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sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Escritórios | 15:04

Santos & Santana Advogados anuncia a contratação de nova sócia

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O Santos & Santana anuncia a contratação de Bruna Siciliani, nova coordenadora da área trabalhista do escritório. Bruna é professora de Direito do Trabalho, com mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem 8 anos de experiência, com passagens pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região, além de escritórios como Woida, Forbrig e Magnago.

“A entrada da Bruna vem em um momento de franca expansão do escritório e atende a uma crescente demanda pelo consultivo e contencioso trabalhista por parte de nossos clientes e também do mercado”, afirma Hélvio Santana, sócio e fundador do Santos & Santana Advogados.

“Nosso objetivo é oferecer um serviço mais personalizado na consultoria trabalhista preventiva, orientando as empresas em situações como admissões e contratações de terceiros. Também assessoramos nossos clientes nas questões relativas às diversas formas de rescisão contratual, dispensas individuais e negociação de demissão voluntária”, explica Bruna Siciliani.

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OAB | 00:05

Prova da OAB: Damásio realiza “Dia D”

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Nos dias 16 e 17 de novembro o Damásio Educacional realizará o Dia Damásio, o maior evento preparatório para a prova de 1ª fase do Exame de Ordem Unificado. É um evento tradicional e referência no mercado, realizado três vezes ao ano e que já faz parte do cronograma de preparação dos bacharéis. O Dia Damásio será realizado no Teatro Bradesco, no Shopping Bourbon, em São Paulo, onde receberá os alunos presencialmente.

Será transmitido ao vivo, via satélite, para um público estimado em mais de 40 mil alunos em todo o Território Nacional, concentrados nas mais de 200 cidades onde o Damásio possui Unidades.
Destaque seja dado à importância da transmissão ao vivo em cada Unidade Damásio pelo território nacional. Os alunos Damásio, em geral têm altos índices de aprovação nas 1ª e 2ª fases dos Exames de Ordem, e a confiança que o corpo docente, altamente especializado, repassa aos alunos é fundamental para que possam ter mais tranquilidade durante a realização das provas.
O público-alvo são os estudantes dos dois últimos semestres da graduação e os bacharéis em Direito que estão em busca da tão sonhada carteira da OAB, pré-requisito para atuação em todas as carreiras jurídicas. Serão ministradas aulas das principais disciplinas exigidas na prova, o evento será repleto de atividades interativas, aulas dinâmicas, dicas fundamentais e sorteios de prêmios.

O evento terá início às 8h e término às 17h. O Exame é uma prova para quem se prepara. A preparação específica confere ao candidato maior a chance de aprovação.

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sábado, 10 de novembro de 2018 Advocacia, Escritórios | 18:03

PG Advogados e Peck Advogados anunciam fusão

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De olho nas mudanças que o mercado jurídico enfrenta, o PG Advogados, que é referência em resultados, traz para o time um dos maiores nomes do Direito Digital: Patricia Peck Pinheiro. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma Plataforma Única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestão por Workflows, inteligência de gestão de dados e resultados, que sempre foram a marca do PG Advogados.

“Cheguei para somar e ampliar ainda mais a discussão sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico. Acompanhei toda a evolução do Direito Digital e como essas questões se expandiram para as mais diversas áreas. É essa sinergia que vamos desenvolver aqui no PG: competência e inovação para evoluir”, revela Peck.

O projeto de evolução iniciou-se com a chegada de Rodrigo de Campos Vieira, que veio somar suas competências de atendimento às startups, investidores anjos, fundos de Venture Capital, empresas interessadas em inovação aberta, fintechs de crédito, pagamento, investimento e criptoativos.

Rodrigo, assim como Peck, também é um estudioso das novas tecnologias e do impacto que elas geram nos negócios. “Queremos transformar o mercado jurídico brasileiro unindo esforços em uma equipe multidisciplinar, preparada para personalizar soluções. Juntos somos mais fortes, inovadores e capazes de evoluir para uma advocacia especializada em negócios conectados”, explica Rodrigo.

Com a união, o time do Peck Advogados passa a atuar na estrutura do PG Advogados, aumentando a integração entre especialistas e somando competências para oferecer soluções personalizadas para as mais diferentes necessidades do mercado.

