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quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Marcas e Patentes | 12:52

Nova tabela para registro de marcas começa a vigorar hoje

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O Ministério da Economia publicou na semana passada a Portaria nº 516, de 24 de setembro de 2019, com a nova tabela de retribuições dos serviços do INPI. A mudança consiste na inclusão de novos serviços prestados pelo Instituto.

A tabela atualizada também contempla os códigos e retribuições para a operação do Protocolo de Madri no Brasil. Isso faz com que os valores para registro de marcas às pequenas empresas não tenham mais valores reduzidos e a tabela para novas marcas começa a vigorar hoje, dia 2

Os subsídios aos micro empresários foram extintos. O benefício para patentes ainda está mantido”, explicou Alexandre Trinhain à frente da IPlatam, empresa especializada na proteção do patrimônio intelectual.

Orientações sobre o Protocolo de Madri
Os serviços do Protocolo de Madri associados a pedidos internacionais e petições no INPI como escritório de origem são identificados pelos códigos 3004, 3005, 3006, 3007 e 3010.

Já os serviços associados a designações ao Brasil depositadas em seus países de origem a partir de 2 de outubro de 2019 são identificados pelos códigos 3011, 3012 e 3013. Os valores começam de R$ 180 a R$ 1.160, a depender do código da empresa.

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Escritórios | 12:08

Rocha e Barcellos anuncia quatro novos sócios

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O Rocha Barcellos, escritório com reconhecida atuação na área do Direito Empresarial, anuncia quatro novos advogados à sociedade do escritório em São Paulo. Dentre eles, Paula Oliveira Pinheiro, a primeira mulher a integrar a equipe de estagiárias há 14 anos e agora a primeira também a chegar no topo da banca. Integram ainda o novo quadro societário Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, Luciano Bernardi Machado Oliveira Barcellos e Nilton Ivan Camargo Ferreira. Todos anunciados durante a comemoração do 37º aniversário do escritório de São Paulo e 10º aniversário do escritório do Rio de Janeiro, em 20 de setembro.

O movimento consolida a estratégia de crescimento do Rocha Barcellos, estruturado para atender seus clientes de maneira personalizada nas diversas áreas do Direito. De acordo com o sócio fundador, Roberto Rocha, os pilares do escritório estão calcados na transparência, ética e comprometimento. Muito emocionado, ainda descerrou uma placa em sua homenagem, pelas décadas de sua vida dedicadas ao Direito e ao escritório.

Paulo Barcellos, sócio fundador ao lado de Roberto Rocha, destacou que a política do escritório é valorizar seus advogados com incentivo e formação de excelência, também na área de gestão e planejamento. Os demais sócios Antônio Augusto Garcia Leal, Maurício Martins Fonseca Reis e Marcos de Miranda Martinelli também fizeram uma retrospectiva da admirável atuação dos novos colegas de banca, destacando o comprometimento e a capacidade de cada um ao se debruçarem com afinco na resolução de casos complexos.

“Todo acolhimento e fé dos sócios no meu trabalho serviram de farol para minha caminhada e espero pavimentar o caminho para que mais mulheres possam chegar onde cheguei”, declarou Paula Pinheiro.
Nilton Ferreira destacou que o anúncio “é a realização de um sonho e reconhecimento pelos resultados trazidos ao escritório e, sobretudo, pelo desenvolvimento técnico e pela constante busca de novas habilidades dentro e fora do escritório”.

Já Daniel Ybarra registrou, que “nenhum bom resultado antecede o trabalho duro e é uma alegria poder alcançá-lo, honrando a confiança que nossos clientes depositam em nós. Esse é o verdadeiro motor para as conquistas pessoais e para o sucesso profissional”.

Por fim, Luciano Barcellos lembrou que quando ele nasceu o Rocha Barcellos já existia e sonhou em ser sócio desde o primeiro dia que pisou no escritório. “Esse momento é a realização de um sonho, da minha meta, e tenho consciência de que há muito trabalho pela frente”.

