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sexta-feira, 2 de junho de 2017 Advocacia | 00:42

Nelson Wilians e Advogados Associados aparece em ranking de agência internacional

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O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados está no ranking da Leaders League, uma agência de mídia e rating, com sede em Paris, que oferece notícias atualizadas, análises, perspectivas de negócios e relatórios de inteligência de mercado para executivos de nível internacional.

O NWADV aparece na categoria Líderes. O escritório está presente em todos os estados brasileiros e nas principais cidades do interior do país.
A experiência de Nelson Wilians é interessante à medida que não há no país outro escritório com características semelhantes, representando uma evolução no leque de formatos de atuação das sociedades de advogados.

Em pouco mais de 18 anos, o NWADV se tornou o maior escritório de advocacia do país, com mais de 1600 advogados, aproximadamente 17 mil clientes pessoas jurídicas e mais de 600 mil processos ativos espalhados por todas as Comarcas do País.

De acordo com a Leaders League, os rankings são atualizados anualmente após pesquisa de vários meses (http://www.leadersleague.com/en/rankings/2017-ranking-of-the-top-law-firms-in-brazil-large-scale-consumer-litigation-1).

“Há cerca de quatro anos, além de outras aéreas que já éramos reconhecidos, iniciamos na “Advocacia de Escala” ou de volume como queiram chamar. Hoje somos reconhecidos por um Órgão Internacional nessa área também”, conta Nelson Wilians, fundador e CEO do NWADV. “Para nós, é uma honra muito grande. ”

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quinta-feira, 1 de junho de 2017 Advocacia | 15:35

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No dia 30 de junho, às 9h, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Família e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre “A escuta de crianças e famílias em litígio – o laudo e o tratamento , para que servem? uma visão interdisciplinar.
 
A discussão faz parte da Jornada sobre a ” Guarda Compartilhada e Alienação Parental, quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir”,  organizado pela Sociedade Brasileira de de Psicanálise do Rio de Janeiro. O evento que acontece de 29 de junho a 1 de julho, no Leblon (Av. Ataulfo de Paiva, 135 / 18 andar) vai trazer várias discussões , como por exemplo, o , amor e ódio nas varas de família, a importância da psicanálise no Direito de Família, multiparentalidade e as famílias atuais e o divórcio conjugal na parentalidade,  Mais informações: (21) 2537-1115 / www.sbprj.org.br
 

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STF | 15:13

Gilmar Mendes diz que pesquisa da FGV teve “picaretagem”

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Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (1/6), durante o julgamento que tratava de questão de ordem suscitada em ação penal proposta contra Marcos da Rocha Mendes, pela prática do crime de captação ilícita de sufrágio – corrupção eleitoral, o ministro Gilmar Mendes criticou manchete do jornal “O Globo” de 16 de fevereiro deste ano “Levantamento mostra que 68% de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem” e chamou de que os autores da pesquisa, a Fundação Getúlio Vargas, não sabem diferenciar termos jurídicos. E ainda questionou o suposto interesse da FGV e dos veículos de comunicação em “desmoralizar o Supremo”.

“Misturaram alhos com bugalhos. (…)Vejam que picaretagem o Supremo está submetido, e não pediram desculpas. Sujeitos que mentem sem nenhuma ética (…).Essa pobre figura que fez essa pesquisa não sabe que inquérito é inquérito e processo é processo. (…) Vejam que picaretagem o Supremo está submetido, e não pediram desculpas. Sujeitos que mentem sem nenhuma ética”, disse, praticamente sem pausa, Gilmar Mendes.

O ministro ainda disse que o autor da pesquisa tem “concepção autoritária e nazista porque acha que tribunal bom é o que condena”, e completou a fala com a seguinte pergunta: “Por qual motivo desmoralizar o supremo, com qual intuito?”

O julgamento, que até o fechamento desta matéria (às 15h13), ainda estava em pauta, sem decisão.

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quarta-feira, 31 de maio de 2017 Advocacia | 15:21

Novas normas ambientais serão debatidas no IASP

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A Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá nesta sexta-feira (2/6), a partir das 8h30, na sede do Instituto, um café da manhã para debater três relevantes normas ambientais editadas em fevereiro deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com a proposta de disciplinar a gestão de áreas contaminadas no estado de São Paulo.

Por meio das normas que serão discutidas, o Sistema Estadual do Meio Ambiente estabeleceu as áreas prioritárias para ações de gerenciamento, bem como disciplinou novos e restritivos procedimentos relacionados às fases de investigação, controle e remediação para a contaminação.

O Café da Manhã reunirá o relator da decisão, Geraldo do Amaral Filho, a presidente da Comissão de Direito Ambiental do IASP, Priscila Santos Artigas e outros especialistas da área para aprofundar o debate sobre o tema e avaliar a futura aplicação das novas regras.

