Publicidade

Arquivo da Categoria STF

quinta-feira, 5 de maio de 2011 STF | 00:14

Com filtros recursais, STF tem queda de 80 mil ações por ano

Compartilhe: Twitter

A Súmula Vinculante e a Repercussão Geral, conhecidos como filtros recursais, garantiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) revertesse o crescimento constante de processos. Em apenas três anos, de 2007 a 2010, o total de processos caiu de mais de 110 mil ao ano para cerca de 30 mil, uma queda de 80 mil por ano.

Para entender melhor, o uso desses filtros recursais resultam numa diminuição do número de processos encaminhados à Suprema Corte. Isso porque, com uma decisão dada em caso emblemático, ela serve como base para outros.

Os dados do STF foram revelados nesta quarta-feira (4/5) na pesquisa Supremo em Números, desenvolvida pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio.

Apesar desse resultado, os pesquisadores indicam que o número ainda é alto. A Suprema Corte Norte-Americana, por exemplo, recebe cerca de 7 mil processos por ano e julga aproximadamente 100.

Leia mais:
Caixa é líder em ações no STF; União é a segunda colocada

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 25 de abril de 2011 Advocacia, STF | 18:02

Ministro aposentado toma posse em instituto de advogados

Compartilhe: Twitter

Jose Paulo Sepulveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta (27/4), às 18 horas, no Rio de Janeiro.

Fora do cargo desde agosto de 2007, Sepúlveda vem realizando dezenas de palestras sobre temas da reforma do Poder Judiciário — particularmente a defesa da proposta da “Súmula vinculante” — e aos problemas da convivência dos sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade de normas, no Brasil.

Para ingressar no IAB, é preciso vocação para a produção cultural, objetivo maior da instituição. Ainda que não queiram integrar uma das Comissões Permanentes, os sócios fazem propostas e indicações de temas, apresentam artigos sobre o universo de temas jurídicos e comentários sobre a atividade da justiça e dos poderes públicos em geral. São fiéis observadores do cumprimento das garantias constitucionais e dos direitos humanos e sociais, por meio da atuação ativa de suas Comissões e Plenário.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 21 de abril de 2011 Judiciário, STF, STJ, TST | 09:51

Governo vai desistir de ações no STJ e STF depois da Páscoa

Compartilhe: Twitter

Luis Inácio Adams revela que nova portaria que sai na próxima semana (Foto: Wesley Mcallister/AGU)

A portaria 171 da Procuradoria-Geral da União, publicada em 29 de março deste ano, permite que a União desista de processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Agora, texto semelhante será publicado na próxima semana e atingirá processos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, o governo vai desistir de ações envolvam a administração tributária, federal e autarquias, dependendo da situação.

“Viajo nesta semana. Na volta deve ser publicada [uma nova portaria], provavelmente depois da Páscoa”, garantiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, confirmando a informação também dada com exclusividade duas semanas atrás ao iG.

A medida visa desafogar o Judiciário — TST, STJ e STF–, já que resolve litígios que travam o tribunal em até cinco anos.

Sem reflexo imediato
Questionado sobre um possível balanço do resultado imediato da portaria 171 (que envolve os processos do TST), Adams disse que ainda não há números reveladores.

“Não tenho resultados porque é muito recente. O que tem é que gerou um grupo de trabalho que está fazendo um levantamento das ações que justificam a ausência de recursos. A portaria do TST atende toda a atuação do judiciário, seja Justiça Federal, Supremo e ate trabalhista”, disse o advogado geral da União, que continuou: “No TST o foco é mais dirigido. Na[portaria] que atinge os demais tribunais, é um viés parecido, mas mais amplo porque é mais dirigido, seja por questões de valores, seja por questões de matéria”.

