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Arquivo da Categoria Tributos

quinta-feira, 26 de junho de 2014 Tributos | 13:57

Tributação de serviços de infraestrutura é tema de debate na Itália

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Nesta sexta-feira (27/6), a tributarista Suzana Soares Melo, do escritório Wald e Associados Advogados, estará em Florença, na Itália, nos debates da Conferência Inaugural da “International Society of Public Law (ICON•S)”, organizada pela Università degli Studi di Firenze, em conjunto com a New York University School of Law (NYU-Law) e European University Institute.

Ela participará como especialista no painel “Tributação dos serviços de infraestrutura”. O tema foi objeto da tese de doutorado que Suzana defendeu, recentemente, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do professor Heleno Taveira Torres.

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terça-feira, 3 de junho de 2014 Tributos | 11:28

Curso explica as novas regras de apuração do IRPJ, CSLL e PIS/Cofins

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A Medida Provisória nº 627 foi convertida em maio na Lei 12.973/14, mas ainda gera muitas dúvidas. Para entender as grandes e profundas alterações introduzidas pela nova lei na legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a FocoFiscal Cursos e Capacitação promove na próxima segunda-feira (9/6), em São Paulo, o curso “Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) – Novas Regras de Apuração do IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS”

Ministrado pela advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, pós-doutora (Universidade de Lisboa) e doutora em Direito Tributário (PUC/SP), ex-auditora fiscal da Receita Federal e ex-membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF), e por Silvério das Neves, contabilista e ex-auditor fiscal da Receita Federal, o curso tratará dos novos regimes para a apuração desses tributos sob a ótica do lucro real, presumido e arbitrado.

Com duração de apenas um dia, o curso é voltado para administradores, assessores, auditores, advogados, economistas, contadores, diretores e gerentes da Área Fiscal ou de Tributação, técnicos de contabilidade e demais profissionais envolvidos com a área tributária e fiscal.

Inscrições para o evento no site: http://www.focofiscal.com.br/detalhe-cursos-presenciais.php?id=298

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sábado, 24 de maio de 2014 Tributos | 01:36

Alterações tributárias da lei 12.973/14 é tema de palestra no Rio

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A FocoFiscal Cursos e Capacitação, com o apoio da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), promove na próxima segunda-feira (26), no Rio de Janeiro, o curso “Lei 12.973/14 (Conversão da MP 627) – Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/ COFINS”.

Serão palestrantes a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT) e do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET); e Silvério das Neves, contabilista e administrador de empresas pela Universidade Mackenzie (São Paulo), ex-auditor fiscal da Receita Federal.

Inscrições no site http://www.focofiscal.com.br/detalhe-cursos-presenciais.php?id=326

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quinta-feira, 15 de maio de 2014 Tributos | 00:35

Tributaris​ta critica formas de aumentar arrecadaçã​o

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No ano passado, a Receita Federal efetuou autuações em montante superior a R$ 190 bilhões — valor 60% maior do que o das autuações realizadas em 2012. “Na impossibilidade de aumentar a carga tributária, as autoridades têm buscado outras formas de arrecadar mais por meio da desconsideração de procedimentos lícitos e legais, que têm sido enquadrados como abusivos”, explica a advogada tributarista Mary Elbe Queiroz. Nesta sexta-feira (16) ela coordena o seminário “Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos”, promovido pela FocoFiscal Cursos e Capacitação no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em São Paulo.

Mais informações sobre o evento no site www.focofiscal.com.br/detalhe-cursos-presenciais.php?id=253

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segunda-feira, 31 de março de 2014 Tributos | 16:01

Especialistas discutem mecanismos lícitos de redução da carga tributária

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“Planejamento Tributário e Gestão Estratégica de Tributos”. Este é o tema do seminário promovido pela FocoFiscal Cursos e Capacitação no dia 16 de maio, em São Paulo. Especialistas irão discutir os mecanismos eficientes e lícitos de redução da carga tributária empresarial e a sua respectiva aplicação prática na concepção e operacionalização do planejamento tributário.

