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segunda-feira, 19 de março de 2018 Advocacia | 15:31

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário será lançado na 7ª edição do ADIT Juris

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O lançamento oficial do Ibradim – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário será realizado durante a 7ª edição do ADIT Juris, que ocorre de 16 a 17 de abril em Salvador. O instituto visa pautar o desenvolvimento do Direito Imobiliário nas mais variadas áreas, por diversos operadores e em todo o país. Sem fins lucrativos ou filiação partidária, é voltado para bacharéis e estudantes da área e tem cunho científico, técnico e pedagógico. Entre seus vários objetivos, destacam-se pesquisa, aperfeiçoamento, convênios para cooperação acadêmica, divulgação de trabalhos, promoção de grupos de estudo, congressos e cursos. Interessados em participar do evento podem obter mais informações sobre a programação e

“O Ibradim chega ao mercado com toda a força, pois será o primeiro instituto nesta área a ter representação nacional, participação multi-setorial e capacidade de desenvolvimento de atividade acadêmica”, afirma o cofundador André Abelha. E de acordo com o cofundador Bernardo Chezzi, a proposta principal da iniciativa é “compartilhar o conhecimento e melhorar a prática do Direito Imobiliário, contribuindo, inclusive, no setor legislativo, propondo encaminhamentos no campo judicial e dando suporte ao executivo nos âmbitos municipal, estadual e federal”.

Segundo os dois advogados, o Ibradim começa as atividades reunindo grandes nomes em todo país, inclusive os principais autores acadêmicos e atores de mercado. Já conta com 15 diretores estaduais que terão o desafio de desenvolver a organização em seus respectivos estados. É esperado que no primeiro ano de atuação já tenha sido conquistada participação efetiva de membros de todos os 26 estados e do Distrito Federal – o que deve ser fomentado principalmente durante o primeiro congresso próprio que será realizado no dia 7 de junho em São Paulo.

A associação poderá ser feita somente a partir do lançamento oficial pelo site www.ibradim.org.br. Os associados terão diversos benefícios, tais como a possibilidade de integrar a maior rede de especialistas em Direito Imobiliário do país com atualização em tempo real sobre os diversos assuntos referentes ao tema; acesso a um banco de dados único com conteúdo específico, cursos, eventos, debates e demais encontros acadêmicos; preferência para a publicação de artigos e seleção de trabalho para exposições em eventos; download gratuito da revista oficial, cartilhas e boletins com esclarecimentos sobre o mercado.

“Nada mais simbólico do que lançar o instituto neste evento que vem se destacando a cada ano e é promovido pela ADIT Brasil, uma importante parceira”, acrescenta Chezzi, que também é membro do Conselho de Administração da associação. Para Felipe Cavalcante, presidente da ADIT Brasil, será uma honra o lançamento acontecer durante o maior evento do setor jurídico e imobiliário do país, pois se trata de “uma convergência de forças com um objetivo em comum, que é o desenvolvimento imobiliário e turístico do país, e vários cofundadores são também membros da comissão do evento e estão totalmente alinhados com a nossa proposta de apresentar soluções para os problemas atuais do setor”.
O ADIT Juris reúne anualmente as principais lideranças e especialistas do mercado imobiliário, escritórios jurídicos e advogados para discutir temas de vanguarda, esclarecer dúvidas e buscar soluções para questões que, na maioria das vezes, ainda não estão previstas na legislação nacional, proporcionando, assim, segurança jurídica aos setores.

Entre os temas que compõem as palestras do evento se destacam a “Formatação Jurídica de Coworking”; “Locação por Diária em Condomínios Residenciais – O Modelo Airbnb”; “Crowfunding para Projetos Imobiliários e Regramento CVM”; “Andamento da Atualização da Lei de Falência e Recuperação Judiciária”; e “As Lições Aprendidas com os Planos de Recuperação Judicial da PDG e VIVER”.

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quinta-feira, 15 de março de 2018 Escritórios | 12:30

Andrade Silva Advogados amplia atuação

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O escritório Andrade Silva Advogados (AS|A), que atua há quase 20 anos com Direito Empresarial e conta com unidades em Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo, ampliou sua atuação e agora oferece soluções jurídicas em energia renovável.

