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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 TST | 13:39

Novos dirigentes do TST tomam posse nesta quinta

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Nesta quinta-feira (25/2), o mineiro Antonio José de Barros Levenhagen deixa a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A posse dos novos dirigentes para o biênio 2016-2018, os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, como presidente, Emmanoel Pereira, como vice-presidente, e Renato de Lacerda Paiva (corregedor-geral da Justiça do Trabalho); está marcada para esta quinta, às 16h, na sede do TST.

Levenhagen, em entrevista ao iG, comemorou, já na saída, projetos e mudanças que ele mesmo batalhou antes mesmo de assumir o cargo. No entanto, a autoridade máxima do tribunal enxerga aumento nos processos em 2016 com crescente desemprego registrado em 2015.

“Diante do elevado índice de desemprego que se abateu sobre o País, em 2016 haverá considerável aumento de ações trabalhistas, o que demandará dos magistrados do trabalho significativa atuação judicante”, previu.

Conheça o novo presidente

Ives Gandra Martins da Silva Filho é ministro do TST desde 1999, em vaga destinada aos membros do Ministério Público do Trabalho. Nascido em São Paulo (SP) em 9/5/1959, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e tem mestrado pela Universidade de Brasília e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho na gestão 2013-2014 e é o atual vice-presidente do TST. É ainda membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Foi ainda o primeiro diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Antes de ser nomeado para o TST, Ives Gandra Filho advogou em causas cíveis e trabalhistas, foi analista judiciário do TST, aprovado em concurso público, assessor do ministro Coqueijo Costa, subprocurador-geral do Trabalho e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, além de ter lecionado no curso de graduação em direito da UnB e no curso de pós-graduação do CEUB.

Saiba mais:
Ações na Justiça devem aumentar em 2016, diz presidente do TST

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Direito trabalhista, TST | 13:48

Ações na Justiça devem aumentar em 2016, diz presidente do TST

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Na próxima quinta-feira (25/2), o mineiro Antonio José de Barros Levenhagen deixa a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e comemora, já na saída, projetos e mudanças que ele mesmo batalhou antes mesmo de assumir o cargo. No entanto, a autoridade máxima do tribunal enxerga aumento nos processos em 2016 com crescente desemprego registrado em 2015.

“Diante do elevado índice de desemprego que se abateu sobre o País, em 2016 haverá considerável aumento de ações trabalhistas, o que demandará dos magistrados do trabalho significativa atuação judicante”, previu.

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen deixa o TST em 25 de fevereiro (foto: divulgação)

Antonio José de Barros Levenhagen deixa a presidência do TST em 25 de fevereiro (foto: divulgação)


De saída do cargo, o presidente do TST ressaltou, como balanço positivo da sua gestão a prioridade máxima na atenção à atividade fim do Tribunal, ou seja, o incremento no julgamento de processo. “Firmei acordos com tribunais regionais e espera apenas a sanção presidencial do projeto de lei Complementar 100/2015, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivos e de cargos em comissão no quadro de pessoal do TST”.

Levenhagen também citou a discussão sobre “o direito do trabalho é para os trabalhadores”. Disse não se tratar de algo nos tribunais, mas, sim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) “é que confere ao empregado essa superioridade jurídica”. “O que sempre me orientou no exercício da Judicatura Trabalhista foi o de reconhecer os direitos assegurados aos empregados, sem os exasperar”, salientou.

Sobre a sua aposentadoria e possibilidade dele migrar para a advocacia, como alguns colegas de tribunais superiores já fizeram, ele foi enfático: não vai advogar, mas pode, claro, “prestar consultoria”.

“Tenho pelos advogados elevada consideração e respeito, muito antes que a Constituição da República os colocasse no patamar de protagonistas indispensáveis à administração da Justiça. Tanto que como Juiz Titular de Junta, hoje Vara do Trabalho, sempre me levantei para os cumprimentar antes do início de cada audiência, atitude que me rendeu, ao longo da minha judicatura, o reconhecimento da mútua cordialidade entre nós. Pelo currículo já se percebe que não cheguei a advogar porque não me sentia vocacionado para a advocacia. Desde cedo se manifestou em mim o desejo de ser magistrado. Ao me aposentar, certamente não irei advogar, podendo quando muito prestar consultoria e aventurar-me na literatura jurídica”, cravou.

Levenhagen ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2011/2013 e foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 5 de março de 2013 a 26 de fevereiro de 2014. Tomou posse como Presidente do TST em 26 de fevereiro de 2014 e deixa o cargo em 25 de fevereiro deste ano.

