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quinta-feira, 27 de junho de 2019 Advocacia | 16:27

“Propaganda comparativa e seus limite” é tema de palestra em SP

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Gabriel Di Blasi, diretor jurídico da ABF-Rio, modera a plenária “Propaganda comparativa e seus limites” na ABF Franchising Week 2019, no dia 28 de junho a partir das 15h, em São Paulo. O Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial faz parte da principal feira do país na área de franquias, no Centro de Convenções do Expo Center Norte, no 2º andar.

Gabriel é advogado e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados. Além disso, é membro responsável pela área de propriedade intelectual e assuntos regulatórios da Comissão de Biotecnologia da Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Diretor Institucional da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e membro do Comitê de Design da International Trademark Association (INTA). É associado-fundador e membro do conselho deliberativo do Instituto de Relações Governamentais (Irelgov) e preside o Grupo de estudos sobre Design – CET2 da Comissão de Estudo e Trabalho da Federação Internacional dos Advogados de Propriedade Intelectual (FICPI). Sua prática abrange questões nacionais e internacionais, incluindo contratos de licenciamento e de franquias, segredos empresariais, patentes, desenhos industriais, cultivares, gerenciamento de tecnologia e de inovação tecnológica. Atua como Perito Judicial em ações de nulidade e de infração em assuntos relativos à patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial.

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Escritórios | 15:40

Gustavo Monaco é o novo consultor da Lee, Brock, Camargo Advogados

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O advogado Gustavo Ferraz de Campos Monaco é o novo consultor da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). Monaco é Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde fez Graduação, Doutorado e Livre-Docência. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) e autor de diversos livros e artigos. Foi Procurador Geral da USP e Procurador Chefe da FAPESP.

Gustavo Monaco traz para a LBCA uma experiência de mais de 20 anos em direito empresarial voltado para os negócios internacionais, arbitragem, contratos e contencioso estratégico. Ao longo desse período, realizou diversos trabalhos de consultoria e de elaboração de pareceres, inclusive relacionados ao direito de família, sucessões e imigração. Também tem vasta experiência na gestão de órgãos jurídicos de entidades públic as do sistema de ciência e tecnologia.

“O direito internacional privado é uma área multifacetada do Direito que nos leva a manter um conhecimento amplo e atualizado de grande parte das áreas jurídicas, especialmente do direito empresarial, civil, do trabalho e de contencioso estratégico”, afirma Monaco.

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segunda-feira, 24 de junho de 2019 Escritórios | 22:45

Schmidt Valois institui nova área de proteção de dados com contratação de nova sócia

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Como parte da estratégia de crescimento na área de tecnologia, o escritório Schmidt Valois anuncia a entrada da nova sócia, Rosana Muknicka. Com foco em proteção de dados, Rosana possui resultados notáveis em inovação e tecnologia de escritórios de advocacia de grande porte.

Sua experiência abrange também a área de direito trabalhista, na qual possui diversos artigos publicados sobre o tema. em 2018, a advogada foi considerada uma das profissionais mais admiradas na área de Direito do Trabalho pela Análise Advocacia 500.

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Escritórios | 22:42

Butique criminal Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados tem dois novos sócios

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O escritório criminal Davi Tangerino e Salo & Carvalho Advogados (DTSC) tem dois novos sócios: André Tanabe, em São Paulo, e Lilian Reolon, que vai alternar entre as unidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Com experiência prévia em grande escritório full-service de São Paulo, André uniu-se a DTSC no momento da fundação, em janeiro de 2018, e vinha atuando como advogado sênior da banca. André é especialista em Ciências Criminais pela Escola Superior do Ministério Público.

Já Lilian, que trabalha ao lado de Salo de Carvalho desde 2005, é mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

A banca, que oferece serviços na área criminal com foco em contencioso, consultivo e direito colaboracional, registra um crescimento de 30% desde a fundação, contando atualmente com 13 profissionais, sendo quatro sócios.

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Escritórios | 22:40

Martorelli Advogados reforça o seu time de sócios na área de energia

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O escritório Martorelli Advogados em São Paulo reforça a sua área de Energia com a chegada do sócio Guilherme Berejuk, advogado com 13 anos de experiência no setor elétrico, mestrando em energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro da Comissão de Energia da OAB/PR.

Agregando ao escritório sua ampla experiência nas questões setoriais, Berejuk substitui a advogada Roseane Santos, que deixou recentemente a banca para assumir a posição de Conselheira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

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terça-feira, 28 de maio de 2019 Previdência | 00:41

Advogado alerta para inconstitucionalidade da reforma da Previdência em Seminário Internacional

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (22), o Seminário Internacional “A Reforma da Previdência Social e seus impactos aos direitos fundamentais” para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 atualmente em discussão no Congresso Nacional.

Entre economistas, juristas e outros expositores do Brasil e do Chile, o advogado especialista em Direito Previdenciário Erick Magalhães, sócio do escritório Magalhães & Moreno Advogados, alertou para o fato do projeto de reforma da Previdência possuir diversos pontos que vão contra a Constituição Federal.

De acordo com Magalhães, os artigos 170 e 193 da Carta Magna trazem o equilíbrio entre o capital e o social ao determinarem, respectivamente, que “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social” e que “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”.

O projeto de reforma da Previdência, de acordo com o advogado previdenciário, vai contra o direito à Previdência Social (art. 6º) ao prever a criação de um sistema de capitalização. Já a elevação da idade mínima também dificulta que a ordem econômica realmente assegure a existência digna da população. Outro ponto mencionado foi a paridade da idade mínima entre homens e mulheres para professores e trabalhadores rurais, o que fere o princípio da igualdade (art. 5º).

