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segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Escritórios | 14:26

Felsberg Advogados amplia quadro de sócios

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O Felsberg Advogados tem novos sócios anunciados nesta semana: André de Souza Santos, Clara Moreira Azzoni, Maria Carolina de Souza Guazzelli e Rodrigo Prado Gonçalves.  “Estamos em uma fase bastante positiva e queremos crescer em 30% nos próximos dois anos.”, revela Thomas Felsberg.
 
Com as mudanças, André de Souza Santos é agora sócio responsável pelo Departamento Trabalhista do escritório no Rio de Janeiro. Possui ampla experiência na área trabalhista consultiva e contenciosa para empresas dos mais diversos setores, na defesa de demandas individuais e coletivas, na condução de procedimentos de fiscalização, mediação e investigação, além de negociação com entidades sindicais e autoridades ministeriais.
 
Da mesma forma, Clara Moreira Azzoni torna-se sócia de capital integrando o Departamento de Insolvência do Felsberg Advogados, onde atua desde 2013. Acumula grande experiência em recuperação judicial e extrajudicial, falência, negociação e litígios de alta complexidade (judiciais e arbitrais), especialmente, voltados às áreas corporativa e financeira. Tem também assessorado seus clientes em renegociações de dívidas, estruturação de investimentos em distressed assets e avaliação/aquisição de ativos judiciais.
 
O Departamento Societário ganha como sócia Maria Carolina De Souza Guazzelli, que atua na área consultiva empresarial do Felsberg Advogados, com foco nas áreas societária e contratual e ênfase em operações de fusões e aquisições (M&A) e reorganizações societárias.
 
O Departamento Tributário tem a nomeação de Rodrigo Prado Gonçalves como sócio. Ele tem  ampla experiência em litígios tributários, trabalhando nas esferas administrativa e judicial, tanto na defesa quanto na demanda de dívidas tributárias, bem como no ajuizamento de ações judiciais visando recuperar créditos fiscais. Trabalha com questões de tributação da folha de pagamento, prestando assistência e consultoria sobre o cumprimento adequado da legislação de contribuição social. Além disso, apoia outros departamentos do escritório em operações de M&A por meio da realização de due diligence.
 

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Advocacia | 14:13

Espaço do leitor: especialista esclarece dúvidas sobre proteção patrimonial

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A coluna Leis & Negócios dedica toda a semana um dia ao “Espaço de dúvidas” dos leitores com o apoio de profissionais de diversas áreas do Direito. Nesta semana o tema é Guarda Compartilhada. Quem esclarece as dúvidas é a advogada Luciana Gouvêa, da Diretora Executiva da Gouvêa Advogados Associados – GAA.

Para ter sua duvida esclarecida, basta enviar a sua pergunta no email mdiana@igcorp.com.br que vamos elencar a questão dentro do tópico correspondente e levar à equipe de advogados parceiros. Vale frisar que as dúvidas têm limites de abordagens. Nenhum profissional vai desabonar o advogado ou advogada de um caso já existente, tampouco é obrigado a responder questionamentos em processos complexos. A ideia é que sejam trazidas a público dúvidas gerais das áreas da advocacia de forma que possam ajudar e orientar o leitor do Portal iG.

Como pode ser feita a proteção patrimonial em tempos de crise?
A importância da proteção patrimonial está na capacidade de aplicação das normas legais para garantia e preservação dos próprios bens (dinheiro, investimentos, coisas, imóveis, marcas, etc) e direitos pessoais e/ou empresariais, a ser planejada e executada à qualquer tempo, para cidadãos ou empresas, ricos ou não e, especialmente, em tempos turbulentos de crise econômica, com propósito de possibilitar a segurança de todos.
O planejamento para Proteção Patrimonial é comumente praticado em países no 1º. Mundo e bem serve para cuidar para que um conjunto de bens sofra pouco ou nada apesar das inseguranças do dia-a-dia, especialmente em se tratando da insegurança jurídica, quando temos um Poder Judiciário muito lento que pode atribuir eventual dívida trabalhista, tributária, indenizatória, comercial ou bancária e assim bloquear os bens do cidadão ou da empresa, até ser decidido quem tem ou não razão. A Proteção Patrimonial também serve para as famílias encontrarem alternativas menos onerosas na conservação dos seus bens e direitos ao longo do tempo, inclusive, diante de novos fatos tais como casamentos, nascimentos e falecimentos. 
 
