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Arquivo da Categoria TJs

quarta-feira, 27 de abril de 2011 Leilões, TJs | 20:29

Justiça arrecada R$ 1,81 mi com leilão de imóveis de Jorgina de Freitas

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O leilão dos seis primeiros imóveis da advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, considerada a maior fraudadora da previdência social do País, arrecadou R$ 1,81 milhão. O leilão foi realizado nesta quarta-feira (27/4) pelo Tribunal de Justiça do Rio.

Essa foi a segunda tentativa de venda dos imóveis. Na primeira, realizada no dia 13 de abril, o leilão não atraiu compradores, uma vez que as propriedades foram oferecidas pelo preço de avaliação, totalizando R$ 1, 96 milhão. Nessa segunda praça, os lances começaram a partir de 60% do valor dos imóveis.

A propriedade mais valiosa, um casarão em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi arrematado por R$ 930 mil.

Jorgina de Freitas foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, em julho de 1992. Ela ficou foragida até 1997, quando foi encontrada na Costa Rica e extraditada no ano seguinte para o Brasil. A advogada foi presa em fevereiro de 1998. Em junho de 2010, sentença declarou extinta a pena privativa de liberdade da ré pelo seu integral cumprimento, sendo o alvará de soltura expedido no mesmo mês.

A fraude consistia em aumentar indevidamente o cálculo judicial de aposentadorias supostamente devidas. Os juízes integrantes da quadrilha homologavam o cálculo e determinavam o pagamento, que era feito imediatamente pelo braço da quadrilha dentro do INSS. Foram desviados mais de R$ 500 milhões.

De acordo com informações do processo divulgadas pelo TJ-RJ, ela adquiriu cerca de 60 imóveis em Curitiba, no Paraná; Minas Gerais, Búzios, Rio das Ostras, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. No Rio, há apartamentos no Leblon, terrenos na Barra da Tijuca e demais imóveis em Jacarepaguá, Andaraí e na Rua Uruguaiana, no Centro da cidade. Os demais imóveis serão leiloados em lotes, após reavaliação.

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segunda-feira, 11 de abril de 2011 STF, TJs | 21:27

Novo ministro do STF, Luiz Fux é homenageado no Rio

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou nesta segunda-feira (11/4) uma sessão solene em homenagem ao ministro Luiz Fux pela sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que era do STJ, também pertecenceu ao TJ do Rio.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, reuniu desembargadores, juízes, advogados e inúmeras autoridades no plenário do Órgão Especial da Corte.

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segunda-feira, 4 de abril de 2011 Recuperação e falência, TJs | 08:00

Justiça nega divulgação de imagens dos aviões da Vasp

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Aeronaves da Vasp, que teve falência decretada em 4 de setembro de 2008, abandonadas no pátio de manutenção da empresa, em Congonhas (Foto: AE, tirada em 2008)

Toda e qualquer imagem da sede da Vasp no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para mostrar em que estado estão os bens que agora pertencem a massa falida da empresa, estão proibidas. Essa é a decisão anunciada nesta segunda-feira (4/4) pela 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“Eles, o administrador da massa falida e a Juíza, estão com medo de que venha a público, de maneira irrestrita, o alto grau de abandono dos bens da massa falida”, critica o advogado dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Carlos Duque Estrada.

De acordo com a decisão, “conforme relatado pelo administrador judicial, a revelação pública dos bens que compõem a massa falida implica em aumento dos riscos de sua guarda. Nesse sentido, fica desautorizada a realização de fotografias ou filmagens dos bens que compõem os bens da massa falida”.

Para Duque Estrada, caso o local fosse filmado no estado atual, “o administrador poderia ser destituído”.

“Sempre tem sido dito que milhões são perdidos e roubados da massa pela falta de zelo na manutenção dos bens em Congonhas, como carros que tiveram motores roubados, entre outros exemplos”, citou o advogado.

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terça-feira, 29 de março de 2011 Judiciário, TJs | 17:22

Justiça mantém indisponibilidade de bens de Flávio Maluf

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O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido do empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, que pedia ao tribunal que reexaminasse a decisão da Justiça paulista quanto à indisponibilidade dos bens.

Flavio está com todos os bens dele indisponíveis, inclusive as ações que detém no capital da Eucatex S/A Indústria e Comércio, da qual é presidente.

Ele e outras pessoas respondem a uma ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de São Paulo em razão de suposto desvio de verbas propiciado pelo superfaturamento de obras públicas.

Com relação ao julgamento, os advogados de Flávio Maluf informam que, apesar de respeitarem o posicionamento do Ministro, irão recorrer da decisão.

