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sexta-feira, 2 de março de 2018 Advocacia | 08:00

Brasil sedia a primeira “Startup Europe Week”

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O escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM), em parceria com o CO.W Coworking Space, traz pela primeira vez ao Brasil a Startup Europe Week (SEW). O evento ocorrerá no próximo dia 6 de março na capital paulista e as inscrições são gratuitas (confira o serviço completo abaixo). O objetivo do evento é apresentar o ecossistema local de empreendedorismo e inovação aos investidores e players de startups.

Entre os expositores estão o sócio do NELM, Eduardo Felipe Matias e o advogado sênior da área de Inovação e Startup da banca, Rogério Russo. Matias, que coordenou a elaboração do guia “Empreendendo Direito: aspectos legais das startups”, vai abordar a importância de se conhecer o ambiente jurídico e suas regras para o sucesso das startups.

Dentre as autoridades confirmadas estão Felipe Maruyama, Diretor Técnico de Apoio ao Empreendedorismo Inovador e Tecnologia da prefeitura de São Paulo, que vai apresentar as oportunidades de negócios no município.
Como o evento é voltado a startups, não poderia faltar o testemunho de players importantes desse ecossistema. Vão expor os desafios de empreender em inovação Renato Magnanini Auriemo (fundador e CEO do CO.W.Coworking Space); Vitor Andrade (head de Startup Ecosystem na Oracle), Mario Gorini (sócio fundador da Dínamo Ventures S/A).

O SEW é um movimento que começou na Europa, ligado a uma iniciativa da Comissão Europeia denominada Startup Europe, que já atingiu mais de 40 países e 300 cidades e está se expandindo para outras partes do mundo.

Mais informações no site: https://www.f6s.com/sew18saopaulo

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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Escritórios | 15:06

Giamundo Neto Advogados passa a atuar também em Direito do Trabalho

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O escritório Giamundo Neto Advogados, que tem forte presença no setor de Infraestrutura, Regulatório e Administrativo, acaba de inaugurar sua nova área de atuação: Direito do Trabalho, com a chegada do sócio Luiz Fernando Plens de Quevedo e sua equipe.

Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), Luiz Fernando Quevedo é mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, professor em cursos de pós-graduação e atuou em renomadas bancas trabalhistas, com reconhecimento da publicação The Legal 500 – Labor Law 2017.

O Giamundo Neto Advogados é um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil nas áreas cível, de infraestrutura e de direito regulatório, de acordo com o levantamento da Análise Advocacia 500.

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Advocacia | 15:05

Dever de cooperação no CPC/15 é tema de evento promovido pela ABAPI

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Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI promove o evento “Dever de cooperação no CPC/15 – O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados? ” , que conta como palestrantes Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, e Alexandre Freitas Câmara, Desembargador do Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no dia no dia 14 de março de 2018, às 09h30, na sede da ABAPI, que fica na avenida Rio Branco, 100, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. I

O site para mais informações é www.abapi.org.br

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Direito trabalhista | 15:01

Advogado lança livro sobre o impacto da reforma trabalhista

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O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, está lançando o livro “A Reforma Trabalhista e os seus impactos”, pela editora LTr. A obra, que é a quarta lançada pelo advogado, traz comentários sobre a Lei 13.467/17 (que instituiu a reforma trabalhista) e também sobre a Medida Provisória 808/17.

capadolivroreformaMAURICIONo livro encontram-se considerações acerca das mudanças sofridas pela lei como, por exemplo, a polêmica possibilidade de se terceirizar qualquer tipo de serviço, inclusive os ligados à atividade principal da empresa, e os limites da autonomia negocial coletiva tendo em vista as ressalvas constantes na própria legislação. Já o dano extrapatrimonial é tratado em capítulo próprio, com a nova tarifação imposta pela Medida Provisória 808/17.

Também aborda temas como negociação coletiva, teletrabalho e o tempo à disposição do empregador, o trabalho intermitente e a jornada de 12 por 36. Por fim, o autor aborda também a relação existente entre o atleta profissional e o clube empregador, que poderá sofrer influência da reforma trabalhista por causa da existência do empregado hiperssuficiente.

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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Advocacia | 02:28

Novo acadêmico do Direito do Trabalho

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O professor da pós-graduação da PUC-SP e doutor em Direito do Trabalho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães tomará posse da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), no dia 22 de fevereiro, em São Paulo. Autor de diversas obras e artigos, renomado palestrante nacional e internacional, Freitas Guimaraes lançou recentemente uma “CLT Comentada”, com prefácio do Professor Nelson Nery Jr.

