devera ser analisado que a perda dos direitos políticos é maior que a inexigibilidade, que envolve ficha limpa, entre outros. Estou surpreso com essa discussão a essa altura do campeonato”, salientou o advogado.

O placar dessa segunda votação foi de 42 votos favoráveis à inabilitação de Dilma para ocupar cargos públicos por oito anos, 36 contrários e três abstenções. Apesar de obter a maioria, a proposta de cassar temporariamente os direitos políticos de Dilma não foi aprovada pois era necessário o apoio de dois terços do Senado – equivalente a 54 parlamentares.

“Eu não me surpreenderia se o Supremo Tribunal Federal disser que essa matéria é de competência do Senado já que, em tese, neste momento ele funciona como órgão julgador e deu uma interpretação originaria ao texto constitucional”, completou Toro.

A decisão do Senado de permitir que Dilma Rousseff possa exercer cargo público mesmo após ter sido cassada gerou um novo racha na base aliada do presidente Michel Temer.

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Advocacia | 14:22

Escritório promove debates sobre Créditos Fiscais

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Advogados especialistas em tributação que atuam em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, se reunirão em Belo Horizonte, na próxima quinta-feira (1/9) para discutirem alternativas legais de fôlego no caixa das empresas por meio da recuperação de créditos tributários, principalmente federais. O evento em BH é uma continuidade do Ciclo Nacional de Debates que o escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados promove.

Os expositores abordarão temas como: a necessidade de sintonia entre o departamento jurídico e as áreas financeiras e operacional para a identificação e a concretização de oportunidades tributárias; os principais créditos a serem recuperados e o atual panorama jurisprudencial; as obrigações acessórias e procedimentos a serem observados e seus efeitos; os impactos das decisões recentes dos tribunais superiores e do novo CPC na recuperação de créditos fiscais, entre outros.

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Advocacia | 14:10

Advogados preferem consultas on line a livros, diz pesquisa

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Um estudo inédito realizado pela Thomson Reuters por meio de sua área de negócios jurídicos no Brasil e pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) revela que os advogados do País já priorizam as consultas on line às realizadas por meio de livros físicos.

Para 97% dos respondentes, a tecnologia é uma importante aliada para tornar a pesquisa jurídica mais rápida e mais precisa, e 83% enxergam vantagens expressivas em poder consultar diferentes conteúdos jurídicos (leis, doutrinas, jurisprudências etc.) em dispositivos móveis, como tablets e notebooks – o que lhes permite acesso a informações chave de onde estiverem e quando precisarem.

A pesquisa, que envolveu 5469 advogados em todo o País, identificou como os advogados se relacionam atualmente com as plataformas digitais e demonstrou os impactos que a tecnologia assumiu em suas rotinas de trabalho, em especial no que diz respeito aos níveis de produtividade e precisão.

“Esses dados descrevem mudanças interessantes na forma como os advogados brasileiros estão lidando com a informação frente ao avanço da internet e a uma preocupação cada vez mais em combinar agilidade, aumento de produtividade e de precisão”, comenta Pablo Peduzzi, diretor executivo da área de negócios de Legal da Thomson Reuters no Brasil.
Mais da metade dos advogados ouvidos (54%) disse dedicar até 30% do seu tempo em pesquisas na internet, onde encontram um amplo volume de informações, porém, segundo 56% dos respondentes, em geral, o conteúdo parece pouco confiável; 62% demonstraram grande preocupação nesse quesito, ao afirmar que dispõem de pouco tempo para encontrar uma informação específica diante de tantas fontes disponíveis.

