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quinta-feira, 12 de março de 2020 Advocacia | 20:58

Pro Solutti democratiza acesso ao judiciário e movimenta o mercado de crédito judicial

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Com o objetivo de dar liquidez ao mercado e às pessoas físicas, a Pro Solutti movimenta o segmento de gestão de créditos judiciais, uma nova área de atuação que as legaltechs vem explorando. A Pro Solutti é uma consultoria que propõe a negociação de passivos jurídicos ao aliar estratégias negociais e jurídicas com estruturas financeiras sólidas.

No primeiro ano de operação, a Pro Solutti já gerenciou mais de R$ 80 milhões em ativos judiciais, sendo 45 casos no total, 30 trabalhistas e 15 cíveis. A companhia atua em quatro frentes: processos cíveis, trabalhistas, juizado especial cível e gestão de passivo.

Como forma de democratizar este acesso, a Pro Solutti é uma alternativa para quem não tem recursos para arcar com os custos de um processo ou não tem tempo.

A dinâmica é simples: a Pro Solutti oferta ao autor da ação um determinado valor, após analisar as variáveis do processo. O autor da ação recebe imediatamente, em dinheiro, aquele valor, sem precisar mais acompanhar o processo, esperar, cobrar por decisões e pagar advogados. Assim, a legaltech assume o processo, os riscos envolvidos e em caso de ganho de causa, o valor pertence à Pro Solutti.
O mesmo acontece quando a atuação envolve as empresas. A diferença é que a gestora de ativos judiciais pode assumir uma carteira de ações judiciais (recorrentes ou não) de qualquer natureza. O serviço visa dar celeridade ao conflito judicial e permite que o cliente foque no seu core business.

O potencial de crescimento do setor é significativo. Isso por que, de acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estoque de processos aguardando julgamentos saiu de 60,7 milhões de ações no Brasil em 2009 para 78,7 milhões ações em 2018, com alta de 30% no período. São quase 80 milhões de decisões que poderiam ser convertidas em liquidez e que despertam o interesse de legaltechs.
As legaltechs são caracterizadas por apresentar negócios com alto potencial de crescimento e o ramo jurídico não poderia ficar de fora por conta. A morosidade do judiciário abriu um leque repleto de oportunidades à empresas como a Pro Solutti.

A companhia conta com profissionais altamente qualificados em temas jurídicos e financeiros, cuja assessoria já beneficiou clientes corporativos de setores variados como turismo, family offices, fundos de investimentos e investidores individuais. O time da Pro Solutti tem a cultura de que soluções eficientes são alcançadas com atuação próxima e precisa, feita sob o mais alto padrão de excelência na análise dos riscos e oportunidades.

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terça-feira, 10 de março de 2020 Advocacia | 17:14

Nova Diretoria da Fenadv toma posse em SP

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No último dia 6 de março, a nova diretoria da Federação Nacional dos advogados (Fenadv) tomou posse em sua sede, no centro de São Paulo. Participaram da eleição 14 dos 20 sindicatos filiados.

O novo presidente será o advogado Oscar Alves de Azevedo, ex-conselheiro da OAB-SP e ex-vice-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Em seu discurso, ele disse que todas as entidades representativas da advocacia devem fazer a defesa do Estado Democrático de Direito com base no potencial de membros, que constituem um grande voluntariado. Oscar convocou todos a participarem e contribuírem com a Federação e descreveu um programa básico de gestão: instalar a Comissão de Memória (presidida por Cida Cantal), a Comissão de Ecocidadania, a Escola Sindical da Advocacia, voltada a diversos campos do Direito, defender a democracia e fortalecimento das instituições, a Justiça do Trabalho e seu poder arbitral normativo, ampliar o debate sobre o custeio sindical, estimular a organiza ç ão híbrida dos advogados assalariados e autônomos em todo o país, estabelecer, entre outras medidas. Para homenagear o mês da mulher, citou a feminista Carmem Silva.

O advogado Miguel Parente foi o mestre de cerimônias do evento e ressaltou que a entidade tem uma história de lutas. O vice-presidente empossado, Walter Vettore, fez uso da palavra e lembrou que a Federação presidiu uma assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tem um legado vitorioso. Afirmou, ainda, que o novo presidente será um“ baluarte” da entidade.Também discursaram, a secretária-geral, Sarah Hakim, o ex-deputado Airton Soares e o advogado Genaldo Lemos do Couto. Participaram da cerimônia, o ex-presidente da AASP e Diretor secretário-adjunto, Antonio Ruiz Filho, que presidirá a Comissão de Defesa da Democracia e Marcio Sotelo Felippe, ex-procurador-geral do Estado, que será Diretor de Educação e Cultura, entre outras autoridades .