Os novos sócios
Paula de Oliveira Pinheiro
Formação: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008. Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011.
Idiomas: Inglês e Espanhol.
Áreas de atuação: Contencioso Civil e Direito Administrativo
Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro
Formação: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP) – 2011. Pós Graduado em Direito Civil pela Université Paris 2 – Panthéon-Assas (Sorbonne Universités) – Diplôme Supérieur d´Université, Droit Civil – 2012. Mestre em Direito Privado pela Université Paris 2 – Panthéon-Assas (Sorbonne Universités) – Master II Droit Privé Général – 2013.
Idiomas: Inglês e Francês.
Área de atuação: Trabalhista
Luciano Bernardi Oliveira Barcellos
Formação: Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), 2010; LLM em International Business Law pela Sorbonne Université (Panthéon Assas – Paris 2), 2013; Especialização em Business Foundations pelo INSEAD, 2013; Pós-graduado em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLAW), 2016; LLM em direito americano e transnacional pela Universidade de Miami; Atualmente cursando a faculdade de direito na Universidade de Miami (conclusão prevista para o primeiro semestre de 2020)
Idiomas: Inglês.
Área de atuação: Direito Internacional dos Negócios
Nilton Ivan Camargo Ferreira
Formação: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2008. Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2010. Especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2015. Graduando em Ciências Contábeis pela FIPECAFI.
Idiomas: Inglês.
Área de atuação: Tributário

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quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Advocacia | 14:56

Metrologia legal avança nos escritórios de advocacia

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Neste ano, o Inmetro aplicou 2.372 autos de infrações sobre produtos pré-medidos e, em 2018, foram 6.377 , o que vem preocupando as empresas , que têm buscado o atendimento de assessorias jurídicas para acompanhamento de perícias sobre amostras coletadas pelos fiscais nos pontos de venda e controle judicial das medidas.
Entre os principais problemas enfrentados pelas empresas com a metrologia legal está o número elevado de perícias, principalmente próximas às datas comemorativas, além da necessidade de que a coleta de amostras e a perícia seguirem os critérios estabelecidos pela legislação vigente.
Diante da demanda, algumas bancas têm investido na área de Metrologia Legal. É o caso da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) , que tem explorado as novas tecnologias para otimizar serviços exclusivos relacionados ao cumprimento de exigências do Inmetro quanto aos sistemas de medição. Esses serviços abrangem desde agilidade na gestão de dados até análises eficientes de processos e autuações.

“O valor médio das multas é de R$8 mil, mas considerando a quantidade de autuações por Estado, o total passa a ser muito significativo. Há empresas que pagam mais de R$ 1 milhão em multas/ano, a despeito de investirem em sistemas de check weight para controle do peso no momento da fabricação”, analisa Eduardo Bonfim, especialista em Direito Público, Metrologia e sócio da LBCA

Também a BNZ Advogados tem atuado no segmento. A advogada Fabíola Meira, sócia coordenadora de departamento de Relações de Consumo do BNZ, destaca que há autuações relacionadas a meros aspectos formais que não oferecem risco à saúde e segurança do consumidor como, por exemplo, mínima divergência quantitativa, interpretação sobre a forma de indicação quantitativa quando a embalagem é transparente e tamanho de letra, que devem ser devidamente contestados para o fim de comprovar a inexistência de risco ao consumidor de forma que a sanção seja, no máximo , uma advertência.
“Vale lembrar, também, que muitas vezes a autuação pode ser anulada, pois o órgão não obedece ao critério da “dupla visita”, que consiste na necessidade do agente fiscal primeiro orientar para tão somente autuar se, após uma nova visita, verificar que a infração persiste. Ainda, diante de inúmeros regulamentos e novos produtos, há muitas dúvidas sobre exigências regulatórias, o que leva ao aumento das consultas/pareceres”, afirma Fabíola.

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terça-feira, 17 de setembro de 2019 Judiciário | 15:32

AATSP inaugura Espaço no Fórum trabalhista

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A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Sarah Rakim, inaugurou no último dia 13 de setembro, na sede do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT-2).

“É uma grande conquista e fruto da sensibilidade e da valorização da Advocacia por parte da atual gestão do TRT-2, nas pessoas da Presidente da Corte, Desembargadora Rilma Hemetério, e da Vice-Presidente Administrativa, Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves; além da parceria com a AASP. As duas entidades juntas conceberam o Espaço da Advocacia Trabalhista, onde comungarão de forma uníssona da defesa dos interesses da Advocacia”, disse a presidente da AATSP.