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segunda-feira, 24 de março de 2014 TST | 12:47

Inter de Porto Alegre é condenado a indenizar ex-jogador

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O Sport Club Internacional, o Inter de Porto Alegre, foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de valores a título de “bicho”, direito de imagem e indenização pelo uso de uniforme com propaganda ao ex-jogador Paulo Roberto de Araújo Prestes. Mais conhecido como Paulo Roberto, o jogador foi lateral esquerdo do Inter em 1997. Teve destaque no Atlético Mineiro, onde jogou entre 1986 e 1996, e atuou também no Botafogo e Palmeiras.

Segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo estava em fase de execução, mas clube e jogador não chegavam a um consenso em relação às verbas trabalhistas e os critérios de cálculo utilizados. O problema é que não há documentos que comprovem os valores recebidos pelo jogador durante o contrato no ano de 1997.

O jogador contestou os cálculos de liquidação apresentados pelo clube. A justiça, diante das divergências de entendimento das partes quanto aos cálculos e da complexidade das contas, determinou que a liquidação fosse realizada por contador oficial. De acordo com os cálculos, 10% do salário seriam devidos a título de bicho, e 20% referentes a direito de imagem e indenização pelo uso do uniforme com propaganda de terceiros.

O clube levou o caso para o Tribunal Superior do Trabalho após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ter mantido os valores homologados em juízo. Segundo o Inter, os critérios considerados pelo contador na elaboração dos cálculos homologados não encontravam amparo na documentação constante no processo, e “fugiam completamente da realidade do mercado, da prática eventualmente adotada pelos clubes de futebol e seus atletas e da razoabilidade”.

No TST, o ministro Cláudio Brandão, relator do processo na Sétima Turma, ressaltou que caberia ao clube juntar ao processo os comprovantes dos pagamentos efetuados ao jogador e os documentos que demonstrassem os critérios adotados. “Nesse contexto, verifica-se que foi o próprio clube que concorreu para que a forma de apuração dos salários fosse adotada a partir de outros elementos de convicção, levando-se em consideração, contudo, o princípio da primazia da realidade, coerente com o mercado do futebol”, assinalou. Seu voto, no sentido de negar provimento ao agravo, foi acompanhado por unanimidade pela Turma.

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quarta-feira, 5 de março de 2014 Direito trabalhista, TST | 20:02

Ministra do TST palestra na Sorbonne

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A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), palestrará em Paris, nesta quinta-feira (6) para juristas, cientistas sociais e alunos de pós-graduação da Universidade de Paris 1, do Institut des Hautes Etudes de l’ Amérique Latine e do Institut des Amériques.

A ministra, de 61 anos, foi empregada doméstica quando tinha 15 anos para pagar os estudos, no interior de Goiás. Natural de Pontalina, Delaíde exerceu 30 anos de advocacia trabalhista, quando escreveu o livro Trabalho Doméstico — Direito e Deveres.

Já em 23 de março, a ministra recebe o Prêmio Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal, em Brasília. A premiação foi instituída em 2001 como forma de homenagear brasileiras que se destacam na luta pela igualdade de gênero e transformação social.

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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 TST | 14:36

O papel do advogado no TST é tema de palestra no Rio de Janeiro

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O advogado Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa nesta quarta-feira (dia 4 de dezembro) do Workshop do Grupo Sotreq, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é abordar temas jurídicos relevantes para os Tribunais regionais e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema da palestra, que será realizada às 16h, é “Advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Recursos trabalhistas de natureza extraordinária – O papel do advogado no TST”.

Informações no site www.gruposotreq.com.br. O endereço é avenida Ayrton Senna, 2.200 – Bloco 1 – 1º andar, na Barra da Tijuca.

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segunda-feira, 29 de julho de 2013 TST | 12:36

Mais de 500 Varas do Trabalho do País contam com o processo eletrônico

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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está instalado em, atualmente, 538 Varas do Trabalho, o que representa 38% do total de 1455 Varas das 24 Regiões do país.

Esses dados foram divulgados na última sexta-feira (26/7) pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalhoa (TST) José Hortêncio Júnior durante o Encontro de Comunicação da Justiça do Trabalho, que ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

As informações são do TST

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sexta-feira, 19 de julho de 2013 Direito trabalhista, TST | 13:11

Ex-jogador da Portuguesa reverte pedido de demissão na Justiça

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O pedido de demissão de Júlio César Fantone da Associação Portuguesa de Desportos, feito em 2004, quando o atleta de futebol se desvinculou do clube paulista para jogar em outra agremiação, foi declarado nulo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O pedido de demissão, que não foi homologado perante o sindicato, foi convertido em dispensa sem justa causa.