E mais: os efeitos da MP 627, a melhor estratégia de gestão tributária para as operações empresariais mais relevantes e que têm sido objeto de autuações pelo Fisco Federal, quando estruturadas na forma de planejamentos tributários abusivos. Como se sabe, o planejamento tributário, se considerado ilícito, pode ensejar autuações milionárias e até levar a empresa e seus administradores a responderem na Justiça pela acusação de crime tributário.

Voltado para advogados tributaristas, empresários, diretores e gerentes de empresas, contabilistas e auditores fiscais, o seminário debaterá casos práticos em face da legislação em vigor e da jurisprudência administrativa e judicial. Ele será ministrado pelos advogados tributaristas Mary Elbe Queiroz, pós-doutora em Direito Tributário, professora universitária e palestrante da FocoFiscal; Ricardo Mariz de Oliveira, professor universitário e presidente do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário); Karem Jureidini Dias, doutora e mestre em Direito Tributário, professora universitária e membro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais); e pelo auditor fiscal André Dantas, doutor em Direito Tributário, professor universitário e membro da equipe de fiscalização dos maiores contribuintes da IV Região Fiscal (AL, PB, PE e RN);

Informações no site www.focofiscal.com.br/detalhe-cursos-presenciais.php?id=253

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Tributos | 13:02

Especialistas discutem o futuro da tributação no Brasil

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A Associação Brasileira de Direito Financeiro promove, de quarta a sexta-feira (26 a 28 de março) da próxima semana, o III Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, no Hotel Rio Othon, em Copacabana, com a participação dos mais renomados especialistas e autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Com o tema central “Tributação, Internacionalização e Perspectivas”, o evento será aberto na quarta-feira, às 8h45, com exposições do tributarista e professor Sacha Calmon, diretor presidente da ABDF e sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, e ainda, de Luis Inácio Adams (advogado geral da União), Andrés Valle (vice-presidente da IFA) e de Agostinho Toffoli Tavolaro (presidente honorário da ABDF/IFA Brasil).

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estará na sessão de encerramento do evento, na sexta-feira, às 17h30, que prevê uma conferência sobre o futuro do sistema tributário brasileiro e uma homenagem ao professor Condorcet Rezende.

O evento conta apoio da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Tributário. A programação completa do congresso e as fichas de inscrições podem ser acessadas pelo site http://ifabrasil2014.com/.

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quinta-feira, 20 de março de 2014 Tributos | 15:41

Receita adia início do eSocial para outubro

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A Receita Federal adiou, mais uma vez, o prazo de implantação do eSocial, um programa que unifica o registro feito pelas empresas sobre os seus empregadores, o projeto visa efetuar registros de forma padronizada e por meio de uma canal único. Agora a implantação será em outubro, substituindo as guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. Esta é a terceira prorrogação do prazo, que já havia sido transferido de janeiro para abril e depois para junho.

A medida atende pleito das empresas que tinham dificuldade em se adaptar às normas. O objetivo é, com isso, eliminar erros e baixar custos operacionais.
O projeto é uma ação em conjunto entre os órgãos e entidades, como Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Receita Federal do Brasil e outros.

Todas as empresas menores passarão a ter que informar o eSocial apenas em janeiro de 2015. “A Receita não considera a mudança no prazo um adiamento, mas sim o resultado de um debate com a sociedade para finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes”, explica Eduardo Maximo Patricio, sócio o escritório GMP Advogados.

“Sendo ou não um adiamento, o fato de dar mais prazo às empresas é uma decisão acertada do Fisco, já que o eSocial é um programa que traz uma série de obrigações que as empresas têm que cumprir e isso demanda investimentos em sistemas e no treinamento de funcionários”, completa o especialista.

No caso das empresas de maior porte, o impacto da medida não é tão expressivo, já que elas possuem vários departamentos e estão mais preparadas para atender às novas determinações. Essa não é a realidade das pequenas empresas. Esse grupo de firmas representa a grande força empresarial brasileira e são as principais afetadas, já que não tem departamentos tão estruturados.