A secretária-geral da Fenadv será Sarah Hakim, atual presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo (AATSP); o secretário de finanças – Cícero Muniz Florêncio; o secretário geral adjunto – José Sinésio Correia e secretária de finanças adjunta- Vera Lúcia Ferreira Neves.Cada região terá um vice-presidente: a região Norte, Jaci Monteiro Colares; Nordeste, Vicente Roque de Araújo Filho; Centro-Oeste, Ítalo Maciel Magalhães; Sudeste, Carlos Alberto de Souza Rocha; Sul, Leandro Pinto de Azevedo.

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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Escritórios | 15:18

Decisão do CNJ ajuda empresas a reforçar o caixa

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar suspendendo o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição ao depósito recursal e para garantia da execução trabalhista.

Com a decisão, de acordo com o advogado Ricardo Christophe da Rocha Freire, sócio do escritório Gasparini Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, as empresas terão o direito de substituírem valores já depositados pela fiança bancária ou seguro garantia e desta maneira, reforçarem o caixa.

A decisão suspende os artigos 7º a e 8º do Ato Conjunto n.º 1/2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Segundo o advogado, os dispositivos impediam o uso do seguro garantia e fiança bancária em substituição a dinheiro, quando os valores já estivessem depositados.

“A medida pode ser bastante relevante para os departamentos financeiros de empresas que possuem grande quantidade de valores em depósito judicial”, avalia Freire. A liminar foi concedida pelo conselheiro Mario Guerreira em substituição regimental e deve ser submetida a referendo pelo plenário do CNJ.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Advocacia | 11:24

CAM-CCBC promove 11ª edição do Pre-Moot e pode levar estudantes de Pernambuco à Viena

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O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promove nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020 a 11ª edição de seu Pre-Moot, evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot). A edição deste ano acontecerá na unidade de São Paulo do escritório Cescon Barrieu. A etapa oral do Vis Moot acontece em abril em Viena, Áustria e, também, em março em Hong Kong, China na sua versão oriental, o Vis East Moot.

No primeiro dia do evento, os times disputam entre si oito vagas para a próxima etapa, e no segundo dia as equipes com a melhor classificação competem nas eliminatórias até que se defina a final. O CAM-CCBC oferecerá patrocínio a oito equipes para viabilizar a viagem dos estudantes para Viena ou Hong Kong.

Ao todo foram selecionadas 36 equipes participantes, com universidades de diversos estados do Brasil, como a UFAM (Faculdade Martha Falcão), Universidade Federal de Pernambuco UFPE, UNIFACS, Baiana, UFBA, UFPB, Unipê, UnB, UFRGS, PUC-RS, Positivo, Unicuritiba, UFSC, Unisinos, PUC-PR, UFMG, PUC-MG, UERJ, Unirio, IBMEC-RJ, UFRJ, PUC-RJ, FGV-RJ, FGV-SP, PUC-Camp, Mackenzie, USP, PUC-SP, FAAP e de países como Buenos Aires e Alemanha, com a University Buenos Aires e a University of Cologne, respectivamente.

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Advocacia | 14:44

Iasp e Usp promovem curso de direito internacional aplicado

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Em parceria inédita, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promovem um curso presencial de extensão sobre “Direito Internacional Aplicado: Atualidade e Perspectivas”, com coordenação pedagógica do Professor Titular de Direito Internacional Privado da USP, Gustavo Ferraz de Campo Monaco. O corpo docente reúne professores da USP, UERJ, UFRJ e doutores especialistas.

As aulas serão ministradas de 9 de março a 1º de julho, das 18h30 às 21h30, no Prédio Anexo (Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, 4º andar, no Largo de São Francisco. O curso fornecerá Certificado de Conclusão e é destinado a advogados, juízes, promotores e bacharéis em Direito.