Sarah lembra que no Espaço da Advocacia Trabalhista será possível emitir certificação digital, acessar serviço de cálculos, haverá Roda do Livro (lançamento e disponibilização das obras de nossos autores), acolhimento da Advogada e do Advogado em 2ª instância visando inauguração em futuro próximo do Cejusc. A sala faz homenagem a um dos fundadores da AATSP , o advogado trabalhista Agenor Barreto Parente , falecido este ano.

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Advocacia | 15:31

Martorelli Advogados lança Programa Longevidade para a contratação de estagiários com mais de 55 anos

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Buscar a inclusão de pessoas com mais idade no mercado de trabalho é, agora, também uma política do departamento de recrutamento e seleção de Martorelli Advogados. Em iniciativa pioneira no mercado advocatício brasileiro, o escritório, que atualmente possui unidades espalhadas por diversos estados do Brasil, apresenta o Programa Longevidade, que tem por objetivo a contratação de estudantes de Direito com mais de 55 anos que ingressarão como estagiários.

Recém-lançado, a expectativa do escritório com o programa é conseguir a atenção destes estudantes para as vagas disponíveis nas unidades e áreas. “Queremos, primeiramente, atrair essas pessoas para participar do nosso processo de seleção”, informa Victor Rodrigo Gonçalves, gerente de RH de Martorelli Advogados. “Infelizmente, nunca vemos a presença de candidatos com mais idade em nossos processos seletivos, sequer chegam currículos para a análise do nosso departamento”, revela o executivo.

Ainda segundo o gerente de Recursos Humanos, a ideia de Martorelli Advogados é iniciar as primeiras entrevistas imediatamente, fomentando um nicho de candidatos que, além da experiência de vida, pode agregar outros conhecimentos ao escritório. “Pretendemos iniciar a nossa primeira contratação até o final do próximo mês, por isso vamos buscar estudantes com mais de 55 anos que já estejam cursando a partir do 5º período da faculdade de Direito”.

Por ser um escritório abrangente na atuação nos ramos do direito, há mais de 35 anos no mercado jurídico no Brasil, Martorelli Advogados oferecerá a possibilidade de estágio e colocação para estes estudantes em diversas áreas do Direito. “Atualmente, o escritório atua em variados ramos do Direito, como tributário, empresarial, ambiental, trabalhista, administrativo, consumidor, entre outros”, finaliza o gerente de RH.

A iniciativa de criação do Programa Longevidade é uma ação em parceria da área de Recursos Humanos com o Comitê de Diversidade e Inclusão desenvolvido pelo escritório como forma de promover a igualdade de oportunidade e de tratamento e valorização do capital humano como seu principal ativo. Para o escritório, hoje estas podem ser consideradas as grandes evoluções e preocupações do mundo corporativo.

“O Programa Longevidade não celebra apenas a nossa tradição em desenvolver os profissionais, mas traz consigo também uma resposta de inclusão e de respeito às pessoas nos seus mais diversos ciclos de vida”, explica a advogada Ana Vasconcelos, líder do Comitê de Diversidade e sócia do departamento de Direito de Família de Martorelli Advogados.

“Sabemos que a contratação de estudantes mais velhos pelas empresas representa um grande ganho social, porém ainda encontra resistência em diversos mercados”, explica Ana. “É preciso que essa prática, ainda tímida e pouco difundida na cultura profissional brasileira, seja estimulada, uma vez que o envelhecimento populacional é um fenômeno mundial”, completa a advogada.

Ainda segundo Ana, “os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) reforçam que programas como o de Martorelli Advogados precisam ganhar mais visibilidade nas empresas”. No ano 2000, segundo o IBGE, a população no Brasil com mais de 60 anos era de aproximadamente 14,5 milhões. Hoje, esse número ultrapassa os 29 milhões e a expectativa é a de que até o ano de 2060 o total de pessoas idosas no País chegue a 70 milhões.

Entre as ações já promovidas e consolidadas pelo Martorelli Advogados, em 2018 o escritório criou o programa Igual Por Direito, que objetiva a contratação e inclusão de estagiários da raça negra no quadro de profissionais. Um pouco mais tarde, foram iniciadas as atividades do Comitê de Diversidade e Inclusão, formado por um grupo de advogados sensíveis às mais diversas causas sociais.