Quais as principais questões que envolvem a proteção patrimonial? 
Há quem fale em blindagem patrimonial como se fosse possível isolar o patrimônio de toda e qualquer ameaça, o que nos dias atuais é impensável, diante da transparência dos atos praticados em qualquer parte do mundo, inclusive diante do empenho dos países desenvolvidos em acabar com a lavagem de dinheiro, corrupção, desmatamentos e outros crimes que afetam nosso planeta.
Uma das principais questões da Proteção Patrimonial é o uso de suas ferramentas e técnicas para prevenir o cidadão ou a empresa de enfrentar demandas judiciais que paralisem seu negócio ou acabem com seu dinheiro, auxiliar a economizar tributos, a negociar contratos (menos juros, melhores condições), executando estratégias que melhor atendam o interessado em organizar e manter seu patrimônio.
 
 
O que pode acontecer, caso a empresa ou o indivíduo não faça a proteção patrimonial? 
A grande maioria dos brasileiros não usa das ferramentas de Proteção Patrimonial. Um exemplo bem simples é a forma como o brasileiro costuma assinar um contrato de aluguel, de compra e venda, de serviço, etc,  ou uma simples procuração. Ele deveria estar atento e de preferência consultar um especialista antes de assinar qualquer tipo de contrato. Os contratos acarretam tanto direitos como deveres (preços, garantias, condições, renovações automáticas, multas aplicáveis) que se deixarem de ser atendidos poderão ocasionar perdas e danos a serem cobrados posteriormente. Já as procurações dão direitos dados a outrem até para essa outra pessoa receber seu dinheiro, em seu nome, e dar quitação.
Outro exemplo é na hora do casamento, quando os nubentes deixam de escolher o regime de bens da sua nova vida em comum e simplesmente assinam o que o cartório transcreveu,  sem uma estratégia para proteção dos bens que já foram conquistados anteriormente e dos que ainda formarão o patrimônio dessa nova família.
Ora, conhecer dos seus direitos e deveres facilita a estratégia de proteção do patrimônio. Cuidar das gestões financeira, tributária, societária, sucessória e imobiliária do cidadão, da família ou da empresa, por exemplo, usando de notificações extrajudiciais para dar ciência oficial de alguma informação à determinada pessoa (abusividade em contrato, fim de contrato, cobranças); também registrando em cartório as declarações de vontade da pessoa (início ou fim de união estável, compromissos, partilhas, testamentos, bem de família); ainda planejando estruturas empresariais mais adequadas e seguras para controlar os bens familiares (holdings familiares, fundos de investimento fechados, empresas com propósitos específicos), dentre outras tantas possibilidades, todas essas ferramentas criam Proteção Patrimonial.
Sem a Proteção Patrimonial, sobrevive-se, mas para bem usufruir dos bens conquistados é importante ter a segurança de proteger seu patrimônio.
 
Qual seria a característica mais importante da proteção patrimonial e em quais casos ela é indicada? 
Característica importante da Proteção Patrimonial é que não é fraude, nem é programada para prejudicar quem quer que seja, apenas bem serve aos cidadãos, às famílias e às empresas desenvolvendo, por intermédio de seus especialistas e com base na legislação vigente, planejamento de boas estratégias e execução de meios para proteção legal e para economia, de forma lícita, ou seja, facilitando as melhorias econômicas e a sustentabilidade com relação aos bens dos interessados.
 
 

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sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Escritórios | 15:19

Miguel Neto Advogados incorpora o escritório Farroco Advogados

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O escritório MNA (Miguel Neto Advogados), banca paulista com mais de 25 anos de atuação, incorporou o escritório Farroco Advogados com o objetivo de dar continuidade ao projeto de crescimento de MNA. A nova parceria implicará no desenvolvimento de um novo departamento – Contratos de Infraestrutura – EPC – e a adição de novos membros ao escritório, sob a liderança do advogado Antonio Farroco.
 