Acervo
Quando perguntados sobre o tipo de interação que mantém com as obras e demais conteúdos jurídicos consultados em cada caso em que trabalham, 88% falaram da importância de ter acesso a um grande acervo de obras de diversas áreas do Direito; 62% ressaltaram as anotações que costumam fazer em seus livros físicos como muito estratégicas, já que elas se configuram em base histórica de suas argumentações; e 73% disseram precisar de mais espaço para armazenar todos os livros que usam para essas consultas.
Em relação à aplicação da tecnologia para respaldar os principais desafios no dia a dia dos advogados, os respondentes destacaram as vantagens de dispor de uma plataforma digital que permite ampla consulta sobre um tema específico de forma mais rápida em múltiplos livros (45%), além da mobilidade de poder consultar uma obra a qualquer momento, por meio de dispositivo móvel (44%).

“Nos últimos anos, temos dedicado grande foco no desenvolvimento de plataformas que combinem tecnologia inovadora, conteúdo relevante inteligência humana para dar aos profissionais e empresas que atuam no mercado jurídico as respostas confiáveis de que eles precisam para tomar melhores decisões mais rapidamente”, complementa Pablo Peduzzi.

Parceria
De acordo com Leonardo Sica, presidente da AASP, “firmamos recentemente uma parceria com a Thomson Reuters justamente para permitir a todos os nossos associados da Associação acesso integral ao conteúdo das edições da Revista do Advogado dentro da plataforma de leitura digital Thomson Reuters ProViewTM. Hoje, ao ver os resultados desse estudo qualitativo que realizamos, podemos dizer que fizemos uma escolha realmente acertada. Com esse avanço oferecido, nosso corpo de advogados se alinha a uma tendência mundial crescente de ampliar a aplicação das novas tecnologias em seus processos de trabalho para gerar resultados de negócios mais expressivos”.

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Escritórios | 12:54

Demarest Advogados tem novo espaço no Rio de Janeiro

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O escritório do Demarest Advogados no Rio de Janeiro mudou de endereço. A nova sede fica na Praia do Flamengo, de frente para a Baía de Guanabara, perto do Aeroporto Santos Dumont (Praia do Flamengo, 200 – 15º Andar).

A estrutura, mais contemporânea e ampla, possui novos espaços para a realização de seminários, palestras, treinamentos e reuniões. No total, o Demarest possui 44 funcionários no Rio de Janeiro, entre sócios, advogados e colaboradores administrativos.

O Demarest Advogados possui escritórios além do Rio em São Paulo, onde está a matriz, Campinas, Brasília e Nova York.

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Advocacia | 12:53

LEXNET realiza debate sobre lei de repatriação

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A LEXNET – rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior – realiza nesta quinta-feira (1º de setembro) debate gratuito sobre “Vantagens e riscos da repatriação – Regularização de bens não declarados no exterior”. O evento é voltado a advogados, investidores, family offices, pessoal do mercado financeiro e de assets.

Os debatedores serão os advogados Jair Jaloreto (especialista em Direito Criminal Empresarial), Luciene Franzim (especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório) e Fábio Hiroshi Higuchi (especialista em Direito Tributário). Durante o evento, serão discutidos temas como: os principais pontos da Lei 13.245-16, questões penais, relação dos crimes não cobertos pela lei, prescrição, riscos e efeitos de declaração incorreta, riscos na adesão e na inércia, benefícios e cuidados na regularização, entre outros.

O debate será realizado na sede da LEXNET, que fica no Conjunto Nacional, Edifício Horsa II, conjunto 401, 4º andar, na Avenida Paulista, 2.073, no bairro Cerqueira César, em São Paulo. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (11) 3285-3493 ou pelo email lex-net@lex-net.com

A LEXNET tem mais de 30 escritórios de advocacia associados, sendo 19 estão na categoria full service e desenvolvem todos os tipos de trocas de serviços jurídicos ligados ao Direito Empresarial presentes nas principais capitais e em cidades polarizadoras, sendo que dois escritórios estão sediados fora do Brasil: Montevidéu (Uruguai), Paris (França).
Ao todo, são mais de 400 advogados de todas as especialidades do Direito no Brasil e no exterior.