Dividido em cinco grandes blocos, o curso reúne temas clássicos do Direito Internacional (contratos internacionais) e contemporâneos (fintechs, criptomoedas, contratos desportivos, regulação do audiovisual, aplicativos de mobilidade, regulação do audiovisual, etc.). O conteúdo programático inclui: 1)Teoria e Método (Gustavo Monaco, Gabriel Valente dos Reis, José Augusto Fontoura Costa); 2) Advocacia em Relações Familiares (Gustavo Monaco, Christine Tanaka e Solano de Camargo); 3) Contratos Internacionais (Gustavo Mônaco, José Augusto Fontoura Costa, Solano de Camargo, Marilda Rosado de Sá Ribeiro e Vivian Rocha); 4) Novas Tendências de Direito Internacional Privado (Jean Eduardo Batista Nicolau, Daniel Arbix, Solano de Camargo, José Augusto Fontoura Costa e Francisco Satiro de Souza Jr.; 5) Processo Civil Internacional (Gustavo Monaco, Paulo Borba Casella, André de Carvalho Ramos, Raquel Botelho Santoro e Daniel Cabral Gruenbaum).

Para mais informações e inscrições, acesse o link: https://iasp.org.br/events/direito-internacional-aplicado-atualidades-e-perspectivas/ ou pelo telefone (11) 3170 3400.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Escritórios | 21:16

“O que muda para o direito dos empresários” é tema de palestra

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O que muda para o direito dos empresários com as novas leis será tema de reunião nesta quinta, 19, em São Paulo. O advogado Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados, expõe sobre as mudanças na posição e direitos dos empresários perante autoridades e órgãos públicos em palestra sobre Novas Leis e Impactos no Setor de Serviços, nesta quinta, 19, 15 horas, no auditório da ESBRE-Abrasel, rua Itápolis, 1486, Pacaembu, São Paulo.

Ele vai expor ainda sobre: MP do Contrato Verde e Amarelo; Quais registros e alvarás ainda são necessários para abrir uma empresa e quais não são mais necessários; Como aproveitar o empoderamento do empresário na direção de seu negócio; Facilidades oferecidas pela lei e quais são as atividades de baixo risco; O risco de multiplicação da concorrência e da informalidade: uma empresa em cada esquina, em cada garagem, mais as virtuais?; As implicações sobre os negócios jurídicos: maior liberdade para negociar contratos; Carteira de trabalho eletrônica; Sociedade limitada unipessoal e suas diferenças com as MEIs; Multas previstas e como evitá-las. Mais informações no banner abaixo:

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OAB | 21:15

Rafael Foja toma posse na comissão de direito sanitário da OAB-SP

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O Gerente Jurídico do Hospital Sírio-Libanês, Rafael Goto Foja, foi empossado na última quinta-feira (12/12), às 10h30, na sede da OAB-SP, como membro efetivo na Comissão Especial de Direito Sanitário da OAB-SP.

O evento foi aberto pelo Vice-presidente da Ordem, Ricardo de Toledo Santos Filho, que após a leitura das portarias da presidência da OAB-SP designando os membros da Comissão, declarou empossados formalmente todos os indicados. Ele disse que deposita muita esperança no trabalho da Comissão e que a escolha dos membros foi por meritocracia.

A Presidente da Comissão de Direito Sanitário, Teresa de Souza Dias Gutierrez, agradeceu pela confiança depositada pela Secional em seu trabalho e declarou que o setor de saúde vive momentos de transformação e que deseja ter a cadeia inteira de saúde representada na Comissão, que é um “espaço aberto e plural para debater e fazer proposituras no sentido de construir uma saúde melhor para o país e não defender apenas um ponto de vista”.

A Presidente da Comissão também lembrou que, pela primeira vez, a OAB-SP ocupará uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde e que na agenda da Comissão para 2020, está previsto um evento sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na saúde.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além de Toledo e Gutierrez, os Conselheiros secionais Gislaine Caresia, Fabricio Aguiar Leme, Leonardo Sarzedo, e os expositores José Octávio Beutel e Daniel Tavares Malheiro. Os dois últimos fizeram palestra sobre Incorporação de Tecnologia nos Sistemas de Saúde

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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Fusões e Aquisições | 15:29

Fusões e aquisições no setor de energia ganha manual

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Dúvidas e outras questões que envolvam processos de fusões e aquisições no setor de energia poderão ser esclarecidas por meio de um guia prático. O novo manual, elaborado pelos sócios do Veirano Advogados Carlos Lobo, Tiago Figueiró e Guilherme Monteiro, aborda os principais temas de interesse em operações desse gênero, trazendo uma visão geral sobre o setor elétrico, expondo a estrutura do mercado de energia e suas principais atividades, além de discorrer sobre a situação do segmento e perspectivas legais e econômicas. Além disso, apresenta como funciona uma operação de M&A no setor, fornecendo alguns dados que merecem atenção em estágios preliminares dessas negociações.