Neste processo de expansão, novas tecnologias serão agregadas para potencializar a operação no dia a dia, o que permite maior flexibilidade à cada solicitação. “Somos irrequietos por natureza e nossas mentes curiosas sempre buscam entregas diferenciadas de acordo com a necessidade do cliente. Para isso, compartilhamos experiências, entendemos o negócio e desenvolvemos ferramentas de tecnologia, dados de inteligência e promovemos o diálogo entre os setores público e privado”, explica Ellen Gonçalves, sócia-fundadora, que lidera a equipe de contencioso.

“Esse projeto de transformação do PG vem acontecendo há alguns anos. Tenho viajado o mundo para entender e estudar como os outros países vem tratando as questões digitais. Mais do que nunca, tais discussões transcenderam a tela do computador e do celular, para questões off-line. Por essa razão, decidimos evoluir toda nossa gestão para sermos pioneiros”, afirma Ventura Alonso Pires, sócio fundador do PG Advogados.

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sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Advocacia | 22:40

Luís Adams recebe homenagem do Tribunal de Contas da União

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Luís Inácio Adams, sócio do Tauil & Chequer Advogados e ex-Advogado Geral da União, recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Contas da União. A solenidade tem como objetivo condecorar personalidades que, por seus méritos e por sua relevante contribuição ao controle externo, sejam merecedoras de tamanho reconhecimento.

Desde 2016 à frente da filial do escritório em Brasília, Adams atuou como Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2001, foi Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União. Também desempenhou funções no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chegando a Secretário Executivo Adjunto da seção. Em 2006, foi nomeado Procurador-Geral da Fazenda Nacional até ser escolhido para ocupar a Advocacia-Geral da União.

Entre os homenageados também estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; Francisco da Conceição Menna Barreto Reis; João Carlos Assad; José Antônio Barreto de Macedo; Dom Marcony Vinícius Ferreira; Maria da Penha Maia Fernandes e Severo Sales de Barros.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Escritórios | 13:43

L.O. Baptista Advogados anuncia expansão das atividades para a China

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O escritório L.O. Baptista Advogados expandiu suas atividades para a China. O advogado brasileiro Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, que já vive na capital chinesa há dois anos, é o representante em Pequim. Do Brasil, os sócios Fernando Marcondes e Renata Castro coordenam a iniciativa.

O objetivo do escritório é atuar junto a empresas chinesas que visam investir no Brasil, e atender companhias brasileiras que buscam negócios na China. Estão no foco de atuação os investimentos de infraestrutura no Brasil, que envolverá o incremento de atividades nas áreas de societário, contratos, tributário, trabalhista, regulatório e concorrencial, assim como as negociações e estruturações de parcerias, joint ventures, fusões e aquisições e disputas, tanto para negócios de chineses no Brasil, quanto de brasileiros na China.

“Estar presente neste mercado-chave, de fortes traços culturais e que preza por conhecer em profundidade seus parceiros comerciais, será um grande diferencial”, afirma Renata Castro, sócia do escritório.

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Advocacia | 13:41

Damasio Educacional oferece bolsas para 2019

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O Damásio Educacional realizará seu tradicional Concurso de Bolsas para o 1º semestre de 2019, exclusivamente pela Internet, 10 de novembro de 2018, das 8h30 às 21h30, sábado (horário de Brasília), para diversos concursos públicos: carreiras Jurídicas, Trabalhistas, Internacionais e Públicas (de nível médio e superior).

A assessoria de imprensa do grupo informa que a inscrição será realizada exclusivamente pela Internet, no site do Damásio Educacional (www.damasio.com.br), e também, nas mais de 250 Unidades do Damásio Educacional no período de 22/10/18 a 09/11/18. Ao todo, serão concedidas 100 bolsas de estudos, a serem distribuídas com percentuais de descontos de 100%, 75% e 50% conforme segue:
a) Os 10 (dez) candidatos classificados com maior pontuação receberão bolsas de estudos integrais com 100% (cem por cento) de desconto.
b) Os 20 (vinte) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente receberão bolsas de estudos com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.
c) Os 70 (setenta) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente
receberão bolsas de estudos com 50% (cinquenta por cento) de desconto.