A programação completa e os currículos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br).

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segunda-feira, 29 de maio de 2017 Advocacia | 12:33

Direito São Bernardo firma parceria com universidade argentina

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A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciou o ano de 2017 com uma nova gestão e propostas que visam à ampliação do relacionamento com outras instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais, buscando facilitar a troca de informações e o intercâmbio de alunos e professores. Como parte desse objetivo, a faculdade firmou, no dia 15 de maio, uma parceria com a Universidade de Cuyo, localizada na Argentina.

O convênio foi formalizado pelo diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, durante o evento “Primeras Jornadas Binacionales de Derecho Comparado – derechos políticos e instituciones electorales”, que foi realizado na cidade de Mendoza, na Argentina. A atividade contou a participação de dois professores da faculdade brasileira, Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Prof. Dr. Roberto Archanjo Ferreira da Silva, como palestrantes convidados para abordar o Direito Político e Eleitoral Brasileiro.

Este foi o segundo convênio assinado durante a atual gestão da Direito São Bernardo, buscando sua internacionalização; o primeiro foi firmado com o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). “Nosso objetivo é iniciar o relacionamento com universidades e faculdades no exterior, para possibilitar a troca de experiências, com a vinda de professores destas instituições e também a ida de nossos professores. Posteriormente, poderão ser criados programas de intercâmbio para nossos alunos, além de uma possível dupla certificação”, afirma o diretor da FDSBC.

De acordo o coordenador de Convênios da Direito São Bernardo, professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, a instituição sentiu a necessidade de ampliar sua atuação, promovendo seminários, pesquisas, cursos e outras atividades acadêmicas por meio de convênios. “Os professores precisam ter mais mobilidade entre as instituições de ensino do meio superior para realização de seus estudos e para intercâmbio de conhecimento com o corpo docente de outras instituições. Estudantes precisam ter mais mobilidade para realizarem parte do curso em outras instituições, nacionais ou internacionais, e voltarem para a nossa faculdade. Isso gera a diversidade e a riqueza de conhecimento”, ressalta.

Na programação dos eventos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para o segundo semestre de 2017, já estão previstas participações de professores estrangeiros.

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sexta-feira, 26 de maio de 2017 Serviços Públicos | 17:09

USP Direito sedia debate sobre reforma dos tribunais de contas

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Os integrantes do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático, Júlio Marcelo de Oliveira, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), e Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), participam do debate “Reforma dos Tribunais de Contas e a criação de um novo modelo de controle para o Brasil”, promovido pela Faculdade de Direto da USP. Na oportunidade serão discutidos a necessidade de uma maior efetividade dos Tribunais de Contas no combate à corrupção.

O evento é gratuito e coordenado por Heleno Torres, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da FD-USP, e acontecerá no dia 29 de maio (segunda-feira) às 19 horas no Salão Nobre da Faculdade de Direto, localizado no Largo São Francisco. O debate será transmitido pelo IPTV da USP.

Também estarão presentes Lucieni Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e Alexandre Sarquis, representante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).

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Escritórios | 17:08

Pires & Gonçalves Advogados anuncia nova gerente na área trabalhista

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O escritório Pires & Gonçalves – Advogados Associados reforça o time trabalhista com a chegada de Érika de Mello e Souza Toledo como gerente da área. A advogada possui ampla experiência em Direito do Trabalho, atuando em demandas consultivas, desenvolvimento de processos de auditoria processual, análise de risco, diagnóstico de contingências, projetos de redução de passivo e liderança de equipes de contencioso estratégico e de volume.
 
Certificada pela Global Reporting Initiative (GRI) em metodologias para aplicação de Relatórios de Sustentabilidade Empresarial, Érika foi Membro do Comitê de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/SP – Subseção Santo Amaro e tem vasta atuação na elaboração e implantação de política de acordos com objetivo de redução de passivo, além de ter desenvolvido projetos de consultoria no Brasil, Reino Unido e Holanda em empresas do segmento de serviços, alimentos, bens de consumo, infraestrutura, mídia, agroindústria, saúde e serviços.

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Judiciário | 16:47

STF libera, em oito meses, 8,4 mil ações de repercussão geral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) libera 8,4 mil ações de repercussão geral aos tribunais onde os processos foram iniciados, desde o início da gestão da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em setembro do ano passado. 

Os números foram apresentados pela chefe de gabinete da ministra no Supremo, Maria Cristina Petcov, a representantes de tribunais de Justiça de todo o país em reunião realizada no CNJ na última terça-feira (24/5). 

O instituto da repercussão geral foi criado em 2004 para aplicar as decisões do STF em casos considerados relevantes – econômica, política, social ou juridicamente – a processos semelhantes que tramitem nas instâncias inferiores.