Farroco, aliás, integrará o MNA como Sócio Sênior, sendo uma nova referência institucional com seus mais de trinta anos de experiência, parte deles como sócio de uma das maiores bancas do mundo, o Baker & McKenzie, bem como nos seu próprio escritório, nos quais assessorou clientes brasileiros, norte-americanos e europeus em diversas transações, projetos financeiros e rotina contratual e corporativa.
 
Para o MNA a união com o Farroco Advogados simboliza uma nova fase para o escritório. “Essa união de forças está em linha com a nossa meta de crescimento, pois passaremos a contar com mais uma área de relevância para o escritório e novos membros dotados de experiência e excelência profissional”, diz Bruno Guarnieri, sócio do MNA.
 

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Advocacia | 16:12

Debate sobre ética e futuro da advocacia marca primeiro dia da Fenalaw

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Ética e futuro da advocacia marcaram o primeiro dia de debates na Fenalaw – maior e mais conceituada feira jurídica da América Latina, que acontece até quinta-feira (26 de outubro) no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O evento reúne mais de 1.100 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores.  

A palestra de abertura foi feita pelo advogado britânico Sthepen Mayson, professor de Direito da University College London e Consultor Legal Services Board, que veio ao Brasil pela primeira vez justamente para participar do evento. Durante quase uma hora, ele falou sobre o mercado jurídico britânico para uma plateia de mais de 1.100 advogados e lançou um questionamento sobre o futuro da advocacia. “É importante que o advogado aja no maior interesse do cliente e considerando a sua privacidade. O advogado não tem autorização para se promover, mas isso era uma verdade na Inglaterra há 30 anos. Lanço um desafio: o direito é uma profissão ou um negócio?”, questionou a plateia.

Ele contou que, em 2007, o Reino Unido criou uma nova regulação para o setor. Entre as mudanças foi criado um conselho de serviço jurídico, um escritório de reclamação e uma estrutura com um ombudsman. “A nova estrutura alternativa de negócios prevê que tenha um advogado, um não advogado, e alguém de finanças. Enfim, são várias áreas envolvidas, como já ocorre em outros negócios. Mas antes de entrar efetivamente em atividade, essas novas estruturas passam por uma rígida verificação antes da autorização para exercer a atividade”. Para ele, o importante é que o Código de Conduta trate os profissionais como pessoas adultas. 

“Aqui o advogado não tem autorização para se promover. Isso acontecia na Inglaterra há 30 anos, mas o mercado mudou e os advogados precisam se comportar de forma diferente. Isso ocorre porque o próprio cliente está buscando novas alternativas. E a estrutura regulatória que foi construída em torno do advogado precisa mudar porque o próprio cliente quer isso. Precisamos reinventar a prática do Direito e a regulação precisa refletir as mudanças geográficas e tecnológicas”, defendeu. 

Por fim, o advogado britânico deu sua opinião sobre o questionamento feito para a plateia. “O direito é uma profissão e também pode ser um bom negócio, desde que regulado e com ética”, ressaltou Sthepen Mayson. 

Tecnologia e capacitação

O presidente da Informa Exhibitions, Marco Basso, falou sobre a tradição da Fenalaw em apresentar as novidades de tecnologia e capacitação profissional para o mercado jurídico. “Entre os destaques desta edição está a tecnologia na área jurídica, mas os debates estão abordando temas como ética e novos rumos da advocacia”, destaca Marco Basso. 

A diretora da Fenalaw, Maria Juliana do Prado Barbosa, também ressaltou a importância da tecnologia cada vez mais presente nos mais diferentes segmentos. “E o mercado jurídico tem de estar inserido nessa onda de inovação e modernidade”, defende Maria Juliana do Prado Barbosa, diretora da Fenalaw. 

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quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Advocacia | 14:35

IASP fará seminário de comércio internacional

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em parceria com o IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), promoverá nesta quinta-feira dia 19/10, das 8h30 às 18h15, o 5º seminário de Comércio Internacional. O evento ocorrerá na nova unidade do IASP na Avenida Paulista e reunirá grandes nomes do Direito.