As bolsas serão oferecidas para cursos presenciais, telepresenciais e online nas 230 unidades Damásio pelo Brasil. Só no Damásio Educacional são oferecidos os cursos que mais aprovam em concursos públicos.

informações no site www.damasio.com.br/bolsas2019

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terça-feira, 30 de outubro de 2018 Advocacia | 16:59

Advogado é reeleito delegado brasileiro da Asipi

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O advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, acaba de ser reeleito Delegado Brasileiro, pelo Grupo Nacional da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI), que tem como um dos objetivos defender as instituições de Propriedade Intelectual, além da dignidade e funções dos profissionais responsáveis por sua contribuição e proteção.

Na função, o especialista terá como uma das atribuições colaborar com o Comitê Executivo na distribuição de material da ASIPI entre os associados de seu país na cobrança de taxas, nos casos em que eles sejam expressamente obrigados a fazê-lo.

Advogado atuante e Agente da Propriedade Intelectual há mais de 30 anos, Paulo Parente é formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes, possui certificado de Extensão em Economia e Direito da Concorrência e da Regulação no Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo se especializado em Propriedade Industrial e Intelectual.

Parente é membro ativo da OAB/RJ, onde exerce a função de Conselheiro desde 2007 e preside a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) para o triênio 2016/2018, além de exercer demais funções de destaque em organizações nacionais e internacionais.

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sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Advocacia | 14:55

Desafios jurídicos para negócios de impacto é tema de evento na USP

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Modelos de investimentos para alavancar projetos e os principais desafios jurídicos enfrentados por negócios de impacto no Brasil serão tema de seminário que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) no próximo dia 30 de outubro, das 9h30 às 18h. Organizado pelos professores da Fadusp Vinicius Marques de Carvalho e Juliana Krueger Pela, o evento tem o objetivo de trazer à tona temas relevantes para o 3º setor e para o Setor 2.5, com foco especial em como alavancar recursos para projetos e quais os principais entraves jurídicos para o desenvolvimento dessas áreas no país.

“Um bom ambiente regulatório é fundamental para o desenvolvimento de iniciativas de impacto, e o Brasil ainda é carente dessa regulamentação. Vamos debater os desafios para aprimorar as regras aplicáveis a esses setores, além de iniciativas práticas de como financiar projetos e como obter financiamento”, afirma Carvalho.

O seminário acontece durante todo o dia, das 9h30 às 18h, e será dividido em quatro painéis: “investimentos e negócios de impacto no Brasil: os principais entraves da agenda”, “desafios jurídicos para ampliação dos investimentos de impacto”, “com a mão na massa: liderando um negócio de impacto” e “com a mão na massa: financiando um negócio de impacto”.

Entre os palestrantes confirmados estão Célia Cruz, diretora executiva do Instituto de Cidadania Empresarial, Lucas Maciel, coordenador das políticas voltadas à negócios de impacto do MDIC, Rachel Karam, coordenadora do Grupo Jurídico do Sistema B Brasil, Joice Toyota, cofundadora e diretora executiva da Vetor Brasil, Selma Rocha, diretora executiva do Fundo Baobá, e Erica Saez, coordenadora de Articulação no GIFE.

O seminário é gratuito e aberto, e será realizado no Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP Largo São Francisco.

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Direito eleitoral | 14:53

Seminário na FGV-SP debate os sentidos jurídicos da corrupção

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A FGV Direito SP organiza no próximo dia 30 de outubro o seminário “Sentidos jurídicos da corrupção: do que se está a falar?”, que planeja debater as diversas figuras legislativas cobertas pelo conceito guarda-chuva “corrupção”. Será o primeiro evento de uma série intitulada “Fronteiras – debates sobre temas fronteiriços entre o administrativo sancionador e o penal”, coordenada pelos professores da FGV Davi Tangerino e Vera Monteiro.

No seminário, que é patrocinado pelo escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho, será debatida a corrupção sob o ângulo do direito concorrencial, do direito penal e do direito administrativo, com enfoque na fronteira entre o direito administrativo sancionador e o penal.