Com contrato por prazo determinado, iniciado em 2002 e término previsto para 2005, o jogador pediu demissão do clube em setembro de 2004. Foi feito acordo extrajudicial com a Portuguesa, mas sem assistência sindical nem homologação perante autoridade do Ministério do Trabalho.

Por essa razão, o atleta alegou que o acordo não tinha validade e pediu o pagamento de verbas contratuais e rescisórias, com base no artigo 477, parágrafo 1º, da  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pedido, porém, foi indeferido.

O relator do recurso do jogador no TST, ministro Augusto César Leite de Carvalho, explicou que o atleta “está amparado, como qualquer outro trabalhador, pelo princípio da proteção, regente no Direito do Trabalho”, e ressaltou que a legislação específica autoriza a aplicação das normas trabalhistas ao contrato de trabalho desportista. “As circunstâncias do caso concreto não eximem a agremiação desportiva da obrigação de atender à exigência legal”, salientou.

Após declarar nulo o pedido de demissão, o TST determinou o retorno do processo à 28ª Vara de Trabalho de São Paulo, para a análise dos pedidos da petição inicial, considerando a ocorrência da dispensa sem justa causa.

As informações são do TST

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terça-feira, 25 de junho de 2013 Direito trabalhista, TST | 17:55

TST nega indenização a bancária demitida com roupa de fada

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Uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos morais sob a alegação de que, no dia em que foi demitida, estava fantasiada de fada, em razão de festa comemorativa do banco, não conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ver seu pedido atendido.

De acordo com ela, seu superior teria falado aos demais funcionários que fez questão de dispensá-la fantasiada de fada para que se lembrasse do fato pelo resto de sua vida, tendo acrescentado que aquela era uma lição para todos os presentes.

Por isso, a bancária solicitava o pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a cem remunerações. Sustentava ter comprovado a sujeição a humilhações e constrangimentos causados pelo superior hierárquico na ocasião de sua dispensa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) já havia dado resposta negativa ao pedido da ex-bancária e o mesmo ocorreu no TST. Uma testemunha apresentada por ela própria afirmou que, na reunião, foi dito que a bancária teria sido dispensada por não ter seguido as normas do banco.

Segundo o relato da testemunha, também foi falado na reunião que tal situação era um exemplo para todos, no sentido de que aqueles que não cumprissem as normas seriam dispensados, e que a dispensa seria lembrada porque a empregada estava fantasiada.

Em sua decisão, o Regional observou ser incontroverso que todos os empregados da agência estavam fantasiados naquele dia, ou seja, não teria sido uma condição específica da trabalhadora dispensada. Portanto, entendeu que não havia prova alguma do suposto constrangimento relatado por ela.

“Diante desse contexto fático, uma vez que não houve demonstração da ocorrência da humilhação e constrangimento alegados pela reclamante, o indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados”, concluiu a ministra Dora Maria da Costa. O voto da relatora foi acompanhado pela Turma, por unanimidade.

As informações são do TST

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quarta-feira, 12 de junho de 2013 TST | 17:51

Presidente do TST designa advogados para acompanhar processo eletrônico

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que designa representantes dos advogados para compor o Grupo de Especialização de Funcionalidades de Advogados para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Formado por cinco profissionais indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o grupo tem a responsabilidade de analisar e homologar as funcionalidades para advogados a cada atualização do sistema, além de propor novas funcionalidades.

Compõem o grupo os advogados Carlos Thomaz Avila Albornoz (RS), Frederico Preuss Duarte (RS), José Geraldo Pinto Júnior (ES), José Vitor Lopes e Silva (SC) e Márcio Nicolau Dumas (PR). O grupo foi criado a partir de convênio firmado entre o TST, o CSJT, o Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).

Atualmente, tramitam 271.348 processos por meio eletrônico na Justiça do Trabalho de primeiro grau. No segundo grau, já são 8.756 casos. Os advogados cadastrados no PJe somam 77.389 no primeiro grau e 25.812 no segundo. Entre os magistrados, são 1.656 e 1.055, respectivamente.

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segunda-feira, 27 de maio de 2013 TST | 13:12

Associação de juízes alemães visita TST

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu na última sexta-feira (24/5) uma delegação de 17 membros da Nova Associação de Juízes Alemães, liderados pelo presidente do Tribunal Federal do Trabalho da Alemanha, ministro Bertram Zwanziger.

A delegação, também integrada por advogados; membros do Ministério Público daquele país e acadêmicos, cumpre agenda do Ano da Alemanha no Brasil 2013-2014, que tem por objetivo o fortalecimento dos laços entre as duas nações em temas como economia, ciências e cultura.

As informações são do TST

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