O seminário será divido por painéis e os temas serão: “Os impactos do decreto 8.058/2013 sobre as investigações antidumping no Brasil”; “Pedido de adesão do Brasil à OCDE e efeitos para o País no comércio internacional”; “Investigação de salvaguardas: Impactos sobre as importações brasileiras – estudo de caso do açúcar”; “Novo banco de desenvolvimento perspectivas para o comércio exterior”.
A abertura do evento será feita pela presidente da Comissão de Estudos de Comércio Internacional do IASP, Carla Junqueira e pelo diretor de Comércio Internacional do IBRAC, Francisco Niclós Negrão.

Os participantes confirmados são: Rabih Nasser (Nasser Sociedade de Advogados/FGV Direito São Paulo); Sergio Goldbaum (EAESP-FGV / GPM Consultoria Econômica); Marco César Saraiva da Fonseca (diretor do Departamento de Defesa Comercial/DECOM-MDIC); Gustavo Madi Rezende (LCA Consultores); Renê Guilherme Medrado (Pinheiro Neto Advogados); Juliana Domingues (Universidade de São Paulo–USP); Carlos Márcio Cozendey (Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores); Eduardo Leão de Sousa (diretor executivo da Única); Adriana Dantas (BMA Advogados); Sérgio Aguiar Viana de Carvalho (chefe da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Ministério das Relações Exteriores); Vera Kanas (TozziniFreire Advogados); Paulo Ferracioli (Fundação Getúlio Vargas); Marco César Saraiva da Fonseca (diretor do Departamento de Defesa Comercial /DECOM-MDIC).

A programação completa do evento está no site do IASP (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. A unidade do IASP Paulista fica na Av. Paulista, 1294 – 19º andar (Edifício Eluma) ao lado da estação de metrô Trianon-Masp. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é eventos@iasp.org.br.

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Advocacia | 07:30

FENALAW terá pela primeira vez um keynote speaker internacional

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Pela primeira vez, a Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina -– terá um Keynote Speaker internacional para a sua abertura. Trata-se de Stephen Mayson, Consultor Legal Services Board e Professor de Direito no University College London, na Inglaterra. Ele é um dos 15 mil barristers – um tipo especial de advogado que é especializado em conduzir litígios perante as Cortes e normalmente é contratado por um outro advogado chamado de solicitor – e vem ao Brasil especialmente para participar da Fenalaw.

A Fenalaw será realizada entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, e vai reunir mais 3.500 profissionais de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de todo o país. Ao todo, serão 900 congressistas, 200 palestrantes, 60 expositores e patrocinadores, e mais 400 convidados VIP. Durante os três dias serão realizadas mais de 200 palestras em seis auditórios simultâneos e mais 1.000 metros quadrados de área de exposição.

Uma das novidades deste ano também é a parceria firmada com a Association of Legal Administrators (ALA), que é responsável pela organização da ALA Conference & Expo – maior e mais conceituada feira jurídica do mundo. Essa parceria projeta a Fenalaw no calendário jurídico internacional.

Quem é Stephen Mayson?

É um estrategista, líder de pensamento jurídico independente e defensor da justiça social e organizacional e ajuda as organizações a tomar decisões difíceis em tempos de mudanças estruturais ou industriais. Famoso por sua perspectiva única e senso de justiça, Stephen é valorizado, sobretudo por sua capacidade de orientar seus clientes na direção certa. Tem como missão ter uma perspectiva de interesse público sobre a regulamentação, desenvolvimento e educação de um setor de serviços jurídicos independente e efetivo.

Ele é especialista em desenvolvimento, regulação, educação e monitoramento do mercado de serviços jurídicos profissionais, suas políticas, ética e treinamento. É um nome do ramo jurídico altamente respeitado no mundo e possui extensa rede nacional e internacional em organizações privadas e públicas.

Possui experiência de mercado de serviços legais únicos e diversos, incluindo muitos diretores não executivos; mais de 30 anos de prática privada, compromissos de revisão de políticas governamentais de alto perfil e coaching de negócios para líderes estratégicos seniores.