De acordo com os professores, “o termo corrupção tende a englobar todo o tipo de malversação da coisa pública e, assim, acaba por designar desde o uso de verbas parlamentares para fins privados, até o recebimento de propina para quebrar dever de ofício e nepotismo. A confusão é tamanha que a chamada Lei Anticorrupção enumera várias infrações, sendo que apenas duas delas se aproximam do que o Código Penal chama de corrupção”.

Informações estão disponíveis na página do evento: https://direitosp.fgv.br/evento/sentidos-juridicos-corrupcao-se-esta-falar

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terça-feira, 23 de outubro de 2018 Direito penal | 17:54

Doria é vítima do crime de importunação sexual, diz criminalista

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Crime de importunação sexual é o que o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, teria sido vítima com a divulgação de um suposto vídeo íntimo com ele e algumas mulheres. A explicação é do advogado criminalista Jacob Filho, do Jacob Lozano Advocacia Criminal sobre o ocorrido com o candidato e já tipificado recentemente no Código Penal Brasileiro.

O tucano foi parar nos trending topics do Twitter depois que um vídeo sugere a suposta participação do candidato em relações sexuais com ao menos duas mulheres.

“A pessoa que divulgou o vídeo sem autorização poderá responder pelo crime de divulgação de cena de sexo sem consentimento da vítima, tipificado no artigo 218-C do Código Penal. Esse crime foi incluído no Código Penal em setembro deste ano para combater a divulgação de cenas de sexo sem o consentimento dos participantes. Nesse caso do vídeo em que supostamente aparece o candidato Doria, mesmo que não haja qualquer motivação política, a pessoa que divulgou o conteúdo poderá ser punida, sendo que a motivação política poderá servir como motivo para aumentar a pena”.

Jacob Filho acrescenta que se for confirmada a participação de alguma candidatura na divulgação do vídeo poderá haver direito de resposta e multa, “tendo em vista que se trata de imagens que degradam a imagem do oponente”.

O criminalista acrescentou que, se o vídeo for real, aquele que divulgou as imagens ou invadiu o celular das pessoas que poderiam estar naquele espaço também está sujeita a penalidades.

“Caso o conteúdo tenha sido obtido mediante alguma invasão no computador ou celular de algumas das pessoas presentes no local, alguém que filmou mas não tenha o interesse de divulgar o vídeo, poderá responder também pelo crime do artigo 154-A do Código Penal, que foi incluído pela Lei Carolina Dieckmann”, assinala

Entenda o caso
A sucessão estadual em São Paulo ganhou contornos dramáticos nesta terça-feira (23) quando viralizou nas redes sociais um vídeo no qual, supostamente, o candidato do PSDB ao governo paulista, João Doria, estaria nu numa cama cercado por cinco mulheres e mantendo relações sexuais com pelo menos duas delas.

Informalmente, a campanha do tucano declarou que ele foi vítima de uma montagem. Ele deve conceder uma entrevista coletiva para esclarecer o assunto após um debate com o adversário Márcio França, que ocorrerá logo mais na sede do SBT.

A troca de farpas entre as campanhas de Doria e Marcio França (que é também o atual governador do estado) ganhou caráter de alta fervura desde a veiculação do vídeo. A campanha tucana chegou que sugerir que o adversário do PSB teria contribuído para disseminar o vídeo.

Já houve outras ofensivas na internet contra o tucano. Recentemente uma imagem que exibia malas de dinheiro sugeria que a campanha do PSDB receberia tais recursos. Além disso, circularam no WhatsAPP conversas onde, supostamente, João Doria estaria reclamando da apreensão de materiais gráficos em comitês de campanha em 15 cidades paulistas, incluindo a capital.

Pelo lado do PSB, a campanha de Márcio França repudiou a divulgação do vídeo e negou qualquer relação com os fatos. O atual governador tuitou sobre o tema e considerou como “lamentável que Doria nos faça essa acusação que chega a ser quase tão grave quanto a violência de que ele é vítima. Repudiamos tanto a declaração do candidato, quanto a divulgação desse tipo vídeo. São Paulo não merece esse constrangimento. Doria não deve medir os outros pela sua régua”.
O que se sabe até agora é que o compartilhamento do vídeo partiu de um aparelho celular com prefixo do Pará. A campanha de Doria estuda ainda se vai registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.

Leia mais:
Dória nega que seja ele em vídeo

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