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quinta-feira, 3 de março de 2011 Judiciário, TJs | 22:49

TJ paulista elege novos presidente e corregedor

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José Roberto Bedran era candidato único à vaga de presidente do tribunal (Foto: TJ-SP)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já tem um novo presidente e um novo corregedor: José Roberto Bedran e Maurício da Costa Carvalho Vidigal, respectivamente. O primeiro teve 288 votos e o segundo, 196.

Para vice-presidente, haverá segundo turno, pois nenhum candidato obteve maioria absoluta dos votos válidos, condição necessária prevista no regulamento. O segundo turno acontece das 13 às 14h30.

Para o cargo de presidente concorreu somente o desembargador José Roberto Bedran. Para vice-presidente concorreram os desembargadores David Eduardo Jorge Haddad e José Santana. Para o cargo de corregedor-geral da Justiça foram três os inscritos: Maurício da Costa Carvalho Vidigal, João Alfredo de Oliveira Santos e José Damião Pinheiro Machado Cogan.

Pressa
A eleição se deu de forma rápida porque, com a morte repentina do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, então presidente do TJ-SP, um novo pleito precisou ser feito.

Isso porque uma semana antes da morte de Viana Santos, o Diário Oficial havia publicado a aposentadoria do então vice-presidente do TJ, desembargador Marco César Müller Valente. Além disso, o corregedor do tribunal, Antonio Carlos Munhoz Soares, também tinha aposentadoria com data marcada, o que impossibilitou a sucessão ao cargo de presidente do TJ.

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 Consumidor, TJs | 20:18

Justiça manda fechar indústria de leite por adulteração

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A Justiça gaúcha determinou o lacramento e a suspensão das atividades da empresa Fischer Milk, que fica em Venâncio Aires (RS), pela comercialização de leite adulterado.

O fechamento, solicitado pelo Ministério Público, foi imposto pelo juiz João Francisco Goulart Borges, da 1ª Vara Judicial da Comarca da cidade, na última quarta-feira (23/2). Cabe recurso.

Dados de coleta e amostras do leite comercializado pela empresa comprovaram a adição de água no leite, na proporção média de 20%.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Judiciário, TJs | 21:38

TJ paulista divulga nomes de candidatos a cargos de diretoria

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O prazo para que os candidatos aos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) realizassem as inscrições se encerrou nesta segunda-feira (21/2), às 18h.

Assim, segundo o tribunal, para o cargo de presidente do TJSP se inscreveu o desembargador José Roberto Bedran, 8º na lista de antiguidade. Ele é o único inscrito e provável eleito.

Para vice-presidente estão inscritos os desembargadores David Eduardo Jorge Haddad e José Santana, respectivamente 10º e 15º na posição na antiguidade.

Para corregedor-geral da Justiça são três os inscritos: Maurício da Costa Carvalho Vidigal (9º), João Alfredo de Oliveira Santos (12º) e José Damião Pinheiro Machado Cogan (24º).

As eleições serão no próximo dia 3 (quinta-feira), das 9 às 12 horas. Em caso de segundo escrutínio a votação acontece no mesmo dia, das 13 às 14h30.

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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 Judiciário, TJs | 15:08

TJ paulista elege novo presidente em março

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A eleição que vai definir quais serão os desembargadores que ocuparão os cargos de presidente, vice e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já tem data marcada: 3 de março.

Os nove desembargadores mais antigos inscritos podem concorrer aos cargos, vedada a inscrição simultânea para mais de um cargo.

A eleição foi marcada após a morte do presidente do tribunal Antonio Carlos Viana Santos, em 26 de janeiro deste ano, e das aposentadorias do vice-presidente Marco César Müller Valente e do corregedor-geral, Antonio Carlos Munhoz Soares.

O texto com as regras será publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (10/2) e só então corre o prazo de dez dias para os candidatos se inscreverem.

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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Advocacia, TJs | 08:53

Missa em homenagem ao presidente do TJ-SP será nesta terça

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A missa de sétimo dia da morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desembargador Antonio Carlos Viana Santos, será realizada nesta terça-feira (1º/2) na Catedral da Sé, no centro da capital paulista, às 18h.

Viana Santos morreu no último dia 26, em casa, aos 68 anos. Ele assumiu a presidência do TJ em janeiro do ano passado para o biênio 2010/2011. Nascido na cidade de Sorocaba, em 21 de setembro de 1942, o desembargador ingressou na magistratura em 1968. Trabalhou como juiz nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Oswaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e São Paulo.

Foi promovido a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1983 e passou ao cargo de desembargador em 1988. Com a morte de Viana, o TJ paulista está sem comando. Um novo nome deve ser anunciado em breve.