Em 1985 assessorou o Legal Service Board (autoridade regulatória dos serviços jurídicos no Reino Unido) e, desde então, vem assessorando centenas de escritórios na Europa, América do Norte, Austrália, Nova Zelândia e Sudeste Asiático a reformular suas estratégias, estruturas econômicas, governança e organização, bem como sua valorização e estrutura societária. Foi presidente da Comissão de Revisão, em 2015, do Legal Services Act de 2007, que revolucionou a prestação de serviços jurídicos no Reino Unido e subscreveu o relatório de desenvolvimento estratégico para o Ministério da Justiça.

Na área acadêmica, Mayson é professor honorário da Faculdade de Direito da University College, em Londres, e professor visitante do IE Law School de Madri, na Espanha. É autor de inúmeros livros, como: “Law Firm Strategy: Competitive Advantage and Valuation” (2007), e “Making Sense of Law Firms” (1997), ambos pela Oxford University Press.

A 14ª EDIÇÃO da Fenalaw acontece de 24 a 26 de outubro no Centro de Convenções Frei Caneca, na rua Frei Caneca, 569- 5º andar – São Paulo
Informações: www.fenalaw.com.br

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quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Advocacia | 14:46

Simpósio no Rio de Janeiro discute homicídios e perícia

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Acontece no próximo dia 21, no Rio de Janeiro, o I Simpósio de Homicídios do Júri e a Perícia que reúne palestrantes envolvidos em todas as fases da investigação e do julgamento do crime de homicídio. O evento permite ao público a participação direta e a vivência em um Tribunal do Júri Simulado no evento “O Veredicto”, abre espaço para a apresentação de trabalhos científicos de alunos de graduação além de promover o reconhecimento e o incentivo aos trabalhos acadêmicos, aos profissionais envolvidos no evento teatral e aos profissionais que trabalham na investigação de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.

A especialista em alienação parental Alexandra Ullmann é uma das palestrantes. Ela fará parte da mesa científica ,composta por profissionais das áreas Pericial, Jurídica e Humanas que debaterão e responderão as questões formuladas pelo público. 

Alexandra é advogada e psicóloga, é referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual. Presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível. Participou do documentário A morte inventada(2015) e foi uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental. Tem também larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada. É autora do livro Tudo em Dobro ou pela metade?, que aborda o tema separação sob a ótica da criança e com linguagem lúdica.

O evento acontece no Clube de Engenharia fica na Avenida Rio Branco, 124, no Centro. Mais informações: https://www.eventbrite.com.br/e/simposio-de-homicidios-tickets-37023154251
 

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Escritórios | 14:43

Escritório Flandoli Ajzen Advogados tem novo sócio

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O escritório Flandoli Ajzen Advogados, especializado em Direito Empresarial, com enfoque em Propriedade Intelectual e assuntos correlatos, tem um novo sócio: Thomas Hannickel. Ele atua principalmente no contencioso e consultivo de marcas e patentes, trade dress, concorrência desleal, medidas antipirataria, direito autoral, direito da informática e digital, direito de imagem, direito do entretenimento, marketing legal e promoções comerciais.

Possui vasta experiência em escritórios e departamentos jurídicos internos de empresa, também foi Co Fundador de uma startup de Energia Solar Fotovoltaica. É Pós Graduado em Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo – ESA/SP. Cursou a Summer School de Corporate Law e Propriedade Intelectual na London School of Economics and Political Science – LSE em Londres, na Inglaterra, possui curso de treinamento de agentes de propriedade industrial da ABAPI/RJ e curso de direito digital aplicado na FGV LAW SP.

Além dele, a banca conta com as sócias fundadoras Marina Flandoli e Paula Ajzen. “A chegada dele reforça nosso time e nossa expertise na prestação de excelentes serviços jurídicos”, salientam Marina e Paula.

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Advocacia | 10:07

Evento em SP aborda o que muda com a reforma trabalhista

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A reforma trabalhista – a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já feita desde a sua criação – entra em vigor no dia 13 de novembro. O que muda e o que não muda para as empresas e trabalhadores com a entrada em vigor da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, será um dos temas do Seminário de Direito Trabalhista, que será realizado no dia 25 de outubro na Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina.