A nova área vai proporcionar assessoria jurídico-regulatória e consultoria técnica a projetos e investimentos em energias renováveis (eólica e solar) e será coordenada pelo advogado José Henrique Azeredo, que também possui graduação em engenharia civil e integra a diretoria do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – CERNE, entidade privada que atua na busca de soluções aos desafios enfrentados pelas atividades no setor dos recursos naturais e da energia.

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Escritórios | 12:26

TozziniFreire Advogados anuncia três novos sócios

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Três advogados passam a fazer parte da sociedade de TozziniFreire Advogados. São eles: Gabriela Lima, em Trabalhista e Previdência Social, Maria Bofill, em Fusões & Aquisições, e Rafael Balanin, em Tributário. A promoção dos sócios reforça três segmentos nos quais o escritório esperar crescer ainda mais neste ano, seja com novas operações que envolvam a compra e a venda de empresas dos mais diferentes segmentos de atuação, seja com a nova legislação trabalhista ou mesmo com as questões tributárias que, de forma recorrente, são temas de debates.

Gabriela Lima – Possui LL.M. em International Business Law pela Universidade Católica Portuguesa. A advogada está há 11 anos em TozziniFreire e atua em contencioso e consultoria trabalhista, imigração, investigações e auditorias, tanto de clientes nacionais quanto internacionais.

Maria Bofill – Possui LL.M. pela University of California – Berkeley – nos Estados Unidos. Atua desde 2009 em TozziniFreire na área de Fusões & Aquisições. Possui ainda experiência em escritório norte-americano e na Corte Superior da Califórnia.

Rafael Balanin – Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Administração de Empresas (CEAG) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP-FGV). Tem experiência nas áreas de consultoria tributária e contencioso tributário (administrativo e judicial). Ingressou como advogado em TozziniFreire em 2012.

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Advocacia | 12:04

Práticas Colaborativas é tema de evento em SP

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O IBPC (Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas) realiza, entre os dias 16 e 18 de março, a 8ª Capacitação Nacional de Práticas Colaborativas. O curso visa habilitar profissionais das áreas do direito, saúde mental e financeira para atuar na condução de casos de conflitos de interesses, nos âmbitos familiares, civil e empresariais, evitando o desgaste provocados por processos judiciais litigiosos.

Seguindo os padrões do IACP (International Academy of Collaborative Professionals), entidade similar ao IBPC nos Estados Unidos, o curso oferece uma oportunidade única de se qualificar por uma metodologia reconhecida internacionalmente, conhecida como ADR (Alternative dispute Resolution).

A demanda por serviços em Práticas Colaborativas vem crescendo de forma consistente no Brasil e no mundo, representando um mercado atrativo para profissionais interessados em aplicar esta nova abordagem para resolução de conflitos, em que todas as partes interessadas participam conjuntamente dos processos decisórios, apoiadas por profissionais experientes e capazes em promover um ambiente de respeito e entendimento harmonioso.

O evento acontecerá no hotel Meliá Jardim Europa. mais informações no site https://8capacitacaoibpcsp.eventize.com.br/

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quarta-feira, 14 de março de 2018 Escritórios | 17:21

SAZ Advogados reúne experiência de 40 anos em Direito Empresarial

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O SAZ Advogados chega ao mercado para atuar full service em atendimento ao segmento empresarial. A banca é resultado da fusão dos já consagrados escritórios de Rodrigo João Rosolim Salerno e Paulo Sérgio Amorim, com o acréscimo do talento de Fabiana Zani. O trio reúne quase 40 anos de dedicação ao Direito e ao encontro de soluções exclusivas e sustentáveis para as empresas atendidas.

O SAZ Advogados também possui uma equipe multidisciplinar, qualificada e altamente comprometida no auxílio aos clientes em segmentos chave como Trabalhista, Cível, Contratual, Responsabilidade Civil, Recuperação de Crédito, Societário, Aduaneiro, Tributário e Compliance. A banca está localizada na Avenida Marques de São Vicente, nº 446 – sala 1006 – Edifício New Worker Tower, zona oeste da capital paulista.

Os sócios
Rodrigo João Rosolim Salerno, graduado em Direito pelas Universidade de Araraquara. Certificado em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Coimbra . LLM em Direito Empresarial pelo CEU/IICS. Especialização em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito – EPD.