A portaria 171 estabelece que, a partir de 2011, “considerando que o desnecessário prolongamento de alguns processos no Tribunal Superior do Trabalho acarreta prejuízos para a União e para o Poder Judiciário, autoriza a não-interposição ou desistência de recurso extraordinário de decisão que negar seguimento a recurso trabalhista exclusivamente por inobservância de pressupostos processuais de sua admissibilidade

Leia também:
União vai desistir de processos na Justiça do Trabalho

Autor: Tags: , , , ,

domingo, 17 de abril de 2011 STF | 18:38

Cezar Peluso assina acordo com faculdade de Direito de Portugal

Compartilhe: Twitter

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou protocolo de cooperação entre o STF e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Peluso fez uma palestra na sexta-feira (15/4) em que apresentou as linhas gerais da proposta de emenda constitucional para dar maior celeridade à Justiça (a chamada “PEC dos Recursos”).

Na quinta-feira, primeiro dia de sua visita a Portugal, o ministro Peluso participou de solenidade de homenagem à aposentadoria do professor Jorge Miranda, jurista conhecido como o “pai da Constituição portuguesa de 1976”.

Também participaram da cerimônia o ministro Dias Toffoli, do STF, o presidente da corte constitucional portuguesa, Rui Moura Ramos, o constitucionalista Gomes Canotilho e o reitor da Universidade de Lisboa, Antonio Sampaio da Nóvoa.

O ministro Peluso manteve encontro de trabalho com seu colega português, Rui Moura Ramos, para tratar de temas ligados à cooperação entre as cortes constitucionais brasileira e portuguesa. Entre os pontos discutidos, constou o seminário a ser realizado em junho, em Angola, pela Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Peluso reuniu-se também com o embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva.

Autor: Tags: ,

terça-feira, 12 de abril de 2011 Advocacia, STF | 02:29

Conselho Federal da OAB rejeita PEC dos Recursos

Compartilhe: Twitter

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rejeitou, por unanimidade, a proposta denominada PEC dos Recursos, sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. A ideia do ministro é diminuir a quantidade de recursos que chegam ao STF e aos Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem analisados.

Para o conselheiro federal da OAB Ulisses Cesar Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados, o recurso especial e o extraordinário não impedem, no processo civil, a execução das decisões judiciais, o que torna totalmente desnecessária a mudança proposta.

“No processo penal é inadmissível – e contrário à Constituição Federal – permitir a execução de uma sentença penal antes de seu trânsito em julgado, autorizando que pessoas inocentes cumpram penas impostas em processos cujas decisões poderão ser posteriormente reformadas. Portanto, foi correta a posição da Ordem dos Advogados ao rejeitar a chamada PEC dos Recursos”, destaca.

Autor: Tags:

segunda-feira, 11 de abril de 2011 STF, TJs | 21:27

Novo ministro do STF, Luiz Fux é homenageado no Rio

Compartilhe: Twitter

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou nesta segunda-feira (11/4) uma sessão solene em homenagem ao ministro Luiz Fux pela sua ascensão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que era do STJ, também pertecenceu ao TJ do Rio.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, reuniu desembargadores, juízes, advogados e inúmeras autoridades no plenário do Órgão Especial da Corte.

Leia também:
Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo
Agora é oficial: Fux é o novo ministro do Supremo

Autor: Tags: , ,

quarta-feira, 30 de março de 2011 Direito penal, STF | 09:48

Com prazo vencido, STF rejeita último recurso de Pimenta Neves

Compartilhe: Twitter

Recurso de Pimenta Neves já estava precluso (Foto: AE)

Considerado o último recurso ainda sem julgamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no último dia 22 um pedido jornalista Pimenta Neves. De acordo com a decisão, o recurso foi atingido pela preclusão, ou seja, houve a perda do direito de discutir um ato no prazo ou da forma correta.

Pimenta Neves contestava uma decisão que o condenou a 15 anos de prisão pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000.

“Na realidade, consumada a preclusão pertinente à fundamentação constitucional já então existente no acórdão emanado do Tribunal de segundo grau, não mais assistia, à parte ora agravante, por tratar-se de medida processual tardia, o direito de interpor recurso extraordinário”, disse Mello em decisão.