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sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Escritórios | 16:41

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia novos sócios

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O escritório Gaia Silva Gaede Advogados anuncia o ingresso de novos sócios, nas unidades do Rio de Janeiro e Curitiba. O movimento faz parte da estratégia de crescimento orgânico da banca e reforça o compromisso com o desenvolvimento de carreira dos próprios advogados. Agora, o escritório passa a ter um board de 30 sócios atuando nas unidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília.

O Gaia Silva Gaede Advogados é conhecido pela forte atuação Empresarial, incluindo as áreas de Tributário, Societário, Civil & Contratos, Regulatório, Previdenciário e Trabalhista. Prestes a completar 30 anos, a banca também atua no segmento de Tecnologia e Startups, criando grupos de trabalho e parcerias estratégicas com empresas desse setor.

Conheça abaixo nossos novos sócios:

ALEXANDRE BARCIK
Barcik atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2005 e é especializado em elaborar diagnósticos e revisões fiscais, planejamentos tributários, cartas e pareceres técnicos, levantamentos de créditos fiscais, assessoria em parcelamentos especiais de tributos e consultoria na certificação de Operador Econômico Autorizado – OEA. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e possui pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

DANILO MONTEIRO
Danilo atua na área de Contencioso Tributário, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2004 e possui destacada atuação em tribunais administrativos como Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná e CARF. Muito dedicado aos seus clientes, conduz um intensivo trabalho de identificação de oportunidades de redução de carga tributária nas empresas, bem como recuperação de tributos pagos indevidamente, gestão de passivos tributários e atendimento a fiscalizações. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e possui pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário pela UNICURITIBA.

ROSELI PAZZETTO
Roseli atua na área de Contencioso Tributário, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2004 e dedica seu trabalho no contencioso tributário, judicial e administrativo nas esferas municipal e federal, incluindo processos licitatórios. Roseli atende empresas de diversos setores da economia, tais como agronegócio, automotivo, autopeças, alimentício, bancário, metalúrgico, revestimento cerâmico e logística na região Sul do Brasil. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, possui pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e pós-graduação (LL.M.) em Business & Law pela Estação Business School – IBMEC.

FREDERICO CUNHA
Frederico atua na área de Contencioso Tributário, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2006 e dedica sua prática à consultoria em planejamento tributário e contencioso tributário com destacada atuação em tribunais administrativos como CARF, Conselho de Contribuintes do Paraná, TAT/SC, TARF/RS e nos Tribunais de Justiça do Paraná e Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos – MG e possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

HELTON CRUZ
Helton atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2007 e foca sua atuação na revisão de tributos, estruturação de planejamentos tributários e elaboração de pareceres jurídicos. Dentre seus principais clientes estão empresas de diversos setores da economia, incluindo o setor educacional, o varejo e as indústrias em geral. Formado em Direito pela UNICURITIBA – PR e em contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possuindo pós-graduação em Contabilidade e Finanças também pela UFPR.

LEONARDO CLARK
Leonardo atua na área de Consultoria Tributária, na unidade do Rio de Janeiro. Ingressou no Escritório em 2006 e concentra seu trabalho na estruturação, reestruturação e modelagem de negócios, com foco no planejamento societário e fiscal, alinhados ao plano de negócios do empreendimento. Assessora, também, juridicamente na viabilização de investimentos (anjo, fundos, private equity, etc) e em contratos de parceria e acordos operacionais, inclusive multilaterais, com partes no Brasil e/ou exterior. Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes – RJ e possui pós-graduação (MBA) em Finanças e Controladoria pela FGV/RJ.

REJANE ESPÓSITO
Rejane atua na área de Consultoria Societária e Contratual, na unidade do Rio de Janeiro. Ingressou no Escritório em 2006 e possui sólida atuação na área de Direito Societário, Empresarial e Contratos, com foco em consultoria societária, reestruturações societárias, reestruturações patrimoniais, fusões e aquisições (M&A), joint ventures e contratos empresariais. Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, possui pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e pós-graduação (MBA) em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ.