“Os parlamentares brasileiros falharam ao permitir que mudanças inconstitucionais seguissem em tramitação no Congresso e seguirão falhando caso a proposta seja aprovada”, analisa.

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sexta-feira, 24 de maio de 2019 Advocacia, Escritórios | 15:31

Juveniz Jr, Rolim Ferraz amplia a área de Direito Administrativo

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O escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados Associados acaba de reforçar seu time com a inclusão de dois novos sócios, Daniele S. Sampaio e Rafael J. Xavier de Aquino, especialistas em Direito Administrativo.

O escritório tem alto grau de experiência e expertise, com reconhecida atuação em Direito Civil e Direito Empresarial e, já com forte atuação em Direito Público e percebendo o crescimento da demanda e a necessidade de um núcleo especializado, houve por bem ampliar a área de Direito Administrativo, que tem se mostrado promissora:

“A área tem crescido, acompanhando a demanda derivada da maior atuação dos órgãos de controle (Tribunais de Contas e Ministério Público), a intensificação do combate à corrupção e o próprio avanço da tecnologia, que tem facilitado e incrementado a fiscalização sobre as empresas que celebram contratos com entes públicos”, assinala Aquino. “É uma questão de abrir o leque de especialidades que o escritório pode oferecer aos clientes”, sublinha.

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diversos | 15:19

Educação financeira é proposta de encontro na capital paulista

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Dados divulgado no início de maio dão conta que o endividamento das famílias registrou a quarta alta consecutiva em abril, de acordo com um levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No mês passado, o percentual de famílias brasileiras endividadas alcançou 62,7%, um aumento de 0,3 ponto percentual em relação a março. Na comparação com abril do ano passado, o crescimento apurado foi de 2,5 pontos percentuais.

Alguns sites e aplicativos podem ajudar a economizar dinheiro e a manter uma vida financeira mais organizada. Mas palestras e eventos têm ajudado muitos brasileiros que optaram por sair da frente da telinha e ingressar em cursos presenciais. “É importante compreender suas origens e quem é você financeiramente, como o seu subconsciente afeta suas decisões. Ai, sim, a planilha faz efeito”, disse o educador financeiro Rogério Favalli.

Como se programar para novas atitudes e novos resultados financeiros, a elaboração de um controle simples, coerente e objetivo para o dinheiro, e como monitorar as metas financeiras são alguns dos pilares do curso “Imersão em Finanças Pessoais”, ministrado por Rogério Favalli, e que acontece no próximo dia 29 de maio, às 19h às 22h30, na rua Galeno de Almeida, 188, na capital paulista. Inscrições pelo site https://www.sympla.com.br/imersao-em-financas-pessoais—rogerio-favalli__529610

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Direito eletrônico | 15:01

Segurança de dados: Multas às empresas podem chegar a R$ 50 milhões

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Na União Europeia, há dois anos, entrou em vigor a nova regulamentação de dados que afeta empresas do mundo todo. No Brasil uma lei foi aprovada no ano passado lei parecida. É de grande interesse do País inteiro saber dessas leis porque empresários do mundo todo estão conectados.
A nova lei só entra em vigor em agosto de 2020, ou seja, dois anos para os órgãos públicos se preparem para cumprir a lei já que terão multas pesadas.

A Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18), sancionada em agosto do ano passado, visa a segurança de dados pessoais sensíveis, tanto online, como off-line, como RG, CPF, carteira de habilitação, além o número de telefone, e-mail, IP entre outros, e punirá quem não usar de forma adequada todas essas informações.

“Na União Europeia a maior multa pode alcançar 4% do faturamento anual do Grupo econômico, ou até 20 milhões de euros, ou o que for maior. No Brasil, é 2% do faturamento ou até R$ 50 milhões, o que for menor. Aqui é mais leve”, disse Marco Mello Cunha, do Tess Advogados.

Segundo o especialista, as penalidades não são apenas pecuniárias, mas, também, podem ser advertências, multa diária de valor menor, publicação da violação cometida –o que é ruim para a imagem da empresa–, mas a multa pecuniária pode chegar a R$ 50 milhões. “A tendência é positiva porque não é apenas no Brasil, mas uma tendência mundial estar de olho na proteção dos dados. E fiscalizar sanções corretamente para que as empresas não abusem no vazamento de dados”, finalizou Mello

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Direito Condominial | 14:57

Função do zelador é tema de curso ministrado em SP

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Algumas pessoas podem achar fácil a tarefa de contratar funcionários para o condomínio. Porém, esta é uma atividade que exige atenção e dedicação, pois funcionários como o zelador e o porteiro são de extrema importância para manutenção do condomínio e é essencial que os mesmos estejam treinados e aptos a assumir as missões de cada um dos cargos. Em outra ponta, o zelador faz tudo? São comuns ações trabalhistas impondo condenações ao condomínio que não entendia ou delimitou a função do zelador.

Por isso, cursos de zeladoria e portaria dirigido a pessoas que já trabalham ou querem atuar na recepção de empresas, edifícios empresariais e condomínios é fundamental. “Zeladores e gestores prediais são o braço direito do síndico. Merecem cuidados também e é necessário reciclarem suas responsabilidades”, salientou Lana MASCHK, da LM Workteam, que dará um curso sobre o tema em 26 de junho, das 9h0às 10h30, em São Paulo.

Roteiro essencial, segurança e acesso aos condomínios será a pauta do encontro que acontece na sede da LM Work Team, que fica na rua Oscar Freire, 2617, 7º andar, conjunto 702. Informações: atendimento@lmworkteam.com

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