O livro também discute sobre Due Diligence (diligência prévia), levantando pontos importantes envolvendo operações de empresas de energia, projetos de geração, transmissão e distribuição. Um dos capítulos trata de contratos e aspectos específicos que precisam ser negociados nas operações do setor elétrico, além de declarações e garantias comuns dos vendedores e estruturas de indenização.

O exemplar ainda aborda sobre assinatura, fechamento e pós-fechamento de negócios, falando de anuências prévias que devem ser consideradas para o fechamento e pós-fechamento das transações de M&A.

“É um guia prático que fala de pontos específicos que merecem uma atenção especial de quem atua no setor. O exemplar é bem útil para investidores e empresas que estejam buscando mais conhecimento a respeito do assunto, além de oferecer dicas sobre pontos de atenção e alternativas de como estruturar estas operações”, afirma Carlos Lobo, sócio da área de fusões e aquisições do Veirano Advogados.

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Escritórios | 12:43

Livro sobre pesquisa clínica e LGPD será lançado nesta quinta em SP

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A advogada Analluza Bolivar Dallari lança nesta quinta-feira (12/12) seu mais novo livro “Contrato de Pesquisa Clínica – Aspectos Práticos e Jurídico”(editora Revista dos Tribunais), na Livraria da Vila (Alameda Lorena,1731), Jardins, a partir das 18h30.

Segundo Analluza, a pesquisa clínica, conforme estabelecido no direito, é aquela conduzida em seres humanos com o objetivo de descobrir ou confirmar os efeitos clínicos e/ou farmacológicos e/ou qualquer outro efeito farmacodinâmico do medicamento experimental ou identificar qualquer reação adversa ao medicamento experimental ou estudar a absorção, distribuição, metabolismo e excreção do medicamento experimental para verificar sua segurança e eficácia. “O indivíduo, ao submeter-se voluntariamente aos testes clínicos de novo medicamento, ainda sem registro pela autoridade regulatória, geralmente doente, carrega a esperança da busca de cura ou melhora de seu estado de saúde”, explica a autora.

O livro busca demonstrar que a rápida evolução dessa atividade no Brasil dá ensejo à formação do direito da pesquisa clínica como ramo sui generis do ordenamento jurídico nacional. O objetivo, de acordo com a autora, é a análise do contrato internacional de pesquisa clínica, concentrando-se o estudo na pesquisa multicêntrica global de fase III, que precede a comercialização do novo medicamento. Nesse âmbito, a relação jurídica contém necessariamente conexão com mais de um ordenamento jurídico, sendo que o direito internacional privado é chamado a reger, valendo-se do instituto das normas de aplicação imediata, ou public policy rules, tanto nacionais quanto estrangeiras, com vistas a oferecer uma contratação célere, existente, válida e eficaz no Brasil.

A obra está voltada à comunidade jurídica, médicos, biomédicos, farmacêuticos, biólogos e outros profissionais da pesquisa clínica que trabalham em empresas do ramo farmacêutico, Organização Representativa para a Pesquisa Clínica (ORPC) e centros de pesquisa clínica no País.

Advogada com sólida experiência prática no tratamento do tema, Analluza Bolivar Dallari, recebeu o título de Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) por tese voltada ao es tudo do contrato de pesquisa clínica.

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quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Escritórios | 16:07

Tess Advogados tem nova sede em SP

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Depois de mais de 20 anos na Avenida Brasil, o escritório começará nova etapa no Edifício San Paolo, na Avenida Faria Lima. Com mais de 65 anos de atuação, o escritório Tess Advogados inicia a nova década com reformulação e mudanças.

Um dos passos é, depois de 20 anos, deixar o tradicional endereço do casarão da Avenida Brasil, na capital paulista. A nova base do Tess Advogados passará a ser o Edifício San Paolo. Localizado no 12º andar da Avenida Faria Lima, 2.055, o escritório permanecerá, portanto, na zona oeste paulistana, num dos endereços corporativos mais pulsantes da cidade.

Os integrantes da banca apelidam carinhosamente esta fase de “Tess 2.0”, que ainda envolve a ampliação do papel da terceira geração, a admissão de um novo sócio, passando por mudança de sistemas operacionais e alteração do formato de gestão.

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