LEONARDO GUSMÃO
Gusmão atua na área do Contencioso Tributário, na unidade do Rio de Janeiro. Ingressou no Escritório em 2002, ainda como estagiário, e é especializado em contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal. Representa seus clientes das mais variadas áreas (varejo, cooperativa, óleo e gás, indústria e outros) com dedicação em tribunais administrativos como o CARF e possui vasta experiência na realização de sustentação oral nos principais tribunais, como TJ-RJ, STJ e TRF da 1ª e 2ª Região. Formado em Direito pela UERJ – RJ e possui pós-graduação em Direito Tributário na Universidade Cândido Mendes – RJ. É membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ.

PAULO FRANKENBERG
Paulo atua na área de Consultoria Tributária, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2007 e é especializado na realização de diagnósticos tributários, revisões de cálculo de tributos, planejamento tributário, obrigações acessórias, recuperação e compensação de créditos, parcelamentos extraordinários, opiniões legais, acompanhamentos de fiscalização, dentre outros. Com mais de 12 anos de experiência, Paulo atende empresas de diversos setores da economia, incluindo automotivo, têxtil, transportes e comércio atacadista. Formado em Direito pela Unicuritiba, em Contabilidade pela FAE Business School e possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

RAFAEL MANTOVANI
Mantovani atua na área de Contencioso Tributário, na unidade de Curitiba. Ingressou no Escritório em 2008 e assessora em assuntos de contencioso tributário administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal. Possui destacada atuação no atendimento a fiscalizações e defesas administrativas. No atendimento a seus clientes, busca a identificação de oportunidades de redução de carga tributária, bem como de recuperação de tributos pagos indevidamente. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e possui pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

SANDRA STOCCO
Sandra atua na área de Consultoria Tributária, na unidade do Rio de Janeiro. Ingressou no Escritório em 1999 e atende na área de consultoria tributária com foco em tributos diretos, indiretos e previdenciário. Com um perfil multidisciplinar, Sandra também assessora clientes em assuntos relacionados com contencioso administrativo, incluindo atuação no CARF. Dentre seus principais clientes estão empresas do setor farmacêutico, varejo, energia elétrica, construção civil e industrial. Formada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas – SUESC / RJ e possui pós-graduação em Direito da Empresa e Organizações Empresariais pela Universidade Estácio de Sá – RJ.

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Judiciário | 16:40

Simone Salvatori assume chefia da Procuradora-Regional Federal da 1ª Região

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A procuradora federal Simone Salvatori é a nova chefe da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região. A cerimônia de posse foi realizada nesta quinta-feira (29) com a presença do advogado-geral da União substituto, Renato França, o procurador-geral federal, Leonardo Lima e o antecessor na PRF1, Vitor Pinto Chaves.

Durante a posse, o antecessor Vitor Pinto Chaves agradeceu o trabalho de toda a equipe que atua na PRF1 e destacou o perfil de Simone. “O meu único objetivo é agradecer a todos que participaram de uma gestão bastante intensa, que nos ajudaram a colocar a PRF1 em um patamar de excelência. Entre as pessoas estava a Simone, que tem como característica muito forte uma grande habilidade humana. Sempre estarei à disposição”, diz.

A nova procuradora-regional destacou o desafio de assumir a chefia de uma unidade da AGU presente em mais de 80% do território nacional e que lida com grande volume de casos. Ela lembrou que em 2019 a equipe regional de matéria administrativa atuou em 8,7 mil processos com valores envolvido de mais R$ 21 bilhões; a equipe de matéria administrativa atuou em 43 mil citações e intimações com valor econômico envolvido de mais de R$ 840 milhões; a equipe de turmas recursais atuou em aproximadamente em 126 mil intimações e conseguiu uma redução de acervo de recursos em mais de 38 mil casos, o que correspondeu em 33% de todo o período; que a equipe trabalhista atuou em 28 mil processos que envolviam cerca de R$ 3 bilhões, obtendo mais de duas mil sentenças e acórdãos favoráveis e uma economia de mais de R$ 23 milhões para os cofres públicos; além da Equipe de Trabalho Remoto de Benefícios por Incapacidade, que desde 2018 atuou em 45 mil processos e obteve uma economia de R$ 345 milhões para o erário.