O acadêmico ocupará a vaga do Eminente Dr. Francisco Fausto de Paula Medeiros que foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho. A sessão solene será realizada no Hotel Tivoli Mofarrej, nos Jardins. “É uma grande honra e responsabilidade, trata-se de momento único na carreira, tendo em vista a importância nacional e internacional da Academia. Sou grato pela escolha de meu nome entre os acadêmicos”.

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domingo, 18 de fevereiro de 2018 Advocacia | 22:27

“Direito do Trabalho 2.0 Digital e Disruptivo” é tema de livro lançado em SP

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As diárias transformações provocadas pelo avanço da tecnologia, as presentes discussões sobre a robotização no ambiente profissional e as novas relações entre empresa e funcionário são os temas centrais da nova obra “Direito do Trabalho 2.0 – Digital e Disruptivo” do doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor da Fundação Santo André e diretor do Instituto Mundo do Trabalho, Antonio Carlos Aguiar. O lançamento será no dia 21 de fevereiro, a partir das 19h, na Livraria da Vila, em São Paulo.

“Os direitos do empregado e as regras que as empresas estão expostas vêm sofrendo mudanças profundas nos últimos anos. As relações estão cada dia mais “digitalizadas”, isso porque as pessoas encontram-se mais do que nunca dependentes das ferramentas tecnológicas, como, por exemplo, os smartphones. E também porque as formas, maneiras de trabalhar e ambientes de trabalho são, em sua maioria, verdadeiras plataformas digitais de trabalho”, ressalta o autor. O prefácio é assinado pelo ex-ministro do Trabalho Almir Pazzionotto

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sábado, 10 de fevereiro de 2018 Precatórios | 15:26

Governo de SP anuncia liberação de R$ 7,7 bi para pagamento de precatórios

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O governo do estado de São Paulo anunciou a liberação de R$ 7,7 bilhões para o pagamento de precatórios em 2018. O governador Geraldo Alckmin afirmou que metade dos R$ 7,7 bilhões será paga na ordem cronológica e que a medida vai representar um avanço de cinco ou seis anos a fila de pagamento.

Para o advogado Marco Antonio Innocenti, sócio do Innocenti Advogados, presidente da comissão federal de precatórios da OAB e da comissão de precatórios do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), a medida representa um avanço considerável e que pode permitir que o estado quite seus débitos com precatórios até 2024.

“O governo do estado de São Paulo demonstra que os compromissos assumidos nas negociações em torno do texto das emendas constitucionais 94 e 99 estão de fato sendo cumpridos. A continuar se comportando assim nos próximos anos, destinando recursos suficientes de acordo com os percentuais da RCL calculados pelo TJSP, o governo estadual vai zerar seu estoque de precatórios até mesmo antes de 2024”.

Os acordos para antecipação poderão ser firmados mediante oferta de desconto de 40% sobre o valor total do precatório, em atenção ao Decreto 62.350/2016 e da Resolução PGE 13, de 2017. A expectativa é que, após análise da Procuradoria e notificação do tribunal responsável, o crédito seja liberado em 90 dias, a depender da tramitação no Judiciário.

Acelerando
Até o anúncio do governo paulista feito na última sexta-feira (9/01), o estado havia apenas 16 precatórios desde novembro de 2017, sendo oito em novembro, cinco em dezembro e apenas três em janeiro de 2018. O orçamento paulista de 2018 prevê R$ 2,2 bilhões para pagamento de precatórios. A dívida com esta rubrica, no entanto, é de R$ 23 bilhões.

O que são precatórios?
Os precatórios são dívidas públicas decorrentes de processos judiciais contra o governo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, incluindo as autarquias públicas. As ações podem ser de cunho trabalhista, tributário, por danos morais, entre outros.

A dívida desses processos pode virar um precatório quando o governo perde o processo e já não tem mais recursos judiciais disponíveis. Dependendo do valor da causa, o governo coloca esse débito em uma fila de pagamentos que, em alguns casos, leva mais de 20 anos para ser quitado.

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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Advocacia | 22:12

Morre advogado Antonio Sérgio Guimarães, especialista no Direito Público

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No último dia 7 de fevereiro faleceu o advogado Antonio Sérgio Guimarães, aos 81 anos, especialista no Direito Público, com atuação na região noroeste do Estado. Guimarães também era tenente Coronel Aviador da Aeronáutica e lutava contra diversos problemas de saúde, já que era safenado e ainda possuia marcapasso.

Ele mantinha um escritório de advocacia próximo ao Fórum de Fernandópolis, interior de São Paulo, em sociedade com a filha Larissa Guimarães. “Tenho certeza que seu legado está em boas mãos com uma família ligada ao direito”, salientou Pedro Horta, advogado militante e professor de Direito Constitucional do Complexo jurídico Damásio de Jesus.