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quarta-feira, 19 de março de 2014 Tributos | 11:44

Livro aborda procedimentos do ICMS e ISSQN

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Com a proposta de abordar procedimentos relacionados à tributação do ICMS e ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) nos serviços de transportes, a Livraria IOB lança o livro Serviços de Transportes – Aspectos Fiscais (ICMS/ISSQN), do advogado Lucas Aragão e da consultora tributária, Mariana Amaral.

Com quase 170 páginas, a obra é enriquecida com os aspectos tributários vinculados às modalidades de transporte, emissão de documentos fiscais, bem como a inserção de quadros sinóticos tratando de possíveis benefícios fiscais e suas respectivas fundamentações legais aplicáveis aos 26 estados e o Distrito Federal.

O prefácio da obra é assinado pelo juiz de direito, Rafael Tocantins Maltez, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atribui aos autores facilidade para discutir o tema. “Apesar de tratar de um universo árido, os autores se preocuparam em alcançar a acessibilidade e fácil compreensão. O resultado é um trabalho esquematizado, que facilita o entendimento por parte do leitor”, diz o juiz.

O coquetel de lançamento acontece na quinta-feira, 27 de março, a partir das 19h, na Livraria Fnac, da Avenida Paulista. Na ocasião, os autores farão comentários sobre a publicação.

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terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Tributos | 13:25

Tributação de cooperativas é tema de livro

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A Editora Juruá em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) está lançando o livro Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa. O volume, de 274 páginas, condensa os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas. Os autores tratam de orientar sobre o complexo conjunto de regras que estabelecem as normas tributárias aplicadas ao tipo societário.

O título traz as leis que regem as cooperativas e que estão na Constituição Federal, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Leis Ordinárias, Decretos e Resoluções regulamentadoras da matéria. O trabalho surgiu para servir como um guia para aqueles que estão direta ou indiretamente imersos no ambiente do Cooperativismo.

Para Paulo Gonçalves Lins Vieira, coordenador jurídico do Sistema Ocesp, a proposta de produzir uma publicação sobre o assunto partiu da constatação da escassez de livros sobre o tema.

“Esse livro traz toda a legislação tributária que é aplicada a sociedade cooperativa. É um manual que não tem no mercado e as cooperativas de qualquer ramo podem usá-lo para consultas e tirar dúvidas sobre questão tributária e principalmente para se aprofundar na definição do ato cooperativo, entre outros assuntos.”

Três advogados especialistas em cooperativismo assinam o título: o superintendente jurídico e de consultoria do Sistema Ocesp, José Henrique da Silva Galhardo; o coordenador jurídico do Sistema Ocesp, Paulo Gonçalves Lins Vieira; e o presidente da Delegacia Brasileira da Associação Internacional de Direito Cooperativo (AIDC), José Eduardo de Miranda.

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terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Tributos | 22:56

Sistema Tributário Brasileiro e as relações internacionais é tema de congresso

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O Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais é o tema central do X Congresso Nacional de Estudos Tributários, tradicional encontro de professores, juristas, autoridades, advogados, juízes, procuradores, desembargadores e conselheiros de diversas esferas e instituições jurídicas do Brasil. O evento acontecerá entre os dias 4 e 6 de dezmbro, em São Paulo, e é uma realização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Com 76 palestras e duas mesas de debates, o congresso conta com uma intensa programação.

A lista de participantes confirmados traz, entre outros destaques, os professores Paulo de Barros Carvalho,professor Roque Antonio Carazza, Mary Elbe Queiroz, Ives Gandra Martins, Sacha Calmon, Misabel Derzi, Eduardo Maneira, Torquatro Castro Junior, André Mendes Moreira, Igor Mauler Santiago, José Henrique Longo, entre outros.

Os interessados em participar devem entrar acessar o site www.ibet.com.br

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