Paulo Sérgio Amorim, graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV RJ; Formado em Franchising pela University Franchising.

Fabiana Zani é graduada em Direito, pelas Faculdades Metropilitanas Unidas (UNIFMU). Master of Business Administration (MBA), Business Administration and Management General, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Compliance, pelo Insper Educação Executiva.

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quinta-feira, 8 de março de 2018 Advocacia | 20:45

Planejamento patrimonial pode ser alternativa para empresários e pessoas físicas

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A Justiça não consegue encerrar a quantidade de processos iniciados, quase 80 milhões até o final de 2017, frente a essa questão, algumas alternativas estão surgindo para empresários e pessoas físicas resolverem problemas referentes à preservação dos próprios bens (dinheiro, investimentos, imóveis, marcas, entre outros) e direitos pessoais e/ou empresariais. O planejamento patrimonial legal usando das ferramentas do Direito, da Contabilidade, das Consultorias de Qualidade e da Mediação. Segundo o advogado e psicólogo Edmundo Vianna, sócio da Conselho, infelizmente, apesar de todos os procedimentos eletrônicos implantados para modernização do Poder Judiciário, o número de processos aguardando julgamento continua crescendo (aumento de 5,6% com relação ao ano de 2015) e as questões mais recorrentes tratam de contratos, relações de consumo e responsabilidade civil do empregador.

De acordo com a advogada Luciana Gouvêa, da Gouvêa Advogados Associados, escritório parceiro da Conselho, é possível aplicar normas legais para garantia e preservação dos próprios bens e direitos pessoais e/ou empresariais. Essa organização pode ser planejada e executada a qualquer tempo, para cidadãos ou empresas, ricos ou não e, especialmente, em tempos turbulentos de crise econômica, com propósito de possibilitar a Proteção Patrimonial e evitar necessitar do Poder Judiciário, já tão assoberbado.

“O planejamento para Proteção Patrimonial é comum ente praticado em países no 1º. Mundo e bem serve para cuidar de que um conjunto de bens sofra pouco ou nada apesar das inseguranças cotidianas, além de buscar alternativas menos onerosas para conservação dos bens e direitos ao longo do tempo, inclusive, diante de novos fatos tais como casamentos, nascimentos e falecimentos”, explica.

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quarta-feira, 7 de março de 2018 Escritórios | 16:18

Duarte Garcia Investe no Setor Penal Empresarial

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O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra decidiu oferecer aos clientes assessoria em direito penal, principalmente em matérias empresariais, juntamente com as práticas tradicionais como uma forma de atender uma demanda de integração das áreas do direito.

“Entendemos que os clientes esperam da advocacia empresarial soluções globais, mais rápidas, econômicas e coordenadas”, diz Luis Eduardo Serra Netto. O direito penal está diretamente ligado ao direito público, à regulação econômica de atividades objeto de concessão, ao direito ambiental e tributário, entre outros, destacando que é essencial para que o escritório possa prestar serviços relacionados com a área de compliance – tanto no viés de prevenção e combate à corrupção, quanto de lavagem de capitais. A prática penal conta com um advogado em regime de exclusividade, apoiado pelas áreas de direito público, ambiental e tributário, com outros quinze.

“É um começo que já mostra necessidade de crescimento”, diz Pedro Simões, advogado responsável por desenvolver a área no Duarte Garcia.

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terça-feira, 6 de março de 2018 Advocacia | 14:32

Sócia de TozziniFreire Advogados é nova integrante do Conselho da AMCHAM Brasil

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A advogada Maria Elisa Gualandi Verri, membro do Comitê Executivo de TozziniFreire e sócia na área societária e de fusões e aquisições do escritório, assumiu em 1º de março uma cadeira no Conselho de Administração da AMCHAM Brasil para o biênio de 2018/2019.

A advogada terá a função de compartilhar o Conselho da Câmara com os demais 37 integrantes que compõem o colegiado presidido por Hélio Magalhães, do Citibank.

Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Maria Elisa é especializada em Direito Comercial pela FGV/RJ e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Integrante do Comitê Executivo de TozziniFreire Advogados, a sócia cultiva uma visão multidisciplinar do Direito, destacando-se na área contratual e societária na assessoria a empresas e em transações.