No entanto, a aplicação da jurisprudência do Supremo não é automática e depende de alguns procedimentos. Um deles é a devolução de processos aos tribunais de origem, de responsabilidade do STF, que implica uma série de providências a serem tomadas pelos tribunais aos quais as ações são remetidas. A devolução ocorre após o STF reconhecer ou não a repercussão geral de determinado processo (leading case), em um de três cenários. 

Quando não reconhece a repercussão geral de um recurso, o STF se nega a analisá-lo e a decisão volta a ser do tribunal onde a ação foi apresentada. Se o Supremo, no entanto, reconhecer a repercussão geral em determinado caso, todos os processos idênticos vinculados àquela causa são devolvidos aos tribunais de origem para que sejam suspensos até decisão do STF sobre o mérito da ação.
 Após o julgamento do mérito, os processos relacionados também são devolvidos. Nesse caso, depende dos tribunais arquivar os processos ou adequar sua decisão à da instância máxima do Judiciário, conforme o entendimento da Suprema Corte. 

Devoluções
A Justiça de três estados – São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro – recebeu 62% dos processos de repercussão geral devolvidos nos últimos oito meses. Das 8.408 ações, 3.113 (37% do total) delas foram re-encaminhadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), outras 1.250 voltaram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e 846, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
 
Gestão 
Segundo o secretário-geral do CNJ e juiz auxiliar da Presidência, Júlio Andrade, a iniciativa de reunir representantes do CNJ, do STF e dos tribunais de Justiça teve como objetivo aprimorar a gestão das ações judiciais abrangidas pela repercussão geral. “O encontro de hoje é um desdobramento da última reunião que a ministra Cármen Lúcia teve com os presidentes de tribunais de Justiça. Pretendemos facilitar a resolução dos processos de repercussão geral na Justiça Estadual“, afirmou o magistrado, que conduziu a reunião.

Temas 
De acordo com o Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios, do CNJ, existem atualmente 944.045 processos em tramitação nos órgãos do Poder Judiciário com andamento sobrestado (suspenso) por decisão do Supremo. Boa parte dessas ações é relativa a demandas que questionam planos econômicos, desaposentação, correção monetária e fornecimento obrigatório de medicamentos pelo Estado, de acordo com informações atualizadas em 24 de maio do Supremo Tribunal Federal. 

As informações são do STF

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quinta-feira, 25 de maio de 2017 Escritórios | 01:01

J.R. Amaral Advogados tem duas novas contratações

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O J.R. Amaral Advogados, banca especializada em direito societário/M&A, contratual e negócios internacionais, está anunciando a chegada de duas novas gestoras para as áreas de Direito Societário e Contencioso. “O desafio dos novos líderes será proporcionar mais autonomia às áreas, mantendo sempre a excelência no atendimento e a velocidade de entrega dos trabalhos. Continuar prestando serviços extremamente personalizados a nossos clientes é nossa meta”, diz Romeu Amaral, sócio fundador do JR Amaral Advogados.

Lidiane dos Santos Souza, especialista em Direito Societário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – EDESP/FGV, coordenará a equipe Societária/M&A após passagem de seis anos como advogada sênior na Porto Seguro.

Pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Nathalia Ribeiro chega do Franco Montoro e Peixoto, onde foi associada por nove anos, para coordenar o Contencioso Empresarial do J.R. Amaral Advogados.

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Direito trabalhista | 00:07

Reforma Trabalhista: evento em Campinas analisa o impacto nas empresas

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A Reforma Trabalhista e o seu Impacto nas Empresas é tema de um encontro exclusivo promovido pelo escritório Emerenciano, Baggio e Associados e a Grant Thornton Brasil em Campinas (SP), na próxima quinta-feira (25). O evento pretende abrir um canal de discussão sobre as incertezas e questionamentos das empresas, funcionários, sindicatos e órgãos reguladores, a curto e médio prazo, sobre a proposta de reforma que tramita no Congresso.

A especialista em direito trabalhista e sindical, Cristina Buchignani, contribui para o debate com a análise de dois temas que ainda dividem a opinião da sociedade: a negociação sindical no cenário da Reforma Trabalhista, e a visão e o posicionamento do Poder Judiciário em relação ao tema.

“A Reforma Trabalhista valorizará a negociação sindical, de forma que os acordos celebrados entre empregados e empregadores prevalecerão em face da legislação vigente. No contexto geral da reforma, há progressos e entraves, no entanto, é certo que em decorrência da evolução da sociedade, das relações comerciais e de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, precisa ser revista”, comenta a especialista que é sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

Também participam da discussão o diretor da área trabalhista e previdenciária da Grant Thornton Brasil, Alberto Procópio, e o diretor de recursos humanos da Tecumseh, Antonio Sasso.

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