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Advocacia | 13:25

Carnaval nao é feriado: entenda o motivo

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Os dias em que se comemora o carnaval no Brasil, ao contrário do que a maioria acredita, não se trata de feriado e a controvérsia se deve pela tradição, afinal, o carnaval é, sem sombra de dúvidas, a maior festa popular do país. A lei 9.9093/95 estabelece que serão considerados feriados aqueles que forem declarados por lei federal, a data magna de cada Estado, concedendo ainda aos Municípios a possibilidade de decretar até quatro feriados religiosos, neles já incluídos a Sexta-Feira da Paixão.

A advogada Libia Alvarenga de Oliveira, do Innocenti Advogados Associados explica que, em regra, a “maioria dos Municípios brasileiros não decretam feriado neste período, declaram apenas ponto facultativo, o que possibilita a suspensão de expediente em suas repartições ou o funcionamento em regime de plantão, deixando ao arbítrio do setor privado definir seu calendário”.

E não sendo feriado, mas uma data em que tradicionalmente o país para, as empresas geralmente estabelecem uma dentre as três possibilidades de seus empregados usufruírem desta folga, quais sejam:
1. Compensação das horas mediante acordo coletivo de banco de horas;
2. Compensação das horas mediante acordo de compensação, ou
3. Liberação espontânea e gratuita do trabalhador.

“É importante destacar que, se o empregador optar por liberar espontaneamente seus empregados no período do carnaval e de forma reiterada, sem que haja lei estabelecendo o feriado ou previsão em acordo ou convenção coletiva, não poderá cancelar tal benesse, sob pena de se configurar alteração tácita e prejudicial do contrato de trabalho, regra que também se aplica aos empregados domésticos”, afirma Líbia.

Portanto, não havendo lei, acordo/convenção coletiva estabelecendo que o carnaval seja feriado ou a dispensa espontânea e reiterado pelo empregador, o trabalho neste período deverá ser normal e o não comparecimento acarretará prejuízos ao empregado.

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Advocacia | 11:37

Felsberg Advogados amplia atuação com áreas de Direito Público e Regulatório e Direito Penal Empresarial

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Felsberg Advogados iniciou 2018 com ações que reforçam o seu caminho rumo à meta traçada de crescimento de 30% até 2019, tanto em faturamento como em número de clientes. Após a nomeação de novos sócios orgânicos em outubro de 2017, o escritório traz nomes de peso no mercado – os advogados André Fonseca e Marianne Albers que, na condição de sócios, responderão, respectivamente, pelas áreas de Direito Penal Empresarial, Investigações Corporativas e Compliance, e de Direito Público, Regulatório e Life Sciences.

Com 25 anos de experiência na área de Direito Penal, André Fonseca traz para o escritório expertise no acompanhamento de ações criminais, suas implicações e interações com as leis internacionais e aspectos negociais do mercado brasileiro. Sua atuação também é reforçada pela reconhecida prática contenciosa e consultiva em Direito Criminal em questões legais anticorrupção, lavagem de dinheiro, administrativo/regulatório, tributário, ambiental, trabalhista, antitruste, propriedade intelectual, entre outros. Desempenha, ainda, coordenação de auditorias internas em empresas e investigações de fraudes corporativas, bem como trabalhos de assistência em relação a legislações estrangeiras anticorrupção. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo, e possui também LL.M em Common Law Studies pela Georgetown University. É especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Responsável por liderar a nova área de Direito Público e Regulatório e de Life Sciences da banca, Marianne Albers tem em sua carreira experiência na representação de empresas perante as principais agências reguladoras brasileiras, como ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica; ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações; e o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tanto na condução de negociações de contratos com entes públicos e no acompanhamento de procedimentos licitatórios de alto perfil, como também na representação de seus clientes em processos administrativos e judiciais.

Na área de Saúde, Marianne tem vasta experiência na assistência estratégica e na representação de empresas brasileiras e estrangeiras em sua interação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Saúde (ANS), entre outros órgãos. Oferece suporte no registro de medicamento e produtos para saúde e na obtenção de autorizações, bem como assessoria nos processos licitatórios envolvendo a área de saúde. É formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e possui especializações em Contratos e Responsabilidade Civil e Direito Empresarial pela mesma instituição.
Fundado há 47 anos por Thomas Benes Felsberg, o escritório tem sido protagonista em diversas áreas do Direito, representando casos de destaque nacional e internacional. No ano passado, Felsberg Advogados expandiu seu quadro de sócios de capital nomeando os advogados André de Souza Santos, Clara Moreira Azzoni, Maria Carolina de Souza Guazzelli e Rodrigo Prado Gonçalves, que integram os departamentos de Direito do Trabalho, de Insolvência, de Direito Societário e Tributário, respectivamente.

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