Relembre todo o caso:
Dez anos após matar a namorada, Pimenta Neves vive em liberdade

Autor: Tags: ,

terça-feira, 29 de março de 2011 STF | 20:03

STF suspende sessão de quarta em razão da morte de Alencar

Compartilhe: Twitter

Em razão do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira (30/3).

Da mesma forma, a cerimônia de lançamento do livro “As Constituições do Brasil”, do ministro Cezar Peluso, e do Anuário da Justiça Brasil 2011, na Corte, foi igualmente suspensa e adiada para o dia seguinte, quinta-feira (31).

Em nota, o presidente do Supremo, em nome de todos os ministros desta Corte, lamentou o falecimento de Alencar, ocorrida na tarde de terça-feira, 29 de março.

Assim como o Supremo, o Congresso decidiu cancelar votações previstas para esta semana para que os parlamentares prestem homenagens ao ex-vice-presidente da República José Alencar. Na Câmara e no Senado, as sessões plenárias desta terça foram reservadas a pronunciamentos sobre o ex-vice-presidente.

Saiba mais:
De luto por José Alencar, Congresso cancela votações

Leia também:
Em nota, OAB lamenta a morte de José Alencar

Autor: Tags: , ,

domingo, 27 de março de 2011 Judiciário, STF | 06:00

Caixa é líder em ações no STF; União é a segunda colocada

Compartilhe: Twitter

Dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Supremo em números” revelaram que é o responsável pelo maior volume de ações no Supremo Tribunal Federal (STF): A Caixa Econômica Federal (CEF).

Ela aparece em primeiro lugar, seguida da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Estado de São Paulo, Banco Central, Estado do Rio Grande do Sul, município de São Paulo, Telemar Norte Leste S/A, Banco do Brasil e estado de Minas Gerais.

O setor público é responsável por 90% dos processos em tramitação na Corte (sendo 87% do Poder Executivo e 3% do Ministério Público), informação confirmada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, em evento realizado em São Paulo.

A pesquisa da FGV, coordenada Pablo Cerdeira, Diego Werneck e Joaquim Falcão, revela ainda o impacto que dois filtros recursais trouxeram à Justiça brasileira no que se refere a redução de ações, que foram os dois institutos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004): a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral.

Com informações do STF

Leia também:
Poder público responde por mais de 90% dos recursos no STF
“Vetei 30 mil ações no STF em 2010″, diz presidente do STF
Justiça proíbe União de cobrar aposentados por INSS pago em dobro

Autor: Tags: , , , , ,

sábado, 26 de março de 2011 Judiciário, STF | 07:00

"Vetei 30 mil ações no STF em 2010", diz presidente do STF

Compartilhe: Twitter

O ministro Cezar Peluso falou para 200 advogados associados da IASP (Foto: Felipe Lampe)

Em três anos, o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) para serem distribuídos entre os onze ministros caiu mais da metade. Para se ter uma ideia, em 2007 o tribunal distribuiu 112.938 ações. Em 2010, foram 41.014. E esse número deve cair ainda mais em 2011. É o que promete o presidente do STF, ministro Cezar Peluzo.

“Trinta mil ações deixaram de ser distribuídas aos ministros do Supremo porque eu vetei. Como presidente do STF, posso fazer isso. Eram petições absolutamente inúteis e inviáveis. Esse ano pretendemos manter a diminuição”, garantiu Peluso em evento realizado nesta sexta-feira (25/3) pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Segundo apurou o iG com dados do Supremo, até 28 de fevereiro de 2011, foram distribuídos 5.985 processos, e julgados 11.603. “Existem casos que estão no Supremo há vinte anos e causa principal disso está na multiplicidade de graus de jurisdição. A maioria dos paises conta só com duas instâncias. O Brasil tem quatro”, comentou.

Atualizado às 20h do dia 26 de março de 2011
Leia mais:
Poder público responde por 90% dos recursos no STF
Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

Autor: Tags: , , ,

  1. Primeira
  2. 3
  3. 4
  4. 5
  5. 6
  6. 7
  7. 10
  8. Última