“Considerando tudo que vivenciamos, vamos atuar no fortalecimento dos métodos e aprimoramento da gestão de pessoas. Ampliar, melhorar, adaptar e modernizar a atuação jurídica, equalizando trabalho para uma advocacia moderna e eficaz, com leveza e alegria de viver, que é o nosso diferencial”, avaliou a nova procuradora-regional.

O procurador-geral federal, Leonardo Lima, agradeceu o trabalho do antecessor. “O Vitor fez uma revolução na PRF1 e motivou colegas para o alcance dos resultados”, disse.

Competência

Leonardo também destacou a experiência profissional da nova procuradora e a confiança no trabalho que começará. “Conheço a Simone desde 2011, ainda em Novo Hamburgo (RS). Ela desempenhou funções na procuradoria do Dnit, foi chefe de gabinete da Secretaria do Turismo, atuou na Anac e depois na PRF1. Estamos falando de uma pessoa certa no lugar certo, terrivelmente competente para assumir a função. Além da competência técnica e de gestão, é uma pessoa muito querida pela equipe”, afirmou.

As informações são da assessoria da AGU

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quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Judiciário | 14:46

Liminar obriga Estado a custear tratamento para fibrose pulmonar

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Vem se tornando recorrente as informações de que milhares de brasileiros estão sofrendo com a falta de medicamentos caros na rede pública ou precisam esperar muito e recorrer à Justiça para ter acesso a tratamentos médicos ou remédios, com ou sem registro na Anvisa.

Recentemente, por pro bono (sem cobrança de honorários do paciente), o escritório Smith Martins Advocacia obteve decisão liminar junto à 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, capital, que determinou o custeio pelo Estado de tratamento prescrito por profissional médico a paciente idoso que sofre de fibrose pulmonar idiopática.

Trata-se de doença degenerativa que compromete as funções respiratórias, podendo levar à necessidade de transplante de pulmão, ou, ainda, a óbito. O medicamento pirfenidona tem sido indicado por médicos como forma de frear o avanço da doença – no entanto, o custo mensal do tratamento supera R$ 12 mil.

Na decisão que concedeu a tutela de urgência pretendida determinou-se que “a Fazenda Estadual providencie, no prazo de 72 horas, a entrega dos medicamentos”, “na quantidade e pelo tempo necessário ao tratamento indicado”.

Informações sobre o Processo: 1038708-79.2019.8.26.0053

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sábado, 24 de agosto de 2019 Advocacia | 12:29

Tauil & Chequer expande prática de Arbitragem com novo contratado

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O escritório Tauil & Chequer Advogados anuncia a contratação de Gustavo Scheffer da Silveira como Counsel para a prática de Arbitragem, em sua operação de São Paulo.
“A chegada do Gustavo Scheffer confirma o processo de expansão e de consolidação da nossa prática de arbitragem no mercado nacional e internacional. Sua experiência internacional, associada aos últimos oito anos de trabalho com a Secretaria da Corte de Arbitragem da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comercio Internacional (ICC), nos credencia ainda mais em uma atividade extremamente desafiadora”, afirma Gustavo Fernandes, sócio da prática de Arbitragem do escritório.

Com mais de 17 anos de experiência profissional, Gustavo Scheffer da Silveira desenvolveu sua carreira profissional em Paris e em São Paulo, em procedimentos de Arbitragem relacionados ao setor da Construção e em Fusões e Aquisições. Nos últimos anos, atuou como Conselheiro da ICC e como diretor do IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

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Sem categoria | 12:27

Cerveira Advogados Associados anuncia mudança no nome do escritório

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O escritório de advocacia Cerveira Advogados Associados anuncia que passará a adotar o nome Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen e Longo Advogados Associados. A mudança é fruto de um planejamento de longo prazo, cujos objetivos finais são manter em constante desenvolvimento a qualidade dos serviços e o atendimento aos clientes, bem como valorizar os integrantes do escritório.

O escritório segue com dezenas de advogados colaboradores em todo o Brasil, sendo 16 estabelecidos na sede localizada em São Paulo (SP).

Fazem parte do quatro atual de sócios patrimoniais do escritório os profissionais: Mario Cerveira Filho, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, Francisco dos Santos Dias Bloch, Renata Goettems Behrends, Patrícia Hansen e Cinthya Longo.

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