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CNJ | 00:31

Juíza usa conciliação para solucionar litígios entre órgãos públicos

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As audiências de conciliação mudaram o tramite dos processos judiciais que envolvem órgãos públicos em Teresina (PI). A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal Regional Federal (TRF da 1ª Região), juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, passou a convocar as partes dos processos, assim como interessados e colaboradores, para ajudar a solucionar o conflito juntos, em audiências de conciliação em grupo.

A iniciativa rendeu para a juíza o prêmio Conciliar é Legal 2018, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Demandas Complexas e Coletivas. “Chamo todo mundo, entes públicos e sociedade civil, para debater o problema. Grande parte das vezes, o ente público também quer a mesma coisa a sociedade civil, mas esbarra em burocracia ou nas restrições orçamentarias.

Na audiência de conciliação, procuramos uma solução em conjunto que resolva a questão”, explicou a juíza. São incluídas na nova metodologia ações que envolvem temas de interesse público, como a reforma de um hospital, a construção de uma creche ou desapropriação de uma área.

“São processos que não basta apenas o juiz mandar fazer, pois a coisa não sai. Muitas vezes não tem orçamento. Não é uma questão de “direito” propriamente dita. O juiz teria que mudar uma realidade. Quando os envolvidos sentam juntos, todo mundo contribui para a solução, que sai mais rápida do que se fosse apenas uma sentença unilateral de um juiz”, explicou Marina Rocha Mendes.

Um dos processos já concluídos pela nova metodologia estava tramitando há cinco anos no TRF da 1ª Região e tratava da reforma da área de quimioterapia de um hospital público. Em reuniões ao longo de dois anos, nas quais participaram até representantes dos equipamentos necessários para a nova ala, o processo foi concluído com sucesso e o hospital foi reformado.

Prêmio
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prêmio Conciliar é Legal está em sua nona edição. O objetivo da premiação é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimorar o Poder Judiciário no sentido da chamada autocomposição. Nesta edição, foram eleitos, ao todo, 11 projetos, nas categorias Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (nos três ramos – Justiça Estadual, Trabalho e Federal); Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Mediação e Conciliação Extrajudicial e Demandas Complexas e Coletivas. Na avaliação dos projetos, o Comitê Gestor da Conciliação levou em conta critérios como: eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

As informações são do CNJ

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segunda-feira, 5 de março de 2018 Escritórios | 10:29

Porto Lauand Advogados tem novo sócio na área de Infraestrutura e Regulatório

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A banca Porto Lauand Advogados, especializado em direito empresarial, dá as boas vindas ao seu mais novo sócio, Rodrigo Pinto de Campos, que chega para ampliar a equipe e fortalecer a área de Infraestrutura e Regulatório do escritório.
Com 15 anos de experiência, Rodrigo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP. Integra o Conselho Jurídico do SINDUSCON/SP, o Conselho de Orientação da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia de São Paulo e é professor convidado de cursos de pós-graduação da FGV Direito SP.

Rodrigo Pinto de Campos tem passagem por renomados escritórios da área, como Sundfeld Advogados e Queiroz Maluf, e forte experiência em gestão pública de concessões rodoviárias, na posição de Diretor da ARTESP. Sua prática incluio assessoramento a grupos nacionais e estrangeiros em licitações, contratos administrativos, concessões de serviço público, parcerias público-privadas, projetos de infraestrutura e mercados regulados, desde a fase de modelagem e estruturação de projetos até a administração contratual, sob os aspectos consultivo e contencioso, tanto na relação dos clientes com o setor governamental (Agências Reguladoras, Ministérios, Secretarias, Empresas Estatais, Órgãos Ambientais, Tribunais de Contas e Poder Judiciário) quanto com seus parceiros e contratados da iniciativa privada.

Fundado em 2003, Porto Lauand Advogados possui sólida atuação nas áreas de Corporate/M&A, Infraestrutura, Imobiliário, Contencioso e Arbitragem, Direito Tributário e Direito do Trabalho, sendo reconhecido como escritório de referência pelos principais rankings do mercado jurídico, como Chambers &Partners, Análise Advocacia e Legal 500.

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