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segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Advocacia | 12:39

“Ícones do Direito Tributário” é tema de palestra na capital paulista

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Na próxima terça-feira (30/8), das 10 às 12 horas, o jurista Roque Carrazza, fará palestra no evento “Ícones do Direito Tributário”, promovido pelo escritório Andrade Maia Advogados, em São Paulo, sobre os fundamentos Constitucionais do ICMS. A Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015 trouxe alterações que impactam o dia-a-dia dos contribuintes.

A emenda alterou as regras que conferem competência aos Estados para a instituição de ICMS nas operações interestaduais. Esta e outras situações que impactam os contribuintes no que toca ao ICMS serão tratadas pelo jurista Roque Carrazza no decorrer do evento. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos do escritório que, também, já tem confirmadas palestras de Alberto Xavier, Marco Aurélio Greco, Ricardo Mariz de Oliveira, entre outros, sobre temas pelos quais se notabilizaram.

A palestra é destinada a convidados e acontece no auditório do escritório Andrade Maia Advogados, localizado na Avenida Paulista, 1079.

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Advocacia | 12:32

Ministro Luiz Fux, do Supremo, lança livro em SP

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A 2ª edição revista e atualizada do Novo Código de Processo Civil Temático (Editora Mackenzie), de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, será lançada nesta segunda-feira (29/8), às 19h, na 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, Pavilhão de Exposições do Anhembi, no estande da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – UBEU, localizado na Rua L 49.

Nesta nova edição, os temas foram elencados abaixo dos artigos a que se referem, de modo a facilitar a leitura e a compreensão. Para agilizar as buscas, o leitor pode fazer uso do Índice Temático-Remissivo, em que os temas são apresentados em ordem alfabética; do Índice Alfabético-Remissivo do CPC e das Súmulas Processuais Civis; e do Índice Sistemático do Código de Processo Civil 2015.

O Novo Código de Processo Civil Temático 2ª edição contém, ainda, a íntegra da Lei nº 13.105, com as alterações da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, e um quadro comparativo dos Códigos de 2015 e 1973. A Apresentação do livro detalha a estrutura e a principiologia do novo Código de Processo Civil (CPC) e suas inovações processuais, além de relatar o cuidadoso trabalho da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o Anteprojeto do Novo CPC, a qual foi presidida pelo ministro Fux

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Direito trabalhista | 11:52

Prédio do TRT em SP é evacuado após informação de suicídio

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O prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º Região, na Barra Funda, zona norte de São Paulo, mais conhecido como Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, foi evacuado por uma suposta tentativa de suicídio ocorrida às 11h10.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, ainda não há informação oficial do ocorrido e se foram uma ou duas pessoas. Isso porque áudios transmitidos pelo Whatsaap dão conta de que foi um adulto com uma criança, e que a queda teria ocorrido do 18º andar. Além disso, os mesmos áudios mostram pessoas em pânico deixando o local e relatando o ocorrido.

Policiais do 23º DP já estão se dirigindo ao local para apurar o caso. A coluna não conseguiu contato com o distrito policial até o fechamento desta nota. O tribunal, segundo a assessoria, teve as atividades suspensas nesta segunda-feira (29/8).

Nota oficial
O tribunal soltou, às 11h32, nota oficial sobre o ocorrido. Veja: “Tendo em vista lamentável incidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (29), o expediente, os prazos processuais (exceto quanto ao Processo Judicial Eletrônico) e as audiências do Fórum Ruy Barbosa estão suspensos neste dia. O atendimento deve ser retomado normalmente nesta terça-feira (30).”

Recorrente
Em março deste ano também houve um suicídio no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. No dia 9 daquele mês a direção do tribunal suspendeu os prazos processuais. Esse não era o primeiro caso ocorrido na corte. Em maio de 2015, um rapaz de 23 anos também se suicidou no local.


Atualizado às 14h41 do dia 29 de agosto de 2016

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