Criada em 1943, a CLT já sofreu 497 modificações. Mas foi em julho deste ano que sofreu a maior alteração já feita de uma vez só, com a alteração na redação de mais de 100 artigos. As mudanças vão atingir todos os contratos de trabalho. Os acordos coletivos já fechados continuam valendo e aí poderão ser alterados ao fim do prazo do acordo com base nas novas regras. Mas, se as partes quiserem, podem renegociar as condições a qualquer tempo com base na nova lei.

Atualmente, a CLT é composta por oito capítulos que abrangem e especificam direitos de grande parte dos grupos trabalhistas brasileiros. Nos seus 922 artigos são encontradas informações como: identificação profissional, duração (jornada) do trabalho, salário-mínimo, férias anuais, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho da mulher e do menor, previdência social e regulamentações de sindicatos das classes trabalhadoras.

Durante o evento, os especialistas vão discutir ainda temas, como: a nova lei de terceirização, os impactos das novas tecnologias no Direito e a alteração do índice de correção de dívidas trabalhistas e seus impactos econômicos. Será que essas mudanças agilizarão os processos trabalhistas, reduzirão postos de trabalho ou ajudarão o país a crescer?

A Fenalaw acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

FENALAW – 14ª EDIÇÃO
Data: de 24 a 26 de outubro
Local: Centro de Convenções Frei Caneca
Endereço: Rua Frei Caneca, 569- 5º andar – São Paulo
Horário: das 10h às 19h (feira) e das 9h às 18h (congresso)
Inscrição: Para o congresso, o valor depende do pacote escolhido pelo participante, que poderá ter acesso irrestrito a todas as salas, com o Full Pass, ou optar por diferentes etapas da programação.

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terça-feira, 10 de outubro de 2017 Advocacia | 17:25

Advogado lança livro sobre Tutela Jurisdicional Colaborativa

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Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lançará o seu livro “Tutela Jurisdicional Colaborativa – A cooperação como fundamento autônomo de impugnação”, no dia 26 de outubro de 2017, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, às 17 horas, na Rua Dom Manuel, 25, Centro do Rio de Janeiro.
 
O livro, que foi prefaciado pelo Ministro Luiz Fux e apresentado pela Professora Teresa Arruda Alvim, aborda o dever de cooperação no novo CPC (art. 6º), com ênfase na atividade do juiz.  Como explica o autor, todos aqueles que participam do processo devem colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Nesse percurso, cabe ao julgador observar os deveres de a) esclarecimento (agir de modo transparente e pragmático, proferindo comandos claros e objetivos), b) consulta (fomentar o diálogo), c) prevenção (alertar riscos e diligenciar para que os atos processuais não sejam praticados de forma viciada ou para que possam ser corrigidos rapidamente) – noção intimamente ligada à ideia de primazia de mérito – e d) auxílio (remover obstáculos impeditivos e reduzir desigualdades). O autor também sustenta o “dever de comprometimento” do juiz, que compreende a ideia de operosidade e de máxima dedicação à causa.
 
Para o Ministro Luiz Fux, “a obra de Marcelo Mazzola consagra empreitada própria dos homens à altura do seu tempo. Seu objeto de estudo é o dever de colaboração do Juiz, comando extraído do art. 6º do CPC. (…) Esses deveres são descritos com percuciência pelo autor deste livro, ao decompor o mandamento de cooperação do Juiz nas tarefas de esclarecimento, consulta, prevenção, auxílio e comprometimento”.
 
Na visão da Professora Teresa Arruda Alvim, “neste trabalho, baseado em rica e variada bibliografia e na análise de muitas decisões jurisprudenciais, o autor dá um verdadeiro ‘passeio’ pelo Código de Processo Civil, sob a ótica do princípio da cooperação. É obra inovadora, original e consiste em valiosa contribuição para a reflexão acerca de tema bastante novo no nosso direito”.
 
O livro já está disponível, para venda, no site da Editora CRV.

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