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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 Judiciário, TJs | 13:16

Advogados lamentam a morte de presidente do TJ-SP

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Membros da advocacia paulista –e de órgãos da área– prestaram pesar pela morte do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Ele faleceu nessa madrugada aos 68 anos. Veja alguns depoimentos:

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
“A diretoria manifesta o seu mais profundo pesar pela irreparável perda de tão destacada liderança da Magistratura brasileira. Nas dependências da AMB será observado luto pelo prazo de três dias.”

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP
“Viana Santos foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante. Deixa para a Magistratura o legado desse compromisso sensível com o ser humano, do seu grande espírito público e sua determinação de superar obstáculos, acreditando na construção de uma sociedade mais justa. No período que esteve à frente do Tribunal de Justiça teve um comportamento exemplar no que diz respeito ao diálogo com a OAB-SP e cerrou com a Advocacia a defesa intransigente da autonomia financeira do Judiciário paulista como o caminho mais curto para vencer a morosidade da Justiça.”

Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
“O doutor Viana Santos era e será sempre um dos grandes nomes na história da magistratura paulista”

Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
“Desejo que a história escrita pelo grande homem público possa trazer o conforto necessário no momento de tão grande dor”.

Antonio Carlos Negrão, Diretor Jurídico da Febraban
“É uma grande perda para o Judiciário Paulista. O desembargador Viana fazia uma grande gestão à frente do TJ-SP, com ótimas iniciativas para melhorar o trâmite dos processos, como o implemento da conciliação processual e pré-processual, aleé de outros projetos que visam a melhoria da gestão do tribunal.”

Marco Antonio Innocenti, vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP
“O presidente do TJ-SP e desembargador Viana Santos enfrentou o desafio dos precatórios, impondo aos prefeitos inadimplentes substancial aumento da destinação de recursos para pagamento de débitos judiciais, atitude que acabou inspirando o próprio CNJ a impor a observância, por todos os tribunais do país, dos critérios adotados pelo TJ-SP frente à EC 62. Meus sentimentos à família”.

Fernando Serec, sócio do TozziniFreire Advogados
“O falecimento do desembargador Viana Santos representa perda imensa para o Judiciário do Brasil. Ele dinamizou a prestação jurisdicional neste ano de mandato e vinha tornando o Tribunal de Justiça de São Paulo mais transparente.”

Alberto Zacharias Toron, do Toron, Torihara e Szafir Advogados
“Estou no Chile e fiquei muito triste, além de surpreso com o falecimento do querido dr. Vianna Santos. Estivemos juntos numa festa antes do Natal promovida por nosso médico e amigo comum. Ele estava bem e me parecia feliz. Conheci-o como juiz do TACrim e presidente a Apamagis. Bom juiz, humano e atento as provas, era de trato excelente. Gostava do seu sorriso e do jeito franco e simples de falar. Uma perda irreparável!”

Alexandre Bertoldi, sócio-gestor de Pinheiro Neto Advogados
“O Desembargador Viana Santos, magistrado de larga experiência posto que na carreira desde 1968, era juiz profundamente humano, Mestre em Direito Civil e Processo, e inteiramente comprometido com as grandes causas do Poder Judiciário, que sempre soube liderar com habilidade política e eficiência. Parte prematuramente e deixa saudade e uma imensa tristeza entre seus muitos amigos e admiradores.”

Theodoro Vicente Agostinho, do escritório Raeffray, Brugioni & Alcântara, Agostinho
“O Judiciário perde um grande entusiasta do Direito”

Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto e Cury Advogados
“A magistratura paulista e o mundo jurídico perdem um dos seus mais importantes representantes. Altivo em suas decisões. Estudioso incansável do Direito, construiu ao longo de sua vida, por opção e extrema dedicação, uma invejável carreira perante o Poder Judiciário, elevando a Instituição aos patamares mais sólidos de grandeza técnica e ética”

Patrícia Rios Salles de Oliveira, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
“O Judiciário nacional perdeu um de seus expoentes. Um Desembargador afeto as causas sociais e um grande líder dos magistrados e servidores da Justiça.”

Marissol Sanchez Madrinãn, do escritório Sanchez Madrinãn Advogados
“O Presidente Antônio Carlos Viana Santos deixa como legado o seu afinco no trabalho com o intuito de tornar os processos mais céleres na Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em 2010 mais da metade dos recursos em andamento. Além disso, deve ficar também gravado em nossa mente sua luta para obter mais verbas para a justiça, eis que a proposta original do Tribunal de Justiça sofreu um corte de 53% (pretendia-se uma reserva de R$ 12,3 bilhões e obteve-se apenas R$ 5,6 bilhões).”

Rubens Gaspar Serra, do Azevedo Sodré Advogados
“Antonio Viana sempre representou o Judiciário e a Magistratura de forma transparente, leal e correta. Perdemos um grande brasileiro.”

Rodrigo Karpat, sócio do escritório Karpat Sociedade de Advogados
“É com grande pesar que os advogados receberam a notícia de falecimento do desembargador Viana, presidente do TJ/SP, o maior Tribunal da América Latina. Nobre profissional, com uma vida inteira dedicada a magistratura. Sua prioridade na gestão era a informatização do sistema judiciário, o que vinha realizando com muita competência e dedicação. Deixa um grande desafio ao seu sucessor.”

Rafael Marcatto, da Advocacia Marcatto
“É uma grande perda para os operadores do Direito”

Luís Carlos Moro, sócio do Moro e Scalamandré Advocacia
“Trata-se de um magistrado com as características que a modernidade exige. Compreendeu bem as vicissitudes do Judiciário e as enfrentava com dignidade, ciente de que compunha um colegiado. Atuou como juiz sem perder o contato com as instituições de representação coletiva dos magistrados. Integrou seus órgãos de representação, tendo presidido tanto a Apamagis quanto a AMB. Há 23 anos desembargador do TJ, foi, antes disso, magistrado no TACRIM. Professor respeitado, homem sério e probo, mantinha com a advocacia uma excelente interlocução, assim como com a sociedade. Deixa a vida muito cedo. Fará falta.”

Eliane Izilda Fernandes Vieira, sócia do Fernandes Vieira Advogados Associados
“O falecimento do Dr Viana Santos é grande perda para o judiciário Paulista”.

David Rechulski, sócio do Rechulski Advogados
“A Justiça brasileira perde um ilustre expoente, um desembargador extremamente digno da distinta posição que ocupava no mundo jurídico. Seus votos sempre repercutiram imparcialidade, equilíbrio e erudição, características essas que se refletiram na liderança e na boa interlocução exercida à frente da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É uma pesarosa perda!”

José Luis Oliveira Lima, sócio do Oliveira Lima, Hungria, Dall’Aqua & Furrier Advogados
“O Desembargador Viana Santos, durante toda a sua trajetória, demonstrou ser um magistrado na verdadeira acepção da palavra: sereno, justo e humano com as partes. A sua ausência será uma grande perda para todos os operadores do direito.”

Nelson Lacerda, do Lacerda e Lacerda Advogados
“A Justiça está de luto pela morte do dr Antônio Carlos Viana Santos que prestou relevantes serviços a justiça brasileira e excepcionalmente a justiça de São Paulo.”

Wagner Balera, do Moreau & Balera Advogados
“É uma grande perda. O desembargador Antônio Carlos Viana Santos foi um magistrado exemplar, além de ter sido um líder da classe dos magistrados sempre pensando no interesse da justiça brasileira e paulista”

João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo e Presidente CEDES
“Com o passamento do Presidente Viana Santos, a comunidade jurídica perde jurista dedicado, cuja preocupação constante com a Justiça é de ser imitada.”

Andréa Seco, sócia do escritório Almeida Advogados
“É com pesar que recebemos a triste noticia do falecimento do Desembargador Antônio Carlos Viana Santos, um jurista excepcional, dedicado, sensível aos problemas do Judiciário e das partes envolvidas. Além de significativa perda para a Magistratura ele deixará uma grande lacuna pela sua reconhecida habilidade jurisdicional e administrativa.”

Leonardo Barém Leite, advogado, professor e executivo jurídico em São Paulo“O fim da vida é sempre muito lamentado por amigos e parentes de quem nos deixa, mas no caso algumas pessoas o pesar vai bem além. O falecimento do Desembargador Antonio Carlos, conhecido e experimentado juiz, é uma grande perda para o mundo jurídico paulista que muito sentirá a sua falta. O Judiciário precisa de grandes e profundas mudanças e melhorias, especialmente de estrutura e gestão, algumas das bandeiras do ex-presidente que deixará saudade.”

Mário Sérgio Duarte Garcia – Sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
“O prematuro falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, cujo mandato como Presidente do TJESP só terminaria em janeiro do próximo ano, causa-me perplexidade e tristeza. Magistrado de notável atuação, revelou-se como líder de seus colegas, pelas qualidades naturais de simpatia e operosidade. Ex-Presidente da Apamagis, teve atuação destacada na representação associativa da magistratura, o que certamente o levou a ser eleito por seus colegas no ano passado Presidente do TJ, cargo que vinha exercendo com excelente gestão. Lastimo a perda ocorrida, que entristece toda a classe jurídica, e os advogados em particular, que ele sempre recebia com especial atenção.”

Em nota oficial divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, lamentou a morte do desembargador Viana Santos e prestou solidariedade à família do magistrado.

Matéria atualizada às 16h30

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